12 de outubro de 2024
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Projeto de Lei propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com FM estendida
#Câmara dos Deputados#Comunicação#Rádio
Um projeto de lei (PL 2096/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na faixa FM estendida — entre 76 MHz e 108 MHz. Essa determinação já foi estipulada por uma portaria interministerial (MDIC/MCTIC nº 68/2017) e está em vigor desde 2019. Mas o autor do PL, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), quer incorporar essa obrigação ao Código Brasileiro de Telecomunicações, para garantir mais segurança jurídica.
Entenda as mudanças
Em 2013, foi publicado um decreto (nº 8.139) para facilitar a migração das rádios que transmitiam em ondas médias (OM) para a faixa de frequência modulada (FM). O objetivo era melhorar a qualidade do som, já que as transmissões em OM sofriam com interferências e ruídos, além de não serem tão populares entre os jovens, que preferem rádios em FM.
O decreto estabeleceu prazos para as rádios fazerem essa transição e permitiu que cerca de 1.600 emissoras migrassem para a FM, algumas delas utilizando a nova faixa de “FM Estendida”.
Em 2023, um outro decreto (nº 11.739) foi publicado para resolver o problema das rádios que ainda transmitiam em ondas curtas (OC) e tropicais (OT), permitindo que elas também migrassem para a faixa FM. Com isso, a Anatel destinou uma faixa estendida para essas emissoras, já que que muitas regiões urbanas já tinham as respectivas frequências FM convencionais ocupadas.
A mudança também impactou a indústria que fabrica os aparelhos de rádio, já que desde 2019 todos os novos equipamentos fabricados no Brasil devem operar na faixa FM estendida. Para isso, o PL 2096/24 pretende tornar essa norma permanente e garantir que mais emissoras de rádio tenham acesso à faixa estendida, aumentando a diversidade da programação.
O PL 2096/24 aguarda parecer do relator na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado e sancionada pelo presidente da República.
Bets: empresas se antecipam e pagamentos com cartão não são mais aceitos
Arthur Lira convoca sessão na Câmara com projetos que impactam ‘bets’ e decisões do STF
Reforma Tributária: Regulamentação será apresentada no próximo dia 16 na CCJ
#Congresso Nacional#Reforma Tributária
Os próximos passos da reforma tributária no Senado caminham pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Eduardo Braga (MDB-AM) — relator da proposta na Casa — confirmou que pretende apresentar no próximo dia 16 de outubro o plano de trabalho para a tramitação do PLP 68/2024. O texto trata da primeira parte da regulamentação da reforma.
Em julho, Braga foi indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como relator da matéria. Nesta terça-feira (8), ele foi formalmente designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
“A partir de agora, vamos começar a trabalhar com audiências públicas, debates e esse diálogo com o Executivo, o Senado e a Câmara, para que a gente construa um consenso em torno de uma matéria que precisa estar pacificada para ser votada”, antecipou Braga.
Vários setores da economia já solicitaram participação nos debates na CCJ, que serão feitos em audiências públicas. O relator adiantou que além desses encontros também serão feitas duas audiências temáticas — uma com governadores e outra com representantes dos municípios.
Mesmo admitindo ter o prazo apertado, Braga disse que vai trabalhar para tentar aprovar a primeira etapa da regulamentação ainda este ano.
Emendas ao PLP 68
Até agora já foram apresentadas mais de 1.300 emendas ao primeiro texto que regulamenta a Reforma. Muitos desses pontos foram debatidos ao longo dos últimos dois meses na Comissão de Assunto Econômicos (CAE), que criou um grupo de trabalho para debater o tema, coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).
Entre os destaques que serão debatidos na regulamentação:
- Cesta básica: lista de produtos com alíquota zero;
- Remédios para doenças graves: previsão de alíquota zero;
- Saúde menstrual: produtos e medicamentos com 60% de desconto no IBS;
- Combustíveis e lubrificantes: cobrança em apenas uma etapa da cadeia produtiva;
- Cobrança de IPVA: jatos, lanchas, jetskis passarão a pagar o imposto;
- Profissionais liberais pagaram 70% da alíquota do IVA
Para o advogado tributarista e mestre em Direito pela PUC-SP, Thulio Carvalho, o mais crítico de tudo é que é pouco provável que esse número de emendas seja examinado com o cuidado técnico devido, num prazo tão curto de tramitação. O que pode favorecer os setores que já tem atuação institucional profissionalizada, como setores de bebidas, automóveis e bancos.
“O Congresso tem atuado de maneira apressada quanto à reforma, muitas vezes decidindo com base em apostas, e não no exame detalhado de pros e contras de cada alteração. Existe um sentimento de urgência em entregar alguma reforma, sem um compromisso com a qualidade do conteúdo aprovado”, avalia.
Excesso de exceções
Uma preocupação, tanto para os setores ouvidos nas audiências públicas realizadas na CAE, quanto para advogados tributaristas que estudam o assunto, é o grande número de exceções previstas no texto. Que deve aumentar a tarifa do IVA para patamares maiores que os 26,5% previstos inicialmente.
O advogado tributarista e sócio do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados Janssen Murayama compara a economia a um bolo, que precisa ter o mesmo tamanho para que as fatias sejam distribuídas sem que falte pedaços a quem tem direito — como acontece nas despesas.
“Toda vez que você tira um pedacinho do bolo — inclui uma exceção — tal serviço não vai ser tributado, outro terá uma alíquota menor, você vai diminuindo o bolo. A partir do momento que você diminui a base, é preciso aumentar a arrecadação, ou seja, os outros setores vão ter que construir para o bolo ficar do mesmo tamanho. Por que as despesas do Estado, a gente presume, que elas se mantêm constantes.”
Fim do ciclo na CAE
Esta é a última semana de audiências públicas e debates sobre a Reforma na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Durante todo o mês de setembro, o coordenador do grupo de trabalho, senador Izalci Lucas, recebeu representantes de diversos setores para tratar dos assuntos da regulamentação.
Ele fez uma avaliação positiva sobre o trabalho.
“Serão 21 audiências públicas, já fizemos 19. Debatemos todos os assuntos, fizemos correções, surgiram muitas dúvidas com relação a alguns dispositivos do novo sistema. Mas foi sensacional.”
No último ciclo estão sendo debatidos temas como o Imposto Seletivo (IS) — que aumenta a tributação de produtos com impacto negativo na saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e no meio ambiente. O objetivo desse tributo é frear o consumo desses itens que são considerados prejudiciais à saúde.
O senador Izalci defendeu que o PLP 68/2024 passe pela CAE antes de seguir para a CCJ.
“A reforma tributária é essencialmente econômica. Como foi retirada a urgência, não tem sentido botar uma matéria de tamanha importância sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos.”
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Brasil
BETS: Anatel divulga lista com mais de 2 mil empresas irregulares que sairão do ar
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta sexta-feira (11), uma lista contendo mais de 2 mil empresas de apostas esportivas – as chamadas bets – que vão sair do ar nos próximos dias por falta de autorização para atuar no Brasil. Essa permissão é concedida pelo Ministério da Fazenda.
Confira a lista completa
De acordo com a pasta, “continuará sendo de responsabilidade dos operadores dos sites garantirem os meios para que os apostadores possam levantar os depósitos a que tenham direito.”
Desde o início do ano, o governo federal passou a estabelecer regras para delimitar a atuação de bets no país. As empresas que manifestaram interesse em se adequar às regras podem seguir funcionando até dezembro deste ano. No entanto, a partir de 2025, serão autorizadas a operar somente as que já estiverem dentro do que prevê a norma.
Bets: empresas se antecipam e pagamentos com cartão não são mais aceitos
Ainda de acordo com o Ministério da Fazenda, as casas de apostas consideradas aptas precisarão pagar a outorga de R$ 30 milhões para começar a funcionar a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Essas empresas também vão precisar cumprir regras para combate à fraude, lavagem de dinheiro e publicidade abusiva, entre outras.
