HOJE NO OURO PRETO WORLD

30 de dezembro de 2024

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Economia

Dólar encerra último pregão em alta de 0,26%, cotado a R$ 6,19

Os principais fatores que influenciaram a movimentação da moeda americana foram a política fiscal doméstica e o cenário externo

#Dólar#Economia#Indicadores econômicos

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O dólar encerrou o último pregão em alta de 0,26%, cotado a R$ 6,19.

O resultado veio em um dia de divulgação de indicadores relevantes, como é o caso do IPCA-15, considerado a prévia oficial da inflação. Os dados acerca do mercado de trabalho brasileiro também foram destaque. 

Apesar disso, os principais fatores que influenciaram a movimentação da moeda americana foram a política fiscal doméstica e o cenário externo, com expectativa de um novo governo Trump nos Estados Unidos. 

Os dados são da Companhia Morningstar.

Agronegócios

Arroba do boi gordo inica segunda-feira (30) a R$ 318

Para o frango congelado, o último fechamento foi de estabilidade no preço, com o produto vendido a R$ 8,34, em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado

#Agronegócios#Boi Gordo#Frango#Suíno

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Após subir 0,79%, a arroba do boi gordo passou a custar R$ 318,35, em São Paulo, nesta segunda-feira (30). É a segunda alta seguida do indicador. 

Para o frango congelado, o último fechamento foi de estabilidade no preço, com o produto vendido a R$ 8,34, em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O frango resfriado também teve manutenção no preço, e o quilo custa R$ 8,30.

O preço da carcaça suína especial também continuou o mesmo e o quilo é negociado a R$ 13,29 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é vendido a R$ 7,96 em Minas Gerais e R$ 8,17 no Rio Grande do Sul. 

Economia

Ibovespa fecha última sessão em torno de 120 mil pontos

A cotação se deu em meio as movimentações e expectativas na política fiscal interna

#Economia#Ibovespa#Indicadores econômicos

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O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão em torno de 120 mil pontos.

A cotação ocorreu em meio às movimentações e expectativas relacionadas à política fiscal interna, assim como ao cenário de expectativa de um possível novo governo Trump, no ambiente externo.

Entre as ações com as maiores altas no dia estavam as da Metalfrio, com elevação de 31%. Já entre as maiores baixas, destacavam-se as da Infracom, com recuo de 14,29%.

O volume total negociado na B3 foi de R$ 17,2 bilhões, distribuídos entre 3,7 milhões de negócios.

As informações podem ser consultadas no site da B3.

Agronegócios

Café começa a semana com elevação no preço

Para o café robusta, houve aumento de 0,16% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.836,89

#Açúcar#Agronegócios#Café#Milho

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Nesta segunda-feira (30), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.235,80, na cidade de São Paulo, após alta de 0,69%. Para o café robusta, houve aumento de 0,16% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.836,89. 

Os valores se referem à saca de 60 quilos, preço líquido, à vista, para retirada nas imediações da região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço subiu 0,75% e o produto é vendido a R$ 160,77. No litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve aumento de 1,80%, com a mercadoria negociada a R$ 153,13.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou redução de 0,06% no preço e é negociada a R$ 72,65 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.   

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Agronegócios

Em alta no preço, soja custa R$ 139 no litoral do Paraná

Já entre diferentes cidades do interior do estado, houve elevação de preços em 0,04% — e a saca de 60 quilos é negociada a R$ 135,80

#Agronegócios#Soja#Trigo

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A saca de 60 quilos de soja está cotada, nesta segunda-feira (30), a R$ 139,06, no litoral do Paraná, em Paranaguá. Nesta região, o preço do produto teve alta de 0,40% na comparação com a última cotação. 

Já entre diferentes cidades do interior do Paraná, houve elevação de preços em 0,04% — e a saca de 60 quilos é negociada a R$ 135,80. 

Em relação ao trigo, no Paraná, houve estabilidade no último fechamento, com a tonelada do produto negociada a R$ 1.393,27.

