Programa de Estímulo ao Crédito contribui para retomada econômica de MPE’s e produtores rurais

A Medida Provisória 1057/21, que cria o Programa de Estímulo ao Crédito, é um passo adiante no processo de retomada da economia das micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais. A avaliação é do conselheiro do Conselho Federal de Economia, Carlos Eduardo de Oliveira Júnior.

Segundo o especialista, com a atual crise, medidas como essa são essenciais para manter a confiança desses profissionais e garantir maiores investimentos, assim como o pagamento de débitos já existentes.

“Hoje em dia, a grande dificuldade de se obter crédito a juros mais em conta do que alguns aplicados por determinados bancos, torna essa medida fundamental para a retomada do desenvolvimento e crescimento. Já não estava tão bom, mas hoje está extremamente complicado para esses profissionais”, afirma.

Pelos termos da MP, podem ser beneficiadas tanto pessoas físicas quanto jurídicas, com receita bruta de até R$ 4,8 milhões por ano.

Pedro Sena Bezerra, de 50 anos, é produtor rural em Sobradinho (DF). Ele conta que, com a pandemia, o faturamento reduziu a quase zero, ao passo que as despesas aumentaram significativamente. Isso, segundo ele, tornou a situação difícil de ser mantida. E, diante do quadro, ele acredita que a disponibilidade de créditos como a determinada na MP pode ajudar na recuperação financeira.

“Sempre que saem medidas com linhas de crédito fáceis para o pequeno produtor e para o empreendedor, é super importante. Ajudam mesmo a gente. Com essa pandemia, todo mundo reduziu suas vendas, mas os custos subiram. Então, o que tiver fácil para podermos pegar [dinheiro] com juros realista, é ótimo para nós”, destaca.

Pronampe reabre contratações para apoiar o fortalecimento dos microempreendedores

Controle da pandemia pode alavancar Índice de Confiança Industrial

Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante contribui para equilíbrio financeiro entre regiões

De acordo com a Secretaria-Geral de governo, a proposta cria incentivos para as instituições financeiras emprestarem a essas companhias e empreendedores, ao conceder um tratamento mais vantajoso à base de capital dos bancos participantes.

A MP 1057/21 pontua, ainda, que o Programa de Estímulo ao Crédito deve gerar até R$ 48 bilhões em crédito. A operacionalização será realizada com recursos das próprias instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Trâmite

O texto da medida provisória foi publicado na edição da última quarta-feira (7) do Diário Oficial da União. Atualmente, a matéria está sob análise da Câmara dos Deputados e posteriormente será apreciada pelo Senado Federal.

Caso os deputados e os senadores aprovem a medida, ficará a cargo do Conselho Monetário Nacional estabelecer as regras gerais desses empréstimos como taxa de juros, duração e carência. A supervisão do PEC, por sua vez, será de responsabilidade do Banco Central.

Fonte: Brasil 61

Please follow and like us:
Esta entrada foi publicada em notícias. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *