de março de 2025
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Emendas parlamentares: STF já formou maioria para homologar plano aprovado por Dino
Decisão deve sair até as 23h56 desta quarta-feira (5)
Já tem maioria formada no Supremo Tribunal Federal para aprovar o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional na última quarta-feira (26), que trata das emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, relator da proposta, já havia aprovado o plano em caráter liminar, que está em vigor desde então. No entanto, para ter caráter definitivo, o documento precisa ser referendado pela Corte.
A votação deve ser concluída antes da meia-noite desta quarta (5) em plenário virtual no STF. Até agora, sete ministros acompanharam o voto do relator, o que já é suficiente para aprovar o documento.
Emendas parlamentares: ministro Flávio Dino homologa plano e libera pagamentos
Principais pontos
O plano de trabalho, elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo Congresso, garante mais transparência, rastreabilidade e melhor acompanhamento dos valores destinados a todos os tipos de emendas parlamentares. O principal ponto do documento está na identificação nominal do parlamentar que solicitou a emenda e a destinação que dará à ela.
Essas melhorias já foram implementadas no Portal da Transparência, como a incorporação de mais filtros de detalhamento, integração de dados da emenda com a relação de convênios associados e melhor detalhamento de repasses nacionais, com filtros que mostram onde os recursos serão aplicados.
Exceção
Entre os questionamentos do STF que constam no documento, estão as emendas pagas às organizações não-governamentais (ONGs). Por uma decisão específica, tomada em janeiro deste ano a partir de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), seguem suspensas as emendas destinadas a 13 ONGs e entidades do terceiro setor que não apresentaram informações sobre onde os valores recebidos por meio de emendas foram aplicados.
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04/03/2025 00:03h
Setor agropecuário abre 35,7 mil empregos formais em janeiro
#Agronegócios#Economia#Emprego
A agropecuária brasileira gerou 35.754 novos postos de trabalho formais em janeiro de 2025. Os dados foram divulgados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
De acordo com o levantamento, o resultado superou a média histórica dos últimos 20 anos, de 14.608 vagas. As atividades que mais contribuíram para a criação de novas vagas no primeiro mês do ano foram o cultivo de soja, com 11.746 novos postos, e de maçã, com 9.918 novas vagas. Confira outros resultados:
- Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita (3.299)
- Cultivo de uva (3.067)
- Produção de sementes certificadas, exceto de forrageiras para pasto (1.107)
No setor agropecuário, os maiores saldos foram verificados nas regiões Sul e Centro-Oeste, com registros de 17.496 e 16.920, respectivamente. O Sudeste do país registrou 3.191, enquanto o Norte apresentou saldo de 322 empregos. Somente no Nordeste houve perda líquida de empregos no setor.
Desempenho por estado
Em relação ao desempenho por estado, o Rio Grande do Sul contou com a maior criação líquida de postos de trabalho na agropecuária, com 14.900 postos. Na unidade da federação, o destaque foi para a atividade de cultivo de maçã, que apresentou saldo líquido positivo de 9.918 empregos.
Plano Safra: publicada MP que garante crédito extraordinário ao setor agro
Já o segundo estado com maior geração de empregos foi Mato Grosso, com 12.094 vagas. Na sequência aparecem Goiás, com 3.113, e São Paulo, com 1.979.
Entre os estados com maior perda líquida de empregos, estão Pernambuco, com retração de 1.832 vagas, seguido do Rio Grande do Norte, com queda de 620, e de Alagoas, com redução de 472.
Dados gerais
De maneira geral, o país criou 137.303 novos postos de trabalho formais em janeiro. O saldo é o resultado de 2.271.611 contratações e de 2.134.308 desligamentos no mês.
O setor de Comércio foi o único que registrou saldo líquido negativo de empregos, com recuo de 52.417 vagas. Entre os demais setores da economia, Serviços contribuiu com 70.428 vagas, Indústria e Construção com 45.165 e 38.373 empregos, respectivamente.
