14 de dezembro de 2024
✨ Desbloqueie economias imbatíveis! Clique em https://app.temu.com/m/uts6ymhwxsa para descobrir itens premium a preços de ganga. 🚀 Ofertas que você não encontrará em nenhum outro lugar. 🌟 Encontre mais ofertas exclusivas: https://temu.to/m/u1a7u51fh9n Mais uma surpresa para você! Clique em https://temu.to/m/up5khajalkw para ganhar juntos comigo🤝!
Voto impresso e contagem de cédulas: o que prevê projeto aprovado pela Câmara
#Câmara dos Deputados#Política#Votação#Congresso Nacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.169/2015, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que estabelece o voto impresso no Brasil e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica. Além disso, permite que partidos políticos peçam a recontagem física de votos em eleições nacional, estaduais, distritais ou municipais. O texto aprovado é substitutivo do deputado José Medeiros (PL-MT) e proíbe a adoção exclusiva do voto eletrônico.
Pelo texto, imediatamente após o encerramento da votação, 5% das urnas eletrônicas devem ser selecionadas aleatoriamente, por meio de sorteio público, para a contagem pública dos votos. Devem estar presentes representantes dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades interessadas.
Além disso, o projeto propõe que o órgão nacional de partido político possa solicitar, no prazo de até 48 horas após a divulgação oficial do resultado final das eleições, a recontagem dos votos.
Em seu voto, o deputado José Medeiros (PL-MT) destacou que “ao adotar essa medida, o processo eleitoral brasileiro reforçará sua credibilidade, assegurando aos eleitores que os resultados refletem fielmente a vontade popular”.
Para ele, “a presença de diversas entidades na contagem dos votos “promove a participação cidadã e o controle social, elementos fundamentais em uma democracia sólida”.
Tramitação
A proposta muda a Lei das Eleições. E a aprovação do projeto contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2020, declarou inconstitucional o voto impresso.
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Dengue: Dia D de mobilização neste sábado (14)
Neste sábado (14), o Ministério da Saúde realiza o Dia D de Mobilização contra a Dengue. A iniciativa é nacional e une governo federal, estados, municípios e a população com vistas ao controle da doença. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de medidas básicas para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti – principal transmissor da doença.
Ao longo do dia, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias visitarão residências em todo o país. Eles estarão uniformizados e devidamente identificados.
Cenário epidemiológico
Segundo dados do Boletim InfoDengue, até a Semana Epidemiológica 49 (de 1 a 7/12/2024), houve aumento contínuo nos casos prováveis de dengue e chikungunya, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, com registros em menor escala na região Centro-Oeste. O Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná foram os estados com maiores incidências de dengue.
Prevenção
A prevenção da doença visa a eliminação dos criadouros do mosquito e a proteção contra picadas. Entre as medidas eficazes estão:
- Eliminar recipientes que acumulam água, como pneus, garrafas e vasos de plantas;
- Manter caixas d’água e reservatórios devidamente tampados;
- Limpar calhas para evitar acúmulo de água;
- Utilizar repelentes e roupas de mangas compridas, em especial, durante o dia;
- Instalar telas em janelas e portas.
Investimento
Segundo a pasta da Saúde, o MS destinou R$ 1,5 bilhão para o controle da dengue no ciclo 2024/2025, o que representa um aumento de 50% em relação ao período anterior.
Reforma Tributária: texto aprovado no Senado é criticado pela CACB por desconsiderar vantagens do Simples Nacional
#Reforma Tributária#Congresso Nacional
O texto que trata da regulamentação da reforma tributária aprovado pelo plenário do Senado causou insatisfação a entidades ligadas aos micro e pequenos empresários do país, como é o caso da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
Segundo o presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, a indignação se dá pelo falo de os senadores não terem levado em consideração sugestões apresentadas pelo setor – decisão que, na prática, vai prejudicar os pequenos negócios.
Cotait refirma que a CACB apresentou três emendas referentes ao Simples Nacional, por acreditar que, da forma que está sendo apresentada, a proposta acaba com as vantagens de aderir a esse regime. Segundo ele, as emendas não foram acatadas.
