5 de novembro de 2024
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Tecnologia japonesa contra desastres no Rio de Janeiro
A construção de barreiras de contenção para minimizar as perdas e os impactos causados por desastres naturais na Região Serrana do Rio de Janeiro foi tema de seminário realizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), em parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), nesta segunda-feira (4), em Brasília. A obra, prevista para começar no primeiro semestre do próximo ano, vai atender os municípios de Nova Friburgo e Teresópolis. O evento integra a primeira ação prática da Defesa Civil Nacional após aprovação da declaração ministerial do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20 em Belém, no Pará.
As barreiras integram o Projeto Sabo – Aprimoramento da Capacidade Técnica em Medidas Estruturais Contra Movimentos Gravitacionais de Massa com Foco na Construção de Cidades Resilientes – e serão construídas nas duas cidades devido ao histórico de desastres e geografia da região. O projeto consiste na avaliação do movimento de massas, com foco na ocorrência de fluxo de detritos, que tem maior poder de destruição que um deslizamento comum. A instalação das barreiras permite a contenção do fluxo de detritos e a redução da área de alastramento do desastre.
O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, comemorou a cooperação entre os governos brasileiro e japonês. “Quando ocorre o fluxo de detritos, ou seja, quando a força da água passa levando tudo o que vê pela frente, como blocos de concreto e rochosos, estruturas sólidas, vegetação, entre outros detritos, o resultado é devastador e a perda de vidas e de patrimônio é enorme. Acabamos de debater sobre a necessidade de construir ou reconstruir de forma mais resiliente no G20, acredito que essas barreiras se encaixam perfeitamente nessa prioridade”, afirmou.
De acordo com o secretário, a primeira versão do manual técnico para a elaboração e o desenvolvimento dos projetos executivos de engenharia para a obra está pronta. “Em parceria com o Governo do Rio de Janeiro, vamos entrar na fase de licitação agora”, completou Wolnei.
Na abertura do evento, o secretário-adjunto do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Tito Queiroz, lembrou os desastres que atingiram o Brasil recentemente e os desafios do Governo Federal diante de um cenário crítico. “O ministro Waldez Góes está muito atento aos eventos extremos que afetam o País e ao fortalecimento do trabalho da Defesa Civil Nacional. Trabalhamos para enfrentar todos os desafios da maneira mais eficiente possível”, disse.
Troca de experiências com o Japão
O Japão, em razão das características geográficas, enfrenta uma série de desastres naturais, como terremotos, enchentes, deslizamentos de terra, erupções vulcânicas, entre outros. Não por acaso, o tema da redução do risco de desastres é prioridade, ressaltou o embaixador Teidi Hayashi. “Em tempos de calmaria, nossos esforços ficam voltados para a elaboração de estratégias de prevenção e redução de desastres para promover a resiliência nacional. O Japão tem evoluído a partir de danos causados por inundações urbanas, isso porque, mesmo com várias medidas eficazes, não paramos de explorar outras formas de melhorar a segurança da população”, afirmou o embaixador.
Para o representante sênior da JICA no Brasil, Issei Aoki, “a troca de experiências entre o Japão e o Brasil é muito positiva”. Da mesma forma, o especialista em cooperação internacional da JICA, Satoru Nishikawa, ressaltou a importância do compartilhamento das ações de prevenção de cada país. “Uma prevenção efetiva surge a partir das experiências de desastres anteriores. É nisso que o Japão aposta, temos que tirar lições de cada episódio extremo”, completou. O conselheiro-chefe do Projeto Sabo, Takasue Hayashi, também participou do evento com uma palestra sobre o funcionamento das barreiras de contenção e os avanços dessa tecnologia.
O seminário contou ainda com uma apresentação sobre o trabalho do governo brasileiro diante de um dos maiores desastres registrados no País, as enchentes no Rio Grande do Sul. Representantes dos ministérios da Defesa e das Cidades também estavam presentes, assim como agentes municipais e estaduais de defesa civil.
