DESASTRES NATURAIS: Governo autoriza repasse de R$ 5,2 milhões a 22 cidades afetadas

Vista aérea de Bom Retiro (SC), uma dos 22 municípios beneficiados com recursos federais. Foto: Prefeitura de Bom Retiro (SC)/divulgação

O Governo Federal vai repassar R$ 5,2 milh

ões para ações de defesa civil em 22 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.

Nove delas foram atingidos por chuvas intensas. São elas: Itabirinha, Luisburgo, Santa Cruz do Escalvado, São Pedro dos Ferros e Perdigão, em Minas Gerais; Mundo Novo e Planalto, na Bahia, e Fortuna e Pedreiras, no Maranhão. 

Além disso, o Governo Federal também disponibilizou recursos a 13 cidades afetadas pela estiagem. Nove estão no Rio Grande do Sul. São elas: Centenário, Redentora, Ajuricaba, Inhacorá, Maquiné, Eugênio de Castro, Ubiretama, Rosário do Sul e São João do Polêsine

Já em Santa Catarina, os repasses vão para Caibi, Bom Retiro e Água Doce. Por fim, o município de São Jorge do Patrocínio, no Paraná, também será beneficiado. 

Em todo o Brasil, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada. 

Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

“O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos”

O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Fonte: Brasil 61

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