1º de janeiro de 2025
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Municípios impactados pela mineração recebem mais de R$ 258 milhões; confira os valores
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 258.379.211,36 entre 1.471 municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade de mineração por possuírem estruturas como ferrovias, minerodutos ou instalações portuárias. O montante corresponde à complementação da antecipação de 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de maio a novembro.
Clique aqui para consultar os valores distribuídos.
Os recursos foram repassados após a divulgação das listas finais de municípios afetados pela mineração. Em breve, será informado o valor destinado aos municípios limítrofes.
De acordo com a ANM, Morro do Pilar (MG) é o município afetado que mais recebeu recursos da CFEM, com um total superior a R$ 11 milhões, ou seja, 4,2% do total. Em seguida, aparece Caetité (BA), que recebeu aproximadamente R$ 10,9 milhões; e Sento Sé (BA), que recebeu cerca de R$ 8,8 milhões.Critérios de distribuição
De acordo com a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM é feita de acordo com os seguintes percentuais e critérios:
- 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
- 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
- 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
- 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorre a produção;
- 60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorre a produção;
- 15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; ou são afetados pelas operações portuárias de embarque e desembarque de substâncias minerais; ou ainda aqueles onde estão localizadas pilhas de estéril, barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.
54 novas administrações tomam posse nas 92 cidades bilionárias
#Municípios#Política#Prefeitos#TSE#Brasil Gestor
Os prefeitos e os respectivos vices eleitos em outubro de 2024 tomam posse nesta quarta-feira (1º). A data é definida pela Constituição Federal. Para ser empossado, é necessário que o candidato eleito tenha sido diplomado pela Justiça Eleitoral.
Entre as 92 cidades bilionárias do país, o número de novas administrações que assumem pelos próximos quatro anos chega a 54, sendo a maior quantidade no estado de São Paulo, que conta com 12 novos gestores.
Essa quantidade representa uma diferença significativa em relação à unidade da federação com o segundo maior número de novos prefeitos, que é o Rio Grande do Sul, com 2.
Cidades bilionárias: 92 municípios têm receita acima de R$ 1 bi; confira ranking
Eleições 2024: entenda a função do prefeito
Eleições 2024: PSD é o partido que mais elegeu prefeitos
O número é o mesmo do estado do Rio de Janeiro. Os demais estados que contam com cidades bilionárias tiveram apenas um novo gestor eleito no último pleito.
Entre as cidades bilionárias com novos prefeitos que assumirão pelos próximos quatro anos estão Marabá (PA), Ipojuca (PE), Anápolis (GO), Cascavel (PR) e Uberlândia (MG).
Reeleitos
Em relação aos reeleitos, ou seja, aqueles que reassumem a gestão de forma consecutiva, São Paulo também aparece na frente, com três prefeitos entre as cidades bilionárias. As demais unidades da federação que se enquadram no recorte reelegeram um prefeito cada.
Vale destacar que, em todos os casos, a reportagem do Brasil 61 não está levando em conta os municípios em que o resultado das eleições de outubro de 2024 está sub judice ou com alguma outra pendência eleitoral.
Melhor desempenho entre os partidos nas cidades bilionárias
Considerando os partidos com mais novos prefeitos empossados em 2025 nas cidades bilionárias, o destaque vai para o PL, que registra 16 novos gestores.
Em seguida, aparece o MDB, com 6 novos prefeitos. Na sequência, surgem PSD e PODEMOS, com 6 cada. Já o União Brasil conta com 5, enquanto o PP, com 4.
Confira a lista completa das 92 cidades bilionárias
NORTE
- Boa Vista (RR) – R$ 1.679.979.055,22
- Manaus (AM) – R$ 6.681.309.235,96
- Palmas (TO) – R$ 1.499.856.437,41
- Rio Branco (AC) – R$ 1.235.913.774,05
- Porto Velho (RO) – R$ 1.913.445.032,72
- Belém (PA) – R$ 3.689.503.264,05
- Parauapebas (PA) – R$ 2.936.642.155,35
- Canaã dos Carajás (PA) – R$ 1.689.130.935,92
- Marabá (PA) – R$ 1.273.445.865,32
NORDESTE
- Fortaleza (CE) – R$ 8.524.592.103,39
- São Luís (MA) – R$ 3.917.438.788,96
- Natal (RN) – R$ 2.886.772.520,15
- Ipojuca (PE) – R$ 1.093.574.416,96
- Jaboatão dos Guararapes (PE) – R$ 1.608.244.468,78
- Recife (PE) – R$ 5.913.598.558,04
- Maceió (AL) – R$ 2.864.244.804,72
- Aracaju (SE) – R$ 2.173.452.944,45
- Salvador (BA) – R$ 7.669.583.334,94
- Feira de Santana (BA) – R$ 1.445.676.336,68
- Camaçari (BA) – R$ 1.625.789.206,19
- João Pessoa (PB) – R$ 2.782.264.020,39
- Campina Grande (PB) – R$ 1.230.965.324,85
CENTRO-OESTE
- Dourados (MS) – R$ 1.104.267.045,30
- Campo Grande (MS) – R$ 4.377.631.757,86
- Cuiabá (MT) R$ 3.059.625.469,51
- Aparecida de Goiânia (GO) – R$ 1.629.367.423,49
- Goiânia (GO) – R$ 6.262.460.517,01
- Anápolis (GO) – R$ 1.348.812.732,68
- Rio Verde (GO) – R$ 1.346.382.526,70
SUL
- Cascavel (PR) – R$ 1.289.592.452,42
- Ponta Grossa (PR) – R$ 1.068.533.088,82
- Londrina (PR) – R$ 2.361.960.262,23
- Maringá (PR) – R$ 1.946.849.319,41
- Araucária (PR) – R$ 1.332.316.828,64
- São José dos Pinhais (PR) – R$ 1.451.417.363,58
- Curitiba (PR) – R$ 9.496.885.740,70
- Pelotas (RS) – R$ 1.309.039.795,52
- Novo Hamburgo (RS) – R$ 1.102.782.260,90
- Gravataí (RS) – R$ 1.019.344.044,58
- Porto Alegre (RS) – R$ 7.833.246.487,83
- Canoas (RS) – R$ 2.123.049.830,66
- Caxias do Sul (RS) – R$ 2.301.030.677,35
- Chapecó (SC) – R$ 1.181.515.597,25
- Joinville (SC) – R$ 2.587.882.964,54
- Blumenau (SC) – R$ 1.852.114.203,10
- Balneário Camboriú (SC) – R$ 1.099.750.174,49
SUDESTE
- Ipatinga (MG) – R$ 1.105.487.889,13
- Governador Valadares (MG) – R$ 1.127.370.296,41
- Betim (MG) – R$ 2.463.313.334,47
- Contagem (MG) – R$ 2.473.968.525,32
- Belo Horizonte (MG) – R$ 13.618.525.312,76
- Juiz de Fora (MG) – R$ 2.075.051.094,93
- Uberaba (MG) – R$ 1.722.100.407,01
- Uberlândia (MG) – R$ 3.003.748.576,80
- Volta Redonda (RJ) – R$ 1.362.978.470,82
- Angra dos Reis (RJ) – R$ 1.607.053.960,06
- Belford Roxo (RJ) – R$ 1.146.692.393,70
- Rio de Janeiro (RJ) – R$ 32.630.941.470,84
- Niterói (RJ) – R$ 4.690.122.183,90
- São Gonçalo (RJ) – R$ 2.450.282.467,00
- Campos dos Goytacazes (RJ) – R$ 2.441.078.607,39
- Vila Velha (ES) – R$ 1.398.336.743,90
- Vitória (ES) – R$ 2.387.069.247,34
- Guarujá (SP) – R$ 1.806.503.357,78
- Ribeirão Preto (SP) – R$ 3.234.578.648,37
- São José do Rio Preto (SP) – R$ 2.121.174.391,86
- São Carlos (SP) – R$ 1.081.121.951,00
- Bauru (SP) – R$ 1.386.295.645,26
- Piracicaba (SP) – R$ 2.097.865.116,87
- Limeira (SP) – R$ 1.252.482.443,02
- Americana (SP) – R$ 1.009.574.431,85
- Paulínia (SP) – R$ 1.997.065.709,50
- Hortolândia (SP) – R$ 1.115.410.961,21
- Campinas (SP) – R$ 6.537.664.615,90
- Indaiatuba (SP) – R$ 1.502.336.041,14
- Sorocaba (SP) – R$ 3.346.077.974,35
- Barueri R$ (SP) – 4.121.647.003,03
- Osasco (SP) – R$ 3.439.550.444,42
- São Paulo (SP) – R$ 72.883.792.706,42
- São Caetano do Sul (SP) – R$ 1.817.133.104,30
- Santo André (SP) – R$ 2.922.239.800,19
- Diadema (SP) – R$ 1.477.115.892,90
- São Bernardo do Campo (SP) – R$ 4.712.994.363,12
- Guarulhos (SP) – R$ 4.975.891.344,26(SP)