Fonte: MIDR
Dólar fecha em baixa de 1,5% a R$ 5,78
Queda da moeda americana tem influência de cortes de gastos com divulgação prevista para esta semana
O dólar comercial começa esta terça-feira (4) em queda de 1,54% cotado a R$ 5,78 depois de quase bater os R$ 5,90 na sessão anterior. Já o euro fechou em forte alta e é cotado a R$ 6,29.
A baixa da moeda americana veio depois de falas do ministro da Fazenda Fernando Haddad, que anunciou que o pacote de contenção de gastos públicos deve ser apresentado em breve, já que do ponto de vista técnico, as medidas estão bastante avançadas. Haddad cancelou a viagem que faria à Europa esta semana para se dedicar aos temas domésticos, o que repercutiu bem no mercado.
No cenário exterior, o que fez a moeda americana recuar frente ao real, segundo especialistas, foram as últimas pesquisas de intenção de votos naquele país, que apontam para uma derrota de Donald Trump.
Dengue: Saúde vai investir R$ 1,5 bi no controle da doença
#Aedes aegypti#Dengue#Ministério da Saúde#Saúde
Um investimento de mais de R$ 1,5 bilhão para controlar e combater o mosquito da dengue. Esse é o objetivo do Ministério da Saúde para evitar que 2025 seja tão desafiador como foi este ano, no controle da doença. Segundo a pasta, foram mais de 6,5 milhões de casos, com 5.720 mortes em 2024.
Estados, municípios e o DF vão receber 50% a mais do que foi investido no ano passado. A aposta para reduzir os casos da doença com a ajuda de novas tecnologias, como o método Wolbachia — que consiste em usar uma bactéria que vive em muitos insetos para controlar populações de mosquitos, especialmente os transmissores de doenças como a dengue, zika e chikungunya.
O método, que já foi usado em cidades como Niterói — a primeira cidade 100% protegida pelo Wolbachia, implantado na região em 2014 — Rio de Janeiro, Campo Grande (MS), Petrolina (PE), Belo Horizonte (MG), será expandido para outras cidades.
Outras formas de controle
O investimento em prevenção também prevê a criação de mais estações disseminadoras de larvicidas, inseticidas e biolarvicidas, além do uso de mosquitos estéreis. Segundo o Ministério da Saúde informou em nota, os recursos vão sendo distribuídos conforme a solicitação dos estados.
Vacinação
Para prevenir casos mais graves da doença, a vacinação continua nos postos de saúde para o público entre 10 e 14 anos, com duas doses do imunizante.
Mais de um terço das cidades — 1.921 municípios — já receberam a vacina contra a dengue. Até hoje, já foram distribuídas 6,5 milhões de doses, suficientes para vacinar 3,2 milhões de crianças e adolescentes. Outras 9,5 milhões de doses já foram contratadas para o ano que vem.
Campanha nacional de conscientização
Outra aposta do Ministério é no apoio da sociedade para o combate ao mosquito — já que a participação de todos é fundamental para a eliminação dos focos — que continua sendo a forma mais efetiva de evitar a doença. Para isso, o ministério lançou a campanha nacional de conscientização, que incentiva a população a dedicar 10 minutos por semana para controlar os focos do Aedes Aegypti.
Outra ação fundamental no controle do mosquito é que a população faça busca por possíveis focos em casa, toda semana. Usar repelentes e telas mosquiteiras em portas e janelas também são medidas que ajudam a reduzir o número de infecções pela doença.
Simples Trabalhista: saiba mais sobre projeto que deve beneficiar micro e pequenas empresas
#Microempresas#Simples Nacional
Redução de impostos, menos burocracia e mais facilidade para a vida do micro e pequeno empreendedor. É nisso que consiste o Projeto de Lei Complementar 125/23, que institui o Simples Trabalhista. O projeto já foi aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados e segue agora para análise da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
O projeto propõe, entre outros pontos, a redução de tributos, como do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança na legislação trabalhista traz também maior segurança jurídica para os empreendedores, como esclarece a advogada, mestre e doutora em Direito Empresarial, Estela Nunes.
