11 de novembro de 2024
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Dr. Ajuda: faz mal tomar várias vacinas no mesmo dia?
Há muitas dúvidas sobre se receber várias vacinas no mesmo dia sobrecarrega o sistema imunológico ou aumenta o risco de efeitos adversos, mas isso é um mito.
As vacinas do calendário vacinal podem ser administradas simultaneamente sem problemas. O sistema imunológico lida com muitos antígenos diariamente, especialmente na infância, sem sobrecarga. Ou seja, a vacinação simultânea é segura e eficaz.
Veja ao vídeo com a explicação do especialista:
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Prova de vida: quais são as regras vigentes em 2024
Mais de 17 milhões de beneficiários do INSS devem ter a comprovação automática de sua prova de vida este ano. A prova de vida — que garante a manutenção do recebimento dos benefícios de aposentadoria e pensão — continua sendo obrigatória. O que muda é que os beneficiários não precisarão mais ir aos bancos para fazer isso.
É que desde janeiro do ano passado, passou a ser do INSS a responsabilidade de comprovar que o beneficiário está vivo. Desta forma, com dados que o Instituto recebe de outros órgãos públicos federais, o cruzamento de informações que constam na base do governo é suficiente para comprovação da vida.
Exceção para 2024
Excepcionalmente este ano, a Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, do Ministério da Previdência Social, prevê que não haverá bloqueio de pagamentos do INSS a beneficiários que não fizerem a prova de vida até 31 de dezembro de 2024. Ainda assim, a aposentada Ângela Cucolo, que recebe o benefício há 11 anos e não usa a biometria, foi até o banco fazer a renovação.
“Acabei de fazer minha prova de vida no banco, não demorou nem 10 minutos. É só levar o documento, apresentar e eles já fazem na hora. Vale lembrar que daqui um ano terei que voltar.” conta a aposentada.
Como explicou a dona Ângela, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.
É importante lembrar que, para comprovar a vida, o beneficiário até pode continuar fazendo a prova de vida nas agências bancárias ou em uma agência do INSS, mas isso não é mais necessário já que a comprovação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS.
Prova de vida
Prevista pela Lei nº 8.212 a prova de vida existe desde 1991 e é uma forma de evitar golpes contra o sistema, explica o mestre de direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa.
“A prova de vida é feita para evitar fraudes. Era relativamente comum que uma pessoa que tinha um benefício morria e um filho, cuidador, parente, pegava aquele cartão e continuava recebendo o benefício por anos e anos. Por isso foi criada a prova de vida.”
Para confirmar se a prova de vida está em dia e válida, a pessoa poderá acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telefônico 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.
Novos prefeitos: TCU reforça medidas necessárias na transição de mandatos
#Eleições#Municípios#Política#TCU#Brasil Gestor
Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição. Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro.
Diante disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) contribuiu para a elaboração de uma série de orientações com medidas que os gestores devem adotar para garantir que a sociedade não seja prejudicada com a descontinuidade de serviços e projetos em andamento, essenciais para a população.
Denominado “Caderno de Encerramento e Transição de Mandatos em Municípios Brasileiros” o conteúdo, que foi organizado pela Associação Brasileira de Municípios, contém dicas para os gestores concluírem uma passagem de cargo segura, com diminuição de riscos de responsabilização por falta de conhecimento das normas, assim como pela omissão do dever de prestar contas.
Direita e centro dominam prefeituras no Brasil, a partir de 2025
Nesse sentido, o TCU orienta, por exemplo, uma troca de informações sobre o que está acontecendo no município. Além disso, é importante atuar sobre a estrutura administrativa, fazendo com que a nova gestão entenda como funciona a situação orçamentária, financeira e patrimonial.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, os gestores que assumirão agora precisam ver, inclusive, se os valores deixados nos cofres são suficientes para o primeiro mês do ano, ou se não houve nenhuma despesa proibida em ano eleitoral.
“Em relação às prestações de contas, uma que dê a cabo uma condenação ao gestor, uma responsabilização do gestor em relação às contas não aprovadas. Ele pode, inclusive, ser impedido de concorrer a cargo público, impedido de ser contratado em cargos públicos, ele pode sofrer multas e isso daí pode, inclusive, dependendo do caso, ser transferido também para a esfera criminal.”
Pelos termos do documento, também é fundamental que a prefeitura mantenha as seguintes certidões atualizadas:
- Cadastro Geral de Convenentes (CAGEC);
- Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC);
- Certidão Negativa da Receita Federal;
- Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP);
- Certificado de Regularidade do FGTS;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
Ainda de acordo com o TCU, é fundamental que os gestores deixem os municípios em situação de adimplência, considerando que também pode haver recondução ao cargo. Para o tribunal, a continuidade de serviços e obras, por exemplo, é uma forma de respeito à supremacia do interesse público.
Quanto às transferências federais, sobretudo para prefeitos que vão assumir pela primeira vez, é fundamental mapear todos os convênios do município – saber se estão ativos ou não – consultar se a prestação de contas foi feita, como foi feita e qual é o status. Vale destacar que o prefeito anterior é responsabilizado junto com o atual em alguns aspectos, principalmente por omissão na prestação de contas.
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Semana no Congresso Nacional: debate acerca das emendas parlamentares continua
A prioridade desta semana, mais uma vez, deve girar em torno do debate que tomou conta da Câmara na semana passada — a discussão sobre as emendas parlamentares. Aprovado em tempo recorde, agora o texto do PLP 175/24 está no Senado. A expectativa é que ele seja votado ainda nesta semana.
PEC da Segurança
Outro tema que deve ganhar protagonismo nos próximos dias é a PEC da Segurança, apresentada pelo governo no começo do mês e que vem causando polarização e polêmica entre governadores da oposição.
Entre debates sobre interferência na autonomia dos estados — levantada pela direita e já desmentida pelo Planalto — a Proposta não deve ter efeitos práticos já nesta semana, mas promete mobilizar discussões.
Cortes de gastos
O governo tem urgência em definir em que áreas e quais valores serão cortados para que o equilíbrio fiscal seja alcançado. Motivo pelo qual outros assuntos importantes — como a reforma tributária — devem ser deixados em segundo plano nos próximos dias.
Reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado segue até a próxima quinta-feira (14), com as audiências públicas que debatem a regulamentação do primeiro texto — que trata de comitê gestor do IBS e outros temas.
Eleições para Presidência
O que não entra em pauta de votação, mas toma tempo dos parlamentares e demanda energia, é a sucessão dos presidentes da Câmara e do Senado. As sucessões nas duas casas, também na mesa diretora e na presidência das comissões, deve ser outro assunto amplamente debatido nesta semana no Congresso.
MG está entre os estados com maior proporção de áreas de risco em relação à área urbana
Belo Horizonte apresentou um dos maiores aumentos de áreas urbanas em encostas, entre 1985 e 2023
Levantamento do MapBiomas revela que, em 2023, as áreas urbanas localizadas em regiões de risco no Brasil somaram 115 mil hectares. A região Sudeste do país concentra 48,4% dessas áreas.
Minas Gerais se destacou como um dos estados com maior proporção de áreas de risco em relação à área urbana, no ano passado. Além disso, a capital, Belo Horizonte, apresentou um dos maiores aumentos de áreas urbanas em encostas, entre 1985 e 2023. A ampliação foi de 532 hectares.
Ainda de acordo com o estudo, dos 47,6 mil hectares de áreas urbanas mapeadas com declividades superiores a 30%, 37,8 mil também ficam no Sudeste.
Belo Horizonte também se encontra entre as capitais brasileiras com áreas urbanas nessa condição, com expansão de 1.343 hectares.
Pelos termos da Lei Federal 6766/79, não é permitido o parcelamento do solo urbano em encostas com declividade superior a 30%.
Crescimento urbano em áreas suscetíveis a deslizamentos avança 3,3% ao ano
#Infraestrutura#Municípios#Brasil Gestor
Desde 1985, o crescimento de áreas urbanizadas no Brasil foi de 2,4 milhões de hectares, a um ritmo de 2,4% ao ano. No entanto, nesse mesmo período, áreas de encostas – consideradas mais suscetíveis a deslizamentos – apresentaram um aumento maior, de 3,3% ao ano. Os dados constam em levantamento do MapBiomas.
Apesar de a Lei Federal 6766/79 não permitir o parcelamento do solo urbano em encostas com declividade superior a 30%, mais de 47 mil hectares de áreas urbanas foram encontrados nessas condições. A maioria fica localizada em cidades situadas na Mata Atlântica.
Saneamento: valor necessário para readequar infraestrutura residencial seria de R$ 242,5 bilhões
Os maiores aumentos de áreas urbanas em encostas ocorreram no Rio de Janeiro, com crescimento de 811 hectares. São Paulo aparece na sequência, com aumento de 820 hectares. Belo Horizonte aparece em terceiro no ranking, com mais 532 hectares.
O levantamento também apresenta um alerta para os gestores municipais em relação ao crescimento da área urbana próximo a rios ou córregos. De acordo com o estudo, a cada quatro hectares de crescimento urbano, um foi em ponto localizado a três metros verticais ou menos de áreas passíveis de inundações, no período analisado.
O mapeamento mostra, ainda, que houve crescimento das áreas de favelas. No caso, houve uma expansão de mais de 180 mil hectares, entre 1985 e 2023. A região Norte conta com 24% do total da área urbana em favelas no país.
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Dólar fecha sessão em alta, mas acumula queda de 2,26%, na última semana
Já o euro terminou a última sessão cotado a R$ 6,15.
#Dólar#Economia#Euro#Indicadores econômicos
O dólar fechou a última sessão em alta de 1,09%, cotado a R$ 5,74. A moeda americana operou em alta ao longo de todo o pregão.
Ao longo da semana, o dólar acumulou uma queda de 2,26%. Já o euro terminou a última sessão cotado a R$ 6,15.
O resultado veio em meio ao anúncio de um pacote de estímulos na China que causou decepção aos investidores, que contavam com medidas mais robustas.
Os dados são da companhia Morningstar.
Ibovespa fecha última sessão em queda, puxado por alta dos juros futuros
As maiores quedas foram das ações da Infracom, de 14,29%; e da CBA, de 11,07%
#Economia#Ibovespa#Indicadores econômicos
O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão em queda de 1,43%, cotado aos 127.830 pontos.
O resultado foi puxado, sobretudo, pela elevação dos juros futuros e por estímulos econômicos que vieram abaixo do esperado na China.
As maiores altas ficaram por conta das ações da Copel e da Santanense, com altas de 14,12% e 10,68%.
Já as maiores quedas foram das ações da Infracom, de 14,29%; e da CBA, de 11,07%.
O volume total negociado na B3 foi de R$ 30 bilhões, entre 4,7 milhões de negócios.
As informações sobre o Ibovespa podem ser consultadas no site da B3.
Boi gordo acumula pelo menos cinco altas consecutivas no preço
#Agronegócios#Boi Gordo#Frango#Suíno
A arroba do boi gordo teve alta de 0,84% no preço e passou a custar R$ 329,05, em São Paulo, nesta segunda-feira (11). O produto acumula pelo menos cinco altas consecutivas no valor.
Para o frango congelado, o último fechamento foi de estabilidade no preço, com o produto vendido a R$ 7,87 em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O frango resfriado também manteve o preço e o produto ainda é comercializado a R$ 7,99.
O preço da carcaça suína especial também não mudou, e a mercadoria ainda é negociada a R$ 14,61 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 9,99, em Minas Gerais e a R$ 9,34 no Rio Grande do Sul.
Os dados são do Cepea.
Café arábica começa a semana com alta no preço
Já a saca de 60 kg do milho apresentou salto de 0,31% no preço e é negociada a R$ 74,64
#Açúcar#Agronegócios#Café#Milho
A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.592,83, na cidade de São Paulo, nesta segunda-feira (22). O valor foi definido após alta de 0,04%. Para o café robusta houve estabilidade no preço, com a mercadoria negociada a R$ 1.490,02.
Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço subiu 0,22% e o produto é vendido a R$ 166,46. Na cidade de Santos o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 0,23%, com a mercadoria negociada a R$ 156,14.
Já a saca de 60 kg do milho apresentou salto de 0,31% no preço e é negociada a R$ 74,64, para a região de referência de Campinas (SP). Esta é a quarta alta consecutiva no valor no produto.
Os valores são do Cepea.
Soja começa a segunda-feira (11) mais barata no interior do Paraná
A saca de 60 quilos de soja apresentou queda de 0,23% e passou a ser negociada a R$ 141,12, nesta segunda-feira (11), em diferentes regiões do interior do Paraná.
No litoral do estado, o movimento no preço do produto foi de alta. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos subiu 0,58% e a mercadoria é negociada a R$ 144,09. O resultado veio após três altas consecutivas.
Em relação ao trigo, no Paraná, houve estabilidade no último fechamento, com a tonelada do produto ainda vendida a R$ 1.433,17.
No Rio Grande do Sul, por sua vez, o movimento foi de queda no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.267,71, por tonelada.
Os valores são do Cepea.
Cimento: credores aprovam Plano de Recuperação Judicial do Grupo João Santos
Com a aprovação de 59,91% dos credores presentes, o plano de Recuperação Judicial do Grupo João Santos foi formalizado. Na abertura da assembleia, os representantes do grupo apresentaram nova proposta propondo o dobro do valor a ser pago aos credores trabalhistas. Anteriormente, o grupo já havia firmado o maior acordo de transação tributária do Brasil com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que assegurou a quitação do FGTS a mais de 22 mil trabalhadores.
A nova proposta é fruto do diálogo entre os credores e a nova gestão do Grupo João Santos, iniciada em agosto de 2022, quando a companhia passou a ser liderada por executivos de mercado. Desde então, duas unidades fabris foram reativadas e o Grupo passou a contar com quatro fábricas em operação. Para 2025, a expectativa é que mais dois parques industrias voltem a operar, colaborando para que o Grupo retome o protagonismo na indústria do cimento.
O advogado Gustavo Matos, sócio do Matos Advogados, escritório que conduz o processo, comenta a nova fase. “A votação alcançada reflete o resultado de intensas negociações com os diversos agentes interessados no universo alcançado pelo Grupo”, afirma. Já o economista João Rogério Filho, da PPK Consultoria e responsável pela estruturação econômico-financeira do plano apresentado, destaca a importância da vitória para o crescimento do GJS. “O reperfilamento do passivo perante entes públicos e privados é mais um importante passo no novo momento desse importante Grupo Industrial”, ressalta.
Os co-presidentes do Grupo João Santos Guilherme Rocha e Nivaldo Brayner convergem no entendimento de que “o dia de hoje é um importante momento que fortalece o nosso ânimo e confiança na correção das medidas para o enfrentamento aos desafios que ainda se apresentam. Podemos afirmar que um novo tempo chegou para o Grupo João Santos”.
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PREVISÃO DO TEMPO: Pancadas de chuva no MA, PI e BA, nesta segunda-feira (11)
Possibilidade de chuva isolada no litoral da Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.
Nesta segunda-feira (11), previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva isolada no Maranhão, Sul do Piauí e na Bahia.
Possibilidade de chuva isolada no litoral da Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Nas outras regiões destes estados e em todo Ceará, tempo com muitas nuvens e sem chuvas.
Entre as capitas, temperaturas mínimas de 22ºC em Maceió (AL), de 24ºC em João Pessoa (PB) e de 25ºC em Salvador (BA), Aracaju (SE), Recife (PE) e Natal (RN). Máximas de 32ºC em Fortaleza (CE), 33ºC em São Luís (MA) e de 37ºC em Teresina (PI).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Norte, nesta segunda-feira (11)
O tempo nublado com chuvas predomina no Amazonas, Rondônia e Acre.
Nesta segunda-feira (11), previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Tocantins, Pará, Amapá e Roraima.
O tempo nublado com chuvas predomina no Amazonas, Rondônia e Acre.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as pancadas de chuvas são provocadas por áreas de instabilidade associadas ao calor e à alta umidade na região.
Entre as capitais, temperaturas mínimas de 23º C em Rio Branco (AC) e de 24º C em Palmas (TO) e Belém (PA), Máximas de 32ºC em Porto Velho (RO), 34ºC em Macapá (AP), de 37ºC em Manaus (AM) e de 39ºC em Boa Vista (RR).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Centro-Oeste, nesta segunda-feira (11)
No Mato Grosso do Sul, predomínio de tempo com muitas nuvens e sem chuvas.
Para esta segunda-feira (11), a previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas se mantém em grande parte do Centro-Oeste. Essa condição vale para todo DF, Goiás e norte mato-grossense.
No Mato Grosso do Sul, previsão de pancadas de chuva no Norte. No restante do estado sul-mato-grossense, tempo com muitas nuvens e sem chuvas.
Em Campo Grande (MS), temperatura mínima de 20ºC; máxima de 31ºC. Em Cuiabá (MT), mínima de 27ºC e máxima de 32ºC. Goiânia (GO) deve registrar mínima 21ºC e máxima de 32ºC. E os termômetros devem variar entre 18ºC e 27ºC, em Brasília (DF).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Muitas nuvens e sem chuvas em SP, ES e RJ, nesta segunda-feira (11)
Muitas nuvens com pancadas de chuva predominam em MG
Nesta segunda-feira (11), tempo com muitas nuvens e sem chuvas deve predominar nos estados de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Em Minas Gerais, não chove nas regiões Sul, Sudoeste, Campo das Vertentes e na Zona da Mata. Muitas nuvens com pancadas de chuva no restante do estado mineiro.
Em Belo Horizonte (MG), temperatura mínima de 18ºC; máxima de 30ºC. Em Vitória (ES), mínima de 22ºC e máxima de 27ºC. Rio de Janeiro (RJ) deve registrar mínima 20ºC e máxima de 31ºC. E os termômetros devem variar entre 12ºC e 28ºC, em São Paulo (SP).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Muitas nuvens e sem chuvas no PR e SC
Há possibilidade de chuva no Sul catarinense e nas regiões Noroeste e Nordeste do Rio Grande do Sul
Nesta segunda-feira (11), tempo com muitas nuvens e sem chuvas deve predominar nos estados do Paraná e de Santa Catarina.
Há possibilidade de chuva no Sul catarinense e nas regiões Noroeste e Nordeste do Rio Grande do Sul.
Previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas no restante do estado gaúcho.
Em Curitiba (PR), temperatura mínima de 14ºC; máxima de 25ºC. Em Florianópolis (SC), mínima de 17ºC e máxima de 26ºC. Porto Alegre (RS) deve registrar mínima 18ºC e máxima de 30ºC.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Reforma Tributária: setores ligados ao saneamento fazem abaixo assinado contra aumento na conta de água
#Impostos#Reforma Tributária#Saneamento Básico
Com mais de 1.600 emendas, o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária tem mais uma ressalva, que vem de um setor essencial: o saneamento básico. Para tentar sensibilizar o Congresso e reverter o projeto original — que aumenta de 9,74% para 26,5% a carga tributária — setores ligados à água e saneamento fazem um abaixo-assinado virtual de apoio à causa.
Um dos argumentos da ABCON SINDCON e da AESBE — que são as entidades que reúnem empresas públicas e privadas do setor do saneamento — é que a migração dos impostos existentes hoje para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), deve aumentar muito a carga tributária do setor. Segundo as associações, o aumento previsto na conta de água deve ser de 18%. Só assim será possível manter as margens das operadoras nos níveis atuais e seguir com os investimentos.
A meta do abaixo assinado é recolher 10 mil assinaturas da sociedade em geral, para que o documento seja apresentado no Congresso. Até o fechamento desta edição, mais de 9,7 mil assinaturas já haviam sido recolhidas.
Falta de acesso
Junto com dados do Instituto Trata Brasil, as entidades ligadas ao saneamento ressaltam que mais da metade da população não possui cobertura de esgoto e cerca de 15% dos brasileiros não têm acesso à água tratada.
