Presidente assina regulamento que pretende modernizar setor portuário

Decreto que regulamenta a Lei dos Portos e reduz burocracia para arrendamento portuário foi assinado, nesta terça-feira (13), pelo presidente Jair Bolsonaro. A norma, que já foi divulgada no Diário Oficial da União, pretende modernizar a gestão de contratos no setor.

De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a nova regulamentação vai facilitar a entrada de investidores no setor, aumentar a competitividade dos portos e trazer mais dinamismo ao segmento. 

Além disso, as medidas decretadas também flexibilizam a gestão de contratos e promove adequações nas regras de contratação entre a concessionária e os terceiros.



Fonte: Brasil 61

Please follow and like us:
Esta entrada foi publicada em notícias. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *