Educação: bom desempenho municipal, Fundeb, trabalhos sociais e aulas remotas

O dia 4 junho passou a ser uma data importante para a comunicação do país. Trata-se do aniversário do portal Brasil 61.com, que comemora seu primeiro ano de atividades nesta sexta-feira. Ao longo dos últimos 12 meses, internautas, leitores e ouvintes que acompanham o trabalho da empresa ficaram por dentro dos principais assuntos que viraram notícia em todo o país.

E, para dar destaque a essa celebração, fizemos uma retrospectiva em cima dos principais fatos ocorridos na área da educação no Brasil, do sexto mês de 2020 até o momento. Para isso, nada mais justo do que começar falando de um município que se tornou referência nacional dentro da temática abordada: Sobral, localizado no estado do Ceará.  

No ano passado, o município foi reconhecido pelo Senado Federal como a “capital nacional da educação”. De acordo com informações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação, a cidade saiu do 1.336º lugar, em 2005, para a ponta de cima do ranking dez anos depois – primeiro lugar mantido até hoje.  

Na avaliação do secretário de Educação de Sobral, Herbert Lima, o bom desempenho se deve a variados fatores, entre eles, à política de continuidade de projetos que se estendem há 25 anos. Segundo ele, verificou-se que apenas investimentos em obras e concursos seriam suficientes para que melhores índices fossem atingidos.

“Se estabeleceu uma política de formação continuada de professores, dispositivos para valorização dos profissionais do magistério, como é o caso de gratificações. Além disso, avaliações externas sistemáticas, o estabelecimento de metas, programas e projetos voltados para alfabetização, do desenvolvimento do raciocínio lógico e matemático, para as habilidades de leitura e escrita, processos meritocráticos no âmbito da gestão escolar, entre outras medidas”, pontua.

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Dentro desse contexto, também foi mencionado por Herbert Lima a relevância do apoio financeiro à Educação municipal e estadual. Neste caso, o destaque foi para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de natureza contábil e de âmbito estadual.

“Ele cumpre um papel importante para garantir direitos, valorização e respeito aos profissionais do magistério. Por meio do fundo se estabelece a possibilidade do cumprimento do piso salarial, pagamento de gratificações e contratação por meio de concurso público ou seleção pública de professores efetivos e temporários”, considera.

Movimentação sobre o Fundeb entre 2020 e 2021

Composto por recursos oriundos de impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação, o Fundeb entrou em vigor em janeiro de 2007 e se estendia até 2020.

No entanto, diante de apelos de instituições, parlamentares e especialistas ligados à área da educação, o fundo foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional 108/2020. A medida encontra amparo na Lei 14.113/2020.

Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins, a decisão permite o desenvolvimento e a manutenção de todas as etapas da educação básica, desde creches, pré-escola, até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).  

“O mecanismo de financiamento e o mecanismo redistributivo de financiamento são fundamentais para pensarmos em um processo de desenvolvimento da nação. Porque eles permitem um processo de justiça social. Permitem que aquele que ganhe mais contribua com aquele que ganhe menos e as ações de educação possam acontecer independentemente dessas condições”, avalia.

De acordo com a Portaria Interministerial 1/2021 dos ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundeb sobre o exercício de 2021, de abril a dezembro, a estimativa da receita total do é de R$ 176,3 bilhões. Desse valor, R$ 160,3 bilhões representam as contribuições dos estados, DF e municípios, e R$ 16 bilhões correspondem à complementação da União.

A receita do Fundeb prevista para 2021 é R$ 13,9 bilhões (8,6%) maior que a receita estimada para 2020 pela Portaria Interministerial 3/2020, que foi de R$ 162,4 bilhões, dos quais R$ 147,6 bilhões são de contribuições de estados, DF e municípios, enquanto R$ 14,8 bilhões representam a complementação da União.

Estudo remoto na pandemia e o prejuízo para a educação

A pandemia da Covid-19 forçou a população a encarar um processo de isolamento social. Essa medida, apesar de necessária para evitar a propagação do coronavírus, trouxe prejuízos à educação no Brasil. Pelo menos é o que aponta um estudo realizado pelo Instituto Unibanco e o Insper.

De acordo com o levantamento, os alunos do último ano do ensino médio só vão conseguir recuperar em 2021 de 35% a 40% da perda de aprendizagem prevista até o fim do ano. Em relação à Língua Portuguesa, por exemplo, o Brasil atingiria 275 pontos na escala Saeb até o fim de 2021. No entanto, com o ensino remoto e o atual nível de engajamento dos alunos, a nota poderá recuar para 259 até dezembro deste ano.