“Nesse Brasil sem saneamento, quase 75% da população tem renda de até um salário-mínimo. Ou seja, se o modelo proposto prevalecer, a população será duplamente impactada: com tarifas mais altas e com o potencial atraso no acesso a esses serviços essenciais”, destaca o documento em sua pagina oficial.
Audiência pública
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, estão sendo feitas audiências públicas para debater o tema. No próximo dia 14, último dia de reuniões, o setor será ouvido e deve apresentar o documento com as assinaturas.
Uma das demandas pleiteadas no Congresso é que o setor de água e esgoto seja equiparado ao da saúde — o que traria neutralidade ao saneamento, sem mudanças significativas no atual patamar de tributação.
Em um artigo publicado no site da Abcon especialistas da área destacam.
“O acesso à água potável melhora a qualidade de vida da população beneficiada, reduz a mortalidade infantil e a incidência de diversas doenças, bem como é capaz de mitigar os impactos ambientais. Soma-se a isso diversas externalidades positivas em saúde pública, aumento da produtividade da força de trabalho e melhoria da educação infantil, além de vantagens que podem ser mais facilmente apreciadas sob a perspectiva econômico-financeira.”
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Segurança: guarda civil municipal não está presente em 76,67% dos municípios
#IBGE#Segurança Pública#Brasil Gestor
Apenas 1.322 municípios no Brasil possuem guarda civil municipal. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2023. Isso significa que 76,67% dos 5.570 municípios não dispõem de guardas municipais em sua estrutura de segurança pública.
Além disso, os dados apontam que 3.853 municípios brasileiros não possuem estrutura específica para a área da segurança pública, o que representa 69,17% do total de municípios.
O advogado e membro do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Eduardo Pazinato, destaca que as guardas municipais são fundamentais para a segurança pública das cidades, com papel relevante como “uma polícia de proximidade, estabelecendo uma interlocução comunitária, um diálogo mais direto com a população”.
“Municípios que possuem guardas municipais são municípios, em geral, mais bem estruturados em termos da sua capacidade de gestão, das políticas municipais de segurança. E também conquistam um diferencial na busca de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, justamente por terem uma instituição de Estado, como a Guarda Municipal, no sentido de serem servidores de carreira que fazem esse trabalho fundamental, que dá capilaridade e contribui diretamente na prevenção das violências”, destaca Pazinato.
Segundo o IBGE, entre 2019 e 2023 houve um aumento de 11,3% no número de municípios que implementaram a Guarda Municipal na estrutura de segurança pública das suas localidades. Antes, apenas 1.188 municípios tinham esse tipo de instituição de segurança municipal.
Ainda de acordo com a pesquisa, o efetivo da Guarda Municipal aumentou 2,4% entre 2019 e 2023, saindo de 99.510 para 101.854 guardas municipais em 2023. Os dados compõem parte do capítulo sobre Direitos Humanos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2023.
A região brasileira com maior número de efetivos na Guarda Municipal é o Sudeste e a com menor número é o Centro-Oeste. Confira a lista:
- Sudeste: 49.540
- Nordeste: 32.242
- Sul: 8.258
- Norte: 6.613
- Centro-Oeste: 5.201
Mais guardas, menos crimes
O especialista Eduardo Pazinato explica que o campo da segurança pública municipal vem sendo reconhecido pelos três poderes, além dos demais órgãos de segurança pública, há cerca de 20 anos. Por isso, segundo ele, ainda são poucos os levantamentos de dados e informações das atividades realizadas pelas guardas municipais e o impacto dessas ações na dinâmica da violência e do crime.
“Existem pesquisas aplicadas pontuais, algumas delas com caráter mais regional, outras com caráter mais local. Eu conduzi uma pesquisa junto com a colega Aline Kerber, aqui no Rio Grande do Sul no ano de 2012, em que a gente comprovou estatisticamente que aqueles municípios que possuíam guardas municipais eram municípios em que houve uma maior redução dos furtos e roubos em geral”, afirma.
Pazinato complementa que há reflexo positivo da presença de guardas municipais na segurança das cidades.