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04/03/2025 00:02h
Farmácia Popular: há vagas de credenciamento para mais de 750 municípios do país
#Brasil#farmacêutica#Saúde#Brasil Gestor
Mais de 750 municípios brasileiros que não têm nenhuma farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular podem se inscrever no processo seletivo já em aberto. Os estabelecimentos interessados podem efetuar a inscrição acessando o site do Ministério da Saúde. A classificação ocorrerá em ordem crescente de cadastramento das farmácias.
Como credenciar uma farmácia no Programa:
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é preciso que a unidade esteja localizada em um município com vaga aberta e que reúna a documentação exigida.
No ato da inscrição, os estabelecimentos devem estar regularizados junto à Receita Federal, Junta Comercial, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Previdência Social e demais órgãos de regulação e fiscalização.
Também é necessário ter sistemas eletrônicos adequados e ter farmacêutico responsável técnico com Certificado de Regularidade Técnica (CRT) válido e emitido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF). Conforme o Ministério da Saúde, a lista de municípios com vagas disponíveis para credenciamento será atualizada e divulgada mensalmente no site oficial do Farmácia Popular, levando em conta os credenciamentos, os eventuais descredenciamentos e alterações de endereço.
Para efetuar o credenciamento, o interessado deve preencher o formulário para cadastro e a apresentar os seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- Comprovante de conta bancária da empresa.
Conforme a Agência Gov, o Piauí é o estado com mais vagas abertas, com 78 cidades selecionadas, totalizando 156. Atualmente, o programa integra 4.812 municípios, e abrange 86% das cidades do país, com cobertura de cerca de 97% da população.
Medicamentos gratuitos
No início de fevereiro, a ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a gratuidade total do Programa Farmácia Popular para toda a população brasileira. Agora, todos os 41 itens do programa – entre medicamentos e insumos – passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
Com a ampliação, as fraldas geriátricas serão fornecidas gratuitamente para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. Além disso, a Dapagliflozina – um medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular – também será disponibilizada sem custo para os brasileiros.
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04/03/2025 00:01h
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Covid-19: novos casos no início de 2025 superam em mais de 50% as últimas semanas de 2024
O Brasil registrou 108.410 novos casos de Covid-19 em 2025, considerando o período de 1° de janeiro a 15 de fevereiro. O intervalo corresponde às sete primeiras semanas epidemiológicas (SE) deste ano e representa uma alta de 52% ante os 71.479 registrados nas últimas sete semanas epidemiológicas de 2024, que engloba o período entre os dias 8 de novembro e 28 de dezembro. Os dados são do painel do Painel da Covid-19 no Brasil, do Ministério da Saúde.
Acesse página do Brasil 61 com os dados atualizados da Covid:
–
Já em relação ao número de óbitos, houve um aumento de 5,79% na comparação entre os dois períodos. Nas primeiras sete semanas deste ano foram 511 óbitos em comparação a 483 mortes por Covid-19 nas sete últimas semanas de 2024.
Além disso, apenas na SE 7/2023 foram notificados 13.709 casos da doença e 82 óbitos. O Ceará liderou nesse período, até 15/02, com 3.567 pessoas positivas para Covid-19, seguido de Minas Gerais que teve 2.939 casos novos. Já Mato Grosso aparece em terceiro lugar no ranking, com 1.452 pessoas confirmadas com a doença. Estas são as únicas UFs com mais de mil casos novos no período.
Acre, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Rondônia, São Paulo e Tocantins não registraram novos casos no painel para atualização do Ministério da Saúde. Já Amapá atualizou com 22 mortes. Confira o número de casos novos por UF no período de 09/02 a 15/02:
- Ceará: 3.567
- Minas Gerias: 2.939
- Mato Grosso: 1.452
- Pará: 882
- Paraná: 743
- Distrito Federal: 596
- Pernambuco: 483
- Rio Grande do Sul: 406
- Bahia: 398
- Piauí: 372
- Mato Grosso do Sul: 328
- Santa Catarina: 328
- Rio de Janeiro: 325
- Amazonas: 243
- Alagoas: 201
- Roraima: 149
- Maranhão: 142
- Rio Grande do Norte: 139
- Sergipe: 38
InfoGripe: situação nacional
O Boletim InfoGripe, da FioCruz, divulgado na última quinta-feira (27), segue apresentando sinal de aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre crianças e adolescentes de até 14 anos, especialmente nas regiões Norte, Centro-Oeste e no estado de Sergipe.
