9 de novembro de 2024
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Qual a relação do sono com o peso corporal?
Neste episódio o Dr. George Lago dá mais detalhes sobre o assunto
#blog#Dr. Ajuda!#Obesidade#Saúde
Qual o papel do sono na obesidade? Dormir mal tem relação com ganho de peso? Neste episódio o Dr. George Lago dá mais detalhes sobre o assunto.
Em situação de privação do sono, a ciência já demonstrou que nosso corpo prefere alimentos mais calóricos como os carboidratos e com menor poder nutritivo.
Isso acontece porque o sono é um importante aliado do nosso metabolismo corporal. Nessa situação, não dormir bem desregula esse mecanismo e impacta o nosso peso.
Muitas pessoas se dedicam a uma alimentação saudável e à prática de exercícios regulares, mas esquecem ou ignoram completamente a importância do sono nesse processo.
Enquanto dormimos, são produzidos e liberados hormônios que vão atuar em funções específicas do nosso corpo. Como exemplo, o apetite e a sensação de saciedade que são regulados pelo sono.
A grelina é uma substância que coordena o nosso apetite, enquanto a leptina é responsável pela saciedade. Ambas são liberadas enquanto dormimos. Qualquer situação que comprometa a qualidade de sono, pode desregular a liberação desses dois hormônios. Dessa forma, quem tem insônia, apneia obstrutiva do sono ou qualquer outro transtorno enquanto dorme, tem chance aumentada de problemas metabólicos como alteração da glicemia, do colesterol e até no controle do peso corporal. Ou seja, quando não dormimos bem temos mais fome e menor sensação de saciedade.
Estudos científicos mostram que pessoas que dormem pouco apresentam maior ganho de peso e a falta de sono pode levar à obesidade. O contrário também é verdadeiro, a obesidade piora a qualidade do sono. A obesidade aumenta o risco para a apneia obstrutiva do sono, que é caracterizada por pausas recorrentes na respiração enquanto dormimos, seguidas de episódios de redução na oxigenação do sangue e fragmentação do sono.
Hoje sabemos que a ocorrência de apneia obstrutiva do sono em obesos é muito maior do que na população geral.
Para suspeitar desta doença, basta ficar atento aos seguintes sinais e sintomas:
- Roncos seguidos por pausas na respiração;
- Sono fragmentado;
- Dor de cabeça;
- Cansaço ao acordar;
- Sonolência excessiva durante o dia;
- Dificuldade de atenção e memória;
- Fadiga crônica.
Para uma saúde integral, é preciso focar no tripé: alimentação saudável, exercício físico regular e sono de qualidade.
Para saber mais, assista ao vídeo no canal Dr. Ajuda no Youtube.
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‘Bloqueados’ do FPM: 3 municípios de MG impedidos de receber recursos do fundo há mais de 1 mês
A União repassou, nesta sexta-feira (8), mais de R$ 1 bilhão aos municípios mineiros. O valor é referente a primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Até o dia 6 de novembro, 3 municípios do estado estavam bloqueados para recebimento desses recursos.
O que chama atenção é o fato de esses mesmos entes estarem impedidos de ter acesso à verba do FPM há mais de um mês. Ou seja, desde o dia 30 de setembro essas 3 cidades não recebem valores do fundo.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, há uma possibilidade de esses municípios terem alguma pendência a resolver com a União, seja previdenciária, ou por não cumprimento de compromissos fiscais.
‘Bloqueados’ do FPM: 13 municípios estão impedidos de receber recursos do fundo há mais de um mês
Além disso, Lima explica que, como a partir do próximo ano começa uma nova legislatura municipal, a falta de resolução dessas pendências pode se tornar um complicador em termos de falta de recursos, comprometendo investimento em áreas importantes para a população.
“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município”, pontua.
Confira a lista dos municípios bloqueados para recebimento do FPM
- CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)
- JEQUERI (MG)
- TAPIRA (MG)
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.
Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
Confira também quanto seu município vai receber do FPM
BA, CE, RJ e MA têm aumento de casos graves de SRAG por rinovírus entre crianças e adolescentes
O último Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado na última quinta-feira (7), aponta aumento de casos graves de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por rinovírus entre crianças e adolescentes, de até 14 anos, nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Ceará e Maranhão.
Também há indícios de aumento de ocorrências de SRAG nessa faixa etária no Espírito Santo, Goiás, Amazonas e Amapá. Porém, segundo a FrioCruz, já há desaceleração de casos no estado capixaba.
Em relação ao cenário nacional, a FioCruz informa que os casos de SRAG por Covid-19 continuam caindo na maioria dos estados da região Centro-Sul do país. Porém, há exceção para o estado do Rio de Janeiro, que mantém sinal de retomada do crescimento.