A última pesquisa do Instituto DataSenado revela que homens de até 39 anos de idade, com ensino médio completo, são os maiores apostadores. Além disso, a taxa de apostadores com dívidas em atraso há mais de 90 dias atinge 58% das pessoas que gastaram com bets.
Covid-19 cresce entre idosos nas regiões Norte e Nordeste, aponta InfoGripe
O último Boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra uma tendência de interrupção do crescimento e até diminuição dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Covid-19 em estados da região Centro-Sul do país. Apenas Minas Gerais e Pernambuco ainda apresentam sinais de aumento.
No entanto, o estudo revela um crescimento de SRAG entre os idosos em alguns estados das regiões Norte e Nordeste, como Acre, Pará e Pernambuco. Segundo a pesquisadora da Fiocruz, Tatiana Portella, os dados laboratoriais ainda não permitem dizer qual é o vírus responsável por esse crescimento, mas é provável que esteja associado à Covid-19.
Mesmo diante do cenário de interrupção do crescimento dos casos, a pesquisadora da Fiocruz recomenda estar com a vacinação em dia.
“A gente reforça a importância da vacinação contra a Covid-19, especialmente para as pessoas dos grupos de risco, como idosos, crianças e pessoas com comorbidade. E eu gostaria de reforçar a importância da vacinação em crianças pequenas, já que esse é um dos grupos, junto com os idosos, que possuem uma das maiores incidências de internações pelo vírus. Então é muito importante que os pais levem seus filhos para se vacinar contra a Covid-19.”
Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, 30% dos casos positivos de SRAG estavam associados à Covid-19. Entre os óbitos, o índice foi de 63%.
Em relação ao rinovírus, que atinge principalmente crianças e adolescentes de até 14 anos, o Infogripe revela uma diminuição dos casos graves. O resultado é positivo em quase todos os estados do país, com exceção de Santa Catarina e Pernambuco, onde há aumento dos casos graves de SRAG por rinovírus.
Estados e capitais
Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo continuam mantendo os sinais de queda dos casos de SRAG por Covid-19, enquanto Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal têm interrupção do crescimento.
Entre as capitais, dez apresentaram indícios de aumento dos casos de SRAG: Boa Vista (RR), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Manaus (AM), Natal (RN), Recife (PE), Rio Branco (AC), Vitória (ES).
Doenças respiratórias
A análise do Boletim InfoGripe, referente à Semana Epidemiológica 40, tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe, entre 29 de setembro e 5 de outubro, e apresenta informações sobre os vírus respiratórios, como VSR, rinovírus, influenza e Covid-19.
VSR: Vírus Sincicial Respiratório
Este vírus atinge, principalmente, crianças pequenas — de até dois anos — ou idosos acima de 65 anos. Geralmente é o responsável pelos casos de bronquiolite em crianças pequenas.
Segundo a pesquisadora da Fiocruz Tatiana Portella, “os sintomas são parecidos com os da gripe: dor de garganta, calafrios, coriza, tosse. Mas é preciso prestar atenção nos sintomas das crianças pequenas. Verificar se elas estão com dificuldade de respirar, com os lábios arroxeados — isso pode ser um indicativo que ela está evoluindo para uma forma mais grave da doença. Nesses casos, é preciso procurar atendimento médico rápido”.
Influenza A ou H1N1
Trata-se do vírus da gripe. Com alta circulação pelo país, sobretudo este ano, a Influenza A também é conhecida como H1N1 — anteriormente chamada de gripe suína.
“Geralmente ele pode dar uma febre mais repentina, mas tem os sintomas muito parecidos com outros vírus respiratórios, como tosse coriza, calafrios. Ele atinge todas as faixas etárias, mas assim como os outros vírus, evolui de forma mais grave nos idosos, crianças pequenas e pessoas com comorbidades”, explica Portella.
Rinovírus
Assim como o VSR, atinge crianças pequenas e pode evoluir para casos de bronquite. Mas é uma doença autolimitada “que vai se curar sozinha entre 7 e 14 dias”, explica a pesquisadora.
