MDR participa de lançamento da agenda legislativa dos operadores privados de saneamento

MDR participa de lançamento da agenda legislativa dos operadores privados de saneamentoFortalecer a agenda do saneamento no Congresso Nacional. Esse foi o objetivo da visita do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 18 de maio. No encontro, que contou também com a presença de operadores privados, Marinho reforçou a importância do Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado no ano passado.

Esse marco, por si só, é o início de todo o processo catalizador de mudança do quadro em que o nosso país se encontra. E trazer a segurança jurídica e a previsibilidade é o que permite que a iniciativa privada possa se irmanar com o poder público pra atacar esse problema e esse desafio que o país tem até 2033, que é buscarmos essas metas de universalização. 

O presidente da comissão especial do saneamento, deputado Evair Vieira de Melo, reforçou a importância do tema para o país.

“É uma agenda humanitária, uma agenda sanitária e é uma agenda ambiental também. Então tem que ter coragem e muita competência e o ministro Rogério Marinho, na liderança do ministério, esteve nesta casa em todas as votações. Nós temos um carinho muito especial com esse licenciamento, tendo em vista a responsabilidade e a importância desse tema para o país”.

Para alcançar a universalização dos serviços em 2033, o caminho ainda é longo. Em parceria com parlamento, o MDR vem trabalhando para dar mais dignidade à população brasileira, como conta Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento do MDR.

“Depois do marco regulatório ser aprovado, tem muitas leis ainda tramitando no Congresso. Tem muito ajuste, tem muita coisa. Então a frente parlamentar de saneamento junto com a Abcon estão muito atentas pra isso. Agora é acompanhar essas novas leis que vem aprimorar a questão do saneamento brasileiro”.

Para saber mais, acesse mdr.gov.br.



Fonte: Brasil 61

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