1º de dezembro de 2024
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Fundo Garantidor de Operações (FGO): lei que autoriza União a destinar até R$ 500 milhões é sancionada
Crédito para agricultura familiar deve ser fortalecido
Os agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024, que autoriza a destinação de até R$ 500 milhões pela União ao Fundo Garantidor de Operações (FGO). Além disso, a nova norma também apoia as operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A lei foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (28).
O FGO, fundo que funciona como garantia para os bancos, atua da seguinte forma: caso o agricultor não consiga pagar um empréstimo contratado, o fundo cobre o valor devido, facilitando, ainda, a aprovação de financiamentos.
Inclusive, os valores do FCO não utilizados até 31 de dezembro de 2027 poderão ser destinados à garantia das operações financeiras no Pronaf. A partir de janeiro de 2028, novos valores devem ser estabelecidos.
Além do reforço de R$ 500 milhões, o FGO também poderá ser fortalecido com recursos remanescentes de garantias antes destinadas ao Programa Desenrola Brasil, desde que os valores não estejam comprometidos com outros custos ou operações já garantidas. A legislação também isenta a cobrança da comissão pecuniária para garantias concedidas no âmbito do Pronaf, e reduz, assim, os custos para os beneficiários.
O projeto (PL 2.750/2024) que deu origem à lei é de autoria do Poder Executivo. A nova legislação altera a Lei 13.999, de 2020, que criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e a Lei 12.087, de 2009, que regula o auxílio financeiro da União a estados, municípios e ao Distrito Federal.
Veto presidencial
O presidente Lula vetou apenas o dispositivo que exigia uma dotação orçamentária específica para que a União pudesse integralizar cotas no FGO. O governo justificou que a medida seria inconstitucional e destacou que o dispositivo violava o princípio da exclusividade orçamentária, ao impor regras que interferem na gestão de fundos privados. Além disso, afirmou que a exigência poderia criar barreiras operacionais, o que poderia atrasar a execução dos recursos e impactar o atendimento ao Pronaf.
Prova de vida: quais são as regras vigentes em 2024
Mais de 17 milhões de beneficiários do INSS devem ter a comprovação automática de sua prova de vida este ano. A prova de vida — que garante a manutenção do recebimento dos benefícios de aposentadoria e pensão — continua sendo obrigatória. O que muda é que os beneficiários não precisarão mais ir aos bancos para fazer isso.
É que desde janeiro do ano passado, passou a ser do INSS a responsabilidade de comprovar que o beneficiário está vivo. Desta forma, com dados que o Instituto recebe de outros órgãos públicos federais, o cruzamento de informações que constam na base do governo é suficiente para comprovação da vida.
Exceção para 2024
Excepcionalmente este ano, a Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, do Ministério da Previdência Social, prevê que não haverá bloqueio de pagamentos do INSS a beneficiários que não fizerem a prova de vida até 31 de dezembro de 2024. Ainda assim, a aposentada Ângela Cucolo, que recebe o benefício há 11 anos e não usa a biometria, foi até o banco fazer a renovação.
“Acabei de fazer minha prova de vida no banco, não demorou nem 10 minutos. É só levar o documento, apresentar e eles já fazem na hora. Vale lembrar que daqui um ano terei que voltar.” conta a aposentada.
Como explicou a dona Ângela, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.
É importante lembrar que, para comprovar a vida, o beneficiário até pode continuar fazendo a prova de vida nas agências bancárias ou em uma agência do INSS, mas isso não é mais necessário já que a comprovação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS.
Prova de vida
Prevista pela Lei nº 8.212 a prova de vida existe desde 1991 e é uma forma de evitar golpes contra o sistema, explica o mestre de direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa.
“A prova de vida é feita para evitar fraudes. Era relativamente comum que uma pessoa que tinha um benefício morria e um filho, cuidador, parente, pegava aquele cartão e continuava recebendo o benefício por anos e anos. Por isso foi criada a prova de vida.”