- Suzano (SP) – R$ 1.038.564.863,11
- Mogi das Cruzes (SP) – R$ 1.838.843.367,98
- Jacareí (SP) – R$ 1.086.902.620,04
- São José dos Campos (SP) – R$ 3.450.459.904,53
- Taubaté (SP) – R$ 1.400.186.927,73
- Praia Brande (SP) – R$ 1.824.046.575,45
- São Vicente (SP) – R$ 1.225.960.863,65
Situação financeira dos municípios
Dados mais recentes divulgados pelo Banco Central revelam que o setor público consolidado – composto pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou, em novembro, um déficit primário de R$ 6,6 bilhões. Os governos municipais, separadamente, apresentaram um resultado negativo de R$ 1,6 milhão. Em outubro de 2024, o déficit das prefeituras chegou a R$ 3,6 bilhões.
Em 2023, os municípios brasileiros também se encontravam em situação delicada em relação ao cenário fiscal. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das cidades estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre daquele ano.
Naquela época, o cenário era pior nos municípios de pequeno porte, dos quais 53% registravam déficit primário, ou seja, despesas maiores do que as receitas. Nos de médio e grande porte, esse percentual era de 38%.
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Mais de 3 mil novos prefeitos tomam posse nesta quarta-feira (1º)
#Eleições#Municípios#Política#Prefeitos#Brasil Gestor
Os prefeitos eleitos e reeleitos em outubro de 2024 tomam posse nesta quarta-feira (1º), conforme determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia também marca o início do mandato dos vice-prefeitos.
Ao todo, 3.077 novos prefeitos assumem os cargos pelos próximos quatro anos. Dentro do grupo de novos gestores, a maioria – 485 – foi eleita pelo MDB. A segunda sigla com o maior número de representantes é o PP, com 432 prefeitos. Em terceiro lugar aparece o PSD, com 425 novos chefes do Executivo local. Em seguida, vêm o PL, com 325, e o União Brasil, com 293.
De acordo com informações disponibilizadas pelo TSE, o estado que elegeu o maior número de novos prefeitos foi Minas Gerais, com um total de 430. Na sequência, aparece São Paulo, com 320, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 287. Depois surgem Bahia e Paraná, com 201 e 198, respectivamente.
Vale destacar que, em todos os casos, a reportagem do Brasil 61 não está considerando os municípios em que o resultado das eleições de outubro de 2024 está sub judice ou com alguma outra pendência eleitoral.
Prefeitos reeleitos
Em relação aos prefeitos reeleitos, ou seja, aqueles que iniciam o segundo mandato consecutivo, o total é de 2.466. Nesse caso, a sigla que mais se destaca é o PSD, com 464 prefeitos. Em seguida, aparece o MDB, com 375, enquanto o PP surge em terceiro lugar, com 316 gestores reeleitos. O União Brasil e o PL vêm na sequência, com 294 e 190, respectivamente.
Quanto aos estados, nesse recorte, Minas Gerais também lidera, com 344 prefeitos que reassumem a partir deste ano. São Paulo ocupa o segundo lugar, com 232, enquanto a Bahia aparece em terceiro, com 174. Em seguida, vêm o Rio Grande do Sul, com 167, e o Paraná, com 151.
“Cidades Polo”
Entre as Cidades Polo, o total de novos prefeitos chega a 364, com a maioria eleita pelo PL, que possui 61 chefes do Executivo municipal. O MDB ficou em segundo lugar, com 47 prefeitos. A sigla com o terceiro maior número de novos prefeitos nesse grupo de cidades é o PSD, com 43. O PP e o União Brasil aparecem na sequência, com 38 e 33, respectivamente.
