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Fundo Nacional de Segurança Pública acumula caixa de R$ 2,9 bilhões, entre 2019 e 2023

As prefeituras brasileiras recebem R$ 1.435.776.519,41, na quarta-feira, dia 20 de novembro. O valor é referente à segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa uma redução de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 1.579.064.169,16.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, normalmente, o segundo decêndio de cada mês vem com valores menores. Porém, ele afirma que, ao longo do ano, os municípios contam com um resultado positivo, o que deve prevalecer até o fim de 2024.

“Esse fato agora pode se dar em relação ao pessoal estar segurando um pouco para as compras de Natal, esperando a Black Friday. Nós vamos saber quando tivermos o resultado do terceiro decêndio, se realmente a economia retomou seu crescimento”, explica.

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 176.921.666,38. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 774.118,98), Araraquara (R$ 774.118,98) e Atibaia (R$ 774.118,98), entre outras, que receberam os maiores valores.

Já em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 175.961.510,93) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Divinópolis (R$ 821.694,51), Governador Valadares (R$ 821.694,51) e Ipatinga (R$ 821.694,51).

Confira quanto seu município recebe de FPM neste decêndio

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 13 de novembro, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Verifique se a sua cidade está na lista:

CAREIRO (AM)
EIRUNEPÉ (AM)
MACAPÁ (AP)
CARAVELAS (BA)
PILÃO ARCADO (BA)
RIACHO DE SANTANA (BA)
BAIXIO (CE)
ICAPUÍ (CE)
MASSAPÊ (CE)
PENAFORTE (CE)
PORANGA (CE)
RERIUTABA (CE)
UMARI (CE)
VILA VALÉRIO (ES)
CAÇU (GO)
CASTELÂNDIA (GO)
GAMELEIRA DE GOIÁS (GO)
MARZAGÃO (GO)
SÃO SIMÃO (GO)
ALTO PARNAÍBA (MA)
ANAPURÚS (MA)
BACURI (MA)
ITAIPAVA DO GRAJAÚ (MA)
MARACACÚMÉ (MA)
PENALVA (MA)
SÃO FÉLIX DE BALSAS (MA)
SÃO JOÃO DO SOTER (MA)
SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA)
SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA)
SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)
SÃO ROBERTO (MA)
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)
CLARO DOS POÇÕES (MG)
JAMPRUCA (MG)
MARIANA (MG)
MONTE AZUL (MG)
ORIZÂNIA (MG)
CANARANA (MT)
CUIABÁ (MT)
AVEIRO (PA)
RURÓPOLIS (PA)
XINGUARA (PA)
ÁGUA BRANCA (PB)
BARRA DE SANTA ROSA (PB)
CAJAZEIRAS (PB)
JUAREZ TÁVORA (PB)
MARCAÇÃO (PB)
PILAR (PB)
RIACHÃO DO POÇO (PB)
SANTA INÊS (PB)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Reforma Tributária

Reforma tributária: como as empresas devem se preparar para as mudanças

Com as primeiras alterações previstas já para 2025, o planejamento será a chave para a mitigação de erros

#Empresas #Reforma Tributária

Na avaliação do presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Oliveira Jr., a proposta impacta, sobretudo, os segmentos que funcionam de forma contínua, como áreas do setor de Comércio

Revisar processos fiscais e contábeis — com a grande transformação que a reforma tributária vai trazer — deve ser a medida mais urgente tomada pelas empresas. A criação do IBS trará uma nova forma de apuração dos impostos, que precisa ser estudada e compreendida.

O que muda drasticamente serão as alíquotas e seus valores. Para isso, muitas empresas terão que reconfigurar seus sistemas de gestão para garantir que o cálculo de impostos esteja em conformidade com as novas normas. Isso deve exigir um aumento dos investimentos em sistemas e programas de computador, além da contratação de serviços especializados.

Revisão e capacitação

O doutor em Direito, Caio Bartine, observa que o ambiente tributário é dinâmico e as legislações costumam sofrer modificações frequentes. Com a reforma tributária, as transformações serão ainda mais profundas, o que vai demandar das empresas um planejamento de monitoramento e revisão periódicas, para fazer os ajustes de estratégias conforme o necessário.