“Então, na nossa avaliação é lamentável. Eles estão desconsiderando o Simples Nacional que, na nossa opinião, é o maior instrumento econômico-social do país de inclusão de empreendedores na economia. Infelizmente, os nossos parlamentares do Senado não tiveram a magnitude de entender isso e fizeram um processo completamente adverso da própria sociedade civil”, destacou.
Cotait afirmou, ainda, que a entidade verá se há outra possibilidade de reverter esse quadro junto aos deputados, em meio aos debates sobre a regulamentação da reforma que ainda ocorrerão na Câmara.
Aprovação de Lula é inferior a de governadores de GO, PR, SP e MG
CFEM: ANM destina mais de R$ 446 milhões a estados e municípios produtores minerários
“Nós temos que considerar qual é a atividade da empresa do Simples Nacional. Primeiro, ela é o maior instrumento de inclusão das empresas se formalizando. Há uma leitura equivocada do governo sobre o Simples. Eu insisto que o Simples não é uma renúncia fiscal”, pontua.
Na avaliação do presidente da CACB, se prevalecer o modelo aprovado no Senado, pelo menos 20% das empresas optantes do Simples Nacional devem fechar e algumas outras entrar para a informalidade. Para ele, como o Simples Nacional e as micro e pequenas empresas são as maiores geradoras de emprego do Brasil, deve haver, inclusive, uma certa redução na geração de emprego no país.
✨ Desbloqueie economias imbatíveis! Clique em https://app.temu.com/m/uts6ymhwxsa para descobrir itens premium a preços de ganga. 🚀 Ofertas que você não encontrará em nenhum outro lugar. 🌟 Encontre mais ofertas exclusivas: https://temu.to/m/u1a7u51fh9n Mais uma surpresa para você! Clique em https://temu.to/m/up5khajalkw para ganhar juntos comigo🤝!
PREVISÃO DO TEMPO: Nordeste terá céu variando entre poucas e muitas nuvens em boa parte da região, neste sábado (14)
Para MA, BA e parte do PI há aviso de chuvas intensas
#Previsão do tempo#Região Nordeste
O céu da região Nordeste irá variar entre poucas e muitas nuvens em boa parte do território, neste sábado (14). A condição será notada nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e em grande parte do Piauí. Para os litorais desses estados a previsão é de céu com muitas nuvens, exceto para o litoral sul baiano, que deve ter chuva isolada.
Há aviso de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial para todo o estado do Maranhão. O alerta se estende para o noroeste piauiense e para as regiões sul e extremo oeste e centro sul da Bahia.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Salvador e Maceió. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Copiar o texto
PREVISÃO DO TEMPO: Norte terá chuvas intensas, neste sábado (14)
Aviso só não vale para o norte do AP
#Previsão do tempo#Região Norte
A região Norte terá chuvas intensas em todos os estados pela manhã, neste sábado (14). O alerta de chuvas intensas serve para Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins e Pará e só não vale para o norte do Amapá, cujo céu deve ter muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. A chuva pode ser de até 50mm e os ventos podem ser intensos, de até 50 km/h.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Rio Branco, Belém e Palmas. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 98%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Centro-Oeste terá chuvas intensas em boa parte da região, neste sábado (14)
Alertas são para todo o território de MT, GO e DF. Para MS há aviso de tempestade
#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste
A região Centro-Oeste do país terá chuvas intensas em boa parte do território, neste sábado (14). Para todo o território de Mato Grosso, Distrito Federal e Goiás a previsão é de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial pela manhã. A chuva terá até 50 mm. A previsão é de céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas ao longo do dia.
Para Mato Grosso do Sul, há aviso de tempestade e queda de granizo. Há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Copiar o texto
PREVISÃO DO TEMPO: Sul terá chuvas intensas, neste sábado (14)
Há aviso de tempestade para regiões do PR
Neste sábado (14), a região Sul do país terá chuvas intensas em boa parte do território, com grau de severidade de perigo potencial.