Quanto aos prefeitos reeleitos nas Cidades Polo, a legenda em destaque é o PSD, com 50 gestores que reassumem consecutivamente em 2025. Depois, com 47 prefeitos, aparece o MDB. A terceira colocação ficou com o PP, com um total de 32. Em seguida, vêm o União Brasil, com 31, e o PL, com 30.
Eleições 2024: entenda a função do prefeito
Eleições 2024: PSD é o partido que mais elegeu prefeitos
Entre as Cidades Polo que contam com novos chefes do Executivo municipal estão Feira de Santana (BA), Governador Valadares (MG), Blumenau (SC), Brasiléia (AC) e Rio Verde (GO).
O Brasil 61 considera como Cidades Polo uma rede de 644 municípios agrupados em 588 microrregiões brasileiras. Esses entes contam com os maiores PIBs municipais de suas respectivas microrregiões, além de reunirem representações de estruturas públicas e organizações que giram em torno do setor público, como gerências regionais de ensino, saúde e previdência, bem como bancos, associações, sindicatos patronais e de trabalhadores, organizações religiosas e redes de veículos de comunicação.
Situação financeira dos municípios
Dados mais recentes divulgados pelo Banco Central revelam que o setor público consolidado – composto pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou, em novembro, um déficit primário de R$ 6,6 bilhões. Separadamente, os governos municipais apresentaram resultado negativo de R$ 1,6 milhão.
Em 2023, os municípios brasileiros também enfrentavam uma situação delicada no cenário fiscal. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das cidades estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre daquele ano.
Na época, o cenário era pior nos municípios de pequeno porte, dos quais 53% registravam déficit primário, ou seja, despesas maiores do que receitas. Nos de médio e grande porte, esse percentual era de 38%.
Função do prefeito
O cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa, André César, explica que o prefeito é o chefe do Poder Executivo Municipal e o vice é o substituto.
“O prefeito é o chefe do Executivo Municipal. Ele coordena todas as políticas públicas, ele coordena a gestão geral. É o chefe do Executivo Municipal, assim como o governador, com suas funções, como o presidente da República, [mas] no âmbito local, no âmbito da cidade. O vice-prefeito basicamente substitui o prefeito na ausência desse. Por que motivo? Se ele estiver em uma missão fora [da cidade], ou se ausentar por [motivo de] saúde, licença, o vice assume as funções do prefeito.”
Durante o mandato de quatro anos, cabe ao prefeito ou à prefeita:
- desenvolver políticas públicas para garantir o bem-estar da população local;
- ouvir e atender às demandas dos moradores;
- proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
- garantir o transporte público e a organização do trânsito;
- pavimentar ruas;
- construir e preservar espaços de públicos;
- apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar projetos aprovados pelos vereadores;
- zelar pelo meio ambiente, limpeza e saneamento básico do município;
- arrecadar e administrar a aplicação dos impostos municipais;
- implementar e manter em boas condições de funcionamento postos de saúde, escolas e creches municipais, entre outras funções.
A eleição para prefeito e respectivo vice é feita por votação majoritária, da mesma forma como é feita para governador estadual e presidente da República. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, pode haver a necessidade de segundo turno, caso uma candidatura não alcance mais da metade dos votos válidos na primeira votação.
Nesse caso, no dia 27 de outubro de 2024, os eleitores devem escolher entre os dois concorrentes mais votados na primeira etapa.
Salários
Os salários dos prefeitos e dos vices são determinados de acordo com cada lei municipal. Segundo o Art. 37 inciso XI da Constituição Federal, o valor não pode ser maior que a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que este ano passou a receber R$ 44 mil.
O cientista político André César explica de onde vem os recursos para pagar o salário do prefeito e do vice.
“Os recursos do município vêm de impostos locais. O IPTU é o principal recurso que o município arrecada. Os repasses federais e estaduais também fazem parte da manutenção do município e entram também no pacote.”
Para conferir os valores, acesse o portal da transparência de cada município.
PREVISÃO DO TEMPO: primeiro dia de 2025 tem previsão de chuva em parte da região Sul
Nesta quarta-feira (1º), o Sul começa 2025 com o céu coberto de nuvens em toda a região. Pancadas de chuva, com trovoadas, devem atingir o Rio Grande do Sul. No Paraná, pode chover ao longo do dia. Em Florianópolis, estão previstas chuvas isoladas.
