Câmara aprova texto-base de MP que renova programa de redução de salários

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória que renova o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). A medida  prevê a redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. Foram 304 votos favoráveis e 133 contrários.

Os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, propostas de modificação ao texto. Ainda não há data prevista para que a votação seja retomada. Em seguida, a matéria será enviada para o Senado.

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A proposta é direcionada aos trabalhadores que têm carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. A MP retoma medidas adotadas pelo governo em 2020 para combater os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia. 

O texto prevê ainda o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), voltado para garantir o ingresso no mercado de trabalho das pessoas com idade entre 18 e 29 anos, relativamente ao primeiro emprego com carteira assinada, bem como para pessoas acima de 55 anos que estejam sem o vínculo formal há mais de 12 meses; visando promover a redução da taxa de desocupação desse público.

Fonte: Brasil 61

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