“É importante também um investimento na capacitação da equipe, principalmente da equipe que cuida diretamente das questões fiscais e tributárias, com a finalidade de entender o impacto dessas novas regras sobre a carga tributária da empresa. E, consequentemente, auxiliar na tomada de decisões que sejam estratégicas.”

Investir em treinamentos e na atualização das equipes será fundamental para garantir que a empresa esteja em conformidade e evite riscos de autuações fiscais.

Impacto por setor

A reforma também prevê mudanças na cessão de incentivos fiscais e benefícios, o que também vai acontecer com os estados com o fim dos incentivos. Essa mudança vai impactar nos custos operacionais, alterando a carga tributária para muitas empresas e, consequentemente, podendo alterar o preço final de produtos e serviços. Caio Bartine explica como pode ser o impacto dessas mudanças.

“Nós temos possibilidade de grandes alterações na parte de incentivos fiscais. Tem uma parte relativa a um tratamento incentivado a um regime específico a depender da atividade, a um regime diferenciado. Por isso, toda essa revisão e a identificação desses incentivos, é essencial com a atividade empresarial para maximizar os benefícios que a norma pode vir a trazer.”

Com ou sem incentivos, a reforma pode exigir também das empresas uma revisão nas estratégias de precificação. Com a unificação de impostos e a mudança nas alíquotas, a margem de lucro e o impacto sobre a cadeia produtiva precisam ser reavaliados.

Trabalho

Escala 6×1: que setores serão mais afetados pelas mudanças propostas?

#Comércio #Congresso Nacional #Economia #Emprego #Serviços #Trabalho

Escala 6×1: uma nova era ou risco para as relações trabalhistas?

Os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição que pretende reduzir a carga horária de trabalho de 44 para 36 horas semanais seguem em evidência no Congresso Nacional. Após o número mínimo de assinaturas de parlamentares ser atingido, o texto já pode tramitar. As discussões sobre os formatos de escala já tiveram início, mas é importante questionar um ponto: afinal, que setores serão mais afetados por essa medida?

Na avaliação do presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Oliveira Jr., a mudança afeta, sobretudo, os segmentos que funcionam de forma contínua, como áreas do setor de Comércio, por exemplo. Além desses, o especialista destaca áreas do setor de Serviços que também utilizam a escala 6×1 para manter as operações todos os dias da semana, como hotéis, restaurantes, padarias, transporte e logística.

Ele também considera algumas profissões específicas. “Operadores de caixa, repositores de supermercado, balconistas, trabalhadores de limpeza, segurança, profissionais de saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem, funcionários de transporte, pessoal que dá suporte em nível de tecnologia, em banco e atendimento também”, pontua.

Empregos nos setores mais afetados

Dados da Pesquisa Anual do Comércio de 2022 do IBGE – divulgada neste ano, revelam que 10,3 milhões de pessoas estavam empregadas em empresas do setor de Comércio em 2022. Desse total, 7,6 milhões atuavam no varejo e 1,9 milhão no atacado. Quanto ao setor hoteleiro, de eventos e turismo a soma é de 3,7 milhões de profissionais, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

Oliveira Jr. afirma que a proposta apresenta alguns pontos positivos para o empregado, como mais horas de descanso, por exemplo, mas ele também enxerga desafios para empresas que vão precisar elevar despesas, o que pode ser repassado ao consumidor final.

“Ela [empresa] tem que contratar mais pessoas para ocupar esse período. E aí vai elevar os custos. Pode impactar com relação a preço, como varejo, hospitalidade, onde a contratação de novos trabalhadores ou pagamento de horas extra pode ser um desafio financeiro. Para empresa de menor porte, a mudança pode ser inviável, pois, além do custo adicional, há o desafio de adaptar escalas e gerir equipe maior”, explica.

Salário dos setores mais afetados

Ainda de acordo com o IBGE, a média salarial do setor de Serviços foi de 2,3 salários mínimos mensais, em 2022. Ao se considerar o salário mínimo daquele ano, o valor total equivale a R$ 2.787,60. Em relação ao Comércio, a remuneração chegou a uma média de 2,4 salários mínimos.

