1° de novembro de 2024
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Piso da enfermagem: Minas Gerais recebe em outubro R$ 102 milhões; confira valor por município
#Minas Gerais#Piso da enfermagem#Saúde
Os valores referentes à parcela de outubro para complementar o pagamento do piso da enfermagem em Minas Gerais já estão disponíveis para consulta. Ao todo, os municípios do estado receberão R$ 102.043.179,91. Trata-se do maior montante destinado em outubro, entre os entes da federação.
Os recursos são repassados a cada mês e destinados aos entes federados para que efetuem o pagamento do piso de trabalhadores da categoria. Mas, é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.
“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos e acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras e que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.
Ranking das 10 cidades de Minas Gerais com maiores repasses recebidos:
- BELO HORIZONTE – 9.406.132,73
- JUIZ DE FORA -3.757.845,56
- MONTES CLAROS -3.133.554,02
- TEOFILO OTONI -2.459.402,87
- CONTAGEM -2.286.862,96
- BETIM -2.261.155,77
- IPATINGA -2.259.575,15
- SETE LAGOAS -2.205.807,24
- DIVINOPOLIS -1.745.011,30
- ARAGUARI -1.557.694,14
Confira quanto cada município recebeu no mapa abaixo
https://brasil61.com/widgets/mapa/508
Valores destinados diretamente aos municípios
Mais uma vez, Minas não conta com valores para destinação no âmbito estadual. Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que recebeu um pedido do estado para um acerto de contas a partir de setembro de 2024, devido a valores recebidos que eram destinados ao Fundo Municipal, não ao Fundo Estadual.
Piso da enfermagem: repasses de outubro; confira ranking de estados
“Isso ocorreu pela mudança na gestão de alguns hospitais, gerando um superávit. Assim, o valor que deveria ir ao estado foi repassado aos municípios, conforme acordo da Comissão Intergestores Bipartite (CIB)”, diz a nota.
Segundo o coordenador geral de políticas remuneratórias do Ministério da Saúde, Fábio Maia, esse ajuste já foi feio em setembro e seguirá até pelo menos o mês de novembro deste ano.
“Nós continuamos com os acertos de contas, por conta de acordos que foram feitos devidamente corretos e de forma muito transparente no estado. E, necessariamente, começamos a fazer os acertos, fazendo o desconto devido do que era do estado e passando para os municípios. Sempre é bom frisar que não há prejuízo para os trabalhadores. Eles vão continuar recebendo o repasse devido”, explica.
Ainda de acordo com o coordenador, os repasses serão feitos diretamente aos municípios, “até que o valor a mais recebido pelo estado seja zerado. Os profissionais vinculados ao estado que têm direito ao pagamento do piso via AFC da União continuarão a receber normalmente, utilizando o saldo existente na conta.”
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PREVISÃO DO TEMPO: Sudeste deve contar com chuvas em toda a região, nesta sexta-feira (1°)
#Previsão do tempo#Região Sudeste
Todo o Sudeste brasileiro deve contar com chuvas, nesta sexta-feira (1°). Em Minas Gerais, por exemplo, estão previstas muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas, sobretudo nos municípios mais ao norte do estado, como Verdelândia e Salinas.
A mesma condição é esperada em todo o Espírito Santo, principalmente em cidades do sul capixaba, como Castelo e Itaperimim. Já no Rio de Janeiro, a previsão é de muitas nuvens e pancadas de chuva, situação que será percebida no sul fluminense, como em Paraty e Resende.
Para São Paulo, a previsão é de muitas nuvens, com possibilidade de chuva isolada em quase todo o estado. Em João Ramalho e em Lutécia são esperadas pancadas de chuva.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar 31°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
PREVISÃO DO TEMPO: Nordeste volta a ter avanço de chuvas pela região, nesta sexta-feira (1°)
Na Bahia, as chuvas são esperadas em quase todo o estado
#Previsão do tempo#Região Nordeste
As chuvas voltam a marcar presença em áreas do Nordeste brasileiro. Para esta sexta-feira (1°), a previsão é de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no sul do Maranhão e do Piauí, em cidades como Santa Filomena (PI) e Balsas (MA).
Na Bahia, as chuvas são esperadas em quase todo o estado. Em municípios como Barra e Mirante, a previsão é de muitas nuvens, com pancadas de chuva isoladas. A mesma condição é esperada em partes do litoral de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Para o Ceará não há previsão de chuva, apenas variação entre muitas e poucas nuvens.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar 37°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
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PREVISÃO DO TEMPO: Norte terá chuvas em poucas áreas, nesta sexta-feira (1°)
#Previsão do tempo#Região Norte
No Norte do Brasil, a sexta-feira (1°) terá predominância de céu com muitas nuvens e sem previsão de chuva em boa parte da região, sobretudo no Acre e no Amapá.
Em Roraima, as chuvas se limitam a uma pequena parte do estado, onde estão localizados municípios como Caracaraí e Rorainópolis. Nessa área, são esperadas muitas nuvens, com pancadas de chuva isoladas. A mesma condição é prevista para todo o estado de Rondônia.
No Amazonas só deve chover mais ao leste do estado, em municípios como Novo Aripuanã e Maués, onde há, inclusive, previsão de trovoadas isoladas. Para o sudoeste paraense e do centro ao sul tocantinense estão previstas muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C, em Rio Branco. Já a máxima pode chegar 39°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 96%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
Marquezan Araújo, o tempo e a temperatura
PREVISÃO DO TEMPO: chuvas atingem quase todo o Centro-Oeste, nesta sexta-feira (1°)
No Mato Grosso, as chuvas devem atingir praticamente todo o estado
#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste
O Centro-Oeste brasileiro deve contar com chuvas em boa parte da região, nesta sexta-feira (1°). Em Goiás, por exemplo, só não deve chover em cidades mais ao sul do estado. Já no norte goiano, em cidades como Campinaçu e Cavalcante, a previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
No Mato Grosso, as chuvas também devem atingir quase todo o estado, sobretudo na área mais central, onde estão localizadas cidades como Nova Maringá e Paranatinga. Nessa área, estão previstas muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. A situação é a mesma no Distrito Federal.
