MEC lança Cartilha Educação Domiciliar

O Ministério da Saúde abriu consulta pública para saber a opinião da população sobre a incorporação de novas tecnologias para o tratamento da asma no País. O órgão pretende mudar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Asma. O prazo para o envio das contribuições vai até 15 de junho pelo site da Conitec, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. 

Como se tratam de novas tecnologias para uso no Sistema Único de Saúde (SUS), o processo é submetido à consulta pública. Qualquer pessoa ou instituição pode participar, seja com contribuições de natureza técnica e científica, por parte de especialistas, pesquisadores e profissionais da saúde, seja com contribuições de experiência com a asma, no caso da população. 

De acordo com o órgão, a asma é uma doença inflamatória das vias aéreas que dificulta a respiração. Pode ser causada por fatores genéticos associados a substâncias irritantes para as vias aéreas, como fumaça, poeira e mofo, quanto por outros estímulos, como frio e até fatores emocionais. Segundo as autoridades de Saúde, o Brasil tem uma das maiores prevalências de asma no mundo.
 



Fonte: Brasil 61 O Ministério da Educação lançou a Cartilha Educação Domiciliar: um Direito Humano tanto dos pais quanto dos filhos. O objetivo do material é esclarecer o que é a educação domiciliar, apontar dados estatísticos e históricos, contextualizar a regulamentação do tema e apresentar os propósitos dessa forma de ensinar.

De acordo com a Cartilha, a educação domiciliar é uma modalidade de ensino dirigida pelos próprios pais ou responsáveis legais, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a vida, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

O documento também aponta casos reais de estudantes de outros países, do ensino fundamental e médio, que praticam a educação domiciliar, além de 35 mil alunos brasileiros que já estudavam em casa, mesmo antes da pandemia.

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A educação domiciliar é reconhecida como direito das famílias em 85% dos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e garantida legalmente em 60 países ao redor do mundo.



Fonte: Brasil 61

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