Senado aprova projeto que mapeará risco de violência doméstica contra mulheres

O Senado aprovou nesta terça-feira (13), projeto que torna obrigatória a aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida na rede de atendimento à vítima da violência doméstica e familiar.

O objetivo do documento é mapear a situação da vítima, do agressor e o histórico de violência doméstica, podendo então, identificar os fatores que indiquem o perigo da mulher vir a sofrer qualquer forma de violência doméstica, preservando o sigilo das informações.

Com 27 perguntas, o formulário também procura definir o perfil do agressor e conscientizar a mulher do grau de risco no qual se encontra, ajudando na elaboração de um plano de segurança e de apoio à vítima.

De acordo com o projeto, o formulário deverá ser aplicado, preferencialmente, pela Polícia Civil durante o registro da ocorrência. O texto segue agora para sanção presidencial.



Fonte: Brasil 61

Esta entrada foi publicada em notícias. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *