HOJE NO OURO PRETO WORLD

18 de dezembro de 2024

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Agronegócios

Preço do boi gordo volta a subir, após dois dias seguidos de queda

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou redução de 2,22% e o quilo custa R$ 13,66 na Grande São Paulo

#Agronegócios#Boi Gordo#Frango#Suíno

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Depois de dois dias seguidos de queda, o valor da arroba do boi gordo voltou a subir, nesta quarta-feira (18). A elevação foi de 0,36% e a cotação atual é de R$ 310,90.

Em relação ao quilo do frango congelado e do resfriado, houve estabilidade nos preços.  O primeiro segue comercializado a R$ 8,34 e o segundo a R$ 8,30. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. 

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou redução de 2,22% e o quilo custa R$ 13,66 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 8,21 em Santa Catarina e R$ 8,28 no Paraná. 

Os dados são do Cepea. 
 

Economia

Dólar fecha último pregão estável, após atingir R$ 6,20

O euro por sua vez, fechou em torno de R$ 6,40

#Dólar#Economia#Euro#Indicadores

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O dólar encerrou o último pregão estável, a R$ 6,09, depois de oscilar consideravelmente ao longo da terça-feira (17).  A moeda americana à vista chegou a registrar o maior valor nominal, aos R$ 6,20. 

Mesmo se distanciando das máximas do dia, o dólar virou para o negativo depois de declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira, de que a regulamentação da reforma tributária e o projeto de lei do pacote fiscal entrariam em votação. 

O euro por sua vez, fechou em torno de R$ 6,40. 

Os dados são da Companhia Morningstar. 
 

Economia

Ibovespa fecha última sessão acima dos 124 mil pontos

Entre as ações com maiores altas no último pregão estão as da Agrogalaxy, de 25%

#Economia#Ibovespa#Indicadores econômicos

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O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão acima dos 124 mil pontos.

O quadro se deu diante das declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira, no sentido de que os projetos de regulamentação da reforma tributária e do pacote fiscal entrariam em votação no Congresso Nacional. 

Entre as ações com maiores altas no último pregão estão as da Agrogalaxy, de 25%. Já entre as maiores baixas estão as da Cristal, de 18,90%.

O volume total negociado na B3 chegou a R$ 27,7 bilhões, entre 5,7 milhões de negócios. 

Os dados podem ser consultados no site da B3. 

Agronegócios

Saca do café arábica sofre segunda alta seguida e é vendida a R$ 2.178

Já a saca de 60 quilos do milho chega à quarta alta consecutiva, com um aumento de 0,22% no último fechamento

#Açúcar#Agronegócios#Café#Milho

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A saca de 60 quilos do café arábica sofreu a segunda elevação seguida no preço e começou esta quarta-feira cotada a R$ 2.178,34. No último fechamento, o salto foi de 1,05%. Quanto ao café robusta, o aumento foi de 0,35%, o que levou a saca ser negociada a R$ 1.841,61. 

Já a saca de 60 quilos do milho chega à quarta alta consecutiva, com um aumento de 0,22% no último fechamento. Agora, a mercadoria é comercializada a R$ 72,73, para a região de referência de Campinas (SP).

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve redução de 0,21% e o produto é vendido a R$ 160,43. Já em Santos, no litoral paulista, o preço médio da saca de 50 quilos teve queda de 1,76% com a mercadoria negociada a R$ 154,23.

Os valores são do Cepea.   

Agronegócios

Preço da soja caiu no interior do Paraná, nesta quarta-feira (18)

Outro produto que apresentou alta no valor dentro do estado do Paraná foi o trigo

#Agronegócios#Soja#Trigo

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O preço da soja caiu no interior do Paraná, nesta quarta-feira (18). De acordo com informação do Cepea, a saca de 60 quilos do grão recuou 0,11% e a mercadoria é negociada a R$ 137,47. 

No litoral do estado, o sentido foi contrário, já que a saca do grão teve valorização. Em Paranaguá, houve aumento de 0,83% e o produto é vendido a R$ 140,96 por saca de 60 quilos.

Outro produto que apresentou alta no valor dentro do estado do Paraná foi o trigo. No caso, a elevação foi de 0,57%, com a tonelada da mercadoria vendida a R$ 1.397,12.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço caiu 0,01% e a mercadoria é negociada a R$ 1.236,21, por tonelada. 

13°

Pagamento do 13º salário nas prefeituras pode movimentar R$ 29,75 bilhões, aponta CNM

Em relação as 2.571 prefeituras que pretendem fazer o pagamento do benefício em duas etapas, 94,2% afirmam que o repasse vai ser feito dentro do prazo

#13°#CNM#Economia#Municípios

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Levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que, mesmo diante de relatos de falta de recursos, as prefeituras brasileiras têm se esforçado para pagar o 13º salário aos servidores públicos. De acordo com a entidade, o impacto financeiro desse benefício nos municípios pode chegar a R$ 29,75 bilhões. Em 98,3% das cidades, o que corresponde a 4.402 prefeituras que responderam à pesquisa, a folha de pagamento está em dia em 97,3% dos casos.

Ainda segundo o estudo, a tendência é que o pagamento do 13º salário ocorra até o dia 20 de dezembro. Até o momento, 60,2% dos municípios ouvidos na pesquisa – ou seja, 2.691 – informaram que já pagaram a primeira parcela ou a parcela única. Outros 1.644, número que corresponde a 36,8% dos entes entrevistados, afirmaram que farão o pagamento até 20 de dezembro. Apenas 58 cidades relataram que haverá atraso.

CFEM: valor repassado a entes produtores em dezembro de 2024 é 8,5% menor que no mesmo período de 2023

Já em relação às 2.571 prefeituras que pretendem fazer o pagamento do benefício em duas etapas, 94,2% afirmam que o repasse será feito dentro do prazo, ou seja, até 20 de dezembro. O levantamento mostra que somente 63 municípios terão atraso.

Ainda sobre o 13º salário, 94,1% dos entes, ou seja, 4.210, consideram que os recursos do adicional de 1% do Fundo de Participaçã

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FPM

FPM: municípios partilham mais de R$ 4 bi, nesta sexta-feira (20); confira quanto sua cidade recebe

O montante é cerca de 15% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano passado

#FPM#Municípios#Orçamento#Recursos

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A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras do país nesta sexta-feira (20). O montante, que correspondente a R$ 4.189.206.162,87, é cerca de 15% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 3.617.256.227,80.

Na avaliação do especialista em orçamento público, César Lima, o valor da verba mantém a tendência positiva registrada ao longo do ano, o que favorece o cumprimento de obrigações financeiras por parte das prefeituras para os próximos meses. 

“Um valor que vem expressivamente maior que o mesmo período do ano passado e também um pouco maior que o mesmo período do mês passado. Isso é um dado positivo que demonstra crescimento da arrecadação e dos repasses para os municípios brasileiros por meio dessa transferência constitucional”, considera.

CFEM: mais de 430 municípios afetados por atividades minerárias partilham mais de R$ 37 milhões

Crise financeira e falta de recursos desafiam a gestão de 71% dos prefeitos

Os recursos do FPM são formados pelo que a União arrecada via Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Neste decêndio, entre as maiores parcelas estão as destinadas a municípios dos estados de São Paulo (R$ 516 milhões), Minas Gerais (R$ 513 milhões) e Bahia (R$ 335 milhões).  

Entre as cidades, destacam-se Indaiatuba (SP), que recebe cerca de R$ 1,9 milhão; Sete Lagoas (MG), que conta com mais de R$ 2 milhões; e Vitória da Conquista (BA), com quase R$ 2,5 milhões.

Bloqueados do FPM

Até o dia 16 de dezembro, 39 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira quais são:

  1. VIÇOSA    (AL)    
  2. ITAMARAJU (BA)    
  3. MUCURI (BA)    
  4. VERA CRUZ (BA)    
  5. JARDIM (CE)    
  6. PENAFORTE (CE)    
  7. REDENÇÃO (CE)    
  8. SABOEIRO (CE)    
  9. LORETO (MA)    
  10. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO (MA)    
  11. PRUDENTE DE MORAIS (MG)    
  12. COXIM (MS)    
  13. CUIABA    (MT)    
  14. SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT)    
  15. VITÓRIA DO XINGU (PA)    
  16. ÁGUA BRANCA (PB)    
  17. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (PI)    
  18. ELISEU MARTINS (PI)    
  19. MADEIRO (PI)    
  20. ARRAIAL DO CABO (RJ)    
  21. CARAPEBUS (RJ)    
  22. ITAGUAÍ (RJ)    
  23. PETRÓPOLIS (RJ)    
  24. GUAMARÉ (RN)    
  25. IPANGUAÇU (RN)    
  26. BALNEARIO PINHAL (RS)    
  27. COLORADO (RS)    
  28. ERECHIM (RS)    
  29. ERVAL GRANDE    (RS)    
  30. FARROUPILHA (RS)    
  31. RODEIO BONITO (RS)    
  32. SÃO JOSEÉ DO NORTE (RS)
  33. CARMÓPOLIS (SE)    
  34. JAPARATUBA (SE)    
  35. PEDRINHAS (SE)    
  36. PORTO DA FOLHA (SE)    
  37. RIACHÃO DO DANTAS (SE)
  38. RIBEIRÓPOLIS (SE)    
  39. SÃO DOMINGOS (SE)
     

Bolsa Família

NIS FINAL 7: pagamentos do Bolsa Família nesta quarta-feira (18)

Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA

#Bolsa Família

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A CAIXA inicia, nesta quarta-feira (18), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 7. 

Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone.
 

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CNI

CNI: PIB deve crescer 2,4% em 2025; entidade projeta desaceleração da economia

Para entidade, fatores como a alta dos juros, a evolução mais lenta do mercado de trabalho e redução do impulso fiscal de governos das três esferas devem influenciar desaceleração do crescimento

#CNI#Economia#PIB

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Segundo projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a economia do país deve crescer 2,4% em 2025. A projeção compõe o relatório Economia Brasileira 2024-2025, divulgado na terça-feira (17). De acordo com a confederação, fatores como a alta dos juros, a evolução mais lenta do mercado de trabalho e redução do impulso fiscal de governos das três esferas devem influenciar a desaceleração do crescimento.

“O grande fator de preocupação e de contenção da economia para o ano que vem é a política monetária, é a alta na taxa de juros”, afirmou o superintendente de economia da CNI, Mario Sergio Telles.

A entidade prevê, ainda, que o Banco Central continuará com a política de aperto monetário até a metade de 2025, com a taxa Selic projetada para encerrar o ano em 12,75%.

Com relação ao ciclo de alta na taxa de juros, que deve ser mantido no primeiro trimestre de 2025 até chegar a 14,25%, a entidade aponta que o movimento de aumento causará diversos efeitos, implicando também na concessão de crédito. 

Mario Sergio Telles destacou que as regras do novo arcabouço fiscal e o pacote de redução do governo reduzem o impulso fiscal. Além disso, os governos regionais também devem reduzir o estímulo fiscal em 1,5%. As projeções da CNI para o ano que vem consideram o pacote de medidas de ajuste fiscal apresentado pelo governo na ordem de R$ 22 bi.

“A política fiscal no ano que vem vai estar mais em linha com o movimento esperado pela política monetária de redução de crescimento da demanda interna”, disse Mario Sergio Telles.

Projeções para 2025

Para o presidente da CNI, Antonio Ricardo Alban, o cenário para economia brasileira no ano que vem é preocupante.

“Eu diria que torço para que a gente esteja errado, e espero que nós sejamos surpreendidos de novo com a economia em 2025, como todos foram surpreendidos em 2024, de alguma forma em 2023, mas sabemos que alguns cenários são mais preocupantes para 2025 na realidade de hoje”, avaliou o presidente em entrevista coletiva.

