13 de dezembro de 2024
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Dólar avança e volta a encerrar acima de R$ 6
Após encerrar a quarta-feira (11) com recuo, o dólar encerrou a última sessão com avanço de 0,69%, cotado a R$ R$ 6,0091.
A moeda americana subiu mesmo após Comitê de Política Monetária (Copom) aumentar a taxa Selic em 1 ponto percentual, para 12,25% ao ano, e indicar dois ajustes de mesma proporção para as próximas reuniões.
A alta do dólar é puxada, novamente, pela preocupação dos investidores a respeito do pacote fiscal do governo federal sobre corte de gastos.
O euro comercial avançou 0,50%, e é cotado a R$ 6,2935.
Boi gordo começa a sexta-feira (13) com leve alta no preço, cotado a R$ 316,85
O quilo do frango congelado sobe 1,09% e custa R$ 8,35
#Agronegócios#Boi Gordo#Frango
Nesta sexta-feira (13) o boi gordo está cotado a R$ 316,85 no estado de São Paulo, com leve alta de 0,13%
O quilo do frango congelado também teve alta, de 1,09% no preço, e é negociado a R$ 8,35. Já o resfriado teve leve alta de 0,97% e é negociado a R$ 8,31 no atacado das regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.
Já a carcaça suína especial se manteve estável e o quilo custa R$ 14,06 em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 9,08 no Rio Grande do Sul e a R$ 8,71 no Paraná.
Os valores são do Cepea.
Soja segue com leve queda no preço nesta sexta (13), no PR
Em Paranaguá, no litoral do estado, o grão volta a subir e custa R$ 142,91
A saca de 60 quilos de soja teve queda no valor pela terceira vez consecutiva e custa R$ 139,40 nesta sexta-feira (13), com recuo de 0,20% em relação ao último fechamento, em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense a saca voltou a subir, com leve alta de 0,06%, e hoje a saca é negociada a R$ 142,91 em Paranaguá.
Já o trigo registra leve queda de 0,10% no Paraná e a tonelada custa R$ 1.390,89.
No Rio Grande do Sul a tonelada teve a maior queda dos últimos quatro fechamentos, de 1,99%, e custa R$ 1.236,38.
Os valores são do Cepea.
Café arábica segue em recuo
Com leve queda de 0,07%, saca de 60 kg custa R$ 2.142,30; já o robusta avança 2,32%
#Açúcar#Agronegócios#Café#Milho
Nesta sexta-feira (13), a saca de 60 quilos do café arábica seque com recuo no preço e custa R$ 2.142,30 na cidade de São Paulo, em uma leve queda de 0,07%. Já o café robusta avança 2,32% e é negociado a R$ 1.812,62.
Após quatro quedas consecutivas, o açúcar cristal tem alta de 0,96% e a saca de 50 quilos do produto custa R$ 161,33, em São Paulo. Já na cidade de Santos, a mercadoria caiu 3,27% e é negociada a R$ 155,61.
A saca de 60 kg do milho fechou em queda de 0,57% e é negociada a R$ 73,25, para a região de referência de Campinas (SP).
Os valores são do Cepea.
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86% dos brasileiros defendem restrição do uso de celulares nas escolas
Para 86% dos brasileiros, é preciso que haja algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Desse total, 54% defendem a proibição total, enquanto 32% são favoráveis à liberação apenas para atividades pedagógicas, com autorização prévia do professor. As informações constam em estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, empresa da FSB Holding.
De acordo com o levantamento, somente 14% da população do país são contrários às medidas debatidas atualmente no Congresso Nacional. Os entrevistados com idade entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam, em algum nível, a proibição. Nesse grupo, porém, a restrição total tem menor apoio do que na população total.
A pesquisa revela, ainda, que 46% dos brasileiros nesta faixa etária concordam com a proibição total do uso dos dispositivos. Já 43% concordam com a utilização parcial dos aparelhos.
Fraudes em ambiente digital: Brasil registra uma tentativa a cada 3 segundos no primeiro semestre
Apesar de somente 11% dos jovens serem contrários à proibição, 43% deles veem como uma alternativa viável o uso parcial dos celulares em sala de aula. Já entre os mais velhos, essa medida tem menos adeptos, com apoio de 32% daqueles com idade acima de 60 anos; de 31% dos que têm entre 25 e 40 anos; e de 27% dos com idade entre 41 a 59 anos.
Renda
A pesquisa também mostra que, quanto mais elevada a renda, mais as pessoas são favoráveis à proibição. Somente 5% dos brasileiros com renda acima de cinco salários mínimos responderam ser contrários à proposta que proíbe o uso de celulares nas escolas, contra 17% na população que ganha até um salário mínimo.
