Reconstrução da orla de Vitória do Jari, no Amapá, recebe investimento de R$ 378 mil

Foto: Secretaria Municipal de Vitória do Jari

O município de Vitória do Jari, no interior do Amapá, vai receber recursos do Governo Federal para a obra de reconstrução de um muro de arrimo na orla. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Regional vai repassar pouco mais de R$ 378 mil para a cidade, de acordo com decisão publicada na edição desta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU)

Vitória do Jari está sofrendo com inundações devido à temporada de chuvas na Região Norte, desde abril deste ano. Com isso, houve danos na estrutura do muro, que serve para contenção da encosta e coloca em risco a vida da população. A estrutura fica próxima ao campo de futebol local.

De acordo com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, a “liberação de recursos para a reconstrução do muro em Vitória do Jari encontra respaldo em nossas ações de resposta a desastres”, explica. Com esse repasse, já são mais de R$ 2 milhões investidos pelo MDR em ações de Defesa Civil no estado do Amapá apenas em 2021.]

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Como solicitar recursos federais

Para fazer a solicitação, estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
 
Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
 
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Fonte: Brasil 61

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