O DESTINO DO IMÓVEL DO ANTIGO COLÉGIO DOM BOSCO

DEPENDE DE VOCÊ

 

Tudo se transforma, mas se podemos transformar o bom no mesmo nível ou para melhor, que empreendamos todas as ações compatíveis com aquele ideal.

 

 

As antigas Escolas Dom Bosco, mais conhecidas como Colégio Dom Bosco, estabelecidas pela congregação salesiana, em Cachoeira do Campo/Ouro Preto-MG, desde 1896, no antigo forte e quartel da Cavalaria mineira, no período colonial, encerraram suas atividades há algum tempo. Findo o regime de internato, em decorrência de nova visão sobre o sistema educacional, o vetusto educandário tentou ainda, por alguns anos, manter-se de pé com alunato local. Mas a média do poder aquisitivo de Cachoeira do Campo não comportava o custo/aula de estabelecimento de ensino do seu nível. A escola se mudou para o Oratório D. Bosco, no perímetro urbano, mas mesmo assim não houve como se manter. O antigo prédio foi convertido em misto de hotel e centro de convenções. A comunidade cachoeirense lutou pela continuidade da escola e lamentou seu fechamento. Contudo, tinha esperanças de voltar a ver o antigo forte como abrigo de instituição de ensino. Há poucos anos soube-se que os salesianos estariam a negociar com rede hoteleira, e que instalaria uma unidade no local. A essa altura, corriam também informações oficiosas de que a Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP, em processo de expansão, teria elegido o antigo colégio como sede de cursos seus. A comunidade se sentiu, então, mais tranquila. E esperava que a qualquer momento a UFOP se instalasse. No final de fevereiro/2011 foi surpreendida com a notícia de que os salesianos estavam a desocupar o imóvel, que teria sido vendido ou arrendado. Logo em seguida foi distribuída nota à imprensa com informações resumidas do que ocorria. No dia 3 de março/2011, a BII Empreendimentos Imobiliários, empresa adquirente, por intermédio de sua diretora executiva, arquiteta Sheila Viana, confirmou o já anunciado à imprensa e fez explanação sobre seu projeto. Se a empresa esperava a capitulação dos presentes ante o arrazoado, que tecia loas à excelência do negócio para a região, voltou desolada. Ecoando o que já se ouvia nas ruas de Cachoeira do Campo, tendo ainda a resistência já levantada em Ouro Preto, o projeto foi repudiado por todos, sem exceção.

A sociedade se sente traída

Segundo informações correntes, a entrega do imóvel feita pelo governo mineiro, em 14 de novembro de 1893, aos salesianos, ficou vinculada a Termo de Comodato com prazo de noventa anos, ou seja, até 1983. Mas há quase cinquenta anos, Governo do Estado extinguiu o comodato, transferindo o prédio e toda a área a ele vinculada à congregação salesiana, em caráter definitivo. Embora haja muita indignação contra atitude dos padres salesianos, desviando a função do imóvel, em princípio, destinado à educação; embora a comunidade cachoeirense se sinta traída, com base nos ensinamentos de D. Bosco (o fundador da congregação salesiana) ouvidos daqueles mesmos padres; embora alguns mais exaltados se voltem contra os salesianos de forma um tanto violenta, tentando pintá-los da pior forma possível, há que reconhecer-lhes o mérito dos benefícios que trouxeram para a região e para todos os que tiveram o privilégio de ali receber educação. E é justamente por isso que a comunidade cachoeirense nunca se conformou em perder o Colégio Dom Bosco. É por isso que a sociedade não aceita outra destinação ao imóvel, que não seja a educação. Se tivesse sido mau estabelecimento, a reação seria outra.

 

"Nas diversas circunstâncias da vida, há que ter cuidado com o última gesto e a última palavra, pois a última impressão é que fica".

Prof. Fábio Nogueira - salesiano

De quem a culpa?

Todos têm parcela de culpa: os salesianos que, aparentemente, não se preocuparam em dar continuidade à educação, ainda que mediante transferência a terceiros da missão que lhes fora confiada; a comunidade local que, mesmo destituída de forças para solucionar problema de tal envergadura, ficou um tanto apática, esperando a palavra das autoridades. Mas a culpa maior é debitada às autoridades mesmo. Em primeiro lugar, o governo de Minas, ao extinguir o comodato, deveria ter adicionado à escritura definitiva cláusula de não desvirtuamento dos fins educativos no uso do imóvel e proibição de parcelamento da área vinculada. No surgimento do impasse quanto ao futuro do Dom Bosco, faltou ação mais eficiente ao governo municipal junto aos governos estadual e federal. Da prefeitura de Ouro Preto, diz-se que foram enviadas correspondências ao governo estadual. Meras correspondências são insuficientes. Faltou mobilização como suporte a elas. O governo estadual se omitiu e o federal, idem. Também a UFOP, que revelou pretensões quanto ao uso do prédio, não se mexeu!

