28 de dezembro de 2024
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Rádios comunitárias: prorrogado prazo para envio de propostas para operação em 795 municípios
O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros enviem as propostas. O anúncio foi publicado na edição da última sexta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU).
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Confira lista de munícipios aqui.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. “As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária.”
O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária.
Minha Casa, Minha Vida: mais de 170 mil famílias realizaram o sonho da casa própria em 2024
A CAIXA atuou tanto na execução de novas unidades como na retomada de obras paralisadas
#Caixa Econômica Federal#Habitação#Minha Casa, Minha Vida
Ter uma casa própria representa grande conquista para gerações de brasileiras e brasileiros. E a professora mineira de Juiz de Fora, Jaqueline Santos Oliveira, de 28 anos, revela com orgulho que já realizou esse “sonho”.
“Sempre foi meu sonho, porque venho de uma família que sempre morou de aluguel e sempre passou dificuldades com o aluguel. O programa Minha Casa, Minha Vida possibilitou [o sonho da casa própria]. É um sentimento de conquista, de independência. tenho 28 anos, moro sozinha, trabalho sozinha. para mim, foi algo muito importante, essa política pública, essa forma de você ter acesso a uma propriedade sua. É um divisor de águas mesmo.”
Jaqueline recebeu as chaves do apartamento em julho deste ano – um imóvel no bairro Paineiras, financiado pela CAIXA, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Para ela, a localização central do imóvel facilita a ida e vinda do trabalho. Além disso, ter a própria moradia representa dignidade e melhoria na qualidade de vida.
“Vivia de aluguel. Morei de aluguel durante sete anos sozinha, tinha dificuldade de alterar muito [reajuste no aluguel]. E para mim, o impacto de poder ter um imóvel, financiar, poder ficar tranquilamente sem ser ‘pedida’ para ser despejada, nem qualquer coisa do tipo. Então, isso dá uma segurança maior, sim, para uma pessoa que tem a questão financeira limitada.”
Só em 2024, a CAIXA e o governo federal realizaram o sonho da casa própria de mais de 170 mil famílias brasileiras. O banco atuou tanto na execução de novas unidades como na retomada de obras paralisadas.
Para saber como realizar o sonho da casa própria, acesse: www.caixa.gov.br.
Câncer de pele: com a chegada do verão, prevenção é fundamental para evitar a doença
O verão chegou oficialmente no dia 21. Com a maior incidência do sol nesse período, é necessário tomar cuidados preventivos durante os períodos de exposição solar, ação fundamental para evitar o câncer de pele. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 65% dos casos desse tipo de câncer são provocados pelos raios ultravioleta, emitidos especialmente pelo sol, mas também em algumas atividades industriais.
Estima-se, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), que o Brasil registre 220,5 mil novos casos de câncer de pele não melanoma e 9 mil novos casos de câncer de pele melanoma a cada ano, entre 2023 e 2025. Como o câncer é uma doença que não tem notificação obrigatória, não há dados precisos de incidência, apenas estimativas.
O Ministério da Saúde informa que, em termos de proporção da população, o risco estimado de câncer de pele não melanoma é, em média, de 102 casos por 100 mil habitantes, sendo 96,5 mil em homens e 107 mil em mulheres. Esses valores correspondem a um risco estimado de 96,5 casos novos a cada 100 mil homens e 107 casos novos a cada 100 mil mulheres.
Assistência no SUS
No Sistema Único de Saúde (SUS), há ferramentas de diagnóstico para câncer de pele em caso de suspeita, bem como diferentes formas de tratamento. Para o diagnóstico da doença, é possível utilizar a dermatoscopia simples ou o mapeamento dermatoscópico.
O tratamento, por sua vez, depende do tamanho, gravidade e estágio do tumor. Entre os métodos mais comuns estão: cirurgia, radioterapia, quimioterapia, imunoterapia, terapia alvo e terapia fotodinâmica.
Apenas em 2023, foram realizadas no SUS mais de 65 mil cirurgias relacionadas ao tratamento do câncer de pele.