No Rio Grande do Sul, o preço também se manteve e a mercadoria é negociada a R$ 1.261,13, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.   
 

Governo Federal

Calendário PIS/PASEP 2025: confira datas dos pagamentos

R$ 30,7 bilhões serão disponibilizados para pagamento do benefício a cerca de 25,8 milhões de trabalhadores

#Economia#Governo Federal

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O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamentos do abono salarial, por meio do PIS/Pasep, para o exercício de 2025, proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A estimativa da Pasta é de que 25,8 milhões de trabalhadores sejam beneficiados, com um total de R$ 30,7 bilhões disponibilizados para o programa. O primeiro pagamento do abono será realizado em 17 de fevereiro para os nascidos em janeiro. 

PIS/PASEP: veja como fica o pagamento do abono com as mudanças aprovadas pelo Senado

Segundo o MTE, os valores estarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário, em 29 de dezembro de 2025. 

Para receber o benefício, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 15 de maio de 2024 e no eSocial até o dia 19 de agosto deste ano. Os trabalhadores cujos empregadores tenham prestado as informações após essas datas receberão o benefício no próximo exercício.

Confira o calendário do abono salarial em 2025:

Fonte: MTE 

Os trabalhadores poderão consultar se têm direito ao Abono Salarial a partir do dia 5 de fevereiro de 2025. As informações estarão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital, no portal GOV.BR, na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158), com ligação gratuita das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto em feriados nacionais, e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.

Abono salarial

O benefício abrange profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com uma remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00). É necessário, ainda, estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que o empregador tenha fornecido os dados corretos na RAIS ou no eSocial. O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a até um salário mínimo.

2024

Em 2024, foram liberados R$ 27 bilhões para o pagamento do benefício. Até o fechamento desta edição, ainda estavam disponíveis R$ 218,9 milhões para 239.142 trabalhadores que não haviam sacado o abono e tinham até o fim do expediente bancário desta sexta-feira, 27 de dezembro, para realizar o saque. 

PÉ-DE-MEIA

CAIXA paga parcela do Pé-de-Meia nesta segunda-feira (30)

O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem

#PÉ-DE-MEIA

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A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 30 de dezembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de novembro e dezembro.

O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.  

O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.

Além disso, o aluno pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos. 

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública. 

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br. 
 

FPM

FPM: prefeituras recebem R$ 5 bi nesta segunda (30); consulte valores por município em mapa interativo

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor divididos entre os municípios, com mais de R$ 703 milhões

#Economia#FPM#Municípios#Orçamento

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O repasse da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (30). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 5.707.069.417,35. O montante é cera de 24% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 4.572.488.588,70.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado manteve o cenário positivo registrado ao longo de 2024. No entanto, ele teme que variáveis econômicas possam reduzir os valores destinados aos municípios em 2025.

“Esse último decêndio também veio com valor bem expressivo. Então, vamos fechar o ano com bons resultados, esperando que 2025 tenha um resultado semelhante. Contudo, nós temos algumas variáveis que podem arrefecer o consumo, o que diminuiria sensivelmente os valores arrecadados pelo governo e, por fim, os valores distribuídos pelo FPM”, considera. 

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 703.246.095,62. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taboão da Serra (R$ 3.077.046,26), Suzano (R$ 3.077.046,26) e Sorocaba (R$ 3.077.046,26), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Bloqueio de emendas: prefeitos dizem que medida afeta serviço de saúde nos municípios

35% da população brasileira pretende viajar neste verão

Já em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 699.429.572,85) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Santa Luzia (R$ 3.266.154,25), Ribeirão das Neves (R$ 3.266.154,25) e Poços de Caldas (R$ 3.266.154,25). 

Municípios bloqueados

Até o último dia 26 de dezembro,14 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles: 

  1. MUCURI (BA)    
  2. SABOEIRO (CE)    
  3. JAGUARÉ (ES)
  4. CARAPEBUS (RJ)    
  5. ITAGUAÍ (RJ)    
  6. PETRÓPOLIS (RJ)    
  7. GUAMARÉ (RN)    
  8. ERECHIM (RS)    
  9. ERVAL GRANDE (RS)    
  10. CARMOPOLIS (SE)    
  11. JAPARATUBA (SE)    
  12. PEDRINHAS (SE)    
  13. PORTO DA FOLHA (SE)    
  14. SÃO DOMINGOS (SE)

FPM

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.