“Não há dúvida que há um efeito de dissuasório preventivo que pode, inclusive, ter impacto em relação a crimes violentos, como, por exemplo, não só os roubos, mas também os homicídios.”
Veja a lista com a quantidade de municípios que possuem Guarda Municipal por UF e o quantitativo de efetivos:
- MG: 83 municípios com 5.176 efetivos
- ES: 18 municípios com 1.680 efetivos
- RJ: 80 municípios com 16.076 efetivos
- SP: 219 municípios com 26.608 efetivos
- MA: 108 municípios com 3.023 efetivos
- PI 15 municípios com 543 efetivos
- CE: 90 municípios com 5.589 efetivos
- RN: 35 municípios com 1.426 efetivos
- PB: 53 municípios com 1.804 efetivos
- PE: 91 municípios com 6.293 efetivos
- AL: 64 municípios com 2.718 efetivos
- SE: 24 municípios com 1.322 efetivos
- BA: 214 municípios com 9.524 efetivos
- PR: 38 municípios com 4.383 efetivos
- SC: 17 municípios com 1.020 efetivos
- RS: 37 municípios com 2.855 efetivos
- RO: 2 municípios com 87 efetivos
- AC: 22 municípios com Guarda Municipal; (sem informação de efetivos)
- AM: 44 municípios com 2.091 efetivos
- RR: 5 municípios com 459 efetivos
- PA: 33 municípios com 2.918 efetivos
- AP: 6 municípios com 750 efetivos
- TO: 6 municípios com 308 efetivos
- MS: 8 municípios com 1.795 efetivos
- MT: 9 municípios com 274 efetivos
- GO: 23 municípios com 3.132 efetivos
- DF: 1 município
Confira um mapa com os municípios que possuem a guarda municipal referente a 2022:
O que é a Guarda Municipal
Conforme disposto na lei n° 13.022 de 2014, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais, cabe a essas unidades – que são instituições de caráter civil – fazer a proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal.
É competência das guardas municipais proteger bens e serviços públicos municipais, por exemplo, e zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do município. Entre as funções também está atuar mediante ações preventivas na segurança escolar.
Pela legislação, o município pode criar, por lei, sua guarda municipal. Portanto, a guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal. A guarda pode ser custeada com recursos federais pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.
É competência das guardas municipais proteger bens e serviços públicos municipais, por exemplo, e zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do município. Entre as funções também está atuar mediante ações preventivas na segurança escolar.
Pela legislação, o município pode criar, por lei, sua guarda municipal. Portanto, a guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal. A guarda pode ser custeada com recursos federais pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.
BPC: O que fazer quando o benefício é bloqueado?
O número previsto de revisões do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode chegar a 1,25 milhão, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Ainda de acordo com a Pasta, os beneficiários que não fizeram atualização cadastral há mais de 48 meses devem comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu respectivo município. O mesmo vale para quem precisa atualizar informações do Cadastro Único (CadÚnico). Até o momento, mais de 517 mil pessoas não tomaram ciência da notificação e não compareceram aos Cras.
Diante desse quadro, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai montar uma força-tarefa com o intuito de atender as pessoas que tiveram o BPC bloqueado por falta de inscrição ou de atualização de informações do CadÚnico.
Onde fazer a atualização cadastral?
A inscrição ou a atualização no CadÚnico deverão ser feitas no Cras do município em que o beneficiário do BPC reside. Por meio desse cadastro, o Ministério do Desenvolvimento mantém os cidadãos no programa assistencial.
Além disso, aqueles que procurarem o INSS terão acesso a informações acerca da revisão e farão o registro de comparecimento à agência da Previdência. Com isso, o bloqueio do pagamento é suspenso em até 72 horas. Os beneficiários também podem ligar na Central de Atendimento, no número 135.
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No entanto, mesmo comparecendo à agência ou ligando para o 135, o beneficiário precisa comparecer ao Cras para atualizar ou fazer a inscrição no CadÚnico. Nos municípios com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias. Já nas cidades com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. Caso não haja o comparecimento dentro do prazo, o pagamento do BPC será suspenso.
