16 de novembro de 2024
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Testes de gravidez: Saúde libera R$ 6,3 milhões para compra de kits
#Atenção Primária à Saúde#Ministério da Saúde#SUS
A detecção precoce de uma gavidez é fundamental para a saúde da mãe e do bebê, já que permite um pré-natal adequado desde o início. Por isso, o Ministério da Saúde está liberando R$ 6,3 milhões para a compra dos kits de teste rápido de gravidez (TRG), que em poucos minutos são capazes de detectar uma gestação, logo a partir das primeiras semanas.
Os testes serão enviados para as unidades de Saúde do SUS que oferecem serviços de atenção primária, como as Unidades Básicas. Assim, mesmo em locais mais remotos, a detecção poderá ser feita. Todos os municípios brasileiros irão receber valores, que devem variar de acordo com a população. O valor mínimo será de R$ 200, suficiente para a compra de 100 kits.
Os testes também estarão disponíveis para as populações indígenas de todas as regiões do país.
Planejamento familiar
A distribuição dos testes é uma das estratégias do Ministério da Saúde nas ações de planejamento reprodutivo e familiar, que inclui ainda a oferta de dispositivos e técnicas conceptivas e contraceptivas — como os dispositivos intra-uterinos (DIU) de cobre, que também estão disponíveis na rede pública de saúde.
Segurança para criptos: projeto aprovado na Câmara deve prevenir lavagem de dinheiro
O objetivo é proteger investidores contra golpes
#Congresso Nacional#Criptomoedas#Regulação
Com a expansão do uso de criptomoedas no mundo, as leis que regulamentam esses ativos precisam estar atualizadas para evitar fraudes. Um projeto que acaba de ser aprovado na Câmara estabelece regras para prevenir um desses crimes — a lavagem de dinheiro— por meio de moedas virtuais.
Motivado pela CPI das Pirâmides Financeiras, o PL 4.932/23 sofreu alterações no texto e foi aprovado em plenário. Entre outros pontos ele:
- Estabelece requisitos para a autorização do funcionamento de prestadores de serviços de ativos virtuais;
- Obriga a transferência de recursos entre usuários e prestadores de serviços de ativos virtuais por meio de contas de depósito ou de pagamento individualizadas;
- Dispõe sobre a segregação patrimonial entre prestadores de serviços de ativos virtuais e seus usuários, e
- Proíbe a oferta ou a negociação de derivativos por prestadores de serviços de ativos virtuais sem a autorização da Comissão de Valores Mobiliários.
Procedimentos pré-regularização
A CPI que investiga as pirâmides já foi concluída, mas o tema ainda não foi regulamentado pelo Banco Central. Enquanto isso não acontece, a empresa que negocia ativos virtuais deverá adotar alguns procedimentos, como:
- ser constituída no Brasil;
- identificar seus clientes e manter cadastros atualizados;
- adotar políticas e controles internos compatíveis com seu porte e volume de operações e
- cadastrar-se perante o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Além disso, para toda transação superior a R$ 10 mil a empresa deverá também manter registro da movimentação, seja ela em moeda nacional ou estrangeira, títulos, metais, ativos virtuais, ou qualquer ativo conversível em dinheiro.
Outra exigência é que as empresas comuniquem ao Coaf a proposta ou realização de transação acima de R$ 10 mil e de outras que possam ter “sérios indícios” dos crimes de lavagem de dinheiro.
Quem não cumprir as regras poderá recair em penalidades previstas na lei de processo administrativo nas esferas de atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
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Mercado de Carbono: o que muda no texto aprovado pelo Senado
#Congresso Nacional#Meio ambiente
O Senado acelerou e conseguiu aprovar a regulação do Mercado de Carbono antes de levar o tema para a Conferência do Clima, a COP 29, que acontece até o próximo dia 22, no Azerbaijão. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e que, segundo a relatora, será uma importante ferramenta no combate às mudanças climáticas.
O ponto central do projeto visa adequar o mercado nacional aos parâmetros internacionais e, assim, atrair mais investimentos para o Brasil. Por meio da criação de limites para a emissão de gases poluentes e com a criação de um sistema de compensação — que pune empresas que mais poluírem e bonifica as que conseguirem reduzir a emissão desses poluentes.