Em contrapartida, a análise aponta tendência de estabilidade ou oscilação no número de novos casos de Covid-19, que atinge os mais idosos, principalmente em alguns estados das regiões Norte, Nordeste e em Mato Grosso.
Segundo o Boletim, este ano já foram notificados 13.551 casos de SRAG, sendo 4.560 (33,7%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 6.188 (45,7%) negativos e ao menos 1.828 (13,5%) aguardando resultado laboratorial.
Entre os casos positivos, 48,7% foram de Sars-CoV-2, ou seja, de Covid-19.
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03/03/2025 22:15h
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Criança que não cresce: causa, sinais e soluções
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O crescimento infantil é um processo complexo que depende da interação de diversos fatores. A genética tem grande influência na altura final, já que os filhos tendem a ter uma estatura semelhante à dos pais.
Os hormônios, especialmente o GH (hormônio do crescimento), regulam esse desenvolvimento e sua deficiência podem levar a uma baixa estatura. A saúde óssea também é fundamental, pois alterações na placa de crescimento podem impactar no desenvolvimento da criança.
Além disso, fatores como alimentação balanceada e prática de exercícios para estimular a produção hormonal ajudam a garantir um desenvolvimento saudável. Caso tenha dúvidas sobre o crescimento infantil, é importante procurar um pediatra ou endocrinologista pediátrico.
Veja ao vídeo com a explicação do especialista:https://www.youtube.com/embed/KhzujoLGhwQ?si=oDEOQr9Kh-vAW3P1
Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse: www.portaldoutorajuda.com.br.
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03/03/2025 22:08h
Minerais críticos: protecionismo americano pode gerar oportunidades para o Brasil
Em reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) realizada em Brasília, no dia 25 de fevereiro, o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Rinaldo Mancin, afirmou que as medidas protecionistas adotadas por Donald Trump, como as tarifas sobre produtos do setor do aço e do alumínio, causam impactos na economia mundial e, em particular, na economia brasileira. Para Mancin, o tarifaço que afeta o Brasil precisa ser profundamente negociado por vias diplomáticas com o governo norte-americano.
Em outro plano, os minerais críticos e estratégicos despertam interesse mundial e o Brasil tem jazidas e reservas de várias dessas substâncias, podendo expandir a produção para se situar como uma das principais fontes a outras nações. “O Brasil é considerado um país estável para se construir e manter corrente de comércio e relações diplomáticas, não se envolve em conflitos com outras nações, além de contar com atrativos importantes, a exemplo da energia majoritariamente de fontes limpas”, afirmou Mancin aos parlamentares e empresários convidados pela FPE.
Os Estados Unidos também se encaixam entre os que demandam minerais críticos do Brasil, especialmente para defesa e desenvolvimento de novas tecnologias. Mancin lembrou que, com a corrida por minerais estratégicos, plantas de mineração no Brasil têm sido alvo de aquisição por grupos estrangeiros, caso da produção de níquel da Anglo American Brasil e de estanho da Mineração Taboca por chineses.
“É preciso que o Brasil se beneficie ao máximo dessa entrada de capital, além de ser necessária a adoção de políticas públicas que estimulem a expansão da mineração em todas as suas etapas, desde a pesquisa geológica, o que passa por um necessário debate envolvendo os poderes legislativo e executivo”, defendeu Mancin.
A reunião foi conduzida pelo presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), e contou com a presença de vários parlamentares federais. Além de Mancin, o economista, cientista político e diplomata Marcos Troyjo também analisou os impactos da fase inicial do governo Trump. Também participou pelo IBRAM Elena Renovato, coordenadora de Relações Institucionais.
