30 de novembro de 2024
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São Gonçalo do Rio Abaixo (MG): município minerador impulsiona diversificação econômica
Com o apoio institucional da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o município mineiro de São Gonçalo do Rio Abaixo já está colhendo os resultados positivos do Prospera+, programa de diversificação econômica, desenvolvido pela Prefeitura, e que está em operação desde junho deste ano. O programa reúne políticas públicas de desenvolvimento econômico para atrair novos empreendimentos, estratégias de qualificação de mão-de-obra e de suporte a empresas já instaladas na cidade para a expansão de seus negócios.
Uma das empresas beneficiadas é a Fralía Cacau Brasil, a única indústria processadora de cacau em Minas Gerais, com sede no município, que vai triplicar a capacidade instalada da sua unidade fabril, chegando a 1 mil toneladas mensal de produtos acabados, com o auxílio dos incentivos oferecidos pelo Prospera+. Segundo o CEO, Matheus Pedrosa dos Reis, o projeto de expansão é de dois anos e gira em torno de R$ 20 milhões, sendo 30% desse montante destinados ao mercado de exportação.
A Fralía assinou o Termo de Compromisso junto à prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, que contribuirá para o avanço de seu processo de expansão. A previsão é que a planta da unidade fabril da empresa saia dos atuais 3 mil m² e chegue a 10 mil m²2 ao final do projeto, com duração prevista de dois anos, a partir da concessão de um terreno, de propriedade da prefeitura, por um período de dez anos. A área foi viabilizada pelo Banco de Áreas, uma política pública pioneira do Prospera+, que implantou um sistema municipal de cadastramento de áreas e imóveis públicos e privados para estimular novos negócios.
“São Gonçalo tem uma posição geográfica estratégica na região, às margens da BR 381 e o formato do Prospera+, com uma visão moderna e abrangente, traz uma condição ainda mais favorável para investimentos no município. O apoio oferecido pelo programa tem sido essencial para o nosso plano de expansão. Isso nos permite, não apenas fortalecer nossa presença no mercado nacional, mas também gerar mais empregos e oportunidades para a comunidade local. O Prospera+ é um verdadeiro parceiro no crescimento sustentável da Fralía”, afirma Matheus Pedrosa dos Reis.
De acordo com Matheus, a Fralía deverá utilizar também os recursos disponíveis para negócios de todos os portes oferecidos pelo programa. Um desses recursos, é o Fundo de Equalização, que, agora, é gerido pelo Sicoob Credimepi. O Fundo foi estabelecido pela prefeitura com o objetivo de financiar negócios. Além disso, a Fralía deverá contar, ainda, com o Bolsa Trabalho, um programa de estímulo financeiro em que a prefeitura subsidia uma bolsa para o treinamento e qualificação de jovens e trabalhadores em empresas parceiras, proporcionando uma oportunidade de desenvolvimento profissional.
Segundo o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Raimundo Nonato de Barcelos (Nozinho), o Prospera+ tem atuado como um grande parceiro no projeto de diversificação econômica na cidade. “Ainda estamos começando, e temos um projeto que dará resultados a médio e longo prazo. Temos um compromisso com a diversificação da economia e a criação de oportunidades que beneficiem tanto as empresas quanto a nossa população”, afirma.
A Fralía deverá cumprir as obrigações previstas no termo de compromisso, entre elas, a contratação preferencial de residentes de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme os níveis de qualificação especificados no Projeto de Implantação/Plano de Negócios apresentado. Além disso, a empresa deverá prestar contas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em relação ao cumprimento dos termos estabelecidos. Todos os incentivos disponibilizados pela prefeitura são regulamentados após a análise e aprovação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, composto por membros das esferas pública, privada e da sociedade civil.
Aos 112 anos, homem mais velho do mundo é do Ceará
João Marinho Neto nasceu no dia 5 de outubro de 1912 e é o último homem vivo nascido naquele ano
Natural do município de Maranguape, no interior do Ceará, há cerca de 30 quilômetros de Fortaleza, João Marinho Neto foi confirmado como o homem mais velho do mundo, aos 112 anos. O registro foi feito pelo Guinness World Records na quinta-feira, 28 de novembro.
Ele nasceu no dia 5 de outubro de 1912 e é o último homem vivo nascido naquele ano. João vem de uma família de agricultores, que se mudou para Apuiarés, também no estado cearense, quando ele ainda era criança. Ao todo, o recordista teve sete filhos, 22 netos, 15 bisnetos e três tataranetos.
João trabalhou como agricultor, cultivando milho e feijão, além de ter criado gado, cabras, porcos e galinhas. O recordista casou-se com Josefa Albano dos Santos, que viveu de 1920 a 1994.
O recorde alcançado por João ocorre depois da morte do britânico John Tinniswood, aos 112 anos, no último dia 25 de novembro.
Pacote fiscal: Fundo Constitucional do DF em risco
#Contas públicas#Distrito Federal#Economia
A notícia não é repetida. O Fundo Constitucional do DF está novamente em risco. É que os repasses da União para o Governo do Distrito Federal, previsto na Constituição para ajudar no custeio de diversas áreas, voltou a fazer parte do corte de gastos. Dessa vez, o novo pacote fiscal do Ministro Haddad prevê mudanças na forma de cálculo dos valores.
A proposta anunciada pelo ministro na última quinta (28) prevê que o fundo passe a ser reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Hoje, os valores são corrigidos com base na variação da Receita Corrente Líquida (RCL). Uma mudança que pode ultrapassar R$ 800 milhões por ano em perdas para a arrecadação do DF.
Reação dos poderes
A notícia não caiu bem. O Palácio do Buriti reagiu com uma postagem feita pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) nas redes sociais, que dizia:
“Sou contrário à proposta e tenho certeza de que toda a classe política do Distrito Federal e brasileira, bem como as lideranças do Congresso Nacional, entendem que o Fundo Constitucional é importante para nós e concorda que essa medida é insustentável e prejudicial para nossa cidade. Eu, juntamente com os demais parlamentares, deputados federais, distritais e senadores, vou trabalhar para que isso seja apenas mais uma especulação. O governo federal precisa compreender a importância do Fundo Constitucional para o DF, que abriga e sustenta todos os poderes.”
Em nota oficial, a Câmara Legislativa também manifestou preocupação com a medida.
“A previsão feita pelo ministro da Fazenda, na manhã desta quinta-feira (28), traria impactos negativos para toda a população, uma vez que atingiria diretamente a segurança pública, a saúde e a educação. Nós, deputados distritais, acreditamos no diálogo como ferramenta para a resolução do tema, apresentando as características que diferem o Distrito Federal dos demais estados. Entendemos a realidade financeira do país e a necessidade de controle dos gastos públicos, mas discordamos da possível mudança apontada.”
Fundo Constitucional do DF
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) é um recurso que financia a manutenção e a organização das forças de segurança, custeando polícias e Corpo de Bombeiros. Além de ser destinado à complementação dos repasses à saúde e à educação. Os valores do FCDF vêm da União e são reajustados anualmente com base na variação da Receita Corrente Líquida (RCL).
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Covid-19: já são mais de 5,4 mil mortes em 2024
#Covid-19#Ministério da Saúde#Saúde
Em 2024, foram notificados 5.489 óbitos por Covid-19, segundo o mais recente informe da Vigilância das Síndromes Gripais do Ministério da Saúde. Sendo assim, os dados da doença seguem em patamar baixo na semana epidemiológica (SE) 46, inseridos no sistema até 16 de outubro.
O informe aponta, ainda, que a Covid-19 segue com valores relativamente baixos em comparação com o histórico. Porém, como nos anos anteriores foi observado aumento de casos no período próximo à virada do ano, o Ministério ressalta a importância de ter a vacinação em dia.
A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz) e do InfoGripe, Tatiana Portella, ressalta que apesar da melhoria no cenário epidemiológico da Covid-19 é importante manter as medidas de prevenção, especialmente a vacinação.
“A Covid-19 não tem uma tendência sazonal clara, como outros vírus respiratórios. Então a gente não sabe exatamente quando que vai surgir uma nova onda do vírus, é importante que todas as pessoas dos grupos de risco estejam preparadas para quando isso acontecer. É importante que todas as pessoas do grupo elegível verifiquem suas carteiras de vacinação e vejam se estão em dia com a vacina contra a Covid-19. Se não estiver em dia, é importante buscar um posto de saúde para se vacinar contra o vírus”, pontua Portella.
O levantamento do Ministério da Saúde sobre a Covid-19 tem como base os dados inseridos no sistema até 16 de outubro. Os dados apontam que na última semana epidemiológica (SE 46) foram registrados 13 óbitos no país, uma redução de 16,66% na média móvel de óbitos em comparação com a SE 45.
Segundo o Informe, houve instabilidade no sistema nas últimas semanas e há casos represados que estão sendo informados com atraso na semana atual. Para a semana de referência, os estados BA, GO, MS, PI, RO, RR e SP não atualizaram os dados.
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
Em relação à vigilância de SRAG, foram notificados 73.148 casos hospitalizados em 2024, até a SE 46, com identificação de vírus respiratórios. Quanto aos óbitos por SRAG, foram registrados 56 nas últimas semanas (SE 44 a 46). Covid-19 (64%), influenza B (11%) e rinovírus (9%) continuaram predominando.
O último Boletim InfoGripe da FioCruz destaca redução do número de novos casos de SRAG no agregado nacional e na maioria dos estados. Mas quatro unidades federativas ainda apresentam sinal de crescimento da síndrome na tendência de longo prazo, em duas regiões. Confira:
- Na região Norte: Amapá (AP) e Roraima (RR)
- Na região Centro-Oeste: Distrito Federal (DF) e Mato Grosso (MT).
A pesquisadora do InfoGripe, Tatiana Portella, aponta que as hospitalizações nesses quatro estados são predominantes entre as crianças de até dois anos de idade, sendo impulsionadas principalmente pelo rinovírus.
“A única exceção é o estado do MT, onde ainda não é possível determinar o vírus responsável, mas muito provavelmente pode ser o próprio rinovírus ou algum outro vírus respiratório que também afeta crianças pequenas, como o vírus sincicial respiratório, o metapneumovírus ou adenovírus”, destaca Portella.
O Boletim da FioCruz indica que, de maneira geral, o rinovírus segue como o principal vírus responsável pelos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos. Em contrapartida, a Covid-19 predomina entre os idosos. Contudo, as hospitalizações associadas aos vírus estão em tendência de queda ou estabilidade na maior parte do Brasil.
Confira as oito capitais que apresentam sinal de crescimento nos casos de SRAG: Brasília (DF), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Recife (PE) e São Paulo (SP). Em Fortaleza e Campo Grande, o aumento tem prevalência entre os idosos. Em Recife, entre as crianças. Em Boa Vista, Campo Grande e São Paulo, entre crianças e adolescentes. Já em Brasília, Cuiabá e Macapá, o sinal de crescimento ainda pode ser compatível com oscilação e a FioCruz sugere cautela para estas capitais.
Estados e municípios
Na última semana epidemiológica (SE 46), Rio de Janeiro foi o estado que registrou o maior número de óbitos pela Covid-19 (4), seguido pelo Amazonas.
Já Pará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Espírito Santo e Paraná registraram 1 óbito cada. Os demais estados não registraram nenhuma morte por Covid-19 na SE 46.
Já em relação ao número de óbitos por Covid-19 acumulados desde o início da pandemia, o ranking estadual é:
- SP: 184.244 óbitos
- RJ: 78.244 óbitos
- MG: 66.885 óbitos
- PR: 47.044 óbitos
- RS: 43.078 óbitos
- BA: 32.034 óbitos
- GO: 28.669 óbitos
- CE: 28.215 óbitos
- PE: 23.241 óbitos
- SC: 23.149 óbitos
- PA: 19.296 óbitos
- MT: 15.254 óbitos
- ES: 15.218 óbitos
- AM: 14.536 óbitos
- DF: 12.028 óbitos
- MS: 11.305 óbitos
- MA: 11.104 óbitos
- PB: 10.674 óbitos
- RN: 9.321 óbitos
- PI: 8.445 óbitos
- RO: 7.527 óbitos
- AL: 7.355 óbitos
- SE: 6.577 óbitos
- TO: 4.307 óbitos
- RR: 2.202 óbitos
- AP: 2.175 óbitos
- AC: 2.083 óbitos
Mais políticas públicas para os quilombolas no Amapá
Regularização fortalece a agricultura familiar e promove desenvolvimento sustentável
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e a secretária-executiva do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, acompanhados do secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, estiveram nesta sexta-feira (29) no Quilombo do Rosa, em Macapá, no Amapá. A agenda incluiu uma série de entregas e anúncios que fortalecem a agricultura familiar e promovem o desenvolvimento sustentável em comunidades quilombolas.
Foi realizada a entrega de cinco Títulos de Domínio do Quilombo do Rosa, por meio de um documento que regulariza de forma definitiva mais de quatro mil hectares de terra e beneficia cerca de 17 famílias. Tudo para garantir segurança no cultivo e acesso a linhas de financiamento de crédito.
“É um momento de festejar porque a partir da Comunidade do Rosa, todas as outras comunidades quilombolas receberão sua regularização fundiária e todas as políticas públicas envolvidas, como a política de assistência técnica e de crédito, que é fundamental para o produtor. Quero lembrar que o presidente Lula tem essa política pública para todo o Brasil. Esse momento é um marco importante para a população amapaense se desenvolver, assim como toda a população brasileira”, destacou o ministro Waldez Góes.
A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, comemorou o momento do Governo Federal. “Hoje é dia de celebração, pois estamos entregando o título para o Quilombo Rosa, celebrando então a luta do povo negro e dos quilombos de todo o Amapá. Ao mesmo tempo, o presidente Lula está em Brasília assinando mais quinze decretos de reconhecimento de territórios quilombolas por todo o Brasil”, comentou Fernanda.
“E não é só a regularização, mas também são políticas públicas para apoiar os sistemas produtivos quilombolas, assistência técnica e extensão rural. As comunidades quilombolas passaram, nesse governo, a fazer parte da reforma agrária. Cada família titulada recebe um apoio de R$ 8 mil para começar a estruturar sua cadeia produtiva”, completou a secretária.
Além disso, foram entregues Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF). A ação é resultado da articulação do Governo do Amapá para avançar na regularização fundiária e promover o desenvolvimento das comunidades rurais. Atualmente, o estado possui a matrícula de 2 milhões de hectares em 12 áreas regularizadas, restando apenas 8 para a conclusão do processo definitivo de transferência junto à União.
Durante o evento, também foi assinado um Protocolo de Intenções entre a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP) para a execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para atendimento aos povos indígenas do Oiapoque. Também serão assinados contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A), reforçando o apoio financeiro às famílias do Quilombo do Rosa.
Fonte: MIDR
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Autorizado repasse de R$ 33,6 milhões para municípios do RS, PR, PA, MG e AM
Recursos são destinados a ações de resposta e recuperação a desastres naturais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (29), o repasse de R$ 33,6 milhões para ações de resposta e recuperação em municípios do Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Minas Gerais e Amazonas. O MIDR também vai encaminhar recursos para o estado do Amazonas.
No Rio Grande do Sul, serão contempladas as cidades de Marques de Souza, Santa Maria, Canoas, Triunfo, Floriano Peixoto, São Jerônimo, Caxias do Sul, Riozinho, Santiago, Barão, Colinas, Rolante, Guaíba, Chuvisca, Eldorado do Sul, Roca Sales, Faxinal do Soturno, Três Coroas e Porto Alegre.
No Paraná, o repasse foi autorizado para o município de Dois Vizinhos e, no Pará, para Chaves, Rio Maria, Baião, Muaná, Santa Luzia do Pará e Cametá. As cidades mineiras de Antônio Dias e Pavão também serão contempladas. Além do estado do Amazonas, ainda contarão com repasses os municípios amazonenses de São Gabriel da Cachoeira e São Sebastião do Uatumã.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Marques de Souza (RS): R$ 727.717,60
Marques de Souza (RS): R$ 293.430,65
Santa Maria (RS): R$ 376.606,51
Floriano Peixoto (RS): R$ 695.594,60
São Jerônimo (RS): R$ 179.998,02
Caxias do Sul (RS): R$ 1.131.637,25
Riozinho (RS): R$ 1.956.996,40
Eldorado do Sul (RS): R$ 45.000,00
Faxinal do Soturno (RS): R$ 84.802,60
Três Coroas (RS): R$ 1.221.875,30
Porto Alegre (RS): R$ 219.864,61
Porto Alegre (RS): R$ 197.929,77
Porto Alegre (RS): R$ 2.067.573,11
Dois Vizinhos (PR): R$ 445.000,00
São Gabriel da Cachoeira (AM): R$ 683.745,00
São Sebastião do Uatumã (AM): R$ 197.229,50
Estado do Amazonas (AM): R$ 8.577.072,00
Santa Luzia do Pará (PA): R$ 461.648,00
Antônio Dias (MG): R$ 939.009,60
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
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Jacinto Machado, em Santa Catarina, obtém o reconhecimento federal de situação de emergência devido a chuvas intensas
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência na cidade de Jacinto Machado, em Santa Catarina, castigada por chuvas intensas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Até o momento, Santa Catarina tem três reconhecimentos vigentes, dos quais um por deslizamento e dois por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
MIDR reconhece a situação de emergência em três cidades mineiras afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência em três cidades mineiras afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, as cidades de São João do Paraíso e São José do Jacuri. Já Guaranésia foi castigada por fortes chuvas.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, Minas Gerais tem 64 reconhecimentos vigentes, dos quais 53 por seca, sete por incêndios florestais, três por chuvas intensas e um por queda de granizo.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
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Treze cidades paraibanas obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência em 13 cidades da Paraíba afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Os municípios de Cuité, Damião, Diamante, Gado Bravo, Jericó, Joca Claudino, Juazeirinho, Olivedos, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José do Bonfim e São José dos Cordeiros foram afetados pela estiagem.
Já a cidade de Baía da Traição obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a erosão costeira.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Até o momento, a Paraíba tem 72 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Cinco cidades do Rio Grande do Norte obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência devido à seca
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência nas cidades potiguares de Angicos, João Câmara, Lajes, Passa e Fica e São Paulo do Potengi, afetadas pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 47 reconhecimentos vigentes, dos quais 34 por estiagem, 12 por seca e um por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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Quatro cidades baianas obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência nas cidades baianas de Andorinha, Buritirama, Chorrochó e Sento Sé, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Até o momento, a Bahia tem 66 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Três cidades pernambucanas obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Cumaru, Pombos e Surubim, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Até o momento, Pernambuco tem 87 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Estrela de Alagoas obtém o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência na cidade alagoana de Estrela de Alagoas, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Até o momento, Alagoas tem 28 reconhecimentos vigentes, dos quais 27 por estiagem e um por seca.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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Integração do São Francisco: 10 anos de aumento da esperança para o povo nordestino
Alívio, esperança e alegria. Há 10 anos, essas foram as sensações tanto de técnicos que trabalham no Projeto de Integração do São Francisco (PISF), quanto de moradores beneficiados pela maior obra de infraestrutura hídrica da América Latina. É que em novembro de 2014 foi realizado o primeiro bombeamento de água do projeto. Na época, Dilma Rousseff era presidente da República.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco faz parte da Política Nacional de Recursos Hídricos, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o empreendimento vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente.
Os dois eixos englobam a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowats, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. Com 15 quilômetros de extensão, o túnel Cuncas I é o maior da América Latina para transporte de água.
O primeiro bombeamento ocorreu a partir da primeira estação elevatória do eixo leste, em Petrolândia, Pernambuco. “Como engenheiro e servidor público, estou extremamente orgulhoso em integrar a equipe de técnicos gabaritados que contribuíram para a construção e operação do PISF”, disse Tiago Portela, coordenador-geral de Obras e Fiscalização dos eixos Norte e Leste do PISF. Na época, ele exercia o cargo de fiscal de contratos.
O Eixo Leste passou a estar integralmente operacional em 2017, na ocasião evitou o colapso hídrico em Campina Grande e cidades próximas no agreste paraibano. “O PISF se concretiza como um empreendimento fundamental para os quatro estados beneficiados, propiciando abastecimento, segurança hídrica e induzindo o desenvolvimento regional”, comentou Tiago, hoje com 40 anos.
O analista de infraestrutura e fiscal de contratos de obras do Eixo Leste, Stênio Albuquerque, trabalha nas obras desde 2011. “A mobilização de colaboradores foi essencial para garantir o avanço do cronograma da obra, que enfrentava desafios como o transporte de grandes volumes de água, superação de desníveis de terreno, de aproximadamente 280 metros, e a necessidade de assegurar padrões ambientais e sociais”, recordou Stênio, lembrando que as obras começaram em 2007, no segundo mandato do presidente Lula.
“Além disso, a obra gerou impacto positivo na economia local, com a criação de empregos diretos e indiretos, além de fomentar o comércio e os serviços nas áreas próximas. Essa fase foi marcada pelo comprometimento de profissionais de diversas áreas, como engenharia, logística e operação, em um esforço conjunto para viabilizar o sonho da segurança hídrica para o semiárido nordestino”, destacou o fiscal de contrato da obra, hoje com 55 anos de idade.
Momento atual
Desde o início de 2023, Giuseppe Vieira ocupa o cargo de secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR. Ele explica a importância da data que comemora os dez anos do primeiro bombeamento na Transposição do São Francisco. Segundo Giuseppe, as obras e melhorias não param. “A obra do PISF se iniciou, de fato, em 2007, e em 2014 começou a entrar em funcionalidade, com os primeiros bombeamentos no Eixo Leste. Estamos aqui comemorando todo o sucesso que foi a execução dessa obra e a importância que ela tem para o nordeste setentrional brasileiro, pois as pessoas que moram nessa área nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte estão recebendo água de qualidade e em quantidade graças à Transposição do São Francisco. É um marco de grande relevância”, enfatizou.