A proposta conta com, pelo menos, 171 assinaturas de deputados para começar a tramitar. A mudança pode ter forte impacto sobre os direitos trabalhistas no Brasil, que são historicamente protegidos por uma legislação robusta.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já estabelece um limite para a jornada semanal de trabalho de 44 horas, com um descanso mínimo de 24 horas consecutivas. Embora a CLT permita certas flexibilizações — como escalas alternativas de trabalho e pagamento por hora. Mas para Barbosa, o cenário mais drástico da mudança, caso a PEC venha a ser aprovada, seria o aumento da informalidade e do desemprego.

Segurança Pública

Brasil já registrou mais de 26 mil casos de homicídios dolosos, ao longo de 2024

Bahia é o estado que teve o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes

#Estados #Segurança Pública

Fundo Nacional de Segurança Pública acumula caixa de R$ 2,9 bilhões, entre 2019 e 2023

Ao longo de 2024, o Brasil já registrou 26.591 homicídios dolosos – quando há intenção de matar. De acordo com dados do governo federal, o número de vítimas desse tipo de crime chega a 97 por dia.

Bahia é o estado que registrou até agora o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes. Na sequência aparece Pernambuco, com 2.474 vítimas e uma taxa de 34,58 casos a cada 100 mil habitantes.

Em terceiro lugar no ranking está o Ceará, com 2.381 casos. Nesse tipo de crime, o estado tem uma taxa de 34,38 casos a cada 100 mil habitantes. Por outro lado, as unidades da federação com menores índices de homicídios dolosos são Roraima, com 83; Acre, com 111; e Distrito Federal, com 151.

Os números são apresentados em meio aos debates entre os governadores dos estados e o governo federal sobre ações que possam melhorar a segurança pública no país. O governo federal até propôs uma PEC com algumas mudanças na área. No entanto, os governantes estaduais acharam a proposta rasa e cobraram medidas mais profundas para minimizar os problemas relacionados à violência. Alguns deles, como Ronaldo Caiado, de Goiás, pede mais autonomia dos estados em relação à elaboração de leis penais.

Confira o número de casos por estado e seus respectivos governadores

AC (111) – Gladson Cameli (PP)
AL (749) – Paulo Dantas (MDB)
AM (797) – Wilson Miranda (UNIÃO)
AP (164) – Clécio Luis (SOLIDARIEDADE)
BA (3.048) – Jerônimo Rodrigues (PT)
CE (3.281) – Elmano de Freitas (PT)
DF (151) – Ibaneis Rocha (MDB)
ES (600) – Renato Casagrande (PSB)
GO (658) – Ronaldo Caiado (UNIÃO)
MA (1.392) – Carlos Brandão (PSB)
MG (2.076) – Romeu Zema (NOVO)
MS (264) – Eduardo Riedel (PSDB)
MT (661) – Mauro Mendes (UNIÃO)
PA (1.874) – Helder Barbalho (MDB)
PB (718) – João Azevedo (PSB)
PE (2.474) – Raquel Lyra (PSDB)
PI (411) – Rafael Fonteles (PT)
PR (1.191) – Ratinho Jr. (PSD)
RJ (2.355) – Cláudio Castro (PL)
RN (467) – Fátima Bezerra (PT)
RO (313) – Marcos Rocha (UNIÃO)
RR (83) – Antonio Denarium (PP)
RS (1.051) – Eduardo Leite (PSDB)
SC (382) – Jorginho Melo (PL)
SE (258) – Fábio Mitidieri (PSD)
SP (1.769) – Tarcísio de Freitas (REPUNLICANOS)
TO (193) – Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS)

Latrocínio

Em relação ao latrocínio – que é o roubo seguido de morte – o Brasil registou, em 2024, 673 casos, com uma média de duas vítimas por dia. Nesse tipo de crime, quem lidera o ranking é o estado de São Paulo, com 135 latrocínios ao longo do ano, com uma taxa de 0,39 casos a cada 100 mil habitantes.

Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 64 casos registrados e uma taxa de 0,50 latrocínios cada 100 mil habitantes. Pernambuco, por sua vez, aparece em terceiro lugar, com 57 casos em 2024, além de registrar uma taxa de 0,80 a cada 100 mil habitantes.

Os estados com menos casos são Acre, com 1; Alagoas, com 2; e Amapá e Distrito Federal, com 4, cada.

Segurança: guarda civil municipal não está presente em 76,67% dos municípios

Segurança pública: governadores defendem autonomia para legislar sobre matéria penal

Estupro

Quanto aos casos de estupro, o Brasil já registrou 58.776, ao longo deste ano. A média diária é de 215 casos. São Paulo também apresenta o maior número entre os estados: 11.975, com uma taxa de 34,37 estupros a cada 100 mil habitantes.

O Paraná surge em segundo lugar, com 5.311 casos, uma taxa de 59,89 casos a cada 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro, por sua vez, configura em terceiro, com 4.409 estupros e uma taxa de 34,14 a cada 100 mil habitantes.

Já os que registram os menores números são Roraima, com 434 casos; Acre, com 476; e Amapá, com 479.

Brasil Mineral

Gás natural: Vale terá 90% do consumo, em 2025, oriundo do mercado livre

É um avanço em relação a 2024, quando o percentual consumido a partir de contratos do mercado livre nas operações da Vale foi de cerca de 20%

#Brasil Mineral

A Vale ampliou as contratações de gás natural diretamente com fornecedores no mercado livre com o objetivo de aumentar a competitividade e contribuir para a consolidação de um ambiente mais dinâmico e eficiente. Nos últimos dias, a mineradora assinou acordos no mercado livre com a Eneva e a Origem Energia, permitindo a execução da estratégia de ter, em 2025, cerca de 90% do gás natural consumido pelas operações da empresa no Brasil por meio desse modelo mais transparente e aberto. É um avanço em relação a 2024, quando o percentual consumido a partir de contratos do mercado livre nas operações da Vale foi de cerca de 20%. Outros contratos ainda devem ser fechados nas próximas semanas, decorrentes do consumo já existente em Minas Gerais.

A Origem Energia e a Eneva firmaram contratos para abastecer até dezembro de 2025 a Unidade Tubarão, em Vitória (ES), que é responsável por cerca de 60% de todo o consumo de gás natural da Vale. No local, operam seis plantas de produção de pelotas e uma de briquete de minério de ferro. Uma segunda planta de briquete será inaugurada no início do próximo ano. Esses produtos integram o portfólio “premium” da Vale. “Queremos fortalecer o mercado livre de gás natural, cuja evolução consideramos uma grande conquista do setor industrial do Brasil. Nosso objetivo é obter um suprimento de gás natural confiável a preços competitivos em um mercado mais aberto, dinâmico e transparente”, explica a diretora de Suprimentos Estratégicos, Mariana Rosas. “Também buscamos forma de colaborar com o setor para desenvolver o mercado desse insumo tão relevante para a nossa economia”.

O mercado livre de gás natural tem avançado gradualmente no cenário brasileiro e, diferentemente do mercado cativo, em que o cliente compra do distribuidor a um preço regulado, no mercado livre é possível negociar diretamente com o produtor, o que aumenta a concorrência no setor, além de permitir que cada cliente construa, junto ao se fornecedor, um melhor modelo de contrato que o atenda. “Essa parceria representa um marco na trajetória da companhia, além de demonstrar a competitividade da molécula proveniente da produção onshore”, afirma a diretora Comercial da Origem Energia, Flavia Barros. “Com este contrato passamos a ter um portfólio mais diversificado. É a primeira indústria que vamos atender diretamente, via mercado livre, e será nosso primeiro cliente na Região Sudeste. Esse passo demonstra nosso compromisso com o cliente final na busca de uma molécula competitiva, e de um contrato com mais aderência à sua demanda”, comentou.

“É o nosso primeiro grande contrato com cliente industrial utilizando nosso portfólio da Mesa de Gás e a infraestrutura do Hub Sergipe, após a sua conexão à malha da TAG”, afirma Marcelo Lopes, diretor executivo de Marketing, Comercialização e Novos Negócios da Eneva. “A Eneva se consolida como mais uma opção para os clientes livres, se destacando pela oferta de soluções mais flexíveis. Além disso, asseguramos condições especiais de atendimento, mais segurança de suprimento e alternativas de fornecimento para um mercado cada vez mais dinâmico”.