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03/03/2025 22:01h
PARÁ: confira agenda da Agência-Barco Ilha do Marajó para março
Atenção, você que aguarda a Agência-Barco Ilha do Marajó, da CAIXA, chegar ao seu município! O percurso e as datas de março de 2025 já foram divulgados. Fique atento ao calendário!
A embarcação atenderá oito municípios do Pará nesse período, oferecendo serviços como desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para o recebimento de benefícios sociais, como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outras operações. Todos os serviços de uma agência bancária podem ser realizados no barco, com exceção da movimentação de dinheiro em espécie.
Escute agora o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você no mês de março.
A Agência-Barco Ilha do Marajó iniciará os atendimentos do mês em Afuá, no dia 5. Entre os dias 6 e 7, a embarcação estará em Anajás.
A partir do dia 10 de março, os serviços serão oferecidos à população de Bagre, onde a embarcação permanecerá até o dia 11
No dia 12, os moradores de Oeiras do Pará serão atendidos com os serviços da CAIXA.
De 13 a 14 de março, será a vez do município de São Sebastião da Boa Vista receber a embarcação.
Já entre os dias 24 e 26, a Agência-Barco estará ancorada em Soure, antes de seguir para Ponta de Pedras, onde permanecerá do dia 27 ao dia 28.
A última parada do mês será em Muaná, onde a embarcação prestará atendimentos de 31 de março a 1º de abril.
O horário de atendimento será das 9 horas da manhã às 3 horas da tarde.
Para mais informações, acesse: caixa.gov.br.
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03/03/2025 18:00h
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PREVISÃO DO TEMPO: Nordeste terá muitas nuvens de chuva isolada, nesta terça-feira (4)
Alerta de chuvas intensas cobre MA, PI e CE
A Região Nordeste terá céu com muitas nuvens de chuva isolada, nesta terça-feira (4).
Litorais do Ceará até Pernambuco terão céu com muitas nuvens com chuva isolada. Para litorais do Maranhão e Piauí, muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, bem como para seus territórios. Isso porque há alerta de chuvas intensas, de até 50 mm, pela manhã nestes estados, bem como para o Ceará.
Para o litoral sul da Bahia, possibilidade de chuva isolada. Para as demais áreas baianas, céu com muitas nuvens, bem como para Sergipe e Alagoas.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Teresina. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Fortaleza, Recife e João Pessoa.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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03/03/2025 18:00h
PREVISÃO DO TEMPO: Norte terá chuvas intensas, nesta terça-feira (4)
Nesta terça-feira (4), a Região Norte terá chuvas intensas em boa parte do território. O aviso só não cobre Roraima, que deve ter muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada ao norte e pancadas de chuva ao sul.
O alerta de perigo potencial, de chuva de até 50 mm, cobre o Sul do Pará, Norte do Tocantins, Sul do Amapá, Norte, Sul e Centro do Amazonas e Rondônia.
Já o aviso de perigo, com chuvas até 100 mm, cobre Acre, Sudoeste, Sul e Centro Amazonense, bem como Nordeste, Sudeste e Sudoeste paraense. Nestas localidades há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
A temperatura mínima prevista é de 23°C, em Macapá e Palmas. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Boa Vista.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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03/03/2025 18:00h
PREVISÃO DO TEMPO: Centro-Oeste será chuvoso, nesta terça-feira (4)
Chuvas intensas cobrem MT e regiões de GO e de MS
A região Centro-Oeste do país terá chuvas intensas em boa parte do território nesta terça-feira (4).
O alerta é de perigo potencial, com chuva de até 50 mm, cobre MT, leste e Centro Norte de Mato Grosso do Sul e as regiões Noroeste e sul de Goiás.
Também há alerta de onda de calor para Sudoeste e Leste de Mato Grosso do Sul.
Para o DF e leste goiano a previsão é de céu com muitas nuvens.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Campo Grande.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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