Há aviso de tempestade para o Paraná, com queda de granizo. As áreas paranaenses afetadas serão: noroeste, norte central e norte pioneiro. Nessas regiões a chuva pode chegar a 100 mm. Já nas regiões oeste e centros oriental e ocidental paranaenses a chuva pode chegar a 60 mm.
Para demais regiões do Paraná e todo o território de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul há alerta para chuvas intensas. As áreas afetadas serão: norte, sul e oeste catarinense e sudoeste, noroeste, sudeste, nordeste e centros oriental e ocidental do Rio Grande do Sul.
Entre as capitais, Curitiba registrará as temperaturas mínima e máxima da região, de 17°C podendo chegar a 26°C. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Sudeste terá chuva isolada em boa parte da região, nesta sexta-feira (13)
#Previsão do tempo#Região Sudeste
A sexta-feira (13) será de chuva em boa parte do Sudeste brasileiro. Em Minas Gerais, por exemplo, a previsão é de muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas no Triângulo Mineiro e em áreas do noroeste do estado, em cidades como Unaí e Buritis. Não deve chover no sul da unidade da federação.
No estado de São Paulo, a previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas na região de Presidente Prudente, Araçatuba e São José do Rio Preto. Para o litoral da unidade da federação estão previstas chuvas isoladas.
A mesma condição é esperada em toda a costa fluminense, em cidades como Cabo Frio e São João da Barra. Já para o norte do Espírito Santo, a previsão é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
✨ Desbloqueie economias imbatíveis! Clique em https://app.temu.com/m/uts6ymhwxsa para descobrir itens premium a preços de ganga. 🚀 Ofertas que você não encontrará em nenhum outro lugar. 🌟 Encontre mais ofertas exclusivas: https://temu.to/m/u1a7u51fh9n Mais uma surpresa para você! Clique em https://temu.to/m/up5khajalkw para ganhar juntos comigo🤝!
PREVISÃO DO TEMPO: Nordeste terá chuva em áreas do Maranhão, Piauí e Bahia, nesta sexta feira (13)
No Maranhão, haverá pancadas de chuva e trovoadas isoladas na faixa oeste da unidade da federação
#Previsão do tempo#Região Nordeste
O Nordeste brasileiro deve registrar chuva em algumas áreas da região, nesta sexta-feira (13), mas a predominância será de variação entre muitas e poucas nuvens.
As chuvas devem se limitar a áreas de três estados. No Maranhão, haverá pancadas de chuva e trovoadas isoladas na faixa oeste da unidade da federação, sobretudo em cidades como Bom Jardim e Zé Doca.
Também deve chover em uma pequena área do sudoeste do Piauí, em municípios como Ribeiro Gonçalves e Santa Filomena, onde a previsão é de muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. Essa mesma condição será notada no oeste baiano, assim como em parte do litoral do estado, em cidades como Canavieiras e Porto Seguro.
Porém, em todo o Ceará, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Pernambuco, em Alagoas e em Sergipe, não há previsão de chuva, apenas variação entre muitas e poucas nuvens.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 99%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
PREVISÃO DO TEMPO: Norte contará com chuva em todos os estados, nesta sexta-feira (13)
Os acumulados mais intensos serão registrados no Amazonas
#Previsão do tempo#Região Norte
O Norte do Brasil contará com chuva em todos os estados, nesta sexta-feira (13). Os acumulados mais intensos serão registrados no Amazonas, em cidades como Jutaí e Tapauá, onde são previstas muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
Já em todo o Acre, no Amapá e em Roraima, o dia será de céu com muitas nuvens e chuva isolada. Essa condição será notada em cidades do oeste acreano, como Rodrigues Alves; do sul de Roraima, como Caracaraí; e do norte amapaense, como Oiapoque.