Em 2022, a Vale já havia fechado um acordo com a Eneva com vigência de cinco anos para converter sua planta de pelotização em São Luís (MA) de óleo combustível para gás natural. Esse acordo também nasceu no ambiente do mercado livre. As obras de adequação estão sendo finalizadas e a previsão é que a planta comece a operar a gás até o final deste ano. Essa mudança resultará em uma redução de emissões de carbono na ordem de 28%, representando um ganho de descarbonização, além da vantagem competitiva. Em 2023, a Vale assinou contratos de pequenos volumes e curtíssimo prazo com diferentes fornecedores no mercado livre. Na sequência, foram assinados os primeiros contratos de suprimento regular com diferentes supridores para atender a uma fração da demanda da planta de Vitória em 2024. “Os resultados dessas primeiras aquisições no mercado livre foram muito satisfatórios, o que nos levou a buscar contratos firmes mais representativos para 2025. Estamos confiantes que essa é uma mudança sem volta no mercado de gás natural”, afirma Mariana Rosas.

Bolsa Família

NIS FINAL 2: pagamentos do Bolsa Família nesta segunda-feira (18)

O pagamento é realizado na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem.

#Bolsa Família

A CAIXA inicia nesta segunda-feira, dia 18, o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de novembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 2.

O pagamento é realizado na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com o CAIXA Tem, o beneficiário pode pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Fam

ília, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.

Tempo nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Rio Grande do Sul.

PREVISÃO DO TEMPO: tempo chuvoso prevalece na região Sul, nesta segunda-feira (18)

Áreas de instabilidade ainda atuam no Sul do país. O tempo chuvoso prevalece nos três estados da região, nesta segunda-feira (18).

Tempo nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Rio Grande do Sul.

Muitas nuvens com pancadas de chuva em Santa Catarina. Possibilidade de chuva no Paraná.

Em Porto Alegre (RS), temperatura mínima de 20ºC e máxima de 30ºC. Mínima de 22ºC e máxima de 31ºC em Florianópolis (SC). Os termômetros variam entre 16ºC e 32ºC em Curitiba (PR).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Possibilidade de chuvas em grande parte de São Paulo.

PREVISÃO DO TEMPO: pancadas de chuva em MG, ES e RJ, nesta segunda-feira (18)

Tempo com muitas nuvens, com pancadas de chuva em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (18). Possibilidade de chuvas em grande parte de São Paulo.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas, com volumes que podem chegar até 50 mm/dia e ventos intensos.

O comunicado vale para as seguintes regiões: São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, em São Paulo; Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Metropolitana de Belo Horizonte, Central Mineira, Zona da Mata e Sul/Sudoeste de Minas.

Em Belo Horizonte (MG), temperatura mínima de 18ºC e máxima de 26ºC. Em São Paulo (SP), mínima de 18ºC e máxima de 31ºC. Mínima de 22ºC e máxima de 27ºC em Vitória (ES). Os termômetros variam entre 22ºC e 33ºC no Rio de Janeiro (RJ).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Muitas nuvens com pancadas de chuva no Distrito Federal, pela tarde.

PREVISÃO DO TEMPO: muitas nuvens com pancadas de chuva no MS e MT nesta segunda-feira (18)

O tempo com muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas ainda predomina no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Sul goiano, nesta segunda-feira (18).

Muitas nuvens com pancadas de chuva no Distrito Federal, pela tarde.

Em Campo Grande (MS), temperatura mínima de 22ºC e máxima de 33ºC. Em Cuiabá (MT), mínima de 23ºC e máxima de 33ºC. Mínima de 18ºC e máxima de 26ºC em Brasília (DF). Os termômetros variam entre 20ºC e 27ºC em Goiânia (GO).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Previsão vale para os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe

PREVISÃO DO TEMPO: tempo seco na região Nordeste nesta segunda-feira (18)