Para confirmar se a prova de vida está em dia e válida, a pessoa poderá acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telefônico 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.
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Concurso Público Nacional Unificado: quando sairão os resultados? Confira o novo cronograma
32.260 novos candidatos foram reabilitados para a correção da prova discursiva
Os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem ser divulgados em 11 de fevereiro de 2025, conforme divulgou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na previsão inicial, os resultados seriam divulgados na quinta-feira (21).
Segundo o MGI, a União firmou acordo judicial para garantir a continuidade do certame, a partir da reabilitação de 32.260 novos candidatos que devem ter suas provas discursivas corrigidas. Sendo assim, todos os candidatos já habilitados permanecem no concurso.
Entenda o adiamento dos resultados
Alguns candidatos não completaram todo o processo de identificação do tipo de prova no cartão de respostas e isso acarretou na eliminação dessas pessoas. Porém, o acordo evitou a eliminação desses candidatos, tendo em vista que é possível identificar o tipo de prova por outros critérios.
A decisão garante, ainda, a correção – em quantidade equivalente a dos candidatos de ampla concorrência – das provas discursivas e redações de candidatos que concorrem a vagas reservadas para negros que atingiram a nota mínima.
Em função do acordo, foi estabelecido um novo cronograma para o chamado Enem dos concursos.
Confira o novo cronograma do CNU:
- 25/12/2024 – divulgação dos resultados das provas objetivas para os candidatos incluídos;
- 4 e 5/12/2024 – envio de títulos;
- de 6/12/2024 a 10/01/2025 – análise de títulos;
- 9/12/2024 – divulgação das notas preliminares das provas discursivas e redações;
- 9 e 10/12/2024 – interposição de pedidos de revisão das notas das provas discursiva e redações;
- 20/12/2024 – divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas das provas discursivas e redações;
- 23/12/2024 – convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros;
- 6 a 10/01/2025 – perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência;
- 11 e 12/01/2025 – procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas;
- 15/01/2025 – resultado preliminar da avaliação de títulos;
- 15 e 16/01/2025 – prazo para entrar com recurso contra resultado preliminar da avaliação de títulos;
- 17/01/2025 – divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração de candidatos concorrentes às vagas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial de quem se declarou com deficiência;
- 17 e 18/01/2025 – prazo para interposição de recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência;
- 11/02/2025 – divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da avaliação de títulos;
- 11/02/2025 previsão de divulgação dos resultados finais.
Segurança no campo: delegacias especializadas em conflitos agrários aprovadas em Comissão
Implantação das delegacias poderá ser custeada com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
#Agronegócios#Segurança Pública#Congresso Nacional
O reforço na segurança para produtores rurais tem mais uma vitória na Câmara dos Deputados. O projeto de lei que prevê a criação de delegacias especializadas em conflitos agrários acaba de ser aprovado na Comissão de Segurança Pública. A ideia é criar estruturas específicas para ajudar a combater disputas de terra. As delegacias deverão ainda investigar crimes patrimoniais e situações de violência ou ameaça grave no campo, como descreve o autor do PL, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL).
Os conflitos agrários são definidos pelo projeto, como disputas entre proprietários de imóveis e trabalhadores rurais sem terra. O custeio da implementação dessas delegacias poderá ser feito com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Para virar lei, o projeto precisa ainda passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Além disso, precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Para a relatora, deputada Magda Mofatto (PRD-GO), a criação dessas delegacias permitirá uma resposta mais rápida e eficaz, combatendo invasões e garantindo a aplicação rigorosa da lei, protegendo tanto as terras quanto a segurança dos trabalhadores rurais.
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Rochas ornamentais: SGB realiza nova pesquisa sobre potencial na Paraíba
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) apresentou um novo estudo sobre o potencial para extração de rochas ornamentais no estado da Paraíba. O Informe de Potencialidades identificou 25 áreas potenciais e 53 novas ocorrências minerais. A pesquisa integra o Programa Mineração Segura e Sustentável, iniciativa voltada à avaliação de recursos minerais no Brasil.