A previsão é a mesma para quase todo o estado de Rondônia. A exceção é uma pequena parte do norte da unidade da federação, onde estão previstas pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Já do centro ao sul do Pará e em toda a faixa oeste do Tocantins, a previsão será de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Belém. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 99%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
Aprovação de Lula é inferior a de governadores de GO, PR, SP e MG
#Estados#Goiás#Lula#Minas Gerais#Paraná#São Paulo
Um levantamento divulgado pela Genial/Quaest revela que alguns nomes cotados para substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2026 contam com aprovação maior do que o atual presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT). É o caso do governador do Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).
Entre os eleitores do estado, 86% aprovam Caiado, enquanto Lula teria a aprovação de apenas 49%. Quanto à desaprovação, o governador ficou com 12% e o petista com 59%.
O cenário é semelhante no Paraná, já que o governador Ratinho Júnior (PSD) é aprovado por 79% do eleitorado, enquanto Lula por apenas 44%. Em relação à desaprovação, o chefe do governo estadual obteve 17%. Já o presidente da República é desaprovado por 54%.
Propag: projeto em tramitação no Congresso facilita pagamento de dívidas dos estados com a União
Regulamentação da reforma tributária: alteração no texto prejudica municípios, alerta CNM
A pesquisa também levou em consideração uma comparação com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Nesse caso, 62% do eleitorado paulista afirmaram aprovar Freitas, enquanto 29% declararam desaprová-lo. Em relação a Lula, 50% dos cidadãos disseram aprová-lo, enquanto 48% afirmaram desaprová-lo.
Em relação a Romeu Zema (NOVO), de Minas Gerais, o quadro é semelhante: 62% do eleitorado mineiro aprovam o governador do estado, enquanto 31% o desaprovam. No caso do petista, 52% dos cidadãos afirmaram aprová-lo, enquanto 47% declararam desaprová-lo.
- GOIÁS – CAIADO: 86% aprovam e 12% desaprovam / LULA: 49% aprovam e 59% desaprovam
- PARANÁ – RATINHO JÚNIOR: 79% aprovam e 17% desaprovam / LULA: 44% aprovam e 54% desaprovam
- SÃO PAULO – TARCÍSIO DE FREITAS: 62% aprovam e 29% desaprovam / LULA: 50% aprovam e 48% desaprovam
- MINAS GERAIS – ZOMEU ZEMA: 62% aprovam e 31% desaprovam / LULA: 52% aprovam e 47% desaprovam
As margens de erro variam de estado para estado e vão de 2,4 a 2,9 pontos percentuais. A quantidade de entrevistados nas quatro unidades da federação é de 4.410 eleitores, ouvidos entre 4 e 7 de abril deste ano.
Redução na aprovação federal
Um levantamento divulgado no mês de março também pela Genial/Quaest apontou uma redução na aprovação do governo Lula. Em relação à pesquisa anterior, em dezembro, a aprovação do petista diminuiu de 54% para 51%. Já a desaprovação saltou de 43% para 46%.
A distância entre os grupos que aprovam e desaprovam o trabalho do presidente era de 11 pontos percentuais. Trata-se de uma margem que agora caiu para apenas cinco pontos.
✨ Desbloqueie economias imbatíveis! Clique em https://app.temu.com/m/uts6ymhwxsa para descobrir itens premium a preços de ganga. 🚀 Ofertas que você não encontrará em nenhum outro lugar. 🌟 Encontre mais ofertas exclusivas: https://temu.to/m/u1a7u51fh9n Mais uma surpresa para você! Clique em https://temu.to/m/up5khajalkw para ganhar juntos comigo🤝!
86% dos brasileiros defendem restrição do uso de celulares nas escolas
Para 86% dos brasileiros, é preciso que haja algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Desse total, 54% defendem a proibição total, enquanto 32% são favoráveis à liberação apenas para atividades pedagógicas, com autorização prévia do professor. As informações constam em estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, empresa da FSB Holding.
De acordo com o levantamento, somente 14% da população do país são contrários às medidas debatidas atualmente no Congresso Nacional. Os entrevistados com idade entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam, em algum nível, a proibição. Nesse grupo, porém, a restrição total tem menor apoio do que na população total.
