Governo Federal e Prefeitura do Recife vão executar projeto piloto para locação social no Brasil

Ministro Rogério Marinho e prefeito João Campos assinaram termo para realização de estudos de viabilidade para locação social na capital pernambucana. Foto: Dênio Simões/MDR

O Governo Federal, a Prefeitura do Recife e a Caixa Econômica Federal assinaram, nesta terça-feira (21), o primeiro projeto de locação social de moradia no Brasil no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela. 

A previsão inicial é que sejam disponibilizadas 450 moradias no centro da cidade do Recife. O foco são famílias com renda mensal de até três salários-mínimos. 

Presente à cerimônia de assinatura da parceria, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ressaltou a importância do programa de locação social. Ele disse esperar que o projeto possa ser repetido em outros estados brasileiros. 

“O projeto apresentado pela Prefeitura é bem consistente e nós esperamos que, brevemente, Recife possa traduzir essa nossa disposição em um modelo que possa ser replicado em outras capitais e outras cidades do País”.

A modalidade de locação social consiste na oferta de moradias para aluguel, por parte do Poder Público, com valores subsidiados para a população de baixa renda. A ideia é minimizar o comprometimento de mais de 30% da renda familiar para evitar o gasto excessivo com aluguel.

Os imóveis que serão objeto dos estudos no Recife estão localizados nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga. A ideia é definir a vocação de cada um e apontar a melhor forma de atrair a iniciativa privada para o processo.

O modelo de contrato no Recife será de estruturação de Parceria Público-Privada, com prazo estimado de 35 anos. O estudo deverá considerar a utilização de imóveis ociosos da União e da Prefeitura do Recife para reforma, requalificação e construção de novas moradias destinadas exclusivamente à política de locação social.

Para saber mais sobre a política de locação social e outras ações de habitação do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

Fonte: Brasil 61

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