O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 9 cidades do Centro-Oeste do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6).
Incêndios florestais foram registrados em oito cidades de Goiás – Goiânia, Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Guarani de Goiás, Mineiros, Pirenópolis, São Domingos e Teresina de Goiás – e um em Mato Grosso – Jaciara.
Com a medida, os gestores municipais podem pedir auxílio financeiro ao MDR, para atender a população afetada. O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como fazer a solicitação.
“O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda.”
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Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Fonte: Brasil 61
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