“Mas ele pode evoluir para as formas mais graves em crianças pequenas que tenham histórico de asma, doença crônica no pulmão, imunossuprimidos.” Tatiana ainda explica que o rinovírus pode ter uma comportamento sazonal — como Influenza e VSR — e neste momento a Fiocruz observa uma incidência alta desse vírus em crianças pequenas e adolescentes.
Covid-19
O velho conhecido — responsável pela pandemia entre 2020 e 2021 — ainda causa muitos casos de SRAGs. Isso porque ao longo do tempo ele vem sofrendo mutações e evoluiu rapidamente. As novas variantes mostram que ainda trata-se do vírus da covid, mas com um poder de infecção maior.
Por isso a vacinação anual é importante para prevenir os casos mais graves da doença, alerta Tatiana Portella.
“A vacina da covid-19 é atualizada para as novas variantes e apesar de termos esse vírus circulando há alguns anos, é importante que as pessoas atualizem a vacina. Porque a vacina que as pessoas tomaram no ano passado não confere a mesma proteção do que a vacina que está disponível este ano.”
Confira outros detalhes no link.
Dr. Ajuda: quando tomar polivitamínicos?
Covid-19: InfoGripe alerta para aumento dos casos graves entre crianças pequenas
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HISTÓRIAS EXPORTADORAS: conheça trajetória de perfumaria brasileira que já está presente em 22 lojas de Chile e Uruguai
#ApexBrasil#Histórias Exportadoras
A Lenvie Parfums nasceu há 12 anos com uma proposta bem definida: produzir fragrâncias autorais e exclusivas para a casa e para o corpo. Fundador da empresa, Fábio Ottaiano diz que a busca por uma identidade própria ajudou o negócio a prosperar.
“Somos focados no desenvolvimento de fragrâncias que sejam diferentes. Todo esse tempo foi uma caminhada para construirmos a marca, a ideia, estruturar melhor todos os processos. De lá para cá, passamos de 15 para 300 produtos”, afirma.
Difusores, óleos e velas estão entre os produtos fabricados para perfumar ambientes, mas para quem deseja cuidar da pele, a Lenvie oferece hidratantes, perfumes e sabonetes, por exemplo.
Expansão
Formado em relações internacionais, Ottaiano diz que, desde que fundou a empresa, na cidade de São Paulo, tinha como alvo o mercado externo, mas optou por se consolidar no mercado nacional antes de se aventurar para além das fronteiras brasileiras. Deu certo. A Lenvie tem cerca de 1,3 mil pontos de venda no Brasil.
Foi somente oito anos depois do surgimento da empresa que o empreendedor começou a buscar a internacionalização da marca. Durante a faculdade, Ottaiano havia escutado sobre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), e foi a Agência que ele procurou primeiro para entender como poderia se capacitar para atrair compradores no mercado externo.
O empresário participou do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), iniciativa que o ajudou a direcionar corretamente os esforços de internacionalização da empresa. “Fiz mais ou menos um ano de curso e, nesse processo, a gente entende o momento da empresa, quais são os produtos, define também o foco, o porquê para exportar — isso é uma coisa interessante que a Apex traz, o mundo é muito grande, são muitas opções — então por onde a gente começa? Com a Apex, definimos começar pelos [países] vizinhos”, lembra.
Convencido de que o melhor caminho era priorizar alguns países, o empreendedor escolheu Chile, Uruguai e México como os mercados a serem explorados inicialmente.
“A Apex ajudou a entender como a gente precisaria estar organizado para vender nesse mercado, a fazer uma pesquisa de custo. Foi muito importante entender se a gente tinha como competir. Por mais que você tenha um posicionamento de marca aqui, quando você entra em outro lugar, em um primeiro momento você não vai ter esse posicionamento e tem que construí-lo. Então, o preço também acaba sendo importante, entender se aquele mercado vai absorver o seu custo e foi muito esse trabalho que a gente fez com o Peiex. Nos ajudou a pensar e a estabelecer prioridades”, conta.