Como consultar pendências cadastrais?
A consulta para verificar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral no CadÚnico pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS. Para isso, basta informar o número do CPF.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O benefício garante um salário mínimo mensalmente ao idoso com idade igual ou acima de 65 anos, e também à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Só tem direito ao benefício as pessoas com renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor que 1/4 do salário mínimo e se o beneficiário e sua família estiverem inscritos no CadÚnico.
Vale destacar que o BPC não é aposentadoria. Nesse caso, para ter direito ao benefício não é necessário ter contribuído para o INSS. O BPC também não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Cidades do Sul e Sudeste aparecem no topo do ranking da eficiência da máquina pública
#Municípios#Orçamento#População#Prefeitos#Brasil Gestor
Promover bem-estar social por meio de um conjunto de ações, instituições e políticas. É esta a definição de competitividade segundo o Centro de Liderança Pública (CLP), entidade que avalia a qualidade de vida de uma população por meio de indicadores e que promove o Ranking de Competitividade dos Municípios.
E pelo quinto ano consecutivo o ranking é divulgado, estimulando uma competição saudável para que as cidades busquem melhorar seus serviços públicos, atraindo empresas, trabalhadores e estudantes para ali viverem e se desenvolverem social e economicamente. Mas a lista também mostra o que ainda precisa ser feito nas localidades e cobrado dos gestores.
Este ano, entre as cinco cidades melhor avaliadas estão:
- Florianópolis (SC)
- São Paulo (SP)
- Vitória (ES)
- Porto Alegre (RS)
- Barueri (SP)
Foram avaliados 404 municípios com mais de 80 mil habitantes que figuram entre as mais eficientes máquinas públicas do Brasil. O especialista em orçamento Cesar Lima explica que os municípios mais bem avaliados são aqueles de grande ou médio porte e que possuem uma diversificação econômica e capacidade de autogestão.
“Quando você vê os pilares que eles elegeram para serem os parâmetros [do ranking] nós temos dentre eles a economia e a saúde fiscal do município. Um município economicamente tolhido não consegue ter saúde fiscal.”
Barueri – SP
A quinta cidade mais bem avaliada do ranking — Barueri — fica na região metropolitana de São Paulo. A combinação entre segurança, infraestrutura, áreas verdes, lazer e cultura oferecida aos 276 mil habitantes é responsável pela boa fama da cidade, reconhecida por sua qualidade de vida.
Com ruas bem pavimentadas, sistemas de transporte eficientes e uma arquitetura moderna, Barueri ainda oferece a seus moradores muitas atividades ao ar livre e uma vasta gama de serviços e opções de lazer. No quesito saúde, o município tem mais de 100 pontos de saúde do SUS, além de estabelecimentos particulares.
Reflexo disso é a cidade estar, mais uma vez, entre as cinco primeiras do ranking da eficiência da máquina pública, avalia o secretário de finanças do município, Gustavo Cesar.
“A gente vem trabalhando com custo básico operacional da máquina, com custeio baixo, para poder ter um poder de investimento maior. A cidade vem crescendo, a população vem crescendo, ainda assim, desde 2017 a gente vem fazendo investimento de cerca de 20% do nosso orçamento. O que faz com que a cidade venha crescendo e se desenvolvendo com qualidade” detalha o gestor.
Se comparado à São Paulo capital, Barueri também tem um baixo custo de vida e oferece uma diversificação econômica que gera empregos, o que pode contribuir para uma maior qualidade de vida e segurança.
Entre os quesitos avaliados pelo CLP para a elaboração do ranking, foram considerados 65 indicadores, divididos em 13 pilares. Inovação e dinamismo econômico, sustentabilidade fiscal, acesso à educação e saúde, saneamento e meio ambiente estão entre eles. Mas César Lima avalia que a sustentabilidade fiscal e a boa gestão são as bases para que um município alcance bons índices.
“Todos esses são pontos que geram bem-estar ao cidadão e quando o município não tem recursos ele simplesmente não consegue trabalhar nenhum desses pilares.”
O ranking completo pode ser consultado pelo site clp.org.br/causas/competitividade
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