Nove capitais apresentam, ainda, aumento de casos de SRAG. São elas: Goiânia, Salvador, São Luís, Rio de Janeiro, Manaus, São Paulo, Teresina, Vitória e Macapá.
O estudo se refere à Semana Epidemiológica 44, de 27 de outubro a 2 de novembro.
O rinovírus é um vírus que ocasiona a maioria dos resfriados comuns e é altamente contagioso, pois sua entrada no organismo se dá pelas vias respiratórias. Ou seja, pode se espalhar de forma fácil e rápida entre as pessoas por gotículas no ar.
Copiar o texto
Covid-19: Ministério da Saúde distribui 1,2 mi de doses de vacina para estados e DF
Todos os estados e o DF já estão abastecidos com as doses da vacina contra a Covid-19. segundo atualização do Ministério da Saúde. O lote emergencial de vacinas — com 1,2 milhão de doses — foi distribuído integralmente entre as unidades da federação e os gestores locais locais deverão fazer a distribuição conforme a necessidade de cada local.
Outro lote — com 69 milhões de doses — foi arrematado pelo Ministério e deve garantir a cobertura da população pelos próximos 2 anos.
XBB
A vacina usada hoje para combater as cepas mais circulantes do coronavírus é a XBB 1.5. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 4,4 milhões de doses desse imunizante foram aplicadas em todo o Brasil. A cobertura vacinal mostra que cerca de 86% dos brasileiros têm ao menos duas doses da vacina.
Público-alvo
A vacina contra a Covid-19 faz parte do Calendário Nacional de Vacinação e deve ser aplicada em crianças entre seis meses e menores de 5 anos de idade, na rotina. Além disso, é fundamental para garantir a proteção de pessoas dos grupos prioritários — como diabéticos, hipertensos e imunossuprimidos. Quem nunca recebeu nenhuma dose da vacina também precisa se imunizar. Para isso, basta ir a um posto de saúde levando o documento de identificação.
Casos e mortes
O Brasil mantém estabilidade no número de casos de Covid-19, com 7.706 casos da doença registrados na última semana epidemiológica, segundo dados do Painel Coronavírus, do Ministério da Saúde. O número total de mortes pela doença até 2 de novembro foi de 5.440.
Segundo o informe da vigilância sobre síndromes gripais, os casos de SRAG por Covid-19 seguem mostrando sinais de queda na maioria dos estados
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Integração do São Francisco: tecnologia a serviço do semiárido nordestino
O Projeto de Integração do São Francisco (PISF), popularmente conhecido como Transposição do Rio São Francisco, está aberto a visita e ensinamentos durante a 21ª Semana Nacional de Inovação Tecnológica, até o próximo domingo (10), no Museu Nacional da República, em Brasília (DF). Técnicos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e profissionais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), localizada em Petrolina, em Pernambuco, expuseram a grandiosidade da obra, as vilas produtivas e os achados arqueológicos.
O secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, enalteceu a iniciativa da transposição ser exposta na 21ª Semana Nacional de Inovação Tecnológica. “É uma grande oportunidade para quem não convive diretamente na região conhecer um pouco mais sobre o projeto de transposição do São Francisco. Não é sobre as obras em si, mas tudo que envolve, por exemplo, os achados arqueológicos no decorrer da evolução das obras”, disse Giuseppe Viera.
A exposição leva em conta, ainda, os trabalhos realizados com parceiros na região, como as vilas produtivas rurais e as cadeias da apicultura e da produção de alimentos, que geram emprego e renda. Um dos coordenadores do Núcleo de Gestão de Projetos Sociais da Univasf, Leonardo Cavalcanti, avaliou que é importante o projeto ser exposto em um evento de ciência e tecnologia. “Essa grande obra de infraestrutura hídrica é fundamental para todo o semiárido nordestino e leva água para 12 milhões de pessoas. Ainda temos 16 vilas produtivas rurais, que foram cedidas para as famílias reassentadas. Mas essas famílias precisam de tecnologia e de ciência para produzir e se reinserir no contexto produtivo da região”, destacou Leonardo Cavalcanti.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do País, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o empreendimento vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente.
Os dois eixos englobam a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowats, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. Com 15 quilômetros de extensão, o túnel Cuncas I é o maior da América Latina para transporte de água.