Radiação ultravioleta
O principal fator de risco para todos os tipos de câncer de pele é a radiação ultravioleta, que provoca lesões no DNA. O dano é cumulativo.
Confira algumas medidas preventivas:
- Evitar exposição ao sol no horário de maior incidência de radiação, entre 10h e 16h;
- Caso não possa evitar, utilize filtro solar e roupas adequadas;
- Visite um especialista ao menos uma vez por ano.
Melanoma e não melanoma
De acordo com o Inca, o câncer de pele pode ser classificado como melanoma e não melanoma. O melanoma é mais raro, mais agressivo e pode levar à morte. Já o câncer de pele não melanoma é o mais frequente e menos grave, mas tem potencial para causar deformações no corpo. É importante lembrar que ambos têm cura se forem descobertos no início.
Os fatores associados ao câncer de pele não melanoma incluem idade, sexo e ocupação. Por exemplo: trabalho em fabricação de vidros, indústria de eletrônicos, produção e manuseio de óleo mineral não tratado, metalurgia, entre outros.
De acordo com o Ministério da Saúde, o uso de medicamentos imunossupressores, como ciclosporina e azatioprina, antifúngicos, como voriconazol, e diuréticos, como hidroclorotiazida, associados à exposição solar, também aumentam o risco.
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FPM: municípios partilham mais de R$ 5 bi, na segunda-feira (30); confira quanto sua cidade vai receber
#Economia#FPM#Municípios#Orçamento
O repasse da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (30). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 5.707.069.417,35. O montante é cera de 24% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 4.572.488.588,70.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado manteve o cenário positivo registrado ao longo de 2024. No entanto, ele teme que variáveis econômicas possam reduzir os valores destinados aos municípios em 2025.
“Esse último decêndio também veio com valor bem expressivo. Então, vamos fechar o ano com bons resultados, esperando que 2025 tenha um resultado semelhante. Contudo, nós temos algumas variáveis que podem arrefecer o consumo, o que diminuiria sensivelmente os valores arrecadados pelo governo e, por fim, os valores distribuídos pelo FPM”, considera.
São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 703.246.095,62. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taboão da Serra (R$ 3.077.046,26), Suzano (R$ 3.077.046,26) e Sorocaba (R$ 3.077.046,26), entre outras, que receberam os maiores valores.
Bloqueio de emendas: prefeitos dizem que medida afeta serviço de saúde nos municípios
35% da população brasileira pretende viajar neste verão
Já em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 699.429.572,85) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Santa Luzia (R$ 3.266.154,25), Ribeirão das Neves (R$ 3.266.154,25) e Poços de Caldas (R$ 3.266.154,25).
Municípios bloqueados
Até o último dia 26 de dezembro,14 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles:
- MUCURI (BA)
- SABOEIRO (CE)
- JAGUARÉ (ES)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- PETRÓPOLIS (RJ)
- GUAMARÉ (RN)
- ERECHIM (RS)
- ERVAL GRANDE (RS)
- CARMOPOLIS (SE)
- JAPARATUBA (SE)
- PEDRINHAS (SE)
- PORTO DA FOLHA (SE)
- SÃO DOMINGOS (SE)
FPM
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
Ouro: G Mining conclui aquisição de 100% do projeto CentroGold
Ouro: G Mining conclui aquisição de 100% do projeto CentroGold
A G Mining Ventures Corp. anuncia que fechou a aquisição de áreas no Cinturão de Ouro do Gurupi das subsidiárias integrais do grupo BHP. A aquisição confere à GMIN 100% de participação nessas áreas, incluindo o Projeto CentroGold. Como contrapartida pela aquisição, a GMIN concederá à BHP royalties NSR de 1,0% sobre o primeiro 1 milhão de onças de ouro produzido nas áreas e royalties NSR de 1,5% sobre a produção de ouro a partir de então.