Segundo o relatório da CNI, a agropecuária deve se recuperar da queda prevista para 2024 (2,7%) e crescer 4,2% em 2025. A entidade afirma no documento que é esperada para o ano que vem uma retomada da produção agrícola, com prognóstico de safra indicando alta de 5,8% em relação à deste ano, conforme Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do IBGE.

Já o setor de serviços deve ter aumento de 1,9%, menos do que 2024, cuja alta projetada foi de 3,7%. O relatório aponta que a queda se dá em função da demanda menor.

Por conta da redução do crescimento da demanda interna, o relatório aponta que a indústria deve crescer 2,1% em 2025. Além disso, a indústria de transformação deve subir 2% – caso a projeção seja alcançada, serão dois anos consecutivos de alta do setor.

A CNI aponta, ainda, que o IPCA deve fechar 2024 com alta de 4,8%, sendo 0,3 ponto percentual acima do teto da meta, de 4,5%. A entidade estima, ainda, que a inflação desacelere e feche 2025 em 4,2%.

Segundo a CNI, o mercado de trabalho mantém forte alta em 2024, com projeção de crescimento  de 7,2%, frente a 6,9% de 2023.  Já em 2025 o mercado de trabalho deverá crescer menos, com projeção de 1,2% para o número de pessoas ocupadas e 3,3% para a massa de rendimento real no ano que vem.

Fonte: Agência de Notícias da Indústria

Projeções para 2024

Para 2024, a confederação subiu para 3,5% a expectativa de alta do PIB, exercendo o dobro em relação à estimativa anunciada no fim do ano passado, que foi de 1,7%.

A CNI projeta, ainda, que a indústria deve crescer 3,3% este ano. Já a indústria de transformação deve subir 3,5%. E os serviços devem crescer 3,7%.

“Apesar do câmbio desfavorável, as importações devem registrar alta de 10,6% em 2024, na comparação com o ano passado”, diz documento da CNI.
 

Previsão do tempo

PREVISÃO DO TEMPO: Tempo firme na região Sul nesta quarta-feira (18)

Mas há possibilidade de chuva isolada no litoral de Santa Catarina

#Previsão do tempo

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Tempo firme e sem chuvas predomina no Sul do país, nesta quarta-feira (18). O céu varia entre poucas e muitas nuvens nos três estados da região.

Mas há possibilidade de chuva isolada no litoral de Santa Catarina. 

Em Curitiba (PR), mínima de 14ºC e máxima de 26ºC. Florianópolis (SC) deve registrar mínima de 20ºC e máxima de 22ºC. Os termômetros devem variar entre mínima de 16ºC e máxima de 28ºC em Porto Alegre (RS).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Previsão do tempo

PREVISÃO DO TEMPO: Chuvas no Sudeste nesta quarta-feira (18); alerta de tempestades em áreas de MG e ES

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, um sistema que está sobre o oceano ainda gera instabilidades

#Previsão do tempo

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As chuvas ainda atingem Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e o norte de São Paulo nesta quarta-feira (18). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, um sistema que está sobre o oceano ainda gera instabilidades, que favorecem grandes acúmulos de chuva no Espírito Santo, Minas e Rio.

O alerta do Inmet para tempestades ainda vale para a manhã desta quarta. As fortes chuvas devem atingir as seguintes regiões: Central Mineira, Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Metropolitana de Belo Horizonte, Jequitinhonha, Norte de Minas, Zona da Mata e Noroeste de Minas e as regiões Central, Sul, Noroeste e Litoral Norte espírito-santenses.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 16ºC em Belo Horizonte (MG) e de 17ºC em São Paulo (SP). Máximas de 24ºC no Rio de Janeiro (RJ) e de 30ºC em Vitória (ES)

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Previsão do tempo

PREVISÃO DO TEMPO: Pancadas de chuva persistem em MS, GO e DF nesta quarta-feira (18)

Possibilidade de chuva no norte e Pantanais de Mato Grosso do Sul

#Previsão do tempo

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 As instabilidades ainda persistem no Centro-Oeste e devem proporcionar chuvas que podem ser significativas em Mato Grosso do Sul e em grande parte de Goiás, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet.  