Fonte: MIDR
Ana Sanches é a “Personalidade do Ano do Setor Mineral”
Mais do que destacar a contribuição profissional para o desenvolvimento do setor mineral no período recente, a escolha de Ana Sanches como Personalidade do Ano do Setor Mineral 2024 – com 41,2% dos votos recebidos dos leitores da revista Brasil Mineral –, reflete especialmente o novo cenário da mineração brasileira, que tem se esforçado para ser cada vez mais inclusivo e diverso. Ao contrário de anos anteriores, em que havia diversas categorias, agora a premiação destaca apenas um nome entre aqueles que foram indicados pelo Conselho Consultivo de Brasil Mineral.
A eleita foi escolhida pela excelência do seu trabalho como Presidente da Anglo American Brasil (onde reforça a afirmação feminina em cargos diretivos da mineração) e por sua forte atuação como presidente do Conselho Diretor do IBRAM (onde é a primeira mulher a ocupar este cargo na entidade).
Ana Sanches é mineira, graduada em Economia pela UFMG e Ciências Contábeis pela Fumec, e possui 27 anos de experiência em finanças, auditoria, planejamento estratégico e desenvolvimento de novos negócios. Tem MBA em Finanças pelo Ibmec e Educação Executiva pela Harvard Business School, Columbia University e London School of Economics.
Ela ingressou na Anglo American em 2012, durante a implementação do projeto Minas-Rio, e, de 2015 a 2021, foi Chief Financial Officer (CFO) das operações de minério de ferro e níquel no Brasil. Em 2018, foi nomeada como uma das mulheres mais influentes na mineração global pelo Women in Mining e, em 2019, ganhou o prêmio Equilibrista do Ibef-MG, como diretora financeira de destaque. Em 2021, se mudou para Londres, na Inglaterra, e, além de seu cargo de CFO das divisões Técnica, Sustentabilidade, Projetos e Desenvolvimento na sede global da empresa, acumulou também, em 2022, o papel de diretora interina da área de Projetos de Capital do grupo.
Em suas experiências prévias à Anglo American, trabalhou por oito anos como auditora externa na Arthur Andersen e na Deloitte, como responsável por projetos de auditoria em grandes empresas brasileiras e multinacionais. De 2006 a 2012, trabalhou na Holcim (indústria de cimento), como Controller das operações no Brasil.
A entrega do prêmio de Personalidade do Ano do Setor Mineral para Ana Sanches acontecerá dia 25 de novembro, na sede da FIEMG, juntamente com o Fórum “O papel do setor mineral no enfrentamento das mudanças climáticas” e a entrega do troféu às Empresas do Ano do Setor Mineral 2024.
Censo Demográfico: 8,1% da população do país vive em favelas e comunidades urbanas no Brasil
O Censo Demográfico 2022, divulgado na sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que encontrou 12.348 Favelas e Comunidades Urbanas no país. Nessas localidades viviam 16.390.815 pessoas, o que corresponde a 8,1% da população brasileira.
Em comparação, no ano de 2010 foram identificadas 6.329 Favelas e Comunidades Urbanas, onde residiam 11.425.644 pessoas. Porém, segundo o IBGE, a comparação deve ser feita com cautela, visto que o aumento pode ser explicado pelo aperfeiçoamento tecnológico na ação censitária, além de maior conhecimento do território, o que pode ter melhorado a captação das informações nas favelas e comunidades.
Segundo o Censo 2022, a Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), é a favela mais populosa do país, com 72.021 moradores, e ainda a que apresentou o maior número de domicílios particulares permanentes ocupados (30.371 unidades). Já a segunda favela mais populosa é o Sol Nascente, em Brasília (DF), com 70.908 habitantes.
Já Paraisópolis, em São Paulo (SP), ficou em terceiro lugar, com um total de 58.527 pessoas, seguida pela Cidade de Deus/Alfredo Nascimento, em Manaus (AM), que registrou 55.821 moradores.
Com relação aos números absolutos de pessoas residentes em favelas e comunidades urbanas, quando somadas, as populações dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pará representam 44,7% do total. Confira os números de moradores em cada um desses estados:
- São Paulo: 3.630.519
- Rio de Janeiro: 2.142.466
- Pará: 1.523.608
Concentração de favelas no país
Os estados com as maiores proporções de sua população residindo nessas localidades eram Amazonas (34,7%), Amapá (24,4%) e Pará (18,8%). Confira o ranking de favelas e comunidades urbanas por região:
- 1°: Sudeste, com 6.016
- 2°: Nordeste, com 3.313
- 3°: Norte, com 1.438
- 4°: Sul, com 1.278
- 5°: Centro-Oeste, com 303
O censo listou as vinte Favelas e Comunidades Urbanas mais populosas do Brasil. Oito estavam na Região Norte, sendo que seis delas no município de Manaus (AM). Outras sete no Sudeste, quatro no Nordeste e apenas uma (Sol Nascente) no Centro-Oeste. A Região Sul não tinha nenhuma favela entre as 20 com maior população. Veja o ranking:
Os dados podem ser acessados no portal do IBGE e em plataformas como o Sidra, na Plataforma Geográfica Interativa (PGI) e no Panorama do Censo.