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Infraestrutura

Queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre TO e MA, pode não se tornar caso isolado

Segundo especialista, se outras estruturas espalhadas pelo país não tiverem o trabalho de inspeção correto, é possível que também venham a ceder

#Infraestrutura#Maranhão#Orçamento#Tocantins

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O desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava os estados do Maranhão e do Tocantins, pode não se tornar um caso isolado, levando-se em conta que os motivos para o colapso ocorrido no último dia 22 de dezembro podem estar associados, de fato, à falta de manutenção adequada. 

Segundo o engenheiro civil, professor da Universidade Federal do Ceará e doutorando no Grupo de Modelagem de Estruturas de Concreto da USP, Leandro Moreira, se outras estruturas espalhadas pelo país não tiverem o trabalho de inspeção correto, é possível que também venham a ceder. 

Para Moreira, apesar de qualquer estrutura estar sujeita ao risco de falha, o controle de qualidade das obras, a manutenção, assim como o gerenciamento de pontes podem mitigar esses riscos e levar chances de falhas para patamares muito baixos.

“É nesse sentido também que a NBR 9452, que trata da inspeção de pontes, requer a inspeção, a manutenção preventiva e a inspeção desses dispositivos para que possa ser acompanhado o estado atual de cada uma das pontes brasileiras. É claro que nós precisamos esperar o laudo da perícia de engenharia que será feita da ponte Rio Tocantins, mas pelas fotos, pelos relatos, vídeos, a gente, por inspeção visual mesmo, tem já a informação de que o grau de deterioração daquela ponte em si era muito pronunciado e a manutenção já deveria ter sido feita muito antes”, destaca. 

“Então, nesse sentido, a ponte sobre o Rio Tocantins não teve a manutenção adequada, os reparos necessários não foram feitos ao longo do tempo e, devido aos próprios agentes agressivos do meio, a própria passagem de tráfego, essa ponte foi perdendo capacidade resistente até que, infelizmente, ela colapsou”, complementa. 

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira atendia o corredor Belém-Brasília desde a década de 1960. Com 533 metros de metros de extensão, a ponte ficava localizada na rodovia BR-226.

De todas as pontes federais administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), 727 delas se encontram nas categorias crítica ou ruim, em todo o país. O dado consta em levantamento divulgado pela Folha de S. Paulo. No caso da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, a categoria apresentada era a 2, que corresponde às estruturas em condição ruim. 

DNIT

Ao portal Brasil 61, o DNIT informou que entre novembro de 2021 e novembro de 2023, manteve vigente um contrato de manutenção da ponte que desabou na divisa entre o Maranhão e o Tocantins, além de outras obras. O valor investido foi de R$ 3,5 milhões. De acordo com a autarquia, nesse período, foram realizados contratos para serviços de reparos nas vigas, laje, passeios e pilares da estrutura.  

Queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira: água do Rio Tocantins tem pouco risco de contaminação

O Departamento também informou que outro contrato de manutenção da BR-226/TO ainda está em vigência, até julho de 2026. Havia previsão de execução de serviços com o “objetivo de melhorar a trafegabilidade e dar mais segurança aos usuários da rodovia.”  

Além disso, o DNIT informou que, em maio de 2024, lançou um edital, no valor de cerca de R$ 13 milhões, para a contratação de empresa especializada para “elaboração dos estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras de reabilitação da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. No entanto, a licitação foi fracassada, sem que nenhuma empresa tenha vencido o certame.