A pesquisa revela, ainda, que 46% dos brasileiros nesta faixa etária concordam com a proibição total do uso dos dispositivos. Já 43% concordam com a utilização parcial dos aparelhos.
Fraudes em ambiente digital: Brasil registra uma tentativa a cada 3 segundos no primeiro semestre
Apesar de somente 11% dos jovens serem contrários à proibição, 43% deles veem como uma alternativa viável o uso parcial dos celulares em sala de aula. Já entre os mais velhos, essa medida tem menos adeptos, com apoio de 32% daqueles com idade acima de 60 anos; de 31% dos que têm entre 25 e 40 anos; e de 27% dos com idade entre 41 a 59 anos.
Renda
A pesquisa também mostra que, quanto mais elevada a renda, mais as pessoas são favoráveis à proibição. Somente 5% dos brasileiros com renda acima de cinco salários mínimos responderam ser contrários à proposta que proíbe o uso de celulares nas escolas, contra 17% na população que ganha até um salário mínimo.
PREVISÃO DO TEMPO: Sudeste tem céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas em boa parte da região, neste sábado (14)
Há alertas de chuvas intensas e tempestades em regiões de MG e de SP
#Previsão do tempo#Região Sudeste
Neste sábado (14), a região Sudeste do país terá céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas em boa parte da região.
Há alertas de chuvas intensas e tempestades em regiões de Minas Gerais e de São Paulo. No estado paulista as áreas afetadas pela tempestade serão: Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Marília e Bauru. Além disso, o Triângulo Mineiro também deve ser afetado. Com a tempestade pode haver queda de granizo e há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.
A central mineira deve ser afetada por chuvas intensas, bem como a região Macro Metropolitana Paulista e o litoral sul de São Paulo.
O Rio de Janeiro deve ter céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas ao longo do dia. A previsão é semelhante para o Espírito Santo.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 33°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
CFEM: ANM destina mais de R$ 446 milhões a estados e municípios produtores minerários
#ANM#CFEM#Estados#Mineração#Municípios#Brasil Gestor
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 446.162.145,64 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada durante o mês de novembro e distribuída em dezembro.
Do valor total, R$ 89.232.430,64 são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 356.929.715,00 serão partilhados entre 2.079 municípios.
TCU aprova parcelamento de débitos em repasses “fundo a fundo” para área da saúde
Regulamentação da reforma tributária: alteração no texto prejudica municípios, alerta CNM
O advogado especialista em mineração Alexandre Sion destaca que, na prática, quem sofre os reais impactos das atividades minerárias são as localidades em que a produção ocorre. Nesse sentido, ele entende como justa essa compensação financeira destinada a esse grupo de municípios.
“Os recursos minerais pertencem à União para fins de aproveitamento mineral. Contudo, é a localidade quem sofre os principais impactos pelo desenvolvimento da atividade minerária. Tanto que 60% dos valores recolhidos a título de CFEM devem ser distribuídos aos municípios onde se localizam as jazidas minerais. Dessa forma, a distribuição desses valores é relevante para fins de equilíbrio na relação entre impactos e benefícios”, pontua.
CFEM: Maiores valores
De acordo com dados da ANM, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Pará (R$ 39.324.417,02), Minas Gerais (R$ 36.110.134,25) e Goiás (R$ 2.754.965,82).
Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Parauapebas (PA), com R$ 63.648.418,56; Canaã dos Carajás (PA), com R$ 62.657.879,64; Marabá (PA), com R$ 14.529.883,58; e Congonhas (MG), com R$ 14.262.529,90.
CFEM: Confira aqui se seu município recebeu recursos
CFEM: O que é
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
✨ Desbloqueie economias imbatíveis! Clique em https://app.temu.com/m/uts6ymhwxsa para descobrir itens premium a preços de ganga. 🚀 Ofertas que você não encontrará em nenhum outro lugar. 🌟 Encontre mais ofertas exclusivas: https://temu.to/m/u1a7u51fh9n Mais uma surpresa para você! Clique em https://temu.to/m/up5khajalkw para ganhar juntos comigo🤝!