“A ideia é simplificar e reduzir a carga tributária para as empresas que são optantes do Simples Nacional. Esse projeto também tem uma frente muito relevante na área trabalhista, que é uma série de normas que vêm inovar no direito do trabalho, trazendo facilidade de contratação para essa micro e pequenas empresas (MPEs) que são optantes do Simples.”
Entre as melhorias nas relações trabalhistas previstas pelo PLP estão a facilidade na contratação e nas normas que regem a relação trabalhista. “A ideia, a proposta do projeto, é incentivar a criação de vínculos formais e facilitar a contratação pelo micro e pequeno empresário”, detalha a advogada.
Incentivos para o micro e pequeno
Os especialistas enxergam com otimismo a primeira fase de aprovação do projeto, que traz ainda facilitação do acesso ao crédito, com medidas para ampliar o acesso das MPEs, como a criação de linhas de financiamento com condições mais favoráveis e a possibilidade de garantia de recebíveis.
Outro ponto previsto no projeto é o fortalecimento da rede de apoio, já que a proposta prevê a ampliação de programas de capacitação e suporte a empreendedores, especialmente em áreas menos desenvolvidas.
“Há uma série de flexibilizações, de ampliação de participação de MPEs em compras públicas, através do aumento do limite de exclusividade, quando na participação de licitações; há também um incentivo ao ingresso dessas empresas no comércio exterior, no ambiente internacional, além da inclusão de novos tipos de pessoas jurídicas e de novas atividades”, detalha a advogada Estela Nunes.
Impacto Esperado
A aprovação do Projeto de Lei Complementar 125/23 pode trazer efeitos positivos significativos para a economia brasileira. Especialistas acreditam que a atualização do estatuto pode gerar um ambiente mais favorável para o crescimento das MPEs, estimulando a criação de novos empregos e a formalização de negócios. Com menos burocracia e mais acesso a recursos, as empresas poderão investir mais em inovação e expansão.
O projeto agora vai passar por análise na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e só então segue para votação em plenário.
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Novos prefeitos: TCU reforça medidas necessárias na transição de mandatos
#Eleições#Municípios#Política#TCU#Brasil Gestor
Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição. Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro.
Diante disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) contribuiu para a elaboração de uma série de orientações com medidas que os gestores devem adotar para garantir que a sociedade não seja prejudicada com a descontinuidade de serviços e projetos em andamento, essenciais para a população.
Denominado “Caderno de Encerramento e Transição de Mandatos em Municípios Brasileiros” o conteúdo, que foi organizado pela Associação Brasileira de Municípios, contém dicas para os gestores concluírem uma passagem de cargo segura, com diminuição de riscos de responsabilização por falta de conhecimento das normas, assim como pela omissão do dever de prestar contas.
Direita e centro dominam prefeituras no Brasil, a partir de 2025
Nesse sentido, o TCU orienta, por exemplo, uma troca de informações sobre o que está acontecendo no município. Além disso, é importante atuar sobre a estrutura administrativa, fazendo com que a nova gestão entenda como funciona a situação orçamentária, financeira e patrimonial.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, os gestores que assumirão agora precisam ver, inclusive, se os valores deixados nos cofres são suficientes para o primeiro mês do ano, ou se não houve nenhuma despesa proibida em ano eleitoral.
“Em relação às prestações de contas, uma que dê a cabo uma condenação ao gestor, uma responsabilização do gestor em relação às contas não aprovadas. Ele pode, inclusive, ser impedido de concorrer a cargo público, impedido de ser contratado em cargos públicos, ele pode sofrer multas e isso daí pode, inclusive, dependendo do caso, ser transferido também para a esfera criminal.”