Mato Grosso do Sul é o único estado da região onde não há predominância de tempo chuvoso. Essa condição se limita a uma parte do sudoeste do estado, onde estão situados municípios como Laguna Carapã e Naviraí.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar 37°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
PREVISÃO DO TEMPO: Sul terá chuvas em poucas áreas da região, nesta sexta-feira (1°)
No Paraná, deve chover em áreas do oeste, assim como no noroeste e no norte pioneiro
A previsão do tempo para o Sul do Brasil é de predominância de céu com muitas nuvens, nesta sexta-feira (1°). As chuvas se limitam a pequenas áreas dos três estados da região.
No Rio Grande do Sul, estão previstas chuvas isoladas apenas numa faixa mais ao leste do estado, que liga Santa Vitória do Palmar a Morrinhos do Sul. Não há previsão de chuva para as outras áreas gaúchas.
A situação é semelhante à prevista para Santa Catarina, onde as chuvas são esperadas apenas na faixa que liga o sul ao norte do estado, entre os municípios de Morro Grande e Joinville.
No Paraná, deve chover em áreas do oeste, assim como no noroeste e no norte pioneiro, onde estão previstas muitas nuvens e chuva isolada.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar 29°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
Piso da enfermagem: repasses de outubro; confira ranking de estados
Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de outubro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS Nº 5.638, de 25 de outubro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde. O total a ser transferido chega a R$ 716.060.824,59, entre valores destinados a execução municipal e estadual.
Os recursos são repassados a cada mês e destinados aos entes federados para que efetuem o pagamento do piso de trabalhadores da categoria. Mas, é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.
“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.
Municípios como Atalaia (AL) e Limoeiro do Ajuru (PA), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Caruaru (PE) e São João Del Rei (MG), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.
Acerto de Contas
O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.
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De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.
PISO DA ENFERMAGEM: ranking de valores repassados por estado
Ranking | Estado | Municípios | Valores Gestão Estadual | Valores Gestão Municipal | Total |
---|---|---|---|---|---|
1 | MG | 717 | R$ 102.043.179,91 | R$ 102.043.179,91 | |
2 | BA | 337 | R$ 29.437.603,94 | R$ 47.059.214,02 | R$ 76.496.817,96 |
3 | PE | 177 | R$ 34.956.042,38 | R$ 30.017.635,22 | R$ 64.973.677,60 |
4 | MA | 207 | R$ 15.967.016,65 | R$ 40.385.500,41 | R$ 56.352.517,06 |
5 | RJ | 71 | R$ 4.729.240,59 | R$ 42.631.292,25 | R$ 47.360.532,84 |
6 | PA | 137 | R$ 11.092.100,97 | R$ 33.796.664,97 | R$ 44.888.765,94 |
7 | CE | 156 | R$ 5.519.424,98 | R$ 36.544.324,81 | R$ 42.063.749,79 |
8 | SP | 477 | R$ 5.962.674,47 | R$ 31.423.242,07 | R$ 37.385.916,54 |
9 | PR | 221 | R$ 15.968.007,24 | R$ 13.887.574,15 | R$ 29.855.581,39 |
10 | RS | 273 | R$ 11.452.486,67 | R$ 16.086.311,76 | R$ 27.538.798,43 |
11 | PB | 205 | R$ 25.664.405,00 | R$ 25.664.405,00 | |
12 | RN | 143 | R$ 5.314.459,11 | R$ 16.411.491,34 | R$ 21.725.950,45 |
13 | AM | 55 | R$ 8.112.051,42 | R$ 9.301.196,02 | R$ 17.413.247,44 |
14 | AL | 90 | R$ 2.032.811,21 | R$ 14.260.124,45 | R$ 16.292.935,66 |
15 | GO | 92 | R$ 5.058.373,94 | R$ 10.489.143,13 | R$ 15.547.517,07 |
16 | SC | 133 | R$ 8.272.071,80 | R$ 5.746.190,47 | R$ 14.018.262,27 |
17 | ES | 56 | R$ 5.250.341,19 | R$ 7.279.719,78 | R$ 12.530.060,97 |
18 | PI | 207 | R$ 11.796.656,55 | R$ 11.796.656,55 | |
19 | TO | 124 | R$ 4.988.865,70 | R$ 5.453.330,95 | R$ 10.442.196,65 |
20 | MS | 54 | R$ 1.105.036,48 | R$ 8.500.302,50 | R$ 9.605.338,98 |
21 | MT | 90 | R$ 8.745.499,42 | R$ 8.745.499,42 | |
22 | SE | 66 | R$ 4.831.927,37 | R$ 3.730.035,27 | R$ 8.561.962,64 |
23 | RO | 40 | R$ 5.144.300,75 | R$ 5.144.300,75 | |
24 | AP | 15 | R$ 574.061,14 | R$ 4.200.254,15 | R$ 4.774.315,29 |
25 | AC | 17 | R$ 2.447.212,76 | R$ 1.289.259,75 | R$ 3.736.472,51 |
26 | RR | 14 | R$ 959.979,46 | R$ 959.979,46 | |
27 | DF | R$ 142.186,02 | R$ 142.186,02 | ||
4174 | R$ 183.213.996,03 | R$ 532.846.828,56 | R$ 716.060.824,59 |
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