Depois de quase dois anos de aprendizado, a Lenvie conseguiu exportar para o Uruguai e, algum tempo depois, para o Chile. Este ano, a empresa de fragrâncias quer alcançar o último dos três países inicialmente almejados. “Temos 22 lojas entre Chile e Uruguai que revendem Lenvie e, agora, no México, nós vamos entrar em uma rede que, em princípio, vai levar o produto para mais 26 lojas”, projeta.
Peiex
O Peiex capacita representantes de empresas de todos os portes a entender o funcionamento do mercado internacional e a ajustar seus negócios para a exportação.
Por meio do Peiex, os empresários recebem um diagnóstico completo sobre o negócio e um plano de exportação personalizado, com etapas a serem implementadas para que a empresa esteja apta às exportações.
De 2021 a 2023, o programa treinou mais de cinco mil empresas, das quais 827 exportaram, faturando US$ 3,16 bilhões.
Para mais informações sobre o Peiex, clique aqui. Se quiser saber mais sobre outros programas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br.
Empresa do TO adota piscicultura inteiramente sustentável e se prepara para exportar método
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Dr. Ajuda: sintomas respiratórios e sinais de gravidade da alergia alimentar
A alergia alimentar pode causar sintomas não apenas na pele, mas também no sistema respiratório, gastrointestinal e circulatório. Sintomas respiratórios: como rinite e asma.
Porém, geralmente, esses não são causados por alergias alimentares, mas por alérgenos no ar como poeira ou pelos de animais.
Os sintomas de alergia alimentar costumam aparecer logo após a ingestão do alimento e podem variar conforme a quantidade consumida. Em casos graves, como a anafilaxia, pode haver falta de ar, vômitos, diarreia, queda de pressão e até perda de consciência, exigindo tratamento imediato no pronto-socorro.
Se houver suspeita, é essencial buscar orientação com um alergista ou imunologista.
Veja ao vídeo com a explicação do especialista:
Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse: www.portaldoutorajuda.com.br.
Com Tocantinzinho em produção comercial, G Mining quer ampliar presença no País
O recente e positivo início de produção comercial da mina de ouro Tocantinzinho, em Itaituba (PA), reforça as boas perspectivas no Brasil para a G Mining Ventures, que segue prospectando novos alvos para ampliar sua presença no País. A companhia busca investimentos consistentes, com segurança, de rápido desenvolvimento e implementação: “ao contrário das empresas de pesquisa mineral que levam entre 10, 15 anos de estudo, queremos projetos que possam ser transformados em uma mina num prazo entre dois e quatro anos. Esse é o nosso alvo”, diz Eduardo Leão, Vice-presidente de Sustentabilidade da G Mining Ventures e Presidente da Brazauro (subsidiária da G Mining Ventures Corp.).
A dificuldade está em encontrar projetos que tenham padrão internacional, com relatório NI 43-101, norma canadense que estabelece que todas as informações técnicas e científicas divulgadas devem ser revisadas e verificadas por uma Pessoa Qualificada (Qualified Person), com conhecimento técnico e experiência adequada no setor. “O que temos são propostas querendo vender de privado para privado, não pensando que o grande alvo é uma empresa pública. A G Mining é uma empresa privada-pública listada em bolsa, com investimento internacional”, esclarece Leão. Mesmo com esses entraves, a G Mining acabou de adquirir da BHP o projeto Centro Gold, que já pertenceu à Oz Minerals e Avanco Resources, cujo estudo de pré-viabilidade indica uma vida útil da mina de 10 anos, com produção média anual de ouro entre 100 mil e 120 mil onças – ou seja, projeto que tem sustentação.