Pelos termos do documento, também é fundamental que a prefeitura mantenha as seguintes certidões atualizadas:
- Cadastro Geral de Convenentes (CAGEC);
- Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC);
- Certidão Negativa da Receita Federal;
- Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP);
- Certificado de Regularidade do FGTS;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
Ainda de acordo com o TCU, é fundamental que os gestores deixem os municípios em situação de adimplência, considerando que também pode haver recondução ao cargo. Para o tribunal, a continuidade de serviços e obras, por exemplo, é uma forma de respeito à supremacia do interesse público.
Quanto às transferências federais, sobretudo para prefeitos que vão assumir pela primeira vez, é fundamental mapear todos os convênios do município – saber se estão ativos ou não – consultar se a prestação de contas foi feita, como foi feita e qual é o status. Vale destacar que o prefeito anterior é responsabilizado junto com o atual em alguns aspectos, principalmente por omissão na prestação de contas.
Rombo nas contas públicas é desafio para prefeitos que assumem em 2025
Só em relação aos governos regionais, o rombo chega a R$ 435 milhões, em agosto de 2024
#Déficit#Economia#Municípios#Orçamento#Brasil Gestor
O setor público consolidado, que é composto por União, estados, municípios e estatais – registrou um déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto. Os dados constam no último relatório de estatísticas fiscais divulgado pelo Banco Central. Só em relação aos governos regionais, o rombo chega a R$ 435 milhões.
Em meio a esse cenário e com novos prefeitos assumindo a partir de janeiro de 2025, é lançado um desafio para os gestores locais, segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima. Para ele, enxugar a máquina pública é uma das medidas que precisam ser tomadas.
“O déficit geralmente se apresenta na forma de um crescimento de despesas obrigatórias, principalmente em anos eleitorais, com as despesas de pessoal. Claro que há limitações para isso, segundo a lei, mas muito provavelmente o que acontece é uma inflação da máquina pública a fim de conseguir cabos eleitorais para os prefeitos que estão tentando se reeleger. Quem entrar, ou mesmo aqueles que se reelegeram, a primeira coisa que vão fazer vai ser enxugar a máquina pública a fim de ter de volta sua capacidade de investimento”, considera.
Reforma Tributária: prefeitos eleitos começam 2025 com os desafios da transição
Na avaliação do professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Vladimir Maciel, normalmente, o primeiro ano de mandato dos gestores eleitos costuma ser desafiador.
“Os prefeitos vão ter pouca margem de manobra para cumprir promessas de campanha. Os primeiros dois anos de mandato vão ser de ajuste fiscal, caso eles queiram entregar alguma obra mais no fim do mandato, alguma coisa de maior monta, porque nos dois primeiros anos não vai ter de onde tirar”, destaca.
Situação crítica em 2023
Em 2023, os municípios brasileiros também se encontravam em situação delicada em relação ao cenário fiscal. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das cidades estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre do ano passado.
À época, o cenário era pior nos municípios de pequeno porte, dos quais 53% registravam déficit primário, isto é, despesas maiores do que as receitas. Nos de médio e grande porte, esse percentual era de 38%.
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Disparado, Ibovespa começa a semana com alta de 1,87%
Melhor resultado nos últimos 9 meses é puxado por conversas entre Lula e equipe econômica
#Economia#Indicadores econômicos
A bolsa de valores brasileira fechou a segunda-feira (4) em alta de 1,87% aos 130.514 pontos. O bom resultado do índice B3 teve influência das conversas que ocorreram logo pela manhã, entre o ministro da Fazenda Fernando Haddad e o presidente Lula. Na pauta, os cortes de gastos que o governo precisa fazer para equilibrar a meta fiscal e ajustar as contas públicas.
Ao que tudo indica, o anúncio está próximo, adiantou Haddad.
Entre as ações que encerram o dia em alta estão as da Vale, + 1,03%, puxadas pelo dia de alta do minério de ferro. Já a Petrobras também fechou em alta, só que menos expressiva, de 0,23%.
A Azul teve baixa, influenciada pelas sucessivas altas do dólar na última semana, e fechou em queda de 3,01%.
Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.