Nesta quarta-feira (18), previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. Possibilidade de chuva no norte e Pantanais de Mato Grosso do Sul. No restante do estado sul-mato-grossense, o céu deve variar entre muitas e poucas nuvens. 

 Entre as capitais, temperatura mínima de 22ºC em Goiânia (GO) e Brasília (DF). Máximas de 33ºC em Campo Grande (MS) e de 35ºC em Cuiabá (MT).
 

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Previsão do tempo

PREVISÃO DO TEMPO: Calor no interior do Nordeste; chuvas no MA, PI e em parte da BA

Ainda vale o alerta emitido pelo Inmet, de perigo potencial de chuvas intensas para regiões do MA e BA

#Previsão do tempo

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O tempo permanece quente e com baixa probabilidade de chuva no interior do Nordeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet. O céu varia entre muitas e poucas nuvens na maior parte dos estados, como o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Bahia.

Previsão de chuva no Maranhão, Piauí e oeste da Bahia. Há possibilidade de chuva no litoral norte do Ceará e do Rio Grande do Norte.

Ainda vale o alerta emitido pelo Inmet, de perigo potencial de chuvas intensas para as regiões sul e oeste maranhenses, para o sudoeste piauiense e para extremo oeste, centro sul e sul baianos.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 24ºC em Salvador (BA) e João Pessoa (PB), e de 25ºC em Maceió (AL), Natal (RN) e São Luís (MA). Máximas de 31ºC em Recife (PE) e Fortaleza (CE), de 32ºC em Aracaju (SE) e de 37ºC em Teresina (PI).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Previsão do tempo

PREVISÃO DO TEMPO: Muitas nuvens com pancadas de chuva persistem no Norte, nesta quarta-feira (18)

Nesta quarta-feira (18), a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todos os estados

#Previsão do tempo

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Áreas de instabilidade associadas ao calor e à alta umidade continuam provocando pancadas de chuva no Norte do país, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet. Em grande parte da região, essas chuvas devem registrar acumulados entre de 30 mm e 50 mm. 

Nesta quarta-feira (18), a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todos os estados. Ainda vale o alerta emitido pelo Inmet, de perigo potencial de chuvas intensas para o Acre, Rondônia, Amazonas, Tocantins e sul do Pará.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 22ºC em Palmas (TO) e de 24ºC em Rio Branco (AC), Porto Velho (RO) e Manaus (AM). Máximas de 33ºC em Macapá (AP), de 34ºC em Belém (PA) e de 37ºC em Boa Vista (RR).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Previsão do tempo

PREVISÃO DO TEMPO: Sudeste do país será chuvoso, nesta terça-feira (17)

Há alertas de chuvas intensas em MG, ES e RJ, bem como em algumas regiões de SP

#Previsão do tempo#Região Sudeste

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Nesta terça-feira (17), a região Sudeste tem alerta para chuvas intensas em boa parte do território com grau de severidade de perigo potencial. As chuvas podem ter até 50 mm e ventos intensos de até 60 km/h. O alerta recobre todo o território dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

Para São Paulo o alerta de chuvas intensas pode afetar as regiões macro metropolitana paulista e Vale do Paraíba, bem como os municípios de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Taubaté.

Espírito Santo e a região central mineira devem ter céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Belo Horizonte e São Paulo. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Habitação

Minha Casa, Minha Vida: mais de 170 mil famílias realizaram o sonho da casa própria em 2024

A CAIXA atuou tanto na execução de novas unidades como na retomada de obras paralisadas

#Caixa Econômica Federal#Habitação#Minha Casa, Minha Vida

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Ter uma casa própria representa grande conquista para gerações de brasileiras e brasileiros. E a professora mineira de Juiz de Fora, Jaqueline Santos Oliveira, de 28 anos, revela com orgulho que já realizou esse “sonho”.  