Ibovespa fecha abaixo dos 127 mil pontos com queda de 2,74%
O índice terminou a quinta-feira (12) aos 126.042
O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão abaixo dos 127 mil pontos. Com com queda de 2,74%, encerrou aos 126.042 pontos, depois de quase chegar aos 130 mil pontos durante o dia.
O resultado foi pressionado pela decisão do Banco Central, na última quarta-feira (11) de elevar a Selic em 1 ponto percentual, definindo a taxa básica de juros em 12,25% ao ano. Além disso, o Comitê de Política Monetária (Copom) deixou uma perspectiva de que outras duas elevações de mesma magnitude devem ocorrer nas próximas reuniões.
As preocupações fiscais também voltaram ao centro das atenções dos investidores.
As ações que mais caíram foram as ligadas ao consumo e ao varejo. Por exemplo, as ações do GPA recuaram 11,02% e do Carrefour caíram 10,67%. Magazine Luiza também teve queda, mas de 9,01%. Já a Vale caiu 2,89%.
Aprovação de Lula é inferior a de governadores de GO, PR, SP e MG
#Estados#Goiás#Lula#Minas Gerais#Paraná#São Paulo
Um levantamento divulgado pela Genial/Quaest revela que alguns nomes cotados para substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2026 contam com aprovação maior do que o atual presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT). É o caso do governador do Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).
Entre os eleitores do estado, 86% aprovam Caiado, enquanto Lula teria a aprovação de apenas 49%. Quanto à desaprovação, o governador ficou com 12% e o petista com 59%.
O cenário é semelhante no Paraná, já que o governador Ratinho Júnior (PSD) é aprovado por 79% do eleitorado, enquanto Lula por apenas 44%. Em relação à desaprovação, o chefe do governo estadual obteve 17%. Já o presidente da República é desaprovado por 54%.
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A pesquisa também levou em consideração uma comparação com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Nesse caso, 62% do eleitorado paulista afirmaram aprovar Freitas, enquanto 29% declararam desaprová-lo. Em relação a Lula, 50% dos cidadãos disseram aprová-lo, enquanto 48% afirmaram desaprová-lo.
Em relação a Romeu Zema (NOVO), de Minas Gerais, o quadro é semelhante: 62% do eleitorado mineiro aprovam o governador do estado, enquanto 31% o desaprovam. No caso do petista, 52% dos cidadãos afirmaram aprová-lo, enquanto 47% declararam desaprová-lo.
- GOIÁS – CAIADO: 86% aprovam e 12% desaprovam / LULA: 49% aprovam e 59% desaprovam
- PARANÁ – RATINHO JÚNIOR: 79% aprovam e 17% desaprovam / LULA: 44% aprovam e 54% desaprovam
- SÃO PAULO – TARCÍSIO DE FREITAS: 62% aprovam e 29% desaprovam / LULA: 50% aprovam e 48% desaprovam
- MINAS GERAIS – ZOMEU ZEMA: 62% aprovam e 31% desaprovam / LULA: 52% aprovam e 47% desaprovam
As margens de erro variam de estado para estado e vão de 2,4 a 2,9 pontos percentuais. A quantidade de entrevistados nas quatro unidades da federação é de 4.410 eleitores, ouvidos entre 4 e 7 de abril deste ano.
Redução na aprovação federal
Um levantamento divulgado no mês de março também pela Genial/Quaest apontou uma redução na aprovação do governo Lula. Em relação à pesquisa anterior, em dezembro, a aprovação do petista diminuiu de 54% para 51%. Já a desaprovação saltou de 43% para 46%.
A distância entre os grupos que aprovam e desaprovam o trabalho do presidente era de 11 pontos percentuais. Trata-se de uma margem que agora caiu para apenas cinco pontos.
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Sopro no coração: o que é, sintomas, causas, diagnósticos e o que fazer
Neste vídeo, o Cardiologista Dr. Lucas Pires (CRM: 116.073/ SP) explica sobre sopro em adultos
O sopro no coração é uma anormalidade detectada durante o exame médico, causada pelo fluxo de sangue no coração ou nos grandes vasos. Em adultos, pode ser benigno, mas frequentemente indica problemas nas válvulas cardíacas, localizadas no lado esquerdo do coração.
As principais causas incluem febre reumática, prolapso da válvula mitral, e alterações congênitas ou relacionadas ao envelhecimento. Geralmente, o sopro não apresenta sintomas no início, mas casos mais graves podem provocar falta de ar, dor no peito, palpitações, desmaios ou inchaço.