Boi gordo em alta cotado a R$ 320,80
O quilo do frango congelado volta a subir e o produto é negociado a R$ 7,67
#Boi Gordo#Indicadores econômicos
Nesta terça-feira (5) o boi gordo está cotado a R$ 320,80 no estado de São Paulo, com mais uma alta, dessa vez de 0,08%.
O quilo do frango congelado tem forte alta de 2,54% e é vendido a R$ 7,67. Já o resfriado também tem alta — de 1,97% e custa R$ 7,76.
A carcaça suína especial teve mais uma alta e é cotada a R$ 14,24 no atacado da Grande São Paulo. O quilo do suíno vivo também tem alta e nesta terça-feira (5) custa R$ 9,77 em Minas Gerais. No Paraná, o valor é R$ 9,35, em alta; e em Santa Catarina, também em alta, custa R$ 9,03.
Os valores são do Cepea.
Preço da soja volta a ter queda
No Paraná, o grão é cotado a R$ 141,31
A saca de 60 quilos de soja custa R$ 141,31, nesta terça-feira (5), em baixa de 0,41% em relação ao último fechamento em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense a tendência foi de alta de 0,21%. Hoje, a saca é negociada a R$ 144,59 em Paranaguá.
Para o trigo, no Paraná, houve baixa de 0,15%. A tonelada da commodity custa R$ 1.430,32.
No Rio Grande do Sul, em alta, é negociado a R$ 1.266,60/tonelada.
Os valores são do Cepea.
Café volta a ter alta
Saca de 60 kg é negociada a R$ 1.526,08
Nesta terça-feira (5), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.526,08 na cidade de São Paulo, em alta de 0,65%. O café robusta também registra alta, de 0,57% em relação ao último fechamento, e a saca de 60 quilos é comercializada a R$ 1.424,18.
Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço voltou a ter alta, de 0,68%, a R$ 168,78. Já no litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos teve queda de 0,41% e está cotado a R$ 159,26.
Já a saca de 60 kg do milho fechou em queda de 0,25% e é negociada a R$ 72,93 para a região de referência de Campinas (SP).
Os valores são do Cepea.
Bahia: CBPM assina acordo de cooperação com Coopergaba
A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) firmou acordo de cooperação técnica com a Cooperativa de Garimpeiros da Bahia (Coopergaba), por meio do qual passará a apoiar esses trabalhadores através de uma espécie de consultoria aos garimpeiros, que passarão por uma capacitação profissional para atuar em alinhamento com a sustentabilidade e segurança. Fundada em 2017 por garimpeiros do município de Andaraí, na Chapada Diamantina, onde a extração de diamantes impulsionou o desenvolvimento de muitas comunidades, a Coopergaba atua em busca da regulamentação da atividade que até 2016 garantia o sustento de 120 famílias que dependem diretamente do garimpo.
Com o acordo de cooperação técnica, a CBPM passará a intermediar o contato da Coopergaba com o poder público e sociedade civil. “São trabalhadores que, em sua maioria, herdaram o conhecimento do garimpo de outras gerações. Filhos, netos e bisnetos de garimpeiros que encontram nesta atividade o sustento de suas famílias e que buscam hoje poder seguir o que prevê as leis ambientais”, comentou o presidente da CBPM, Henrique Carballal. Para ele, o compromisso da estatal é capacitar os trabalhadores para que eles atuem de maneira segura e em conformidade com a preservação ambiental. “Assim como nós apoiamos grandes projetos, que geram bilhões de reais à Bahia, nós também vamos apoiar esses garimpeiros e sem qualquer tipo de custo, para que alcancem a regulamentação das suas atividades e possam trabalhar de forma digna”, afirmou Carballal.
Segundo o vice-presidente da CBPM, Carlos Borel, a companhia será responsável por orientar os garimpeiros sobre como reduzir o impacto ambiental de suas atividades e aderir a práticas sustentáveis e tecnologias que minimizem os danos ao meio ambiente. “Essa busca pela regularização e pelo cumprimento das normas reflete um compromisso com a preservação dos recursos naturais e com a sustentabilidade, ao mesmo tempo em que reforça a legitimidade da atividade garimpeira e seu valor para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais”, informou Borel.
