O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergên
cia em 53 cidades da Paraíba que enfrentam a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).
A medida é válida para as seguintes cidades:
- Água Branca
- Aparecida
- Barra de Santana
- Belém do Brejo do Cruz
- Bernardino Batista
- Boa Ventura
- Bom Sucesso
- Bonito de Santa Fé
- Brejo dos Santos
- Cachoeira dos Índios
- Cajazeiras
- Cajazeirinhas
- Carrapateira
- Catolé do Rocha
- Conceição
- Condado
- Coremas
- Curral Velho
- Diamante
- Emas
- Imaculada
- Jericó
- Joca Claudino
- Juru
- Lagoa
- Lastro
- Mãe D`Água
- Marizópolis
- Monte Horebe
- Nazarezinho
- Nova Olinda
- Olho D’Água
- Pedra Branca
- Piancó
- Poço Dantas
- Poço de José de Moura
- Pombal
- Riacho dos Cavalos
- Santa Cruz
- Santa Helena
- Santana dos Garrotes
- São Bentinho
- São Bento
- São Domingos
- São Francisco
- São João do Rio do Peixe
- São José da Lagoa Tapada
- São José de Caiana
- São José de Piranhas
- Sousa
- Triunfo
- Uiraúna
- Vieirópolis
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.
Fonte: Brasil 61