O estudo ressalta a alta diversidade geológica da Paraíba, localizada na Província Borborema, que favorece a formação de depósitos minerais com padrões variados de cores e texturas, amplamente aceitos nos mercados nacional e internacional. Rochas como o famoso Azul Sucuru, a Amazonita e novos quartzitos exóticos, amplamente usados em projetos arquitetônicos sofisticados, estão entre os destaques. A iniciativa busca atrair investimentos e estimular o setor mineral, além de promover a geração de empregos e aumento na arrecadação estadual.
A pesquisa também sugere práticas sustentáveis para reduzir os impactos ambientais da atividade mineradora. Entre as sugestões estão o reaproveitamento de rejeitos, que podem ser transformados em brita, blocos de cantaria ou matéria-prima para artesanato, contribuindo para a economia local. Com a divulgação desses dados, a Paraíba se consolida como um importante polo de rochas ornamentais, reforçando sua posição estratégica no cenário da mineração e abrindo caminho para novos empreendimentos no setor. Maiores informações podem ser obtidas no https://rigeo.sgb.gov.br/jspui/handle/doc/24987.
Defesa Civil Alerta: Envio demonstração para 36 cidades no RS destaca avanço no sistema de alerta precoce
Como forma de garantir sucesso no início oficial das operações do Defesa Civil Alerta nos estados do Sul e do Sudeste, marcado para de 4 de dezembro, foi realizado um alerta demonstração para 36 municípios do Rio Grande do Sul, neste sábado (30). Do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília, uma equipe coordenada pelo coordenador-geral de Monitoramento e Alerta do Cenad, Tiago Schnorr, fez o monitoramento dos testes. Neste domingo, o alerta demonstração do Defesa Civil Alerta será feito em Belo Horizonte (MG), a primeira capital a receber o teste.
“Até o momento, todos os resultados foram positivos, todas as tecnologias envolvidas no processo funcionaram plenamente. Agora, a gente passa a fazer as avaliações devidas para que, no dia 4 de dezembro, a ferramenta esteja expandida para todos os municípios, tanto da região Sul quanto da região Sudeste”, explicou o coordenador-geral de Monitoramento e Alerta do Cenad.
Tiago Schnorr esclarece a diferença desse tipo de aviso para os alertas que estão vigentes hoje: “Essa tecnologia é utilizada apenas para casos muito extremos, onde há uma confiabilidade quando há um risco iminente à vida das pessoas daquela região. Para os outros casos, os mecanismos de alerta que estão vigentes hoje, como SMS, os alertas via TV por assinatura ou via aplicativos de mensagens, permanecem ativos. É importante que as pessoas se cadastrem para esses avisos”, ressaltou.
Em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério das Comunicações (MCom) e operadoras de telefonia, a Defesa Civil Nacional enviou o alerta demonstração para as cidades gaúchas de Três Forquilhas, Itati, Três Coroas, Porto Mauá, Pedro Osório, São Sebastião do Caí, Maquiné, São Lourenço do Sul, Muçum, Encantado, Cruzeiro do Sul, Dom Pedrito, São Vendelino, Eldorado do Sul, Porto Xavier, Estrela, Iraí, Pelotas, Rolante, Alegrete, Igrejinha, Quaraí, Parobé, São Jerônimo, Montenegro, Rosário do Sul, Pântano Grande, Barra do Guarita, Uruguaiana, Itaqui, Capão do Leão, Caxias do Sul, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Cachoeira do Sul e Santa Maria.
As pessoas que estavam nas 36 cidades gaúchas receberam em seus celulares a seguinte mensagem: “DEMONSTRAÇÃO do novo sistema de alerta de emergência no RIO GRANDE DO SUL. Mais informações, consulte o site DEFESA CIVIL ALERTA.”
