A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é obrigado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. O depoimento estava marcado para esta quinta (10).
Para a ministra, o governador não pode ser obrigado a comparecer a um interrogatório por ser investigado pela Polícia Federal (PF) por supostos desvios de verbas destinadas ao combate à pandemia de Covid-19.
Na terça-feira (8), a defesa de Lima entrou com um habeas corpus preventivo para não comparecer ao depoimento. Segundo os advogados, governadores não podem ser obrigados a depor perante o Legislativo federal.
No entanto, a liminar concedida pela ministra não analisou essa questão, mas garantiu o direito ao não comparecimento por ele ser investigado pela Polícia Federal.
COVID-19: Brasil vacina 80% da população alvo com duas dosesBloqueado
Ajude-nos a crescer! Compartilhe esta matéria com seus amigos no Facebook clicando no botão abaixo para desbloquear o conteúdo automaticamente. Compartilhar é grátis!
Ajude-nos a crescer! Compartilhe esta matéria com seus amigos no Facebook clicando no botão abaixo para desbloquear o conteúdo automaticamente. Compartilhar é grátis!