Aeroporto

Brasil registra recorde histórico com mais de 2,1 milhões de passageiros em voos internacionais

O Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destaca que número é resultado de ações adotadas pelos setores público e privado, como o lançamento do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (Pati)

#Aeroporto#Economia

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Em novembro, a aviação civil brasileira bateu um recorde histórico, transportando mais de 2,1 milhões de passageiros em voos internacionais. O número representa um salto de 14% em relação ao mesmo período de 2023, quando 1,8 milhão de pessoas viajaram para o exterior.  O indicador continua em alta pelo 44º mês consecutivo. Os dados foram divulgados pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Apenas em novembro, cerca de 12 mil voos internacionais foram realizados. No acumulado do ano, o indicador cresceu 15,6%.

Para o ministro da Pasta, Silvio Costa Filho, 2024 foi um ano de “sucesso” na aviação internacional, com previsão de ser o melhor da indústria do turismo. Ele atribui os bons resultados às ações adotadas pelos setores público e privado, como o lançamento do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (Pati), que promove o Brasil no mercado internacional.

“A cada quatro turistas que chegam no Brasil, é um emprego que é gerado. Essa é uma indústria limpa, que gera empregos rápidos que, de fato, consolida ainda mais o fortalecimento da economia brasileira”, afirma.

Entre janeiro e novembro deste ano, mais de 22,6 milhões de pessoas saíram dos aeroportos brasileiros rumo ao exterior — um aumento de 17% em comparação ao mesmo período do ano passado. Chile, Portugal, Argentina e Estados Unidos são os destinos preferidos de quem viaja tendo o Brasil como origem e/ou destino.

A escritora e missionária Jully Macêdo, 30, mora em Brasília (DF). Ela relembra que realizou a primeira viagem internacional em abril deste ano, rumo à Inglaterra, para apoiar uma das bases do movimento internacional Jovens Com Uma Missão (Jocum).
“Minha experiência foi boa. Mesmo na classe econômica, notei um grande cuidado, especialmente com a alimentação. Recebemos duas refeições completas, que foram satisfatórias. Eu realmente me senti segura para viajar. Foi uma viagem longa, de 11 horas até a Alemanha, e da Alemanha para a Inglaterra”, explica.

Voos domésticos

Jully Macêdo retornou ao Brasil em setembro e já planeja realizar mais duas viagens internacionais: uma para os Estados Unidos e outra para a República da Coreia.

Os voos internacionais estão em alta, mas os domésticos não ficam atrás. Em novembro, 8 milhões de passageiros voaram pelo Brasil, um aumento de 6% em relação ao mesmo período de 2023, o melhor valor para o mês desde 2019. A oferta de voos também cresceu (6,5%), com destaque para as regiões Sudeste e Nordeste.

De janeiro a novembro, a aviação brasileira civil já transportou mais de 107 milhões de pessoas — considerando a movimentação total. Esse é o maior volume registrado para o período desde que a série histórica começou, em 2000. Os dados são do painel de Demanda e Oferta, divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil.

Além disso, dados da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) mostram que o Brasil é um destaque no cenário global. Em termos de voos domésticos, é o quarto maior do mundo — atrás apenas de Estados Unidos, China e Japão —, representando 12% do total mundial. O país apresentou crescimento de 6,6% nas operações nacionais, valor maior que a média global, que ficou em 5,6%.

Dr. Ajuda!

Epilepsia: o que é? Causas e tratamento

Neste episódio, a Neurologista Dra. Paula Azevedo (CRM: 136.176/ SP, | RQE: 48.685) explica sobre epilepsia.

#Dr. Ajuda!

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A epilepsia é uma condição neurológica que afeta cerca de 1% da população mundial, causada por falhas nos sinais elétricos entre os neurônios. Os sintomas variam conforme a área cerebral afetada, incluindo alterações visuais, movimentos involuntários, mudanças no olfato e no paladar ou convulsões.

Nem toda crise epilética indica epilepsia, já que outras condições, como sangramentos cerebrais ou traumas, podem causar crises. Identificando sintomas, procure um neurologista para avaliação.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

https://youtube.com/watch?v=Vuogd3UJuJs%3Fsi%3DZYvww6-F1VabotH6

Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse: www.portaldoutorajuda.com.br.

