O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em cinco cidades do País atingidas por desastres naturais. Na Bahia, as cidades de Baixa Grande e Condeúba passam por um período de estiagem, assim como São Miguel do Aleixo, em Sergipe.
Já o município de Entre Rios, em Santa Catarina, registrou queda de granizo. E em Bagé, no Rio Grande do Sul, a situação de emergência tem como causa as fortes enxurradas que atingiram a cidade.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, destaca que o reconhecimento federal da situação de emergência permite que os gestores municipais peçam auxílio financeiro ao MDR para atender a população atingida e reconstruir infraestrutura pública danificada. “O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda.”
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Fonte: Brasil 61
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