Mesmo com os dois eixos 100% operacionais, o presidente Lula fez questão de colocar a Segurança Hídrica como um dos eixos do Novo PAC, por meio do Água Para Todos. “O Governo Federal continua se esforçando para garantir água a quem mais necessita. Temos o Ramal do Apodi, que atenderá a região Oeste do Rio Grande do Norte, que é muito carente. Temos as obras do Ramal do Salgado, que teve sua ordem de serviço assinada em abril de 2024 pelo presidente Lula. Além disso, estamos com edital na praça para duplicação do bombeamento do Eixo Norte. São grandes investimentos para que a gente tenha água em abundância para abastecer a população, matar a sede dos animais e garantir o desenvolvimento das regiões”, completou o secretário Giuseppe Vieira.
Fonte: MIDR
Desastres: 31 municípios de 8 estados obtêm reconhecimento de situação de emergência
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência em 31 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Foram afetados pela estiagem os municípios de Estrela de Alagoas, em Alagoas; Andorinha, Buritirama, Chorrochó e Sento Sé, na Bahia; Cuité, Damião, Diamante, Gado Bravo, Jericó, Joca Claudino, Juazeirinho, Olivedos, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José do Bonfim e São José dos Cordeiros, na Paraíba e Cumaru, Pombos e Surubim, em Pernambuco.
Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, as cidades de Angicos, João Câmara, Lajes, Passa e Fica e São Paulo de Potengi, no Rio Grande do Norte, e São João do Paraíso e São José do Jacuri, em Minas Gerais.
Os municípios de Jacinto Machado, em Santa Catarina, Guaranésia, em Minas Gerais, foram castigados por fortes chuvas, enquanto Panambi, no Rio Grande do Sul, foi atingido por queda de granizo.
Por fim, a cidade de Baía da Traição, na Paraíba, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a erosão costeira.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Como solicitar recursos
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Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
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PREVISÃO DO TEMPO: Nordeste terá chuvas apenas no MA, PI e BA neste sábado (30)
Há alerta para chuvas intensas no sul do MA e extremo-oeste baiano
#Previsão do tempo#Região Nordeste
O Nordeste do país terá predominância de céu variando entre muitas e poucas nuvens ao longo deste sábado, 30. A condição pode ser notada no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Para o sul do Maranhão e extremo-oeste baiano há alerta para chuvas intensas. Na Bahia, também há possibilidade de chuva ao longo do litoral.
Para o Piauí a previsão também é de possibilidade de chuva na região sul do estado.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Maceió, Aracaju e Salvador. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 90%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Norte do país tem possibilidade de chuva em quase toda a região neste sábado (30)
Há aviso de chuvas intensas para AC, RO e TO, bem como para o sul do PA e AM
#Previsão do tempo#Região Norte
Neste sábado (30), o Norte do país tem possibilidade de chuva em boa parte do território e há aviso de chuvas intensas para todo o Acre, Rondônia e Tocantins. Os ventos serão intensos, podendo chegar a 60 km/h.
Para a região sul dos estados do Pará e Amazonas também estão previstas chuvas intensas.
Roraima deve ter céu com muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas pela manhã e pela tarde o céu deve ter muitas nuvens.
Amapá tem possibilidade de chuva no litoral. Já o estado do Pará terá um litoral com poucas nuvens neste sábado.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Rio Branco. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Manaus. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Centro-Oeste terá pancadas de chuva em quase todo o território neste sábado (30)
Há alerta para acumukado de chuva no MT e em GO
#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste
A região Centro-Oeste do país terá pancadas de chuva em quase todo o território neste sábado (30). Para algumas cidades do Mato Grosso e Goiás há alerta para acumulado de chuva, que pode chegar a 100 mm/dia.
Em Goiás, o alerta abrange as cidades Jataí, Itumbiara e Rio Verde, sendo que as áreas afetadas serão sul, centro e noroeste. Já no Mato Grosso, o alerta compreende cidades desde Sinop a Rondonópolis e Barra do Garças, afetando nordeste, sudeste, centro-sul e norte mato-grossense.
Para o Mato Grosso do Sul a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A previsão é semelhante para o Distrito Federal.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Sudeste do país terá sábado (30) chuvoso
Para diversas cidades de MG e SP há alerta para acumulado de chuva
#Previsão do tempo#Região Sudeste
A previsão do tempo para o Sudeste do Brasil, neste sábado (30), é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em boa parte da região.