“Sempre foi meu sonho, porque venho de uma família que sempre morou de aluguel e sempre passou dificuldades com o aluguel. O programa  Minha Casa, Minha Vida possibilitou [o sonho da casa própria]. É um sentimento de conquista, de independência. tenho 28 anos, moro sozinha, trabalho sozinha. para mim, foi algo muito importante, essa política pública, essa forma de você ter acesso a uma propriedade sua. É um divisor de águas mesmo.”

Jaqueline recebeu as chaves do apartamento em julho deste ano – um imóvel no bairro Paineiras, financiado pela CAIXA, por meio do programa  Minha Casa, Minha Vida.  Para ela, a localização central do imóvel facilita a ida e vinda do trabalho.  Além disso, ter a própria moradia representa dignidade e melhoria na qualidade de vida.  

“Vivia de aluguel. Morei de aluguel durante sete anos sozinha, tinha dificuldade de alterar muito [reajuste no aluguel]. E para mim, o impacto de poder ter um imóvel, financiar, poder ficar tranquilamente sem ser ‘pedida’ para ser despejada, nem qualquer coisa do tipo. Então, isso dá uma segurança maior, sim, para uma pessoa que tem a questão financeira limitada.”

Só em 2024, a CAIXA e o governo federal realizaram o sonho da casa própria de mais de 170 mil famílias brasileiras.  O banco atuou tanto na execução de novas unidades como na retomada de obras paralisadas.  

Para saber como realizar o sonho da casa própria, acesse: www.caixa.gov.br.

Sudene

FNE: R$ 47,3 bi impulsionam desenvolvimento no Nordeste

Investimentos por meio do FNE crescem 18,6% e fortalecem setores estratégicos com destaque para a indústria

#Orçamento#Sudene

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Dos R$ 47,3 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) programados para 2025, uma porcentagem significativa de 12% será destinada ao setor industrial, com R$ 5,67 bilhões. A previsão está na programação financeira do FNE, definida pelo Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene, que traz ainda a divisão por setores considerados prioritários para o desenvolvimento regional.

O maior valor dos últimos anos a ser investido pelo FNE no setor industrial acompanha uma tendência de cumprimento de metas e agilidade nas contratações da Sudene, conforme destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góis. “Em 2024, estamos repetindo o sucesso alcançado em 2023. Conseguimos aplicar o fundo constitucional em sua totalidade até o dia 30 de novembro deste ano, atingindo todas as metas estabelecidas. Isso demonstra claramente a agilidade nas contratações que estamos implementando”, ressaltou.

Pecuária lidera a lista de setores

O orçamento de R$ 47,3 bilhões é distribuído entre os setores prioritários, respeitando os valores mínimos por estado e os limites para cada área. Este montante representa um aumento de 18,6% em relação à estimativa inicial para 2024. 

De acordo com a projeção estipulada de aplicação do FNE por setor, a maior fatia será repassada a pecuária (R$ 11,5 bilhões), seguida pelas áreas de comércio e serviços (R$ 9,9 bilhões), infraestrutura (R$ 9,5 bilhões), agricultura (R$ 9 bilhões), turismo (R$ 1,3 bilhão) e pessoa física (R$ 229 milhões).

Mudanças nos financiamentos para 2025

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, comentou que a programação financeira do FNE para o exercício de 2025 também traz mudanças nos financiamentos para irrigação, energias renováveis e a ampliação dos recursos para os micros, mini, pequenos-médios empreendedores.

“Esse direcionamento está alinhado com as diretrizes que estabelecemos para este importante fundo regional, que priorizará empreendimentos que dialoguem com a nova política industrial do País, a Nova Indústria Brasil (NIB), e o Plano de Transformação Tecnológica”, frisou o superintendente da Sudene.

Para os portes prioritários (mini, micro, pequeno e pequeno-médio) serão repassados R$ 29,32 bilhões. O montante, em valores absolutos, representa um acréscimo de 18,2% em relação à programação do FNE 2024. Já aos portes médio e grande serão destinados R$ 17,97 bilhões.

A divisão por estado projetou R$ 9,98 bilhões (21,1%) para a Bahia, vindo na sequência o Ceará (R$ 6,31 bilhões), Pernambuco (R$ 5,64 bilhões), Maranhão (R$ 5,01 bilhões), Piauí (R$ 4,61 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 3,33 bilhões), Paraíba (R$ 3,28 bilhões), Minas Gerais (2,87 bilhões), Alagoas (R$ 2,54 bilhões), Sergipe (R$ 2,48 bilhões) e Espírito Santo (R$ 1,19 bilhão).

Fonte: MIDR

Região Sul

Defesa Civil: autorizado repasse de R$ 5,8 milhões para oito cidades do Sul do país

No Rio Grande do Sul, serão contempladas as cidades de Estrela, Caxias do Sul, Rolante, Candelária, Feliz e Serafina Corrêa. Em Santa Catarina, Jacinto Machado e Praia Grande.

#Defesa Civil

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A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta terça-feira (17), o repasse de R$ 5,8 milhões para ações de recuperação em municípios do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

No Rio Grande do Sul, serão contempladas as cidades de Estrela, Caxias do Sul, Rolante, Candelária, Feliz e Serafina Corrêa. Em Santa Catarina, Jacinto Machado e Praia Grande.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como esses valores podem ser aplicados. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

Os recursos destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre, número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse http://mdr.gov.br .

CFEM

CFEM: mais de 430 municípios afetados por atividades minerárias partilham mais de R$ 37 milhões

Açailândia (MA) é o município afetado que mais recebeu recursos da CFEM, com um total acima de R$ 2,4 milhões, ou seja, 6,3% do total

#CFEM#Mineração#Municípios#Recursos#Brasil Gestor

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a distribuição de R$ 37.868.736,85 entre 434 municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela presença de ferrovias e portos, por exemplo. O montante corresponde a recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) feitos em novembro de 2024.

De acordo com a ANM, Açailândia (MA) é o município afetado que mais recebeu recursos da CFEM, com um total acima de R$ 2,40 milhões, ou seja, 6,3% do total. Na sequência aparece São Luís (MA), que contou com aproximadamente R$ 2,30 milhões; e Marabá (PA), que ganhou cerca de R$ 2,25 milhões.

Vale lembrar que o valor partilhado entre esse grupo de cidades poderá ser complementado após a ANM simular o cálculo das parcelas devidas aos municípios produtores que podem receber como afetados, além do recálculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM nº 143/2023. A agência também deve calcular os valores remanescentes que serão destinados aos municípios que fazem divisa com os produtores de minérios.

Critérios de distribuição

De acordo com a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM é feita de acordo com os seguintes percentuais e critérios:

  • 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
  • 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
  • 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
  • 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
  • 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorrer a produção;
  • 60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorrer a produção;
  • 15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; ou são afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; ou ainda são onde estão localizadas pilhas de estéril, barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.

Segundo a ANM, a distribuição da CFEM somente deve acontecer após a divulgação da lista final dos beneficiários.

CFEM: valor repassado a entes produtores em dezembro de 2024 é 8,5% menor que no mesmo período de 2023

O doutor em Geotécnica, Rideci Farias explica como funciona o calendário de pagamentos da compensação.

“O pagamento é incidente a um determinado ciclo anual de distribuição da CFEM aos municípios afetados e se refere ao período de 12 meses — que compreende a arrecadação recolhida entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. E, por parte das empresas, o pagamento da compensação financeira é efetuado mensalmente até o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador, devidamente corrigido”, destaca. 

Para ter acesso à lista com os valores recebidos por municípios, acesse o link

Municípios produtores

A ANM também distribuiu, há cerca de uma semana, R$ 446.162.145,64 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da CFEM, arrecadada durante o mês de novembro e distribuída em dezembro.

Do valor total, R$ 89.232.430,64 são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 356.929.715,00 serão partilhados entre 2.079 municípios. 

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