Diante desses sinais, é essencial buscar avaliação médica para diagnóstico e tratamento adequado.
Veja ao vídeo com a explicação do especialista:
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Bolsa Família: pagamentos começam nesta sexta-feira (13)
Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA.
A CAIXA inicia, nesta sexta-feira (13), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 4.
Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA.
Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.
No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone.
CSN prevê investir R$ 13,2 bilhões período de 2025/2030
#Brasil Mineral#Minério de ferro
A CSN informou aos acionistas e ao mercado em geral sobre as novas projeções sobre vendas, produção, CAPEX e Ebitda, por exemplo. A empresa reviu o CAPEX na siderurgia de aproximadamente R$ 7,9 bilhões no período de 2023-2028 para R$ 8,0 bilhões até 2028, relativos à modernização do parque industrial, com potencial de gerar até R$ 2,8 bilhões de EBITDA incremental até 2030. A substituição da projeção de volume de produção e compras de minérios de terceiros para um patamar entre 42,0-43,5 milhões de toneladas em 2025, 43,5-47,5 Mton nos anos de 2026 e 2027, 50-55 Mton em 2028, 55-60 Mton em 2029 e 60-65 Mton em 2030, enquanto a projeção de custo C1 da mineração foi revisto para um patamar entre US$ 21,5/ton e US$ 23,0/ton em 2025.
A CSN reviu o CAPEX para mineração de um patamar de R$ 15,3 bilhões no período de 2023-2028 para um patamar de R$ 13,2 bilhões no período de 2025-2030, relativos à fase 1 do projeto de adição de capacidade, além da substituição da projeção de CAPEX de expansão no segmento de cimentos de R$ 5 bilhões para R$ 7,7 bilhões em crescimento orgânico, adicionando um total de 9 milhões de toneladas/ ano. A projeção de volume de vendas de cimentos ficou em14 milhões de toneladas em 2024.
A companhia atualizou a projeção do EBITDA na Transnordestina, que pode gerar até R$ 3,8 bilhões, com o início das operações estimado para começar em 2027. A substituição da projeção de CAPEX Consolidado de R$ 6,0 bilhões em 2024 e um intervalo de R$ 6,0 a R$ 7,0 bilhões no período de 2025 – 2028 para o novo patamar de R$ 5,3 bilhões em 2024 e de R$ 5,0 a R$ 6,0 bilhões em 2025, além da alavancagem, medida pelo indicador Dívida Líquida/EBITDA Ajustado, de um patamar de 2,50x no fechamento do balanço anual de 2024 para uma meta abaixo de 3,0x em 2025. A CSN fez nova projeção também para Sensibilidade do EBITDA Consolidado em 2028 para um EBITDA potencial e incremental de R$ 9,3 bilhões após a maturação dos projetos em curso.
Waldez Góes participa de reunião do “Conselhão” e destaca fundos de desenvolvimento para valorização das regiões
O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou nesta quinta-feira (12) da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão), espaço formado por representantes da sociedade civil para assessorar o governo federal na formulação de políticas públicas. O encontro reuniu ministros, empresários, e representantes de movimentos sociais, do setor financeiro e do agronegócio para debater prioridades governamentais para 2024 e 2025.
Essa foi a última reunião do ano, e contou com diferentes assinaturas de novos investimentos e anúncios de ações em descarbonização e transição energética. Durante a tarde, Waldez Góes comandou, ao lado da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Antônio Vieira Fernandes, o painel com o tema “Investimentos, Desenvolvimento Regional e Plano 2050”.
A sala foi criada com o objetivo de explorar a relação estratégica entre investimentos públicos e privados, desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras e planejamento de longo prazo, mais especificamente com a Estratégia Nacional de Longo Prazo, denominada Estratégia Brasil 2050.
O ministro da Integração ponderou que embora o desconhecimento da população brasileira ainda seja grande sobre o Estratégia Brasil 2050, outros programas que também organizam o planejamento do país em diferentes setores são amplamente difundidos, como o Plano Plurianual (PPA), Novo PAC, Plano Safra, Nova Indústria Brasil e Plano Nacional de Gestão de Risco de Desastres.
“Ter continuidade, monitoramento, avaliação e reposicionamento desses projetos é importante para que a sociedade se aproprie das políticas públicas e dos programas federais”, resumiu Waldez Góes.
Defendendo uma cultura de planejamento para o Brasil, o ministro mencionou o reposicionamento da gestão dos fundos regionais sob sua gestão. Um exemplo citado foi o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). “No Centro-Oeste, na última década ou mais, o FCO basicamente financiou um grupo de empresas. De 2023 para cá, criamos políticas para a sociedade civil, inclusive para preservação do Pantanal e do Cerrado”, destacou.