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Waldez Góes defende modelo de desenvolvimento específico para a Amazônia
Promover infraestrutura para educação, integrando e gerando oportunidades para povos originários, ribeirinhos e quilombolas da região amazônica com ciência e sustentabilidade. Essa foi uma das pautas debatidas pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quarta-feira (6), na presença da deputada federal Professora Goreth e de reitores dos Institutos Federais da Região Norte.
Como presidente da Subcomissão Especial do Fator Amazônico na Câmara dos Deputados, Professora Goreth apresentou ao ministro propostas para implementação de políticas públicas que levem em consideração os custos adicionais relacionados à logística e ao transporte em operações comerciais, infraestruturas ou de serviços na Amazônia. Waldez Góes defendeu o diálogo entre as diferentes instâncias da gestão pública para definir modelos de desenvolvimento específicos para a região.
“Se não enfrentarmos uma discussão sobre o modelo de desenvolvimento da Amazônia, a política pública não bastará, seja em educação, saúde, segurança, ou de desenvolvimento econômico. Para dar certo, nós dependemos muito da ciência, da pesquisa, do conhecimento, da tecnologia e da inovação para mudar a vida das pessoas. A Professora Goreth lidera a frente parlamentar da Amazônia e exerce importante papel na construção de consensos”, destacou o ministro.
A contribuição dos Institutos Federais para o protagonismo do Brasil na COP30 em 2025 também foi abordada no encontro. A parlamentar ressaltou a importância do Fator Amazônico como política de equidade social ao promover a manutenção e ampliação do ensino superior e técnico para a população do Norte.
“A missão do Fator Amazônico é garantir equidade nas políticas públicas e tem tudo a ver com a COP30, porque o Brasil vai ter a oportunidade de mostrar ao mundo que a partir da garantia de um financiamento diferenciado para regiões de difícil acesso, estamos cuidando com responsabilidade de quem cuida da Amazônia. Os institutos federais têm um papel crucial, não apenas na promoção da educação, mas na promoção da pesquisa, da ciência e da tecnologia”, afirmou Professora Goreth.
Estiveram presentes na reunião os reitores Romaro Silva (AP), Jaime Cavalcante Alves (AM), Nilra Jane (RR), Ana Paula Palheta (PA), Moisés José Rosa Souza (RO), Fábio Storch de Oliveira (AC) e Antonio da Luz Júnior (TO).
Fonte: MIDR
PREVISÃO DO TEMPO: Nordeste terá sábado com poucas nuvens na maior parte da região
Litoral sul da Bahia, oeste do Maranhão e sudoeste do Piauí têm possibilidade de chuva isolada
#Previsão do tempo#Região Nordeste
O sábado (9) na região Nordeste será com poucas nuvens na maior parte da região. Não há previsão de chuva para os litorais e todo território do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
A previsão é de possibilidade de chuva isolada para o litoral sul da Bahia, sudoeste do Piauí e oeste do Maranhão, bem como para a capital, São Luís. Já no sul do Maranhão pode haver muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 95% e 25%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Norte terá sábado chuvoso em boa parte da região
Não há previsão de chuva para o Amapá e oeste do Pará
#Previsão do tempo#Região Norte
O sábado (9) na região Norte deve ser chuvoso. Há aviso de chuvas intensas com perigo potencial para os estados de Rondônia, Amazonas e Acre.
Entre as áreas afetadas pelas chuvas no Norte estão: Centro, Sudoeste, Norte e Sul Amazonense e Baixo Amazonas. A previsão para Roraima é de céu com muitas nuvens, com pancadas de chuva isoladas. O sábado deve ser semelhante para o Tocantins.
Não há previsão de chuva para o Amapá e oeste do Pará.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C, em Belém. Já a máxima pode chegar a 39°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Segurança: guarda civil municipal não está presente em 76,67% dos municípios
#IBGE#Segurança Pública#Brasil Gestor
Apenas 1.322 municípios no Brasil possuem guarda civil municipal. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2023. Isso significa que 76,67% dos 5.570 municípios não dispõem de guardas municipais em sua estrutura de segurança pública.
Além disso, os dados apontam que 3.853 municípios brasileiros não possuem estrutura específica para a área da segurança pública, o que representa 69,17% do total de municípios.