O projeto CentroGold está localizado no estado do Maranhão e inclui 47 blocos de áreas abrangendo aproximadamente 1.900 quilômetros quadrados. O Projeto contém vários alvos de ouro identificados ao longo de um trend mineralizado de +80 km, incluindo os depósitos a céu aberto Blanket, Contact e Chega Tudo, que atualmente contêm 2,3 milhões de onças de recursos de ouro em conformidade com o JORC e permanecem abertos para expansão. Em julho de 2019, a Oz Minerals Limited, que posteriormente foi adquirida pela BHP em 2023, divulgou um estudo de pré-viabilidade sobre os depósitos de Manta e Contato. O estudo de pré-viabilidade previa uma vida útil da mina de 10 anos com uma produção média anual de ouro de 100.000 a 120.000 onças por ano, com 190.000 a 210.000 onças de ouro por ano nos primeiros dois anos de produção.
A GMIN planeja atualizar o recurso de ouro do Projeto em conformidade com o JORC para atender ao Instrumento Nacional 43-101 – Padrões de Divulgação para Projetos Minerais no primeiro trimestre de 2025.
Nomeação do Conselho
A GMIN também anunciou a nomeação de Vincent Benoit, Sócio-Gerente e Diretor de Investimentos da La Mancha Capital Advisory LLP para seu Conselho de Administração, a partir de 20 de dezembro de 2024. O Conselho de Administração da GMIN é agora composto por 11 membros.
Vincent Benoit tem mais de 30 anos de experiência em finanças corporativas, desenvolvimento de negócios e fusões e aquisições nos setores de mineração, telecomunicações e energia. Vincent identificou a oportunidade de comprar La Mancha e ingressou na empresa como Chefe de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios em 2012. Entre 2013 e 2015, liderou a reestruturação do portfólio de La Mancha e contribuiu para melhorar o desempenho de suas minas na Austrália e na África. Benoit identificou e executou as combinações com a Evolution Mining Limited e a Endeavor Mining plc, posicionando a La Mancha como um investidor privado líder no setor de mineração de ouro. De 2016 a 2019, Benoit foi diretor financeiro e vice-presidente executivo de Desenvolvimento Corporativo da Endeavour, onde reformulou a estratégia, melhorou a qualidade do portfólio da mina e melhorou o balanço patrimonial para financiar o crescimento orgânico. A capitalização de mercado da Endeavour quadruplicou quando ele saiu, no final de 2019. No início de 2020, ele voltou para a La Mancha para supervisionar investimentos e captação de recursos.
Sobre G Mining Ventures Corp.
A G Mining Ventures Corp. é uma empresa de mineração envolvida na aquisição, exploração e desenvolvimento de projetos de metais preciosos para capitalizar o aumento de valor do desenvolvimento bem-sucedido de minas. A empresa se considera bem-posicionada para se tornar o próximo produtor intermediário de metais preciosos, aproveitando o forte acesso ao capital e experiência comprovada em desenvolvimento. A GMIN está atualmente ancorada na Mina de Ouro Tocantinzinho, no Brasil, e no Projeto Oko West, na Guiana, ambas jurisdições favoráveis à mineração e potenciais.
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MIDR autoriza o repasse de R$ 4 milhões para a cidade de Espumoso, no Rio Grande do Sul
Recurso será utilizado em ações de resposta a desastres
#Defesa Civil#Rio Grande do Sul
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta- feira (27), o repasse de R$ 4.146.405,44 para a cidade de Espumoso, no Rio Grande do Sul. O recurso será utilizado para ações de restabelecimento após inundações.
A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Portaria nº 4.261 Espumoso (RS) R$ 4.146.405,44
Como solicitar recursos
Municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Estrutura da ponte entre Tocantins e Maranhão volta a se mover; Marinha interrompe trabalho com mergulhadores na área
#Infraestrutura#Maranhão#Tocantins
Em meio às buscas por vítimas do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), integrantes da Marinha do Brasil precisaram interromper as atividades com mergulhadores nas áreas próximas ao local onde a estrutura cedeu.
Isso ocorreu porque, nessa sexta-feira (27), a parte restante da ponte apresentou movimentos, o que colocaria os mergulhadores em risco. Por enquanto, a equipe vai atuar longe da base da ponte, até que haja certeza de que os pilares não vão desabar. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) atua no local com equipamentos para verificar o movimento da estrutura que ficou intacta.
Até o fechamento desta matéria, 8 pessoas ainda estavam desaparecidas. De acordo com informações da Record Maranhão, em reportagem de Pita Júnior, foram confirmadas, até o momento, 8 mortes. Outras duas pessoas foram localizadas, mas ainda permaneciam no local. Confira no vídeo abaixo:
Crédito: TV Cidade/Record Maranhão
O próprio repórter Pita Júnior falou ao portal Brasil 61 e relatou a situação atual desse trecho do Rio Tocantins e da região. “A comunidade se sentiu impotente de estar reclamando e ninguém tomar alguma providência em relação a isso. Muita gente trabalha em uma cidade e mora na outra e o povo está andando de balsinha, para se locomover”, relata.
“Hoje, o trânsito viável para atravessar, para quem vem do Maranhão para o Tocantins, é em Porto Franco, atravessando por Tocantinópolis; e Carolina e Filadélfia. Para quem vem do Tocantins, o tráfego é bem maior. Para quem vem do Maranhão, o tráfego é menor. [Isso muda] quando vem muito caminhão de soja”, complementa.
Na quinta-feira (26), a Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizou aproximadamente 12 toneladas de equipamentos para mergulhadores no município de Imperatriz (MA). A cidade é situada a 126 km de Estreito.
O material é composto por câmara hiperbárica – utilizada para descompressão de mergulhadores – e compressor de ar – usado para destinar oxigênio a mergulhadores por meio de uma mangueira.
PREVISÃO DO TEMPO: Nordeste varia entre céu com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada, neste sábado (28)
Há aviso de chuvas intensas para regiões dos estados do MA, PI e BA
#Previsão do tempo#Região Nordeste
O céu da região Nordeste irá variar entre céu com poucas nuvens e possibilidade de chuva isolada em praticamente todos os estados, neste sábado (28). A condição climática só não será notada no Maranhão.
Os litorais nordestinos, exceto do estado do Maranhão, terão muitas nuvens com chuva isolada. Já as demais regiões dos estados terão céu com muitas nuvens, cenário que muda à tarde, e do Ceará a Sergipe os territórios terão céu com muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas.
Para regiões do Maranhão, Piauí e Bahia há alerta de chuvas intensas. O aviso serve para o oeste, centro, sul e leste maranhense, sudoeste piauiense e extremo oeste baiano.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Maceió e Salvador. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 97%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Norte terá céu com muitas nuvens e pancadas de chuva, neste sábado (28)
Só não há aviso de chuvas intensas para AP
#Previsão do tempo#Região Norte
A região Norte terá céu com muitas nuvens e pancadas de chuva, neste sábado (28). Há alerta de chuvas intensas na região, exceto para o estado do Amapá.
Para Tocantins há alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo ao longo do dia. As áreas afetadas serão as ocidental e oriental do estado. A chuva deve ter até 100 mm e ventos intensos de até 100 km/h.
Para Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre e demais regiões do Tocantins há alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial. O alerta cobre todo o estado amazonense, o sul do Pará, o vale do Acre, bem como norte e sul de Roraima e leste rondoniense.
Amapá deve ter céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Palmas e Porto Velho. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 99%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Centro-Oeste terá chuvas intensas, neste sábado (28)
Alerta vale para todos os estados da região
#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste
A região Centro-Oeste do país será chuvosa, neste sábado (28). Para Mato Grosso e Goiás há alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo. A chuva terá até 100 mm, ventos intensos de até 100 km/h e deve se estender ao longo de todo o dia.
As regiões afetadas serão centro, sul, norte e noroeste goiano, além de centro-sul, nordeste, norte e sudeste mato-grossense.
Já para o Distrito Federal, demais regiões goianas, de Mato Grosso e leste e centro norte de Mato Grosso do Sul, há alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial. A chuva pode ter até 50 mm.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Campo Grande. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Fundo de R$ 4 bi para setor aéreo pode ampliar voos e baratear passagens
Comitê Gestor do Fundo Nacional de Aviação Civil será responsável por administrar recursos
#Aeronaves#Aeroporto#Aviação civil#Infraestrutura#Turismo
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