O presidente da Coopergaba, Luiz Antônio, disse que a parceria entre a CBPM e a cooperativa é essencial. “Essa ajuda é muito importante, porque nós não temos esse conhecimento na parte técnica e relacionamento com os órgãos. A visão que muitas pessoas têm sobre os garimpeiros é que destroem a natureza, então, nós termos o apoio de uma empresa como a CBPM, que nos representa e sabe o que é a mineração, é fundamental”, ressaltou. O diretor de Meio Ambiente da Coopergaba, Maurício Werner, também celebrou o acordo. “A CBPM, por ser a empresa de produção mineral do Estado da Bahia, pode nos ajudar orientando tecnicamente e mostrando, não só para a sociedade mas também para os órgãos ambientais, que o trabalho do garimpeiro hoje é mais responsável”, declarou. “Além disso, a CBPM vai nos conscientizar como trabalhar de uma maneira sustentável e mais limpa porque o objetivo de todos nós garimpeiros, hoje, é trabalharmos de acordo com as normas ambientais”, completou o diretor.
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Defesa Civil: autorizado repasse de R$ 1,9 milhão para cidades do RS e AL
Recursos são destinados a ações de resposta e recuperação a desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (4), o repasse de R$ 1.989.841,92 para ações de resposta e recuperação a municípios do Rio Grande do Sul e Alagoas.
Foram contemplados as cidades de Nova Bréscia (RS), Dois Lajeados (RS), Sinimbu (RS) e Ibateguara (AL).
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Nova Bréscia (RS): R$ 156.399,92
Dois Lajeados (RS): R$ 120.500,00
Sinimbu (RS): R$ 217.702,21
Ibateguara (AL): R$ 1.495.239,79
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
PREVISÃO DO TEMPO: Sudeste contará com chuva em praticamente toda a região, ao longo desta terça-feira (5)
Todos os estados da região devem contar com alerta de perigo para acumulado de chuva
#Previsão do tempo#Região Sudeste
O Sudeste brasileiro terá uma terça-feira (5) de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. A condição será notada em praticamente todo o estado de Minas Gerais, em cidades como Corinto e Serro, mais ao centro.
Em São Paulo, a previsão é a mesma para cidades mais ao leste, como Guararema e Paraibuna. Já mais ao oeste paulista, como em Monte Castelo e Dracena, a previsão é de céu nublado, com pancadas de chuva e trovoadas.
No Rio de Janeiro e em praticamente todo o Espirito Santo, a previsão é de céu nublado, com chuva isolada.
Todos os estados da região devem contar com alerta de perigo para acumulado de chuva.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 30°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Nordeste deve registrar poucas chuvas, nesta terça-feira (5)
#Previsão do tempo#Região Nordeste
A terça-feira (5), no Nordeste brasileiro, terá predominância de céu com variação entre muitas e poucas nuvens na maior parte dos estados. A condição será notada em Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba.
No Ceará e no Rio Grande do Norte também não deve chover. Ao longo do dia, as chuvas se limitam ao sul do Maranhão e ao oeste da Bahia, em cidades como Luís Eduardo Magalhães, na Bahia; e em Balsas, no Maranhão.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar a 39°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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PREVISÃO DO TEMPO: Norte do Brasil terá terça-feira (5) chuvosa
Na região, só não estão previstas chuvas no Amapá
#Previsão do tempo#Região Norte
A previsão do tempo para o Norte do Brasil nesta terça-feira (5) é de chuva em praticamente toda a região. Para a maior parte do Amazonas, de Rondônia e em todo o Acre, a previsão é de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
No Pará, sobretudo no Baixo Amazonas, há possibilidade de chuva isolada, em cidades como Oriximiná e em Monte Alegre. A mesma condição é esperada em quase todo o estado de Roraima, principalmente em cidades como Rorainópolis e Caracaraí.
