Governo Federal reconhece a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres

Defesa Civil de Santo Antônio de Pádua (RJ) realiza visita técnica em áreas de encostas que ameaçam cair devido ao acúmulo de chuvas. Município é um dos que tiveram a situação de emergência reconhecida. Foto: Prefeitura de Santo Antônio de Pádua (RJ)

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais oito cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. A portaria com os reconh

ecimentos foi publicada na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU). 

Na lista de municípios beneficiados, três estão em Santa Catarina e obtiveram o reconhecimento em razão da estiagem. São eles: Águas Frias, Cerro Negro e Seara.

Por causa de chuvas intensas, as cidades de Manacapuru, no Amazonas; Santo Antônio de Pádua, no Rio de Janeiro; Torrinha, em São Paulo, e Lago da Pedra, no Maranhão, também tiveram a situação de emergência reconhecida. Ainda no Maranhão, o município de Trizidela do Vale, afetado por inundações, completa a lista.


Como solicitar recursos federais


Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Fonte: Brasil 61

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