Semana da mineração: Governo Federal firma convênios e lança plano para o setor

Foto: Brasil Mineral/Divulgação

Durante a abertura da Semana da Mineração, que teve início dia 8 de fevereiro e vai até esta quinta-feira (10), o Ministério de Minas e Energia (MME) assinou acordos de cooperação para o desenvolvimento do setor mineral com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (SGB-CPRM) e Agência Nacional de Mineração (ANM). Na ocasião também foi lançado o Plano Nacional de Mineração 2050.  

Denominado “Capital Sustentável da Mineração”, o acordo com o BNDES tem como objetivo a produção de estudos voltados a políticas adequadas de financiamento e, também, aos aspectos ambientais, sociais e de governança (ASG), além de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), que estão inseridos no Programa Mineração e Desenvolvimento – Plano de metas e ações 2020-2023, instituído pela Portaria nº 354, de 28 de setembro de 2020. 

O acordo tem duração de 24 meses. No âmbito da parceria, foi idealizada a Rede Colaborativa de Financiamento da Mineração – Invest Mining, formada pelo IBRAM, ABPM, ADIMB e BCCC).

A cooperação com o BNDES e com o mercado privado por meio da Rede de Financiamento poderá catalisar, segundo o governo, a realização de acordos para financiamento e elevação dos investimentos em mineração no Brasil. Outro fruto dessa parceria foi o apoio da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) quanto à definição de focos prioritários para apoio ao desenvolvimento tecnológico por meio do BNDES Fundo Tecnológico.

Na ocasião, a secretária executiva do MME, Marisete Pereira, disse que “o crescimento da produção, o recorde de arrecadação e geração de empregos são os resultados do trabalho e desenvolvimento sustentável da mineração brasileira. Em 2021, a produção de bens minerais alcançou R$ 339 bilhões, crescimento de 62% e uma ótima contribuição para o PIB brasileiro, que deve registrar a expansão de cerca de 5%. A mineração tem feito a diferença.”

Já o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que “o impacto social que o setor de mineração pode ter fora dos grandes centros urbanos é incomensurável. Manter pessoas no campo com qualidade de vida é uma função que poucos setores têm potencial que a mineração tem para diminuir a desigualdade social.”

A execução do “Capital Sustentável da Mineração” não acarretará transferência de recursos financeiros entre as partes, pois os órgãos envolvidos serão responsáveis por arcar com as despesas administrativas referentes às atividades a serem previstas no plano de trabalho, dentro de suas respectivas atribuições e cobertas pelas dotações dos seus respectivos orçamentos. 

Acordo MME, CPRM e ANM

Já o Acordo de Cooperação Técnica realizado entre MME, CPRM e ANM foi firmado com objetivo de promover maior integração para o desempenho das atividades institucionais. Além disso, pretende promover políticas públicas dirigidas ao setor mineral para geração e difusão de conhecimento geocientífico, geoeconômico e econômico-mineral, visando a integração de informações para subsidiar o desempenho das atividades e atribuições de cada umas das instituições envolvidas. As informações servirão de base para construção do Observatório Nacional da Mineração. O acordo tem vigência até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado.

De acordo com o diretor presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), Esteves Colnago, “o Serviço Geológico do Brasil participa desta Semana da Mineração convicto da importância do setor mineral para o País. Um setor que fatura R$ 339 bilhões ao ano e pretende investir mais US$ 41,3 bilhões até 2025.  Um setor em que a arrecadação por meio da CFEM cresce no mínimo 30% ao ano desde 2018. Portanto, um setor consistente e consolidado.”

“Os resultados do ano passado da ANM, apesar das adversidades vividas a nível mundial, marcaram a pujança do setor em larga escala, gerando novas oportunidades e estimulando esforços conjuntos dos entes governamentais expressos nas parcerias constantes entre a ANM, o MME, a SGM e o CPRM”, afirmou o diretor geral da ANM, Victor Hugo Bicca.

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Plano Nacional de Mineração

Durante o evento, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Pedro Paulo Mesquita, apresentou o projeto de construção do Plano Nacional de Mineração 2050. 

O projeto, segundo o secretário, “é o principal instrumento de planejamento de longo prazo do setor mineral brasileiro e tem o objetivo de nortear as políticas que irão contribuir para o desenvolvimento sustentável do segmento no País, em suas diversas dimensões. A última versão, o PNM 2030, foi publicada em 2011, com horizonte até 2030 e previsão de atualização após 10 anos. O instrumento estabelecerá diretrizes e objetivos de longo prazo para o setor mineral brasileiro, orientando tendências e assinalando opções de expansão desse segmento, no horizonte 2022-2050.”

O secretário reforçou a importância da participação de todos na construção do Plano Nacional de Mineração 2050: “É uma honra participar desse projeto de construção participativa. Convido a todos para participarem conosco, com suas visões e críticas, a fim de que tenhamos um Plano Nacional capaz de bem orientar o desenvolvimento sustentável de todo o potencial do setor mineral brasileiro e entregar à sociedade mais empregos, mais renda e mais qualidade de vida.”
 

Fonte: Brasil 61

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