A resistência

Mesmo depois do fato, dito consumado (a venda/compra do imóvel), a comunidade decidiu por não aceitar, lutar por sua anulação. A educação continua a ser o ideal imaginado como destino para o imóvel. Assim é que documento foi elaborado e se pretende colher alguns milhares de assinaturas, na Região dos Inconfidentes. Mas, não somente residentes da Região dos Inconfidentes (municípios de Ouro Preto, Mariana e Itabirito) estão convidados a se engajar na luta. Sabe-se que em todo o Brasil são encontradas pessoas que conhecem a história das Escolas Dom Bosco, em Cachoeira do Campo/Ouro Preto-MG, e que, presumivelmente, também não concordam com outro destino para o antigo quartel colonial. Aos ex-alunos do Dom Bosco, em Cachoeira do Campo, que acessarem esta página e estejam de acordo com nossos propósitos, solicita-se sua manifestação. Sua manifestação pode ser dirigida por e-mail aos contatos constantes da lista a seguir. Pede-se que se identifique com nome completo, cidade/UF onde reside e nº da identidade. Se for ex-aluno do Dom Bosco/Cachoeira do Campo, citar essa condição.

Ao longo do movimento, até o momento, de acordo evidências levantadas e expostas nos links ao pé desta página, o governo do Estado de Minas Gerais não poderia transferido o imóvel, em definitivo, pois era propriedade da coroa imperial. Assim sendo, qualquer transação a envolver dito imóvel pode ser considerada nula. Entretanto, nada se procede automaticamente, requerendo, principalmente, ações do Ministério Público. A  mais forte das evidências está no Decreto Lei nº 9760 de 05.09.1946 do presidente Eurico Gaspar Dutra. O Decreto, que "Dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências"

diz em seu Art. 1º Incluem-se entre os bens imóveis: ......................alíea j) os que foram do domínio da Coroa

 

Agora já temos Petição Pública eletrônica - Veja abaixo

«Pela reversão de propriedades históricas doadas a particulares para fins educacionais ao patrimônio público» 
clique neste link

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N8331 
 

lista de contatos no movimento O DOM BOSCO É NOSSO

Nome

Telefone DDD 31

E-mail

Laércio Luciano Germano

8569-0125 / 9906-0125 / 3553-2524

laerciogermano@yahoo.com.br

Zezão

9113-9496

joseaumg@yahoo.com.br

Antônio Campos – Assoc. Moradores da Vale

 

Camposantonio29@yahoo.com.br

José Luiz

8629-2322

jlpcadv@hotmail.com

Pe. Oldair de Paulo Mateus

8433-6465

oldmateus@gmail.com

Lacerda Empreendimentos

 

emp.lacerda@yahoo.com.br

Luciano Almeida

9802-1446

lucianonalmeida@yahoo.com

Nylton Gomes Batista

3553-1225

nbatista@uai.com.br

Kuruzu

8671-8354

kuruzuop@yahoo.com.br

Jorge Brescia

3553-1540

brescia@em.ufop.br

José Luiz

8629-2322

jlpcadv@hotmail.com

Jorge Luiz Gomes

9117-3397

jorge@camposdeminas.com.br

Laércio Luciano Germano

 

laerciogermano@yahoo.com.br

Guto

 

guto.cach@hotmail.com

     

Veja mais, nos links abaixo, sobre o assunto

Documento transferência   -  galeria de fotos  -  Nota à imprensa  -  Texto 1  -   Texto 2  - Texto 3 (publicado em junho/2007) - Texto 4 -  Texto 5 - Texto 6Texto 7Texto 8

Texto 9 - Texto 10 - Decreto Lei 9760 - Ata reunião COMPATRI  -  jornal Estado de Minas  - jornal O Tempo -  Comunicado - mais informaçõesManifesto - boletim nº 1 - Na Justiça - Na Justiça II

Vitória Parcial

             HOME            

lique aqui  para adquirircom foto de Ouro Preto

Adquira, leia, comente e divulgue o livro BANDA DE MÚSICA, a "Alma da Comunidade"    

Home***Quem somos*** cidade***Hotéis/pousadas***Distritos***Atualidades***Cultura***Notícias

Pau na moleira***Textos***Curiosidades***Manual de viagem***Links úteis***Pesquisa***Negócios***Fale conosco