Também deve chover em todo o Tocantins. Mais ao oeste do estado, em cidades como Pium e Lagoa da Confusão. Na região, só não estão previstas chuvas no Amapá.
Para Rondônia, Amazonas, Tocantins e parte do Pará, também há alerta de perigo para chuvas intensas.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C, em Belém. Já a máxima pode chegar a 39°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Centro-Oeste terá terça-feira (5) de céu encoberto e chuvisco
No Mato Grosso, também estão previstas pancadas de chuva isoladas
#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste
O Centro-Oeste brasileiro terá predominância de céu encoberto, com chuvisco, nesta terça-feira (5). Essa condição está prevista para todo o Mato Grosso do Sul, sobretudo em cidades mais ao centro do estado, como Aquidauana e Rochedo.
No Mato Grosso, também estão previstas pancadas de chuva isoladas, sobretudo em algumas áreas do norte do estado, como em Tabaporã e Alta Floresta.
Para Goiás, mais especificamente na área central do estado, a previsão é de céu encoberto, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, em cidades como São Luís de Montes Belos e Jussara. Para o Distrito Federal, o dia deve ser de chuvisco.
Para praticamente toda a região, também há alerta de perigo para chuvas intensas.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Goiânia. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Sul do Brasil terá prevalência de céu encoberto e chuvisco, nesta terça-feira (5)
Para os três estados da região, também há alerta de perigo para acumulado de chuva
A terça-feira (5) terá predominância de céu encoberto, com chuvisco, no Sul do Brasil. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a condição poderá ser notada em cidades mais ao sul do estado, como em Candiota e em Arroio Grande.
Em Santa Catarina, a situação é semelhante. Em áreas do norte, leste e sul do estado, o céu também fica encoberto, com chuvisco, em cidades como Itaiópolis e Imaruí. Só não estão previstos chuviscos em algumas áreas do Planalto catarinense.
No Paraná, a previsão também é de céu encoberto e chuvisco em quase todo o estado. Em algumas áreas do noroeste pioneiro, também deve ter pancadas de chuva isoladas.
Para os três estados da região, também há alerta de perigo para acumulado de chuva.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 28°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Reforma Tributária: prefeitos eleitos começam 2025 com os desafios da transição
#Economia#Municípios#Prefeituras#Reforma Tributária#Brasil Gestor
Os mais de 5,5 mil prefeitos eleitos em outubro começam 2025 com um desafio dos grandes: conduzir seus municípios na transição tributária prevista pela EC 132/23 para ocorrer entre 2025 e 2028. Nesse período de adaptação, o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) passará a substituir o ISS e o ICMS, impactando diretamente a principal fonte de receita dos municípios brasileiros.
O IBS, que promete unificar a tributação sobre bens e serviços, surge como uma tentativa do governo federal de simplificar o sistema tributário brasileiro. No entanto, especialistas alertam que essa mudança poderá trazer sérias consequências, especialmente para os municípios menores — que somam cerca de 4,8 mil cidades no país — que frequentemente dependem de receitas do ISS para financiar serviços essenciais.
O mestre em Direito Tributário pela USP, Carlos Crosara, elenca alguns desses desafios.
“O primeiro deles será a convivência com dois regimes jurídicos tributários — o que já aumenta ainda mais a complexidade do sistema. No período de transição, o ISS ainda vai estar valendo com toda sua legislação e regulamentação e vai começar a entrar em vigor, paulatinamente, o IBS. E vai gerar também uma necessidade de investimento em tecnologia e infraestrutura, para rodar esses dois sistemas.”
Não cumulatividade do IBS
Outro ponto levantado por Crosara, que pode trazer desafios para os gestores municipais, é a questão da não-cumulatividade do IBS.
“A não-cumulatividade consiste em, se você tiver uma tributação numa transação anterior, você pode aproveitar esse imposto que você arcou na operação anterior, para abater do imposto devido na transação posterior.”