O ministro lembrou ainda da articulação interministerial, recomendada pelo presidente Lula, envolvendo as pastas da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto ao Planejamento e Orçamento, e Fazenda, para realizar uma operação com o Banco dos BRICS “para crescer em 100% os recursos destinados aos Fundos de Desenvolvimento Regional”, indicou.
“A última vez que houve capital aportado do Orçamento Geral da União (OGU) para os Fundos de Desenvolvimento Regional foi em 2016, pela então presidente Dilma. Vamos completar oito anos sem colocar recurso novo, e a nossa iniciativa reflete a valorização dessa gestão aos fundos constitucionais e de desenvolvimento”, emendou Waldez Góes.
A inclusão financeira e social relacionada à aplicação dos recursos desses fundos foram aspectos abordados quanto ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
“Antes desse governo, os fundos constitucionais nunca tinham investido em microcrédito. Agora, já temos lançado o Programa de Microcrédito da Amazônia com orçamento de R$ 1 bilhão por ano, e não será apenas o Banco da Amazônia que vai operar, a CAIXA também vem para reforçar a política pública, devido a sua capilaridade”, ressaltou o ministro, complementando que no Centro-Oeste, o Banco do Brasil e a CAIXA tem R$1,2 bilhão aprovados na programação financeira de 2025 para programas de microcrédito.
Atualização dos Planos de Desenvolvimento Regional, criação de programas executivos para cada região brasileira, e conclusão do Desenvolve Amazônia, foram algumas das iniciativas consideradas prioritárias pelo ministro para o calendário do MIDR em 2025.
Fonte: MIDR
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MIDR implementou 1.068 sistemas de dessalinização em 20 anos no semiárido
Criado para fornecer água de qualidade para as comunidades mais isoladas e carentes do semiárido brasileiro, o Programa Água Doce completou, em 2024, vinte anos de existência. Até o momento, foram implantados 1.068 sistemas de dessalinização em 298 municípios do semiárido brasileiro, beneficiando aproximadamente 264 mil pessoas. O Programa Água Doce é coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Os sistemas de dessalinização têm uma capacidade instalada que permite a produção de 4,2 milhões de litros de água dessalinizada diariamente, o que representa um avanço significativo na promoção da segurança hídrica em uma das regiões mais áridas do país. O Programa Água Doce tem como objetivo principal estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano com foco no aproveitamento sustentável das águas subterrâneas.
“O Programa Água Doce contribui para melhorar a qualidade de vida das populações beneficiadas, mas também fortalece a resiliência das comunidades locais frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pela escassez de recursos hídricos”, ressaltou a diretora de Revitalização e Planejamento em Segurança Hídrica do MIDR, Fernanda Ayres. “Por meio de uma gestão integrada e sustentável, o PAD se consolida como uma referência em políticas públicas de acesso à água, alinhando desenvolvimento regional com preservação ambiental e inclusão social”, disse a diretora.
A abordagem envolve cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização, promovendo uma solução sustentável para comunidades vulneráveis. Em 2024, o Programa Água Doce tinha a meta de colocar em operação 100 sistemas de dessalinização, mas 101 foram disponibilizados aos habitantes carentes por água de qualidade.
A execução por estado foi detalhada da seguinte forma: Alagoas (um sistema), Bahia (dois sistemas), Ceará (dez sistemas), Maranhão (um sistema), Minas Gerais (34 sistemas), Paraíba (cinco sistemas), Pernambuco (20 sistemas), Piauí (11 sistemas) e Rio Grande do Norte (17 sistemas). “Para 2025, a meta é implantar mais 100 sistemas de dessalinização, ampliando ainda mais o alcance e o impacto do programa. Ficamos satisfeitos de termos alcançado a meta em 2024, na base de muito diálogo e foco em fazer com que a água potável chegue a quem mais precisa”, concluiu Fernanda Ayres.
Fonte: MIDR
CFEM: ANM destina mais de R$ 446 milhões a estados e municípios produtores minerários
#ANM#CFEM#Estados#Mineração#Municípios#Brasil Gestor
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 446.162.145,64 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada durante o mês de novembro e distribuída em dezembro.
Do valor total, R$ 89.232.430,64 são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 356.929.715,00 serão partilhados entre 2.079 municípios.
TCU aprova parcelamento de débitos em repasses “fundo a fundo” para área da saúde
Regulamentação da reforma tributária: alteração no texto prejudica municípios, alerta CNM
O advogado especialista em mineração Alexandre Sion destaca que, na prática, quem sofre os reais impactos das atividades minerárias são as localidades em que a produção ocorre. Nesse sentido, ele entende como justa essa compensação financeira destinada a esse grupo de municípios.