Entre as capitais, mínima de 15ºC em Curitiba (PA). Máximas de 34ºC em Porto Alegre (RS) e de 28ºC em Florianópolis (SC).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: primeiro dia de 2025 tem previsão de chuva em Mato Grosso
#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste
O tempo chuvoso marca o início de 2025 no Centro-Oeste. Nesta quarta-feira (1º), a previsão é de muitas nuvens em toda a região.
A previsão indica pancadas de chuva, com trovoadas isoladas, no Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso. Já no Mato Grosso do Sul, pode chover ao longo do dia.
Entre as capitais, temperaturas mínimas de 22ºC em Campo Grande (MS) e de 19ºC em Brasília (DF). Máximas de 34ºC em Cuiabá (MT) e de 32ºC em Goiânia (GO).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: possibilidade de chuva no Maranhão e Piauí, nesta quarta-feira (1º)
#Previsão do tempo#Região Nordeste
A previsão do tempo para o primeiro dia do ano indica muitas nuvens com chance de chuva e trovoadas em boa parte do Maranhão, Piauí e Bahia.
O céu fica parcialmente nublado e também pode chover na região metropolitana de Fortaleza, noroeste e norte do Ceará; além do leste potiguar, metropolitana de Recife e mata pernambucana e paraibana.
Variação entre muitas e poucas nuvens, sem chuva, nas demais áreas do Nordeste.
Entre as capitais, temperaturas mínimas de 23ºC em Salvador (BA) e em Maceió (AL), de 24ºC em Aracaju (SE) e João Pessoa (PB) e de 25ºC em Recife (PE). Máximas de 31ºC em Natal (RN) e Fortaleza (CE), de 34ºC em São Luís (MA) e de 35ºC em Teresina (PI).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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PREVISÃO DO TEMPO: 2025 começa com tempo chuvoso na região Norte
#Previsão do tempo#Região Norte
No primeiro dia do ano, a instabilidade, causada pelo calor e pela alta umidade, continua provocando chuvas no Norte do país.
A previsão indica muitas nuvens e pancadas de chuva com chance de trovoadas isoladas em todos os estados da região Norte, nesta quarta-feira (1º).
Entre as capitais, temperaturas mínimas de 24ºC em Palmas (TO), Rio Branco (AC) e em Porto Velho (RO) e de 25ºC em Manaus (AM). Máximas de 33ºC em Macapá (AP), 34ºC em Belém (PA) e de 37ºC em Boa Vista (RR).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Operação Ano Novo: PRF intensifica combate à embriaguez ao volante
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização de alcoolemia nos motoristas que trafegam pelas rodovias federais até a próxima quarta-feira (1º), por meio da Operação Ano Novo, para garantir mais segurança durante as festas de fim de ano.
O aumento dos acidentes de trânsito causados pelo consumo de álcool é um dos principais motivos para o reforço na fiscalização. Entre janeiro e novembro deste ano, foram registrados 3.507 acidentes provocados por embriaguez ao volante, um aumento de 7,3% em relação ao mesmo período de 2023. Esses sinistros resultaram em 178 mortes, 8,5% a mais que no ano anterior.
Desde a criação da Lei Seca, em 2008, qualquer quantidade de álcool no organismo do motorista configura infração gravíssima, com suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Quando o índice ultrapassa 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, é considerado crime, com pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição da habilitação para dirigir.
De janeiro a novembro de 2023, 3.986 pessoas foram detidas por embriaguez ao volante. No mesmo período de 2024, esse número caiu para 3.695, representando uma redução de 7,3%.
A Operação Ano Novo também fiscaliza itens obrigatórios de segurança, o estado de conservação dos veículos, excesso de velocidade e o uso de celular ao volante.
Veja as dicas da PRF para uma viagem segura:
- Faça a revisão do veículo;
- Descanse antes de viajar;
- Consulte as condições da rodovia e do tempo;
- Nunca consuma álcool antes de dirigir;
- Utilize o cinto de segurança;
- Respeite os limites de velocidade;
- Não use o celular ao volante;
- Ultrapasse apenas em locais permitidos.
As informações foram divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal.
MIDR reconhece a situação de emergência na cidade de Estreito (MA)
Ponte que ligava o município a Aguiarnópolis, no Tocantins, desabou no dia 22
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (31), a situação de emergência na cidade de Estreito, no Maranhão, devido ao desabamento, no dia 22, da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, que ligava o município maranhense a Aguiarnópolis, no Tocantins. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Com a medida, a cidade de Estreito está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, para a reconstrução da ponte destruída.