O advogado e membro do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Eduardo Pazinato, destaca que as guardas municipais são fundamentais para a segurança pública das cidades, com papel relevante como “uma polícia de proximidade, estabelecendo uma interlocução comunitária, um diálogo mais direto com a população”.
“Municípios que possuem guardas municipais são municípios, em geral, mais bem estruturados em termos da sua capacidade de gestão, das políticas municipais de segurança. E também conquistam um diferencial na busca de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, justamente por terem uma instituição de Estado, como a Guarda Municipal, no sentido de serem servidores de carreira que fazem esse trabalho fundamental, que dá capilaridade e contribui diretamente na prevenção das violências”, destaca Pazinato.
Segundo o IBGE, entre 2019 e 2023 houve um aumento de 11,3% no número de municípios que implementaram a Guarda Municipal na estrutura de segurança pública das suas localidades. Antes, apenas 1.188 municípios tinham esse tipo de instituição de segurança municipal.
Ainda de acordo com a pesquisa, o efetivo da Guarda Municipal aumentou 2,4% entre 2019 e 2023, saindo de 99.510 para 101.854 guardas municipais em 2023. Os dados compõem parte do capítulo sobre Direitos Humanos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2023.
A região brasileira com maior número de efetivos na Guarda Municipal é o Sudeste e a com menor número é o Centro-Oeste. Confira a lista:
- Sudeste: 49.540
- Nordeste: 32.242
- Sul: 8.258
- Norte: 6.613
- Centro-Oeste: 5.201
Mais guardas, menos crimes
O especialista Eduardo Pazinato explica que o campo da segurança pública municipal vem sendo reconhecido pelos três poderes, além dos demais órgãos de segurança pública, há cerca de 20 anos. Por isso, segundo ele, ainda são poucos os levantamentos de dados e informações das atividades realizadas pelas guardas municipais e o impacto dessas ações na dinâmica da violência e do crime.
“Existem pesquisas aplicadas pontuais, algumas delas com caráter mais regional, outras com caráter mais local. Eu conduzi uma pesquisa junto com a colega Aline Kerber, aqui no Rio Grande do Sul no ano de 2012, em que a gente comprovou estatisticamente que aqueles municípios que possuíam guardas municipais eram municípios em que houve uma maior redução dos furtos e roubos em geral”, afirma.
Pazinato complementa que há reflexo positivo da presença de guardas municipais na segurança das cidades.
“Não há dúvida que há um efeito de dissuasório preventivo que pode, inclusive, ter impacto em relação a crimes violentos, como, por exemplo, não só os roubos, mas também os homicídios.”
Veja a lista com a quantidade de municípios que possuem Guarda Municipal por UF e o quantitativo de efetivos:
- MG: 83 municípios com 5.176 efetivos
- ES: 18 municípios com 1.680 efetivos
- RJ: 80 municípios com 16.076 efetivos
- SP: 219 municípios com 26.608 efetivos
- MA: 108 municípios com 3.023 efetivos
- PI 15 municípios com 543 efetivos
- CE: 90 municípios com 5.589 efetivos
- RN: 35 municípios com 1.426 efetivos
- PB: 53 municípios com 1.804 efetivos
- PE: 91 municípios com 6.293 efetivos
- AL: 64 municípios com 2.718 efetivos
- SE: 24 municípios com 1.322 efetivos
- BA: 214 municípios com 9.524 efetivos
- PR: 38 municípios com 4.383 efetivos
- SC: 17 municípios com 1.020 efetivos
- RS: 37 municípios com 2.855 efetivos
- RO: 2 municípios com 87 efetivos
- AC: 22 municípios com Guarda Municipal; (sem informação de efetivos)
- AM: 44 municípios com 2.091 efetivos
- RR: 5 municípios com 459 efetivos
- PA: 33 municípios com 2.918 efetivos
- AP: 6 municípios com 750 efetivos
- TO: 6 municípios com 308 efetivos
- MS: 8 municípios com 1.795 efetivos
- MT: 9 municípios com 274 efetivos
- GO: 23 municípios com 3.132 efetivos
- DF: 1 município
Confira um mapa com os municípios que possuem a guarda municipal referente a 2022:
O que é a Guarda Municipal
Conforme disposto na lei n° 13.022 de 2014, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais, cabe a essas unidades – que são instituições de caráter civil – fazer a proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal.
É competência das guardas municipais proteger bens e serviços públicos municipais, por exemplo, e zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do município. Entre as funções também está atuar mediante ações preventivas na segurança escolar.
Pela legislação, o município pode criar, por lei, sua guarda municipal. Portanto, a guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal. A guarda pode ser custeada com recursos federais pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.
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