A coordenadora do Projeto Cell Brodcast, da Anatel, Patrícia Coutinho, lembrou da necessidade da população estar bem informada sobre como proceder nos casos de eventos extremos. “É muito importante que a população já saiba o que deve fazer: buscar as fontes seguras, saber o que vai receber no celular e como proceder, quais as rotas de fuga, por exemplo. Essa mensagem é uma orientação, mas é fundamental que as pessoas se atualizem tanto no site do Defesa Civil Alerta quanto junto a Anatel”, recomendou Patrícia.
O morador de Montenegro, uma das cidades que receberam o alerta, há 60 km de Porto Alegre, Eduardo Becker da Rosa, de 29 anos, estava em um mercado no momento em que entrou a mensagem no celular. “Acho que a região, aqui, realmente precisa, tanto pelos temporais quanto pelas enchentes. Foi possível ver que teve algumas reações nas pessoas que estavam no mercado no momento do alerta, foi bem interessante”, comentou. O locutor que trabalhava no mercado no momento do alerta, Anderson Valadão, de 48 anos, achou a iniciativa importante. “O que achei bacana é que, enquanto não mexer no celular, o alerta não sai da tela”, observou.
O Defesa Civil Alerta utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas gratuitos, com mensagem de texto e aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do aparelho, incluindo os que estão no modo silencioso. Os alertas são disparados para a população em área de risco e com cobertura de rede 4G ou 5G, sem necessidade de cadastro prévio do usuário.
Projeto-piloto
Em agosto deste ano com a presença do ministro a Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o Defesa Civil Alerta foi testado em 11 municípios brasileiros durante 30 dias. Os alertas foram enviados para as cidades de Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).
Um mês após o início do projeto-piloto, a população das 11 cidades aprovou o novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional. Em pesquisa realizada nos municípios, 87% das pessoas que responderam ao questionário sobre a novidade avaliaram a ferramenta de forma positiva.
Fonte. MIDR
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PREVISÃO DO TEMPO: Domingo chuvoso para estados do Sul
Extremo oeste paranaense e catarinense têm alerta de acumulados de chuva
Tem alerta de acumulado de chuvas emitido pelo Inmet neste domingo para uma pequena faixa a oeste de Santa Catarina e do Paraná, próximo à fronteira. Neste local, pode chover em pouco tempo mais de 100 mm. Essa chuva forte e pouco esparsa pode causar deslizamentos de terra e transbordamento de rios. A faixa fica perto da fronteira com o Uruguai e atinge cidades como Matelândia (PR) e Guaraciaba (SC).
Curitiba (PR), onde também tem previsão de chuva e muitas nuvens, não faz parte da rota dos temporais, mas a chuva deve ser persistente e afastar o calor. A máxima não passa dos 24ºC. Em Florianópolis, onde também deve chover, a variação fica entre 22ºC e 24ºC.
Rio Grande do Sul, sem alerta, também terá um domingo predominantemente chuvoso em todas as regiões, com maior volume concentrado no centro-sul do estado. Em Porto Alegre, mesmo com chance de chover, faz máxima de 30ºC.
As informações são do Inmet
PREVISÃO DO TEMPO: Chuvas intensas são esperadas neste domingo no Sudeste
Apenas o norte de Minas e o extremo sul de São Paulo ficam fora da rota de perigo
O sol na região Sudeste neste domingo (1) será raro. Ele deve aparecer apenas no norte de Minas, em cidades próximas à Bahia, como Gameleiras e São João do Paraíso, onde o calor pode chegar aos 35ºC.
Espírito Santo, Rio de Janeiro e litoral de São Paulo têm previsão de um dia com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, mas o sol deve aparecer entre nuvens. Na capital capixaba faz 33ºC de máxima e na carioca, 31ºC. Em São Paulo capital a mínima cai a 20ºC, com chuva também.
Minas Gerais tem aumento da chance de chuva com risco de temporais e alerta do Inmet emitido para o centro-oeste do estado, passando pelo Triângulo, sul e Zona da Mata. Na capital, BH, deve ter chuva e trovoadas e a mínima deve ser de 20ºC.
As informações são do Inmet
PREVISÃO DO TEMPO: Mais um dia de alerta de chuvas intensas para o Centro-Oeste
Alerta do Inmet vale para Mato Grosso, Goiás e DF
O Centro-Oeste continua na rota dos temporais e neste domingo, mais uma vez, há alerta de perigo de chuvas intensas para toda a região. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, o maior volume é esperado para o centro-leste de Mato Grosso e sul de Goiás. Há perigo de acumulado de chuva com risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.
Nas demais localidades da região também há outro alerta de perigo para chuvas intensas, mas com menor volume. Apenas o sul de Mato Grosso do Sul fica fora da zona de perigo, ainda assim, tem previsão de chuva neste domingo.
Em Brasília e Goiás, capitais onde são esperadas pancadas de chuva com trovoadas a qualquer hora do dia, fazem 30ºC e 31ºC de máxima. Cuiabá e Campo Grande, onde a previsão também é de chuvas isoladas, também terão um domingo úmido e quente, com máximas de 35ºC e 30ºC.
As informações são do Inmet
PREVISÃO DO TEMPO: Nordeste com previsão de sol neste domingo
No extremo oeste, e em um trecho do litoral baiano, há chance de chover
Este é mais um domingo de sol para quem mora no Nordeste do país, sem alertas de chuvas mais fortes. Moradores e turistas poderão aproveitar as praias com o sol brilhando na maior parte do litoral.
A previsão de aumento de nuvens e chuva é apenas para o extremo oeste da Bahia, em cidades como Luís Eduardo Magalhães e São Desidério, próximo à divisa com Tocantins e Goiás, onde deve haver pancadas de chuva ao longo do dia. A mesma previsão vale para o litoral, incluindo a capital Salvador e o extremo sul, como em Nova Viçosa.
Aumento de nuvens e chuva também são previstos para o litoral de Sergipe. Na capital, Aracaju, faz mínima de 22ºC.
Nos demais estados a previsão é de um domingo sol sol, calor, com poucas nuvens aumentando de volume durante a tarde e à noite, previsão que vale de Alagoas ao Maranhão.
Em Recife (PE) e Natal (RN) faz máxima de 31ºC e em São Luís (MA) os termômetros podem chegar aos 33ºC. Teresina é a capital mais quente do Nordeste, com temperaturas variando entre 26ºC e 38ºC, sem chuva.
As informações são do Inmet
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Covid-19: já são mais de 5,4 mil mortes em 2024
#Covid-19#Ministério da Saúde#Saúde
Em 2024, foram notificados 5.489 óbitos por Covid-19, segundo o mais recente informe da Vigilância das Síndromes Gripais do Ministério da Saúde. Sendo assim, os dados da doença seguem em patamar baixo na semana epidemiológica (SE) 46, inseridos no sistema até 16 de outubro.
O informe aponta, ainda, que a Covid-19 segue com valores relativamente baixos em comparação com o histórico. Porém, como nos anos anteriores foi observado aumento de casos no período próximo à virada do ano, o Ministério ressalta a importância de ter a vacinação em dia.
A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz) e do InfoGripe, Tatiana Portella, ressalta que apesar da melhoria no cenário epidemiológico da Covid-19 é importante manter as medidas de prevenção, especialmente a vacinação.
“A Covid-19 não tem uma tendência sazonal clara, como outros vírus respiratórios. Então a gente não sabe exatamente quando que vai surgir uma nova onda do vírus, é importante que todas as pessoas dos grupos de risco estejam preparadas para quando isso acontecer. É importante que todas as pessoas do grupo elegível verifiquem suas carteiras de vacinação e vejam se estão em dia com a vacina contra a Covid-19. Se não estiver em dia, é importante buscar um posto de saúde para se vacinar contra o vírus”, pontua Portella.