Dessa forma, cada tonelada de carbono que deixar de ser emitida vale um crédito. Esse crédito poderá ser vendido, seja para uma outra empresa ou mesmo para o governo.
Para o membro da ONU para temas de resíduos, Carlos Silva Filho, o projeto coloca o Brasil como um player no mercado internacional:
“Como também, possibilita os avanços de iniciativas de empreendimentos com vistas à redução de emissões para que possamos alcançar um futuro em baixo carbono.”
Entenda projeto que regulamenta o mercado de carbono
Regulamentação do mercado de carbono pode aumentar PIB em 5%, estima CNI
Regulado e Voluntário
O texto cria dois mercados: o regulado e o voluntário. No mercado regulado de carbono, empresas que produzem mais de 10 mil toneladas de gases de efeito estufa por ano terão que cumprir as metas de emissões estabelecidas na lei. Se isso não ocorrer, elas poderão comprar créditos de empresas que conseguiram economizar. As empresas que produzem petróleo, gás, carvão e cimento estão entre as que mais poluem.
Já o mercado voluntário — que inclui o agronegócio — não está enquadrado na lei, por isso, é mais flexível e suas regras valem para qualquer empresa que conseguir vender seus créditos. Como exemplo, aquelas que conseguirem substituir combustíveis por fontes renováveis, como energia eólica, solar ou de biomassa.
Créditos
Com a regulamentação, o mercado passará a ser tributado e o governo, a receber esses impostos. Pelo texto aprovado, boa parte desse dinheiro deverá ser investida na manutenção do próprio sistema. A maior parte — 75% — deverá ser destinada ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Há previsão também que um percentual — 5% — seja destinado à compensação pela contribuição dos povos indígenas, que conservam a vegetação nativa e protegem os ecossistemas.
Por ter sido alterado no Senado, o texto volta para a Câmara dos Deputados para uma nova análise.
PREVISÃO DO TEMPO: sábado (16) no Nordeste do país terá céu com poucas nuvens.
Litorais do RN, PB, PE e AL terão possibilidade de chuva isolada ao amanhecer
#Previsão do tempo#Região Nordeste
O sábado (16) no Nordeste do país terá céu com poucas nuvens. Os litorais do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas terão possibilidade de chuva isolada ao amanhecer.
Já o litoral sul da Bahia terá muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. Os estados de Sergipe, Maranhão, Ceará e Piauí terão céu alternando entre poucas e muitas nuvens.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Maceió e Salvador. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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PREVISÃO DO TEMPO: Norte terá céu nublado com pancadas de chuva em quase todos os estados neste sábado (16)
PA, AP e RR são os estados que terão apenas possibilidade de chuva isolada
#Previsão do tempo#Região Norte
O sábado (16) no Norte do país terá céu nublado com pancadas de chuva em quase todos os estados.
Para Amazonas, Acre e Rondônia há alerta de chuvas intensas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia.
Pará, Tocantins, Amapá e Roraima são os estados que têm apenas possibilidade de chuva isolada, inclusive no litoral do Amapá. Já o extremo sul de Roraima pode ter pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
O sul do Amapá e o litoral do Pará terão céu com poucas nuvens.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Porto Velho. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Rio Branco. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Sudeste terá chuva e trovoadas isoladas em boa parte da região neste sábado (16)
Litoral norte do RJ e o ES têm apenas previsão de chuva isolada
#Previsão do tempo#Região Sudeste
O sábado (16) no Sudeste do país terá chuva e trovoadas isoladas em boa parte da região. Para São Paulo e Minas Gerais há aviso de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial.
Em São Paulo as áreas afetadas serão: macro metropolitana, vale do Paraíba, metropolitana e litoral sul paulista. Já em Minas as áreas afetadas serão: Triângulo Mineiro/alto Paranaíba e central mineira. Já para o norte mineiro não há previsão de chuva e o céu pode ter muitas nuvens.
O litoral norte dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo tem apenas previsão de chuva isolada
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 28°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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