STF reconhece parcialidade de Sergio Moro e retrocede na condenação de Lula

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato. Foram três votos a dois. O voto decisivo foi da ministra Cármen Lúcia, que havia se posicionado contra em 2018. 

O julgamento estava empatado, com dois votos contra, do ministro e relator do caso, Edson Fachin e da ministra Cármen Lúcia, e dois pela parcialidade do magistrado, dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Após o voto contrário do ministro Nunes Marques, Cármen Lúcia mudou seu voto e reconheceu a suspeição de Moro.

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A decisão anula todo o processo do caso triplex, que havia condenado Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, logo, as investigações devem ser retomadas do zero. Entretanto, a anulação vale apenas para esse processo, os demais processos da Lava-Jato julgados por Moro só serão revistos caso os réus acionem a justiça para isso.

Em nota, o ex-juiz Sergio Moro ressaltou que a Operação Lava Jato foi um marco no combate à corrupção e que todos os acusados foram tratados nos processos e julgamentos com o devido respeito e imparcialidade. Sem qualquer animosidade de sua parte, ele declarou ter absoluta tranquilidade em relação aos acertos de duas decisões. Moro disse ainda que o Brasil não pode retroceder e destruir o passado recente de combate à corrupção e à impunidade.



Fonte: Brasil 61

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