Previsão do tempo

PREVISÃO DO TEMPO: Chuvas no PR, SC e parte do RS, nesta segunda-feira (30)

Possibilidade de chuva no Noroeste gaúcho. No restante do estado rio-grandense, tempo firme.

#Previsão do tempo

Instabilidades provocam chuvas na região Sul, nesta segunda-feira (30). Previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas no leste dos estados do Paraná e de Santa Catarina, e Nordeste do Rio Grande do Sul. 

Possibilidade de chuva no Noroeste gaúcho. No restante do estado rio-grandense, tempo firme.

Temperatura mínima de 15ºC em Curitiba (PR) e de 18°C em Porto Alegre (RS). Máxima de 26°C em Florianópolis (SC). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia

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Previsão do tempo

PREVISÃO DO TEMPO: Tempo chuvoso permanece no Sudeste, nesta segunda-feira (30)

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo para chuvas intensas para áreas de MG, ES e RJ

#Previsão do tempo

Tempo chuvoso permanece na região Sudeste, nesta segunda-feira (30). Previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas em Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo para chuvas intensas, com volumes entre 50 e 100mm/dia, para as seguintes áreas: Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Zona da Mata, Vale do Rio Doce, Oeste de Minas, Vale do Mucuri, Sul/Sudoeste de Minas, Norte de Minas, Campo das Vertentes, Metropolitana de Belo Horizonte e Jequitinhonha; Metropolitana do Rio de Janeiro, Sul, Noroeste, Norte e Centro fluminenses; Central, Noroeste, Sul e Litoral Norte Espírito-santense; e para o Vale do Paraíba Paulista. 

Temperaturas mínimas de 16°C em São Paulo (SP) e de 18°C em Belo Horizonte (MG). Os termômetros podem chegar aos 26°C em Vitória (ES) e aos 28°C no Rio de Janeiro (RJ). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia

Previsão do tempo

PREVISÃO DO TEMPO: Pancadas de chuva isoladas no MT, GO e DF nesta segunda-feira (30)

Possibilidade de chuva no Leste do Mato Grosso do Sul

#Previsão do tempo

Na Região Centro-Oeste, as instabilidades persistem com a atuação de um canal de umidade, proporcionando chuvas nesta segunda-feira (30). 

Previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas no Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal. Possibilidade de chuva no Leste do Mato Grosso do Sul.

Temperaturas mínimas de 19°C em Brasília (DF) e de 21°C em Goiânia (GO). Os termômetros podem chegar aos 35°C em Cuiabá (MT) e aos 37°C em Campo Grande (MS). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia

Previsão do tempo

PREVISÃO DO TEMPO: chuvas no MA, PI e parte da BA nesta segunda-feira (30)

Possibilidade de chuva, pela manhã no litoral leste da região.

#Previsão do tempo

Nesta segunda-feira (30), previsão de chuvas no Maranhão, Piauí, oeste da Bahia. Pode chover, pela manhã no litoral leste da região.

Na maior parte do interior nordestino, o tempo deverá permanecer quente e com baixa probabilidade de chuva. 

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de chuvas intensas, com volumes de até 50 mm/dia, para as seguintes áreas: Oeste, Leste, Sul, Centro e Norte maranhenses; Norte, Centro-Norte, Sudoeste e Sudeste piauienses; e extremo Oeste Baiano.

Temperaturas mínimas de 23°C, em Maceió (AL) e de 24°C em Salvador (BA) e Fortaleza (CE). Máximas de 31ºC em Teresina (PI) e São Luís (MA) e de 32°C em Aracaju (SE), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Natal (RN).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia

Previsão do tempo

PREVISÃO DO TEMPO: pancadas de chuva ainda persistem na região Norte, nesta segunda-feira (30)

Previsão de céu nublado com pancadas de chuva em todos os estados da região.

#Previsão do tempo

Áreas de instabilidade associadas ao calor e à alta umidade continuam a provocar  pancadas de chuva, nesta segunda-feira (30), no Norte.

Previsão de céu nublado com pancadas de chuva em todos os estados da região.

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de chuvas intensas, com volumes de até 50 mm/dia, para as seguintes áreas: Sudoeste, Centro, Sul e Norte amazonenses; Baixo Amazonas, Nordeste Sudeste e Sudoeste paraenses; Vale do Acre;  Leste rondoniense; Ocidental e Oriental do Tocantins; e Sul de Roraima. 

Temperaturas mínimas de 23°C em Palmas (TO), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO), e de 24ºC em Belém (PA). Máximas de 31ºC em Macapá (AP), de 32ºC em Manaus (AM) e de 36ºC em Boa Vista (RR).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia

MEI

MEIs: renegociação de dívida pelo Desenrola Pequenos Negócios termina em 31 de dezembro

Ministério da Fazenda aponta que até o momento mais de R$ 6 bilhões foram renegociados por meio da iniciativa

#Brasil#Economia#MEI

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As empresas com dívidas bancárias têm até o próximo dia 31 de dezembro para renegociarem suas pendências financeiras por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios. A ação integra o Programa Acredita, do governo federal, e é voltada para microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas. Segundo o Ministério da Fazenda, até o momento mais de 95 mil operações foram realizadas e possibilitaram a renegociação de cerca de R$ 6 bilhões.

Pelo Desenrola Pequenos Negócios, o financiamento acontece direto pelo sistema financeiro, com incentivos tributários do governo para estimular os bancos a renegociarem as dívidas com o setor. Inclusive, os descontos variam de 20% a 95% do valor total do débito.

Programa Acredita

O Programa Acredita, do governo federal, conta com a atuação conjunta do Sebrae para ampliar o acesso das micro e pequenas empresas ao crédito.

Por meio do Fundo de Aval para Micro e Pequena Empresa (Fampe), cerca de 30 instituições bancárias de todo o país estão aptas a ofertar os recursos que foram estimulados com o aporte de R$ 2 bilhões do Sebrae.

De acordo com o Sebrae, o montante viabilizará R$ 30 bilhões em operações de crédito nos próximos três anos. 

Bioinsumos

Regulamentação dos bioinsumos já está em vigor; entenda mudanças

A Lei 15.070, de 2024, foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 23

#Agronegócios#Bioinsumos#Brasil

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A lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária já está em vigor. A Lei 15.070, de 2024, foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 23.

A nova legislação regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na piscicultura e no plantio de florestas. 

Entenda as mudanças

Entre outros pontos, a nova lei dispensa de registro os bioinsumos produzidos para o consumo próprio nas propriedades rurais. Além disso, a legislação estabelece mecanismos oficiais de estímulo ao uso de bioinsumos e, ainda, cria uma taxa para financiar o trabalho de fiscalização pelo Ministério da Agricultura.

A norma abrange produção, importação, exportação, registro, comercialização, uso, inspeção, fiscalização, pesquisa, experimentação, embalagem, rotulagem, propaganda, transporte, armazenamento, taxas, prestação de serviços, destinação de resíduos e embalagens e incentivos à produção. Ela se aplica a todos os sistemas de cultivo, incluindo o convencional, o orgânico e o de base agroecológica, além de todos os bioinsumos usados na atividade agropecuária.  

Pela nova lei, aspectos como controle, registro, inspeção e fiscalização dos produtos e dos estabelecimentos são de competência do órgão federal, estadual ou distrital responsável pela defesa agropecuária, no que tange às suas competências.

A norma também regulamenta o registro de estabelecimento e produto, a produção para uso próprio, a produção comercial, as competências e a instituição da Taxa de Registro de Estabelecimento e Produto da Defesa Agropecuária (Trepda), que será cobrada apenas para avaliação e alteração de registros que requerem análises técnicas de bioinsumos feitos ou importados para fins comerciais, assim como para os estabelecimentos que produzam ou importem com esse objetivo.

A lei teve origem num projeto da Câmara dos Deputados, apresentado pelo deputado Zé Vítor (PL-MG), aprovado em 27 de novembro. No Senado, teve relatório favorável do senador Jaques Wagner (PT/BA), aprovado em 3 de dezembro.

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