Voltando a Tocantinzinho, já em produção comercial, Leão informa que 80% do ramp up foi alcançado em dois meses e que uma das dificuldades que a empresa ainda está enfrentando é em relação à oscilação de energia. O projeto está no final da linha de transmissão da companhia Equatorial, que tem início no Mato Grosso – “nos últimos dias ficamos três horas sem energia na planta, o que implica em queda de produção. Por mais que tenhamos todo um sistema de back-up, de compensadores síncronos para estabilizar a rede, a transmissão tem falhado”, comenta Leão, descartando o uso de uma planta total a diesel, de custo elevado. Para tentar amenizar o problema, a empresa tem adotado unidades auxiliares a diesel.
A expectativa da GMin é atingir 100% da produção de Tocantinzinho até dezembro: tirando o percalço da energia, a equipe está bem treinada. E movimentos de expansão já são percebidos – a companhia que já possui uma CIL Pond – bacia para rejeito perigoso, pretende construir uma segunda para entrar em operação daqui a três anos: “vamos deixar tudo preparado, pois estamos com 19 alvos de pesquisa em curso, muitos dos quais bastante promissores”, indica Leão, acreditando num adicional de minério em curto prazo dentro da atual área de concessão. Nas áreas no entorno, a GMIN também possui autorizações de pesquisa e os alvos que estão sendo prospectados devem levar ainda uns cinco ou seis anos. O alvo de produção de Tocantinzinho está hoje em 175 mil onças por ano, com alimentação da planta em torno de 1,4%, o que significa algo em torno de 60 mil t/ano.
A mina situada em Itaituba (PA) foi implantada em 22 meses – “não era exatamente um projeto complicado”, prossegue Leão. Ele relata que antes da GMIN, a Eldorado Gold tentou viabilizar o projeto por 10 anos, mas sempre esbarrava na falta de disponibilidade de recursos e na linha de transmissão de energia. Para tornar Tocantinzinho viável, a atual proprietária executou e doou ao Governo Federal a linha de transmissão de energia, o que acrescentou R$ 200 milhões na conta do projeto, investimento que Leão classifica como “interessante do ponto de vista de tarifas”.
Mas, em seu entendimento, o que impediu mesmo o desenvolvimento do projeto pelas outras companhias foi a falta de recursos – “a Eldorado Gold decidiu investir na Grécia em 2015/2016, deixando Tocantinzinho em segundo plano. Quando a GMIN fez a aquisição, em 2021, já sabia dos custos adicionais de energia e o valor foi considerado no Capex”, prossegue Leão. No mais, o projeto não teve qualquer dificuldade do ponto de vista de engenharia e nem social, mesmo estando localizado numa área remota. O acesso é fácil por Manaus: com a pista de pouso construída dentro da unidade, o deslocamento de pessoal leva em torno de duas horas. A BR 163 ajudou na logística dos grandes equipamentos importados, que chegaram pelo Porto de Santos e, em duas semanas, já estavam na área da mina, depois de 100 km de estrada construída pela companhia.
Do ponto de vista social e ambiental, a mina Tocantinzinho é a única regular dentro de um território garimpeiro – “por esta razão, nossas licenças dentro da SEMAS (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e de Sustentabilidade do Pará) foram obtidas de forma relativamente rápida, com o cunho de tentarmos induzir o desenvolvimento sustentável da região”, explica Leão, lembrando ainda a boa parceria que a empresa mantém com a prefeitura de Itaituba (PA), cujos impostos pagos ajudam no desenvolvimento do município. Desde que chegou ao local, a GMIN já promoveu diversos feirões de empregos e desenvolveu uma rede de fornecedores locais, entre outras melhorias. O projeto foi concluído com cerca de 85% de mão de obra do Pará. A mineração não era tão desconhecida da população de Itaituba, pois, devido ao garimpo, muitos já tinham contato com bombas, tratores de esteira, retroescavadeiras – “o que faltava era um trabalho de certificação e qualificação dessa mão de obra para nos ajudar no desenvolvimento da mina”, prossegue Leão.