Neste ponto, para Crosara, será necessário uma grande modificação na escrituração dos contribuintes para poder usar essa nova sistemática não-cumulativa, já que nem eles, nem os fiscais tributários, estão acostumados a esse novo modelo. “Vai ser um longo período de adaptação até que eles se habituem a esse novo modelo.”
Impacto para as cidades
A expectativa é que o novo imposto traga maior equidade na tributação, mas até que isso aconteça, os prefeitos — principalmente das cidades menores — terão, além de se adaptar às mudanças, garantir que a qualidade dos serviços públicos seja mantida, mesmo em um cenário de incertezas fiscais.
Ranieri Genari, advogado especialista em Direito Tributário pelo IBET, acredita que o impacto para esses gestores será grande, ainda mais no período de transição.
“Do ponto de vista de planejamento — tanto financeiro quanto orçamentário — esse prefeito vai ter um pouco mais de dificuldade para fazer essa composição orçamentária e para entender o quanto esse município pequeno vai deixar de arrecadar ou ter uma elevação dessa arrecadação. Então ele precisa entender que o estudo preliminar para que ele possa tomar essas decisões vai ser muito importante.”
O tamanho da máquina pública também pode ser um fator importante no período de transição, mas o dinamismo econômico maior das cidades de grande porte também será afetado pela reforma, como acredita o assessor de orçamento Cesar Lima.
“Geralmente, as prefeituras menores dependem mais de transferências intergovernamentais do que de sua própria arrecadação. Já para as maiores, que têm uma movimentação econômica maior, esse impacto será mais sentido, mesmo com os “amortecedores” criados para a transição — e certamente haverá perdas num primeiro momento.”
Lima ainda explica que para essas perdas foi criado o fundo de compensação — Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) — que deve atuar para zerar eventuais perdas de arrecadação advindas da reforma tributária.
O período de transição previsto pela EC 132 será de 7 anos, tempo em que IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS — impostos que os brasileiros pagam na hora de comprar um produto ou serviço — serão substituídos por CBS, IBS e IS.
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Ministros da Cultura de países integrantes do G20 se reúnem esta semana em Salvador (BA)
Serão realizadas em Salvador, entre esta segunda-feira (4) e quinta-feira (8), a 4ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Cultura e a Reunião de Ministros da Cultura do G20.
Até o momento, mais de 120 autoridades estão credenciadas para o encontro. Entre elas, ministros da Cultura da Espanha, Alemanha, Índia, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Indonésia, Angola, África do Sul e da União Africana.Também estão confirmados representantes da Rússia, Japão, Coreia do Sul, China, Portugal, União Europeia, Singapura e Noruega.
A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, lembra que é a primeira vez que o Brasil está na presidência do G20. Ela ressalta a importância de um evento como esse e o papel de destaque que o Brasil tem assumido nestas discussões nos últimos dois anos:
“A volta do presidente Luís Inácio Lula da Silva ao poder foi uma retomada das relações do Brasil internacionais. Estamos vivendo desde esse momento uma perspectiva e, também, uma expectativa muito grande por conta da quantidade de convites que estamos recebendo, não só no âmbito cultural, mas em outros âmbitos também, para estarmos nas discussões que são primordiais atualmente para o mundo”, afirma.
As reuniões programadas para Salvador encerram a série de debates iniciada em março deste ano, reunindo membros do G20, convidados e organismos internacionais.
Os encontros ocorreram de forma online e presencial. O objetivo foi discutir pontos prioritários da agenda da presidência brasileira no grupo composto pelas 20 maiores economias do mundo.
A reunião técnica do Grupo de Trabalho de Cultura será fundamental para rever e consolidar as iniciativas e conquistas alcançadas durante a presidência brasileira no G20.
Na Reunião de Ministros da Cultura, ministros e altas autoridades da cultura vão aprovar a Declaração Final e encaminhar decisões que devem ser adotadas por todos os países por consenso.
Depois de Salvador, o próximo passo será a Reunião de Líderes do G20, programada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.
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