Maria do Socorro Silva, diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena (Secadi-MEC), explica que o programa visa transferir recursos para escolas básicas do campo indígena e quilombola, porém há critérios que precisam ser atendidos para que as unidades sejam selecionadas.
“Primeiro, a gente se baseia no censo escolar. Se a escola declarou a inexistência de água e esgotamento sanitário, se ela tem prédio próprio, pois para fazer a benfeitoria da instalação do esgotamento sanitário, do abastecimento de água, tem que ter prédio próprio — e se ela tem Unidade Executora Própria (UEX)”, completa.
Confira a lista de municípios contemplados com o recurso:
- Urucurituba
- Urucara
- Uarini
- Tonantins
- Tabatinga
- São Gabriel Da Cachoeira
- Santo Antonio Do Ica
- Parintins
- Nhamunda
- Maues
- Maraã
- Manicoré
- Manacapuru
- Labrea
- Juruá
- Itacoatiara
- Ipixuna
- Fonte Boa
- Eirunepe
- Coari
- Careiro
- Carauari
- Caapiranga
- Boca Do Acre
- Boa Vista Do Ramos
- Beruri
- Benjamin Constant
- Barreirinha
- Autazes
- Anori
Luana Pretto, presidente executiva do Trata Brasil, afirma que, atualmente, um terço das escolas não possuem acesso aos serviços de saneamento básico. “É muito importante que as escolas tenham acesso à água tratada, ou seja, dentro dos padrões de potabilidade exigidos pelo Ministério da Saúde — e à coleta e tratamento do esgoto, porque o acesso a essa infraestrutura promove a saúde das crianças que ali exercem as suas atividades”, pontua.
Em todo o Brasil, 2.111 escolas foram selecionadas. São instituições de ensino em 652 municípios, espalhadas por todos os estados brasileiros. O objetivo do programa é contribuir para uma melhoria da qualidade do ambiente escolar — e do ensino, aprendizagem.
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Fonte: Brasil 61