Inclusive, há alerta para acumulado de chuva para as regiões macro metropolitana paulista e vale do Paraíba, e pode afetar as cidades de Bauru e São José do Rio Preto, em São Paulo, com risco de alagamentos. Já em Minas Gerais, as áreas afetadas serão o Triângulo Mineiro e a Central Mineira.
Rio de Janeiro deve ter muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas em todo o território neste sábado, inclusive no litoral. Para as regiões sul, noroeste, centro e norte fluminense há alerta para chuvas intensas.
Para Espírito Santo, a previsão é de céu nublado. Além disso, há previsão de chuvas intensas nas regiões sul, norte, noroeste e central espírito-santense.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Sul do país terá sábado (30) com chuva isolada em boa parte da região
A previsão do tempo para o Sul do Brasil, neste sábado (30), é de muitas nuvens com chuva isolada em boa parte da região.
Inclusive, há alerta para acumulado de chuva no oeste catarinense e paranaense, bem como no noroeste rio-grandense. No Paraná, o alerta também se estende para as regiões sudoeste e centro-sul. O céu do estado deve ter muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, previsão que também abrange a região metropolitana de Curitiba.
Em Santa Catarina, a previsão é mais amena e o céu terá muitas nuvens com chuva isolada em praticamente todo o território.
Já no Rio Grande do Sul a possibilidade de chuva isolada se concentra mais ao norte do estado. As regiões mais ao centro e ao sul, bem como todo o litoral terão céu variando entre muitas e poucas nuvens.
Com relação às temperaturas, a mínima e a máxima registradas na região concentram-se em Curitiba, onde a temperatura mínima prevista é de 19ºC e chegar a 28°C. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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Mais 115 mil pescadores da Amazônia terão auxílio emergencial de dois salários mínimos
O presidente Lula assegurou, nesta quinta-feira (28), ao lado dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, auxílio emergencial de dois salários mínimos para mais 115 mil pescadores da Amazônia. O benefício será assegurado por meio de uma segunda Medida Provisória (MP), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira. Confira mais detalhes aqui.
A primeira MP, que instituiu o Auxílio Extraordinário para pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o Seguro-Defeso, cadastrados em municípios da Região Norte, foi publicada em outubro deste ano.
“Quero dizer aos pescadores da Amazônia, vítimas da seca e com prejuízos no trabalho, que ninguém deixará de receber o auxílio. É nossa obrigação cuidar das pessoas que cuidam do Brasil”, afirmou o presidente Lula.
O ministro Waldez comemorou a assinatura da MP. “Esses 115 mil pescadores não foram alcançados pela primeira medida provisória, eles estão no Amapá, no Baixo Amazonas – no Pará – e, também, no Amazonas. Quero agradecer ao presidente Lula em nome do povo da Amazônia”, acrescentou o ministro.
Com a publicação da primeira medida, o Governo Federal conseguiu assegurar o benefício para cerca de cem mil pescadores prejudicados pela seca na Região Norte. Para isso, o MIDR encaminhou ao Ministério da Pesca e Aquicultura um ofício com a lista dos municípios afetados. Eram 112 cidades, sendo 22 no Acre, 48 no Amazonas, 20 no Pará e 22 em Rondônia.
Estão na lista de contemplados os pescadores que vivem em locais com o reconhecimento federal de estado de calamidade pública ou de situação de emergência vigentes devido aos impactos da seca na região.
“A estiagem na Amazônia começou mais cedo este ano e vai durar um pouco mais, então será mais dura de enfrentar. Eu sou nascido e criado na Amazônia e sei bem como a estiagem dificulta a vida das comunidades, principalmente a dos pescadores”, disse Waldez.
Fonte: MIDR
FPM: Entre janeiro e novembro, municípios brasileiros partilharam cerca de R$ 146 bilhões
Entre janeiro e novembro de 2024, os municípios brasileiros partilharam cerca de R$ 146 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é superior ao que as prefeituras receberam no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 137 bilhões.
No geral, houve um aumento de 6,4% de um período para o outro. Ao longo dos primeiros 11 meses deste ano, em apenas 3 os valores do FPM de 2023 superaram os de 2024: março, agosto e setembro.
Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, apesar desse avanço, não é possível cravar que os municípios começarão 2025 com as contas no azul, porque isso depende exclusivamente de cada gestão local. Mas, segundo ele, com esse aumento nos valores do FPM, é possível que os municípios tenham um pouco mais de alívio financeiro.