Para minimizar o resultado dessa projeção, segundo os pesquisadores, o Brasil precisa adotar, pelo menos, três medidas principais: é necessário dobrar o engajamento dos alunos, assim como controlar a pandemia e adotar ensino híbrido ao longo de todo o segundo semestre, e por último criar programas de reforço escolar.

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Além disso, levantamento feito pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do UNICEF e do Itaú Social, aponta que o acesso à internet e infraestrutura escolar foram os maiores desafios das redes municipais de educação em 2020.

Com o ensino remoto, o acesso dos estudantes à internet foi o principal desafio: 78,6% identificaram um grau de dificuldade entre médio e alto nesse quesito. Em segundo lugar está a adequação da infraestrutura das escolas públicas municipais, a qual 69,2% das redes classificaram como média e alta dificuldade.

De acordo com a pesquisa, aproximadamente 70% das redes respondentes concluíram o ano letivo de 2020 até dezembro do ano passado. Entre elas, 91,9% o fez apenas com atividades não presenciais. A maioria concentrou as atividades em materiais impressos (95,3%) e orientações por WhatsApp (92,9%).

No entanto, também foram utilizados recursos como videoaulas gravadas (61,3%), orientações online por aplicativos (54%), plataformas educacionais (22,5%), videoaulas online ao vivo (21,3%), aulas pela TV (4,1%) e pelo rádio (2,6%). Apenas 2,4% das redes não oferecem atividades remotas.

Em todo o Brasil, os estados já elaboraram planos para a retomada das atividades presenciais nas escolas. No Paraná, o retorno presencial na rede pública estadual começou, de forma gradativa, no dia 10 de maio. Em Manaus, no Amazonas, as aulas presenciais foram retomadas na última terça-feira (1º). A Prefeitura de Guarulhos também havia anunciado a volta dos alunos às escolas na terça. Já no Ceará, o governador Camilo Santana disse que programa o retorno presencial das aulas a partir do segundo semestre.

Escola do Cerrado

Nessa reportagem especial o portal Brasil61.com resgata uma história comovente que envolve crianças carentes que vivem no Distrito Federal. Há três anos, uma Organização Não Governamental, chamada BSB Invisível, desempenha um trabalho de apoio e assistência social junto a famílias sem-teto, na capital federal.

Essas famílias sofreram com um processo de despejo por parte do governo local, acusadas de invasão de área pública. O grupo enxergou a necessidade de amparar essas pessoas e, dentro das atividades sociais oferecidas, a equipe passou a desenvolver projetos voltados para a área da educação.

“O início foi bem simples. Dava aula para os meninos, com ajuda de alguns amigos e, ao longo do tempo, foi surgindo mais professores, mais estrutura, mais aluno.  Conseguimos alguns benefícios, os alunos mais velhos fazem um curso profissionalizante aos sábados. Há alguns projetos levados por professores. Vimos que o projeto cresceu e evoluiu”, relata a professora Rafaella Sereno.

A Escola do Cerrado, como é denominado esse braço pedagógico da BSB Invisível, surgiu em meados de 2020, e se mantém por meio de doações. O projeto começou com três alunos e, atualmente, atende mais de 20, com idades entre 6 e 16 anos. Ou seja, vai desde o 1° ano do Ensino Fundamental até o 1° ano do Ensino Médio.  

“O meu maior sonho é que eles tenham oportunidades, o que a vida inteira lhes foi negado. Entre eles tem crianças que sonham em ser veterinário, engenheiro civil ou policial. Meu maior objetivo é ajudá-los a conseguir realizar esses sonhos”, projeta a professora.

O grupo via a necessidade de construir uma estrutura mínima para acomodar melhor os alunos durante as aulas. Foi aí que aos poucos ergueram um espaço onde puderam organizar o material e deixá-lo mais protegido.

No entanto, Rafaella afirma que o projeto sofreu um contratempo por conta das derrubadas ocorridas neste ano. Apesar disso, ela destaca que o próximo passo é contar com um suporte que garanta que a educação será levada onde essas crianças estiverem com mais facilidade.

“O plano para o futuro é uma escola itinerante, a qual será composta por uma kombi equipada com armários, mesas, livros didáticos. O intuito é levar o acesso à educação a mais comunidades, a outras crianças que também precisam. O projeto visa expandir essa prática ser ter problemas com a legislação”, pontua
 



Fonte: Brasil 61

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