O que é município? O que é distrito?

Esta página tem por objetivo tentar esclarecer algo que muito confunde o entendimento das pessoas, o que é inaceitável, por se tratar da sua localização, do endereço de cada uma delas; do lugar onde residem, como também onde circulam, trabalham. Há tanta confusão que, as vezes, chega-se ao hilário, como certa vez, estando em discussão o assunto, a outra pessoa entendeu que se tratava de uma questão da Língua Portuguesa, chegando mesmo a ligar para presumido professor de Português. É, sim, uma questão de geografia político-administrativa.

Confusão no reino municipal

A geografia político-administrativa do Brasil, segundo o IBGE, não deixa nenhuma dúvida. É constituída por estados (atualmente em número de 26) e o Distrito Federal. O Distrito Federal, onde se situa Brasília, capital do país, não pode ser subdividido, mas os estados são divididos em municípios (atualmente em número de: 5570). Em nível nacional o município é a menor unidade hierárquica, segundo critérios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística). Contudo, cada município pode estar dividido em 2 ou mais distritos. E é aqui que a porca torce o rabo.

Município, cidade e distrito

Houve tempo em que, na escola se ensinava a distinção entre município e distrito, cidade e vila, razão pela qual não se fazia a confusão, hoje, generalizada, não escapando dela nem mesmo setores da administração pública. Ao se ensinar o endereçamento correto, numa correspondência, abaixo da rua e número vinha o nome da cidade e estado. Quando o destinatário, não residia na cidade, mas no interior do município a ordem do endereço era

Nome do destinatário

Rua, nº

Distrito de ………

Município de ……..

Sabia-se, perfeitamente, que distrito é parte do município, assim como município é parte do estado, e nada tem a ver com a cidade, ou sede do município. A sede do município é chamada “cidade” e a sede do distrito é chamada ”vila”, também de acordo com o IBGE.

A cidade, ou sede municipal, pode ocupar uma parte do território distrital, conservando a parte rural, onde pode ainda haver pequenas localidades. É o caso da cidade de Ouro Preto, que não ocupa toda a extensão do seu território distrital. A pequena localidade de Botafogo, por exemplo, está localizada longe da cidade, mas está no mesmo distrito de Ouro Preto.

Há, entretanto, cidades que, ao crescer envolvem pequenas localidades ao redor e acabam por ocupar todo o território distrital. Outras acabam por envolver municípios vizinhos e, consequentemente, outras cidades, configurando-se o fenômeno da conurbação. As metrópoles são resultantes de conurbação entre vários municípios.

Quanto à vila é a mesma coisa. Também ela pode crescer, chegando a ocupar todo o território distrital. O distrito de Cachoeira do Campo, por exemplo, é muito pequeno em território, o que pode levar a vila a ocupá-lo totalmente, dentro de pouco tempo. As localidades de Serra do Siqueira, Tabuões e Doutor Rocha Lagoa, poderão ser  envolvidas, passando a ser parte da área urbana da vila de Cachoeira do Campo.

Cada distrito (incluído o distrito-sede) é, portanto, uma parcela semiautônoma do município e a única relação de cada distrito secundário com a cidade é de natureza político-administrativa.

O distrito secundário não é parte da cidade, não pertence à cidade e, sim, ao município.

Tomando como exemplo, Ouro Preto envolve 3 acepções na divisão territorial:

campo.

Cidade e vila englobam tão somente a área urbana

Distrito engloba a área urbana da vila, demais localidades existentes e área rural.

Município engloba os territórios de todos os distritos que o compõem.

Tomando como exemplo, Ouro Preto envolve 3 acepções na divisão territorial:

Ouro Preto: município                             município de Ouro Preto.

Ouro Preto: distrito                                  distrito de Ouro Preto

Ouro Preto: localidade ou cidade          cidade de Ouro Preto.

Cachoeira do Campo envolve duas acepções – assim  como os demais distritos secundários:

Cachoeira do Campo: distrito                  distrito de Cachoeira do Campo

Cachoeira do Campo: vila                         vila de Cachoeira do campo.

Cidade e vila englobam tão somente a área urbana

Distrito engloba a área urbana da vila, demais localidades existentes e área rural.

Município engloba os territórios de todos os distritos que o compõem.

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Se lido com atenção o até aqui exposto, vai se perceber que distrito nada mais é que o território, onde está baseada, localizada, edificada ou centralizada qualquer localidade, do pequeno sítio, passando pelo povoado até a cidade grande, que pode chegar a metrópole quando há conurbação de vários municípios.

Portanto, qualquer localidade está localizada ou tem seu centro num distrito. Quando um distrito se emancipa seu território se torna município e sua sede, a vila, se  torna cidade; simples assim.

Simples, mas a confusão se estabeleceu porque, em algum ponto do passado, a escola deixou de ensinar, ninguém se preocupou e, hoje, temos veículos da imprensa a informar, equivocadamente, quanto ao assunto. Em alguns casos, até mesmo órgãos ou organizações de natureza pública estão a cometer o mesmo erro.

Quando se lê em jornal “A” distrito de “B”, fica-se na dúvida, se “A” é uma localidade dentro do distrito de “B”, ou se “B” é sede municipal, à qual responde, administrativamente, o distrito de “A”.

Por ocasião da tragédia do rompimento da barragem, no município de Mariana-MG, houve demonstração clara da ignorância de profissionais, entre os quais se destacou um repórter, que ainda se referiu a Minas e aos mineiros como algo exótico, como sempre fazem alguns paulistas.

Relatou ele que a tragédia havia ocorrido no “distrito” de Bento Rodrigues. Deveria ter parado por aí, mas ele deu um sorrisinho maroto e explicou que, em Mina s Gerais, as cidades tinham muitos distritos.

Ele não sabia o que era distrito, pois, ao contrário, saberia que município pode ser constituído por dois ou mais distritos,, em qualquer ponto do país.

Perdoemo-lo, pois não sabia o que dizia! E Bento Rodrigues nem distrito é, porém, localidade situada  situada no distrito de Santa Rita Durão, cuja vila, do mesmo nome, está situada a 23 quilômetro da sede municipal, Mariana.

A nova Bento Rodrigues  foi edificada no distrito de Camargos, cuja vila dista 8 quilômetros de Mariana.

Percebe-se que a população, em sua maioria, está confusa quando ao assunto. Depois de aberta está página no OURO PRETO WORLD, o significado de “distrito tem sido o tópico mais consultado.

Uma das perguntas em site de  busca: o que significa distrito de uma cidade? é exemplo da falta de noção por parte de pessoas. Cidade não tem distrito, mas está contida ou centralizada num distrito, assim como as demais localidades do município

O tema terá continuidade em novas postagens