“Foi um ano bem melhor do que o passado, quando tiveram que ser solicitadas várias complementações por conta da queda de arrecadação do FPM. Então, pode-se dizer que, em termos de FPM, foi um ano de ganhos para as finanças municiais. Mas, o que vai mandar mesmo é o resultado de cada gestão municipal, que deixará os municípios com as contas positivas ou negativas na entrada do próximo ano”, considera.
Terceiro decêndio de novembro
No terceiro decêndio deste mês, os municípios brasileiros partilham mais de R$ 4 bilhões. O valor – repassado nesta sexta-feira (29) – é cerca de 20% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o montante repassado foi de aproximadamente R$ 3,3 bilhões.
Piso da enfermagem: estados e municípios partilham mais de R$ 737 milhões, em novembro
Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas desse recurso: R$ 500.050.386,03 e R$ 497.336.608,16, respectivamente, divididos entre os municípios situados nessas unidades da federação.
Entre as capitais, Fortaleza (CE) recebe a maior parcela, de R$ 35.472.649,72. Salvador (BA) aparece na sequência, com R$ 31.925.384,74. Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 22.347.766,07 cada, ficam em terceiro no ranking.

O que é o FPM?
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.
PIS/PASEP: veja quem terá direito ao abono em 2025, com proposta de corte de gastos do governo
#Benefício#Caixa Econômica Federal#Economia#Trabalho
Entre as medidas previstas no pacote de corte gastos do governo, anunciado na noite da quarta-feira (27), estão mudanças relacionadas ao acesso ao abono do PIS/Pasep. Pela proposta, em 2025 terão direito ao benefício os trabalhadores que ganham até R$ 2.640.
Atualmente, têm direito ao abono salarial o trabalhador que recebe até dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 2.824. O benefício funciona como uma espécie 14º salário.
Conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o valor do abono deverá ser corrigido pela inflação nos próximos anos, ou seja, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Além disso, o benefício passará por correções graduais até que passe a atender apenas os trabalhadores que ganham um salário mínimo e meio – quando, então, o PIS/PASEP passará a ficar estável, neste valor.
Na quinta-feira (28), a equipe econômica realizou uma coletiva para detalhar o pacote de corte de gastos. Haddad disse que a mudança no abono é uma “regra de transição de um benefício, que num certo sentido perdeu a sua razão ”em função de outros programas sociais do governo”.
Como ficam os critérios de acesso ao PIS/Pasep com o pacote de corte de gastos?
A nova regra proposta pelo governo altera um dos critérios de acesso já a partir do pagamento do ano que vem. A ideia é desvincular o valor máximo da renda que possibilita o acesso ao benefício do reajuste do salário mínimo e vincular este valor à inflação.
Com a mudança, os valores de acesso ao PIS/Pasep até 2035 ficariam assim:
- 2025: R$ 2.640
- 2026: 1,95 salário mínimo (SM)
- 2027: 1,90 SM
- 2028: 1,85 SM
- 2029: 1,80 SM
- 2030: 1,75 SM
- 2031: 1,70 SM
- 2032: 1,65 SM
- 2033: 1,60 SM
- 2034: 1,55 SM
- 2035: 1,50 SM
Quem pode acessar o PIS/Pasep?
Pela legislação atual, têm direito ao abono do PIS/Pasep aqueles que trabalharam formalmente no ano-base do pagamento, com remuneração mensal de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem que estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e seus dados devem ter sido enviados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como é feito o pagamento do PIS/Pasep?
O pagamento do PIS é efetuado pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada cuja carteira é assinada. Os valores são liberados automaticamente para quem é cliente do banco, pago mês de aniversário do trabalhador.
Já aqueles que não têm conta na Caixa recebem o crédito na poupança social digital movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Em relação ao pagamento do Pasep, o abono é pago pelo Banco do Brasil (BB) a servidores públicos. Os clientes do BB recebem diretamente na conta e os outros devem procurar uma agência bancária para sacar o dinheiro.
Outras mudanças previstas no pacote do governo
Entre as propostas do governo que compõem o pacote de corte de gastos também estão mudanças no salário mínimo, na aposentadoria de militares e nos recursos da educação. Também foi anunciada uma reforma na tabela do imposto de renda, que deve isentar trabalhadores que recebem até R$ 5.000,00.
A proposta do governo será encaminhada para análise do Congresso Nacional para aprovação. As medidas devem ser analisadas primeiro pela Câmara e depois pelo Senado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que pretende que as medidas da equipe econômica sejam votadas pelos senadores antes do recesso parlamentar, que começa dia 22 de dezembro.
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