Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 9 cidades do Centro-Oeste

Governo Federal reconheceu a situação de emergência em nove cidades da região Centro-Oeste atingidas por incêndios florestais. Foto: Pexels

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 9 cidades do Centro-Oeste do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6).

Incêndios florestais foram registrados em oito cidades de Goiás – Goiânia, Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Guarani de Goiás, Mineiros, Pirenópolis, São Domingos e Teresina de Goiás – e um em Mato Grosso – Jaciara.

Com a medida, os gestores municipais podem pedir auxílio financeiro ao MDR, para atender a população afetada. O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como fazer a solicitação.

“O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda.”

REFORMA TRIBUTÁRIA: IVA Dual proposto na PEC 110 simplifica cobrança e corrige distorções, diz relator

Estudos mostram que a pandemia aumentou o número de pessoas precisando de atendimento psicológico

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Fonte: Brasil 61

Please follow and like us:
Esta entrada foi publicada em notícias. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *