CARNAVAL: confira as cidades que terão ponto facultativo

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

As festas de carnaval em todo país foram suspensas após o avanço da variante Ômicron. Desfiles de escolas de samba foram adiados e os tradicionais blocos de rua foram cancelados. Cidades como Rio de Janeiro e Salvador decretaram que as repartições públicas vão funcionar nos dias da folia. O carnaval de 2022 acontece entre os dias 26 de fevereiro a 2 de março.

 

Segundo o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), o expediente será normal e fiscais vão às ruas para coibir possíveis aglomerações. ” Vamos ter operações especiais para tentar coibir e evitar aglomerações. Teremos equipes permanentes, onde seriam os circuitos tradicionais de Barra Ondina e no centro, inclusive no centro histórico, no Pelourinho.” Reis ressalta que haverá aulas na rede municipal de ensino. 

Já no Rio de Janeiro, os desfiles das escolas de samba foram adiados para abril. Segundo o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), os blocos permanecem proibidos porque uma fiscalização segura não poderia ser realizada. “O carnaval de rua, por sua própria natureza e pelo aspecto democratico, ele gera a impossibilidade de se exercer qualquer tipo de fiscalização.”

O infectologista Hermerson Luz, considerando a transmissibilidade da variante Ômicron, qualquer evento que haja aglomeração e quebra de distanciamento social é um aumento de risco elevado para ocorrer a disseminação da Covid-19. ” Mesmo com uma taxa de transmissão abaixo de 1, a taxa de ocupação de UTIs continua alta, acima de 90%. Caso haja um aumento de pessoas infectadas pelo coronavírus, pode haver uma corrida por atendimento médico e pode faltar leitos.” 

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Rio de Janeiro

Por ser uma lei estadual, o feriado de carnaval na terça-feira (1º) está mantido. Porém, o governo da cidade afirmou que segunda (28) e quarta vão ser dias úteis. Já o Governo Estadual, dará ponto facultativo para os servidores. Os blocos de rua estão suspensos em todo o Estado e os desfiles das escolas de samba foram adiados para o dia 21 de abril.

São Paulo

O governador João Dória (PSDB) decretou ponto facultativo entre os dias 28 e 2 de março. O decreto começa a valer na segunda e estende até a quarta-feira de cinzas. A festa também foi cancelada no estado. 

Vitória

A capital do Espírito Santo manteve o ponto facultativo na segunda-feira (28) e na terça (1º). A medida segue a determinação do governo do Estado. 

Belo Horizonte

Os serviços da prefeitura vão funcionar normalmente entre os dias 28 de fevereiro e 1º de março. Já o governo estadual decretou ponto facultativo para o executivo. O comércio vai fechar as portas no domingo e na segunda-feira.

Salvador

Segundo o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o expediente será normal de segunda (28) à quarta (1º) e fiscais vão às ruas para coibir possíveis aglomerações. Reis também ressalta que haverá aulas na rede municipal de ensino. Já o governo estadual dará feriado apenas no dia 1º de março. O servidor público que não comparecer ao trabalho terá o dia descontado do salário.

Recife

O Governo de Pernambuco anunciou a suspensão do ponto facultativo durante o Carnaval. As lojas também abrem entre o sábado e a quarta feira de cinzas. A cidade vizinha, Olinda, também  vai manter o expediente normal durante a folia. 

Fortaleza

Conforme o decreto estadual nº 34541 do Governo do Estado do Ceará, está vedada a concessão de ponto facultativo por entidades e órgãos públicos de todo estado do Ceará.

Maceió

Apesar do carnaval ter sido cancelado na cidade, a Prefeitura decidiu que haverá ponto facultativo nas repartições públicas entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março.

São Luís 

A Prefeitura da cidade anunciou na quarta-feira (23) que o carnaval será ponto facultativo em todos os órgãos municipais. A medida vale entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março. Serviços essenciais vão ser mantidos. O expediente voltará a funcionar em horário normal no dia 3 de março.

João Pessoa 

A Prefeitura de João Pessoa não terá expediente nas repartições públicas municipais na segunda-feira (28) e terça-feira (1°), dias de Carnaval. Os trabalhos na administração pública municipal da Capital retornam às 14h da quarta-feira de cinzas (2). Nestes dias sem expediente, os serviços essenciais são mantidos.

Teresina

A Prefeitura revogou na quarta-feira (23) o decreto que suspendia o ponto facultativo dos servidores municipais. Assim, as repartições públicas e seus funcionários não vão ter expediente entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março. O Governo do Estado comunicou, na terça-feira (22), que também dará ponto facultativo aos servidores estaduais.

Natal 

A prefeitura mudou o ponto facultativo do dia 2 de março, a quarta-feira de cinzas. Agora, o expediente começará às 13h e vai até as 17h. A segunda (28) e terça (1º) seguem como ponto facultativo. O expediente dos servidores estaduais também está suspenso nas mesmas datas. 

Aracajú 

Os servidores municipais terão ponto facultativo entre os dias 28  de fevereiro e 2 de março. O prefeito da cidade chegou a suspender a decisão, mas voltou atrás na quarta-feira (23). O governo de Sergipe também voltou atrás.

Brasília

No Distrito Federal, os servidores terão ponto facultativo a partir de segunda (28) até às 14h da quarta-feira de cinzas (2). As festividades foram canceladas. O comércio fecha apenas no feriado, dia 1º de março.

Goiânia 

Seguindo a decisão do Estado de Goiás, a prefeitura de Goiânia decretou ponto facultativo entre os dias 28 de fevereiro e 1º de março. As atividades essenciais vão ser mantidas. Os órgãos passam a funcionar a partir das 14h da quarta (2).

Cuiabá

Seguindo o decreto, o Carnaval será ponto facultativo. Já no dia 2 de Março (quarta-feira de cinzas) o expediente será após às 13h.

Campo Grande

A cidade, que não terá carnaval de rua, transferiu o ponto facultativo para os dias 20, 21 e 22 de abril. 

Florianópolis

A cidade terá ponto facultativo neste carnaval. Segundo a prefeitura, o expediente dos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março vão ser afetados. A medida é adotada em todo o Estado. 

Porto Alegre

A prefeitura manteve o ponto facultativo entre os dias 28 de fevereiro até o meio-dia da quarta-feira de cinzas. A medida foi publicada no dia 18 de fevereiro.

Curitiba 

Publicado pela Prefeitura, o Decreto Municipal 190/2022 define o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso de 2022 para os órgãos da estrutura da administração municipal. O documento determina que não será ponto facultativo no Carnaval deste ano.

Rio Branco

O governo do Acre manterá o ponto facultativo na segunda-feira, 28 de fevereiro, e 1 e 2 de março, em alusão ao período de carnaval. As datas já haviam sido publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 16 de dezembro de 2021, por meio do Decreto N° 10.824. O mesmo vale para os funcionários municipais de Rio Branco.

Macapá

Os serviços públicos estarão fechados apenas na terça (1º), funcionando normalmente nos dias 28 de fevereiro e na quarta feira de cinzas, dia 2 de março.

Manaus

A capital do Amazonas não terá festa de carnaval, mas os serviços municipais não vão funcionar entre os dias 28 de fevereiro até a quarta-feira de cinzas, dia 2 de março.

Belém

Cidade não contará com festas públicas durante o carnaval. Porém, o ponto facultativo entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março está mantido. Na quarta-feira de cinzas, o expediente começa às 12h.

Porto Velho 

A cidade terá ponto facultativo entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março. 

Boa Vista

A prefeitura da cidade decidiu que haverá ponto facultativo entre os dias 28 de fevereiro até o dia 2 de março. A medida abrange órgãos e servidores municipais.

Palmas

A cidade terá ponto facultativo entre os dias 28 de fevereiro e a quarta-feira de cinzas, dia 2 de março. Apesar da medida, as festas de carnaval seguem proibidas. 
 

Fonte: Brasil 61

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