STF liberou cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, permitiu a realização de cerimônias religiosas presencias durante a Páscoa. A determinação, no entanto, só liberava 25% da capacidade de lotação dos espaços. A porcentagem foi inspirada em um julgamento similar na Suprema Corte norte-americana.

A decisão do ministro atendeu a um pedido de liminar feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Segundo a entidade, os decretos estaduais e municipais violavam o direto fundamental à liberdade religiosa, proibindo os cultos de forma geral, por não os considerarem como atividade essencial. Para a Anajure, isso seria inconstitucional.

Colapso de sistema de saúde alcançando municípios era alertado em 2020

Recuperação da economia depende do avanço da vacinação

O pedido da Anajure foi editado para evitar aglomerações e contaminações pela Covid-19, como: espaçamento entre os assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilidade de álcool em gel na entrada dos templos e aferição de temperatura.



Fonte: Brasil 61

Please follow and like us:
Esta entrada foi publicada em notícias. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *