28 de abril de 2025
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28/04/2025 00:06h
Bolsa Família e Auxílio Gás: pagamentos começam nesta segunda-feira (28)
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem.
A CAIXA inicia nesta segunda-feira (28), o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referentes ao mês de abril para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 8.
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA.
Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.
No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.
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28/04/2025 00:04h
Empreendedor transforma castanhas-do-Brasil em negócio global com apoio da ApexBrasil
A Castanhas Ouro Verde é exemplo de como certificação e apoio técnico abrem portas para o mundo.
#ApexBrasil#Exportações#Histórias Exportadoras
A empresa Castanhas Ouro Verde, sediada no município rondoniense de Jaru, já nasceu com vocação para o mercado internacional. Especializada no beneficiamento de castanhas-do-Brasil, a empresa foi idealizada por Ítalo Tonedo quando ele tinha 17 anos, no Paraná. Sem experiência em exportação, o empreendedor buscou capacitação e encontrou apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para conquistar novos mercados internacionais
O primeiro contato de Tonedo com a ApexBrasil foi por meio do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex). A iniciativa oferece capacitação com foco nas exigências do mercado internacional e orientações práticas sobre como adaptar a produção para atender aos padrões globais.
“Foi de suma importância, porque foi onde consegui ter noção do que precisava fazer, os caminhos que precisava seguir para estar apto a exportar”, relembra o empresário.
Após a fase inicial de preparação, a ApexBrasil seguiu ao lado da Castanhas Ouro Verde, apoiando a promoção da marca no exterior. Segundo Tonedo, um dos pontos altos dessa parceria foi a participação em feiras internacionais e rodadas de negócios.
A participação em uma dessas rodadas, em Rio Branco (AC), foi decisiva para a empresa. “Uma grande virada de chave mesmo foi quando ApexBrasil fez uma rodada de negócios para compradores de castanha-do-Brasil no mundo. Trouxe os principais compradores até Rio Branco. A virada de chave para mim foi isso, onde a gente realmente conseguiu conhecer quem compra castanha no mercado internacional e ter contato direto com esses caras sem barreira”, relembra.
Atualmente, a Castanhas Ouro Verde exporta para mais de 10 países, entre os quais os Estados Unidos, com produtos que vão desde ingredientes até castanhas prontas para o consumo.
Certificação internacional: porta de entrada para novos mercados
Para Tonedo, exportar exige mais do que vontade – requer qualidade certificada. Um dos principais desafios para acessar novos mercados é cumprir rigorosamente as exigências técnicas e sanitárias dos países de destino.
“Hoje, não basta estar habilitado a exportar, porque o cliente lá fora quer muito mais do que isso – ele quer a certificação de qualidade da segurança alimentar que já conhece. Fornecer o que ele quer: um produto de qualidade, obviamente, mas atendendo aos padrões de qualidade [do comprador internacional]”, pontua Tonedo.
Reconhecimento e perspectivas de futuro
Graças ao crescimento de 550% nas exportações em 2024, a Castanhas Ouro Verde foi premiada na categoria Destaque Agro (Micro e Pequeno Porte), em cerimônia organizada pela ApexBrasil em parceria com a revista Exame.
Para Tonedo, o suporte da agência continua sendo essencial: “Todo o problema, todas as dores que existem em qualquer nível de empresa – seja de pequeno, médio ou grande –, a ApexBrasil tem ajudado a solucionar e isso é muito positivo”, destaca.
Sobre o Peiex
O Peiex oferece diagnóstico gratuito e personalizado para empresas interessadas em exportar. O programa traça um plano de exportação sob medida, com ações práticas para internacionalizar negócios brasileiros de forma estruturada.
Entre 2023 e 2024, mais de 6,2 mil empresas foram atendidas pelo Peiex e 1,1 mil delas exportaram U$ 3,27 bilhões no período.
Para mais informações sobre esse e outros programas da ApexBrasil, acesse www.apexbrasil.com.br/solucoes.
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28/04/2025 00:03h
Gestão municipal: confira cronograma para emendas individuais e de bancada
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulgou os cronogramas para execução das emendas individuais 2025 e para execução das emendas de Bancada e de Comissão 2025, com finalidade definida. A divulgação foi feita no TransfereGov, que traz o passo a passo com o calendário a ser seguido pelo gestor municipal.
Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressaltou que, agora, é fundamental que o gestor esteja atento aos prazos e à articulação com os parlamentares. Para a CNM, este é um momento estratégico e, por isso, é importante que prefeitos e prefeitas apresentem as necessidades dos Municípios.
Emendas individuais 2025
O Comunicado 8/2025 elenca os cronogramas para execução das emendas individuais 2025, na modalidade de finalidade definida. As emendas individuais permitem que os deputados federais destinem recursos orçamentários para atender necessidades específicas de cada região, levando em conta o planejamento de políticas públicas da localidade.
O comunicado traz dois cronogramas. O primeiro refere-se à modalidade sem utilização das mandatárias, relacionado à celebração dos instrumentos pelos Órgãos Concedentes, que define o cronograma para execução de convênios, termos de parceria, termos de fomento e colaboração
A divulgação dos programas pelo concedente no Transferegov.br vai de 2/05 até 14/05. Já o prazo para envio das propostas e Plano de Trabalho pelo proponente vai de 15/05 até 1º/06.
Já o segundo refere-se à modalidade com utilização das mandatárias, relacionado à celebração de contratos de repasse pela mandatária, que define o cronograma para execução de contratos de repasse.
O prazo para divulgação dos Programas no Transferegov.br pelo concedente vai de 2/05 até 14/05. Já o prazo para envio das propostas e Plano de Trabalho pelo proponente vai de de 15/05 até 1º/06/2025
Emendas de bancada e de comissão
O Comunicado 9/2025 estabelece o cronograma para execução das emendas de bancada e de comissão 2025, com finalidade definida, que são apresentadas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado, bem como as propostas pelas Mesas Diretoras das duas Casas.
Os prazos iniciais, em cada modalidade, tanto de divulgação dos Programas no Transferegov.br como de envio das Propostas e Plano de Trabalho são os mesmos do comunicado 8. Já os prazos para aprovação ou rejeição vão de 14/07 até 06/08.
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28/04/2025 00:02h
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PL da Anistia fica de fora da pauta da semana no Congresso
Mais uma semana com feriado, que desta vez cai na quinta-feira (1º de maio), deve ter impacto no Congresso, com votações menos polêmicas em pauta. O que definitivamente já está fora da pauta é o projeto de anistia (PL 2858/22), que trata do perdão a acusados de tentativa de golpe de Estado. Ele não será votado na Câmara dos Deputados, conforme anunciou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Apesar do apoio formal de parlamentares, suficiente para um pedido de urgência, líderes partidários que representam cerca de 400 deputados avaliaram que ainda não é o momento para levar o texto ao plenário. Motta afirmou que o tema seguirá em discussão, com foco no diálogo e na busca por consenso entre os partidos.
Jogos de Azar
O que promete estar em voga esta semana são os debates sobre a regulamentação dos jogos de azar, tema que vem ganhando destaque na agenda legislativa.
Segundo pesquisa divulgada pelo DataSenado na última quarta-feira (23), 60% da população brasileira é favorável à medida. O assunto está em análise no Senado por meio do Projeto de Lei 2.234/2022, sob relatoria do senador Irajá (PSD-TO), que acredita que os dados da pesquisa oferecem uma base qualificada para a tomada de decisão dos parlamentares.
Educação
Sem polêmicas em votação, o presidente da casa Hugo Motta já anunciou que as pautas ligadas à educação devem ser discutidas. Entre elas, o Projeto de Lei 125/25, que propõe a ampliação progressiva do número de escolas atendidas pela Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).
A meta é alcançar, no mínimo, 40% dos alunos matriculados na rede pública dos estados e do Distrito Federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 13.415/17 — responsável pela reforma do ensino médio — e prevê repasses do Ministério da Educação às secretarias estaduais por até dez anos, por escola participante.
O projeto ainda precisa ser avaliado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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28/04/2025 00:01h
PEC da Sustentabilidade promete alívio bilionário para municípios e ganha protagonismo na Marcha a Brasília
Com potencial de gerar uma economia de R$ 1 trilhão para os cofres municipais, a chamada PEC da Sustentabilidade (66/2024) será o grande destaque da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 19 a 22 de maio, no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB).
A proposta, que já passou pelo Senado e pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, agora aguarda a instalação da comissão especial para seguir ao plenário. O apoio maciço dos gestores locais durante a Marcha será essencial para acelerar a tramitação. A expectativa é que o tema seja amplamente debatido, inclusive na presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que a proposta não gera impacto para o orçamento da União, mas representa um enorme fôlego financeiro para os municípios.
“A PEC vai tirar a corda do pescoço dos prefeitos”, afirmou. Entre os pontos centrais estão o parcelamento de dívidas previdenciárias, novas regras para precatórios e a desvinculação de receitas.
EC 103/2019
A Emenda Constitucional 103/2019, responsável por reformar o sistema previdenciário, afeta diretamente o orçamento das prefeituras, especialmente na administração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e na cobertura de benefícios temporários, como o auxílio-doença e o salário-maternidade. A nova regra exige ajustes nas normas de aposentadoria e nas alíquotas de contribuição, além de transferir para o tesouro municipal a obrigação de custear certos benefícios que antes eram pagos pelo RPPS.
O presidente da CNM defende que a Emenda Constitucional 103/2019 seja estendida aos 2.100 municípios com regime próprio de previdência, o que permitiria redirecionar até 54% do passivo para áreas como saúde e educação.
O tema estará no centro da plenária Sustentabilidade Fiscal e Previdenciária dos Municípios, parte da programação oficial do evento. Segundo a CNM, a Marcha é um espaço para todos os agentes locais e não apenas prefeitos. As inscrições seguem abertas no site da entidade.
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27/04/2025 23:07h
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Pé-de-Meia: pagamento para nascidos em julho e agosto ocorre nesta segunda-feira (28)
A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 28 de abril, a primeira parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de julho e agosto.