Veja a matéria completa na edição 443 de Brasil Mineral
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“Não há briga partidária no combate ao fogo”, afirma ministro Waldez Góes
“O Governo Federal está totalmente mobilizado para atender todos os estados. Sempre haverá quem tente politizar a situação, mas, em meio a uma crise, a última coisa que pode ocorrer é a politização. Não há briga partidária no combate ao fogo, nem espaço para disputas”. A declaração foi feita pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em entrevista.
Waldez também enfatizou os esforços voltados para o combate à seca, estiagem e incêndios florestais. “Estamos constantemente monitorando e avaliando os mais variados casos. Não por acaso, mantemos uma Sala de Situação para discutir ações emergenciais diante das mudanças climáticas, que se tornam cada vez mais frequentes e severas”, acrescentou.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou, até o momento, 77 planos de trabalho, totalizando R$ 72,7 milhões destinados à assistência humanitária para os estados da Amazônia que enfrentam ou enfrentaram períodos de seca e estiagem. Além disso, foram aprovados outros 19 planos de trabalho, com aporte de R$ 70,9 milhões, para estados de todo o Brasil que solicitaram o reconhecimento de situação de emergência e apresentaram seus planos à Defesa Civil Nacional.
Reestruturação das defesas civis
A reestruturação das defesas civis municipais, estaduais e Nacional também foi abordada pelo ministro. “Essa é uma demanda do presidente Lula que tem por objetivo fortalecer e dar maior capilaridade ao trabalho das defesas civis. Isso inclui, entre outras medidas, compra de novos equipamentos, reorganização dos sistemas de defesa civil municipais, estaduais e federal, regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e entrega do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC)”, explicou Waldez.
Sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, composto por cinco eixos: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, o ministro reforçou a necessidade de uma atuação incisiva no gerenciamento de riscos. “Queremos acabar com o histórico de que o Brasil apenas reage quando o desastre ocorre. Precisamos nos antecipar, com planejamento e organização”, ressaltou.
Defesa Civil Alerta
O ministro também citou o Defesa Civil Alerta, novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional, lançado em agosto deste ano em 11 municípios inicialmente. O sistema é gratuito e permite o envio de mensagens de texto, com aviso sonoro e sem necessidade de cadastro prévio, para os celulares em localidades com risco de desastre.
Waldez afirmou que a ferramenta será fundamental na criação de uma cultura de prevenção a desastres. “Desde o início do governo Lula, temos discutido formas de agir preventivamente diante de desastres, criando uma cultura de contingência”, disse.
Auxílio para pescadores
O Governo Federal destinará R$ 300 milhões para apoiar cerca de 100 mil pescadores afetados pela seca na Região Norte, com cada beneficiário recebendo R$ 2.824. A iniciativa abrange 112 municípios dos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Pará. Para isso, o MIDR encaminhou ao Ministério da Pesca e Aquicultura um ofício com a lista das cidades afetadas.
Publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1.263 institui o Auxílio Extraordinário para pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o Seguro-Defeso, cadastrados em municípios da Região Norte.
Serão contemplados os pescadores que vivem em cidades com reconhecimento federal de estado de calamidade pública ou de situação de emergência vigentes devido aos impactos da seca. “A estiagem na Amazônia começou mais cedo este ano e vai durar um pouco mais, então será mais dura de enfrentar. Sou nascido e criado na região e sei bem como isso castiga a vida das comunidades, principalmente a dos pescadores”, concluiu o ministro.
Fonte: MIDR
MIDR autoriza o repasse de R$ 9,3 milhões para o Pará e Rio Grande do Sul
Recursos serão utilizados em ações de resposta a desastres naturais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (11), o repasse de R$ R$ 9,3 milhões para ações de resposta no estado do Pará e no município de Pelotas, no Rio Grande do Sul.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Estado do Pará R$ 9.271.186,00
Pelotas (RS) R$ 72.789,00
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
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Lidianópolis, no Paraná, obtém o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem
Agora, cidade está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência na cidade de Lidianópolis, no Paraná, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:
Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Paraná tem 38 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 16 por estiagem, 15 por doenças infecciosas virais (dengue), três por vendaval, dois por enxurradas e um por incêndios florestais.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
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