“Os recursos minerais pertencem à União para fins de aproveitamento mineral. Contudo, é a localidade quem sofre os principais impactos pelo desenvolvimento da atividade minerária. Tanto que 60% dos valores recolhidos a título de CFEM devem ser distribuídos aos municípios onde se localizam as jazidas minerais. Dessa forma, a distribuição desses valores é relevante para fins de equilíbrio na relação entre impactos e benefícios”, pontua.
CFEM: Maiores valores
De acordo com dados da ANM, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Pará (R$ 39.324.417,02), Minas Gerais (R$ 36.110.134,25) e Goiás (R$ 2.754.965,82).
Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Parauapebas (PA), com R$ 63.648.418,56; Canaã dos Carajás (PA), com R$ 62.657.879,64; Marabá (PA), com R$ 14.529.883,58; e Congonhas (MG), com R$ 14.262.529,90.
CFEM: Confira aqui se seu município recebeu recursos
CFEM: O que é
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
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PREVISÃO DO TEMPO: Centro-Oeste terá sexta-feira (13) de chuva em todas as unidades da federação
Os acumulados mais expressivos devem ser notados em Mato Grosso do Sul
#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste
O Centro-Oeste brasileiro continua com tempo chuvoso, nesta sexta-feira (13). Os acumulados mais expressivos devem ser notados em Mato Grosso do Sul. Todo o estado terá um dia de muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas, principalmente em cidades mais ao oeste, como Corumbá e Porto Murtinho.
Também são esperadas chuvas em todo Mato Grosso. Do centro ao oeste e ao norte do estado, a previsão é de céu com muitas nuvens e chuva isolada, sobretudo em cidades como Sapezal e Juína. Mais ao leste mato-grossense, a previsão é de pancadas de chuva isoladas.
Essa mesma condição será notada em praticamente todo o estado de Goiás. Do norte ao sul da unidade da federação estão previstas muitas nuvens e pancadas de chuva – situação também percebida em todo o Distrito Federal.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
PREVISÃO DO TEMPO: Sul do Brasil registra pancadas de chuva em toda a faixa oeste da região
A previsão do tempo para esta sexta-feira (13) indica que haverá chuva em boa parte da Região Sul. No Rio Grande do Sul, estão previstas muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas no noroeste, no centro ocidental e no sudoeste gaúchos. Essa condição será notada em cidades como Alegrete, Bossoroca e Santo Augusto, por exemplo.
Em Santa Catarina, a situação é semelhante. As pancadas de chuva e trovoadas isoladas estão previstas para o oeste do estado, em cidades como Anchieta e Barra Bonita. Já mais ao leste da unidade da federação são esperadas chuvas isoladas.
No Paraná, a previsão do tempo indica que o dia será de chuva em boa parte do estado. Para o noroeste, oeste e sudoeste da unidade da federação são esperadas pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Porém, não deve chover em áreas do centro oriental paranaense.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
TCU aprova parcelamento de débitos em repasses “fundo a fundo” para área da saúde
#Dívida#Saúde#TCU#Brasil Gestor
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pelo parcelamento de débitos em repasses “fundo a fundo” para área da saúde. Com o entendimento, a Corte de Contas determina que o parcelamento dos débitos não inscritos na dívida ativa da União “é uma medida razoável de esgotamento da via administrativa de controle interno”, assim como de interesse público.
Após a decisão, o Tribunal pediu que o Ministério da Saúde, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Consultoria-Geral da União e o Ministério da Fazenda fossem notificados a respeito do caso.
Entenda
No dia 4 de dezembro, O TCU analisou uma consulta apresentada pelo então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a respeito da possibilidade de parcelar a devolução de recursos transferidos na modalidade “fundo a fundo”.
Essa verificação partiu da necessidade de encontrar maneiras mais eficazes de regularizar débitos dos estados, Distrito Federal e municípios junto à União, sem comprometer a gestão dos valores destinados à área da saúde.
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A análise do TCU teve como foco principal a interpretação do termo “imediata devolução”, como estipulado na Lei Complementar 141/2012.
O tribunal entendeu que a devolução dos recursos pode ser feita de forma imediata, porém parcelada. Nesse caso, a primeira parcela deve ser paga imediatamente, enquanto as demais precisam incluir atualização monetária.
Segundo o relator do caso, ministro Vital do Rêgo, o pagamento em parcelas promove a desburocratização do processo de regularização de débitos, o que atende aos “princípios de eficiência e economicidade”.
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