O levantamento do Ministério da Saúde sobre a Covid-19 tem como base os dados inseridos no sistema até 16 de outubro. Os dados apontam que na última semana epidemiológica (SE 46) foram registrados 13 óbitos no país, uma redução de 16,66% na média móvel de óbitos em comparação com a SE 45.
Segundo o Informe, houve instabilidade no sistema nas últimas semanas e há casos represados que estão sendo informados com atraso na semana atual. Para a semana de referência, os estados BA, GO, MS, PI, RO, RR e SP não atualizaram os dados.
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
Em relação à vigilância de SRAG, foram notificados 73.148 casos hospitalizados em 2024, até a SE 46, com identificação de vírus respiratórios. Quanto aos óbitos por SRAG, foram registrados 56 nas últimas semanas (SE 44 a 46). Covid-19 (64%), influenza B (11%) e rinovírus (9%) continuaram predominando.
O último Boletim InfoGripe da FioCruz destaca redução do número de novos casos de SRAG no agregado nacional e na maioria dos estados. Mas quatro unidades federativas ainda apresentam sinal de crescimento da síndrome na tendência de longo prazo, em duas regiões. Confira:
- Na região Norte: Amapá (AP) e Roraima (RR)
- Na região Centro-Oeste: Distrito Federal (DF) e Mato Grosso (MT).
A pesquisadora do InfoGripe, Tatiana Portella, aponta que as hospitalizações nesses quatro estados são predominantes entre as crianças de até dois anos de idade, sendo impulsionadas principalmente pelo rinovírus.
“A única exceção é o estado do MT, onde ainda não é possível determinar o vírus responsável, mas muito provavelmente pode ser o próprio rinovírus ou algum outro vírus respiratório que também afeta crianças pequenas, como o vírus sincicial respiratório, o metapneumovírus ou adenovírus”, destaca Portella.
O Boletim da FioCruz indica que, de maneira geral, o rinovírus segue como o principal vírus responsável pelos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos. Em contrapartida, a Covid-19 predomina entre os idosos. Contudo, as hospitalizações associadas aos vírus estão em tendência de queda ou estabilidade na maior parte do Brasil.
Confira as oito capitais que apresentam sinal de crescimento nos casos de SRAG: Brasília (DF), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Recife (PE) e São Paulo (SP). Em Fortaleza e Campo Grande, o aumento tem prevalência entre os idosos. Em Recife, entre as crianças. Em Boa Vista, Campo Grande e São Paulo, entre crianças e adolescentes. Já em Brasília, Cuiabá e Macapá, o sinal de crescimento ainda pode ser compatível com oscilação e a FioCruz sugere cautela para estas capitais.
Estados e municípios
Na última semana epidemiológica (SE 46), Rio de Janeiro foi o estado que registrou o maior número de óbitos pela Covid-19 (4), seguido pelo Amazonas.
Já Pará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Espírito Santo e Paraná registraram 1 óbito cada. Os demais estados não registraram nenhuma morte por Covid-19 na SE 46.
Já em relação ao número de óbitos por Covid-19 acumulados desde o início da pandemia, o ranking estadual é:
- SP: 184.244 óbitos
- RJ: 78.244 óbitos
- MG: 66.885 óbitos
- PR: 47.044 óbitos
- RS: 43.078 óbitos
- BA: 32.034 óbitos
- GO: 28.669 óbitos
- CE: 28.215 óbitos
- PE: 23.241 óbitos
- SC: 23.149 óbitos
- PA: 19.296 óbitos
- MT: 15.254 óbitos
- ES: 15.218 óbitos
- AM: 14.536 óbitos
- DF: 12.028 óbitos
- MS: 11.305 óbitos
- MA: 11.104 óbitos
- PB: 10.674 óbitos
- RN: 9.321 óbitos
- PI: 8.445 óbitos
- RO: 7.527 óbitos
- AL: 7.355 óbitos
- SE: 6.577 óbitos
- TO: 4.307 óbitos
- RR: 2.202 óbitos
- AP: 2.175 óbitos
- AC: 2.083 óbitos
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