O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem.
O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.
Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.
O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.
Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.
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27/04/2025 22:54h
Comitês de Cultura ampliam diálogo e acesso às políticas públicas culturais
Você conhece ou já ouviu falar sobre os Comitês de Cultura? Eles estão presentes em 26 unidades da federação e funcionam como um elo entre a população e a construção das políticas públicas culturais.
Promover a cultura como um direito fundamental é uma das metas dessa rede, que vem se consolidando desde sua implantação, em 2023. Isso é o que explica a ministra da Cultura, Margareth Menezes:
“Comitê de Cultura é uma coisa muito legal que está acontecendo em todo lugar. Cada Comitê de Cultura é gerido por uma organização da sociedade civil que atua no território e foi selecionado por meio de um edital de cultura do Ministério da Cultura. O Comitê é um espaço de mobilização social, formação cidadã e apoio para quem vive da cultura brasileira.”
Com a retomada das políticas públicas de cultura pelo MinC, os Comitês de Cultura têm sido um canal para a população ser ouvida e dialogar cada vez mais com o Governo Federal. Eles estão espalhados pelo país, contribuindo para que essas políticas cheguem a todos os cantos do Brasil.
A ministra ressalta que o Comitê de Cultura oferece suporte para a elaboração de projetos e formação de agentes culturais. “Por exemplo, se você é um agente cultural e quer participar de um edital e não sabe como fazer, conte com o Comitê de Cultura. O comitê também ajuda a divulgar informações sobre todas as políticas públicas de cultura, garantindo que as ações do MinC cheguem a todos os cantos do país. Isso significa mais oportunidade.”
A participação social é muito importante em todo esse processo. Por isso, a ministra Margareth Menezes defende que os comitês interessam não só aos agentes culturais, mas a toda a população.
Ela explica: “A cultura é um direito de todos e todas as pessoas. Está na Constituição brasileira. E o comitê trabalha para garantir isso também. Por isso, quero convidar todos os brasileiros e brasileiras a conhecer, a se engajar, a participar das ações do Comitê de Cultura do seu Estado. A gente é da cultura. E a cultura é da gente.”
É possível encontrar informações sobre todos os Comitês de Cultura e as organizações responsáveis na página do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) no site www.gov.br/cultura
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27/04/2025 18:00h
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PREVISÃO DO TEMPO: Chuvas no Paraná nesta segunda-feira (28)
Previsão do tempo firme predomina em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (28). O céu deve variar, ao longo do dia, com poucas e muitas nuvens.
Já no Paraná, a previsão é de pancadas de chuva. O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo de chuvas intensas para áreas paranaenses, com volumes que podem chegar até 100 milímetros por dia. O alerta vale para as seguintes localidades: Oeste, Centro Ocidental, Centro-Sul, Noroeste e Norte Central Paranaense.
Florianópolis (SC) deve registrar mínima de 17ºC e máxima de 23ºC. Em Curitiba (PR), mínima de 12ºC e máxima de 22ºC. Temperatura mínima de 15ºC e máxima de 23ºC, em Porto Alegre (RS).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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27/04/2025 18:00h
PREVISÃO DO TEMPO: Chuvas em SP e RJ nesta segunda-feira (28)
Tempo firme prevalece no Espírito Santo,
O tempo com pancadas chuvas predomina em São Paulo, no Rio de Janeiro e em áreas de Minas, nesta segunda-feira (28). Tempo firme prevalece no Espírito Santo.
O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas, com volumes que podem chegar até 50 milímetros por dia. O alerta vale para as seguintes áreas: Norte e Noroeste de Minas, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Jequitinhonha; Presidente Prudente e São José do Rio Preto.
Vitória (ES) deve registrar mínima de 23ºC e máxima de 33ºC. Em Belo Horizonte (MG), mínima de 22ºC e máxima de 31ºC. Temperatura mínima de 17ºC e máxima de 23ºC, em São Paulo (SP). Os termômetros variam de mínima de 22ºC e máxima de 31ºC, no Rio de Janeiro (RJ).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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27/04/2025 18:00h
PREVISÃO DO TEMPO: Chuvas predominam na região Centro-Oeste
O tempo com chuvas predomina no Centro-Oeste, nesta segunda-feira (28). Previsão de pancadas de chuva, ao longo do dia, no Distrito Federal e em todos os estados da região.
O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas, com volumes que podem chegar até 50 milímetros por dia. O alerta vale para as seguintes áreas: Centro, Leste, Sul, Norte e Noroeste Goiano; Leste, Centro Norte e Sudoeste do Mato Grosso do Sul; Centro-Sul, Norte, Sudeste e Sudoeste mato-grossense; e para o DF.
Campo Grande (MS) deve registrar mínima de 20ºC e máxima de 27ºC. Em Goiânia (GO), mínima de 20ºC e máxima de 32ºC. Temperatura mínima de 19ºC e máxima de 29ºC, em Brasília (DF). Os termômetros variam de mínima de 27ºC e máxima de 32ºC, em Cuiabá (MT).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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