Segundo dados da Marinha do Brasil, até o momento, 10 pessoas morreram e sete estão desaparecidas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Obras do primeiro túnel submerso da América Latina devem começar em 2025
#Agronegócio#Exportações#Indústria#Infraestrutura#Portos#São Paulo#Transporte
O Ministério de Portos e Aeroportos enviou, nesta segunda-feira (30), o projeto do Túnel de Santos para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A estimativa é de que sejam investidos mais de R$ 6 bilhões na obra, com 50% dos recursos provenientes do Governo Federal e os outros 50% dos cofres do Governo do Estado de São Paulo.
O empreendimento prevê que o túnel, instalado embaixo do mar, conecte as cidades de Santos e Guarujá, na Baixada Santista, com cerca de 870 metros de extensão e 21 metros de profundidade. É a primeira passagem desse tipo na América Latina, que deve beneficiar cerca de dois milhões de pessoas.
“Essa obra é fundamental para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da Baixada Santista e, principalmente, contribuirá para o escoamento da produção do Porto de Santos, ajudando a segregar o tráfego portuário do urbano”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao mencionar que a previsão é de início em 2025.
A futura empresa contratada será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel, que permitirá o tráfego de veículos de passeio, transporte público, caminhões, bicicletas (ciclovia) e pedestres.
Costa Filho afirmou ainda que, além das obras do túnel, será realizada a concessão do Canal do Porto de Santos. A ideia, segundo ele, é fortalecer a infraestrutura e a atividade portuária, facilitando o escoamento da produção brasileira.
“O Porto de Santos representa 30% da corrente de exportação e importação do Brasil. É fundamental que ampliemos os investimentos nos próximos anos. Atualmente, o porto conta com calado de 15 metros, e, em 2025, faremos investimentos para 16 metros. Com a concessão, atingiremos 17 metros em curto prazo”, explicou.
Fim da espera
O ministro lembrou que as melhorias são aguardadas pela população há mais de 100 anos e, agora, finalmente sairão do papel. “O túnel de Santos e a concessão da dragagem são obras de mobilidade urbana. Esse é o grande projeto de descarbonização dos nossos navios, e toda essa infraestrutura será primordial para o crescimento do Brasil”, destacou.
Sobre investimentos em outros portos do país, Costa Filho ressaltou que 2024 foi um ano importante para setores como o de logística, agronegócio e indústria naval. “Estamos trabalhando intensamente para fortalecer os portos do Brasil. Este ano, teremos um crescimento no setor portuário superior a 5%. Também esperamos a geração de mais de 60 mil empregos no setor, que hoje conta com quase R$ 30 bilhões em investimentos já contratados”, afirmou, ao mencionar que a ideia é conceder também os canais do Porto de Paranaguá (PR) e de Itajaí (SC).
“Estamos realizando mais de R$ 2 bilhões em investimentos, neste ano, em nossos portos públicos. Esses investimentos abrangem dragagem, requalificação de molhes, mobilidade urbana e acessibilidade, para que o Brasil possa se modernizar cada vez mais, com governança e, sobretudo, dialogando com o mercado internacional, que tem interesse crescente em investir no país”, concluiu.
Túnel Santos-Guarujá
Em março de 2024, o Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com o Governo de São Paulo, abriu consulta pública para o projeto do túnel imerso Santos-Guarujá. No mês de setembro, a pasta realizou uma sondagem de mercado com o objetivo de consultar investidores sobre a viabilidade de novas emissões ou propostas.
De acordo com o projeto apresentado, o túnel contará com uma área de circulação para ciclistas e pedestres, instalada entre as seis vias de pista, sendo que uma delas poderá receber o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Amapá: construção de 12 embarcações facilitará transporte de grãos
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A partir de 2025, o Amapá terá uma infraestrutura portuária mais moderna. É que a Companhia Norte de Navegação e Portos (Cianport), empresa de logística de grãos e fertilizantes, vai construir 12 barcaças com capacidade para transportar 3.500 toneladas de carga em cada uma delas. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 66,6 milhões e poderá gerar 220 empregos.
O Porto de Santana, onde a Cianport opera, movimentou 2,9 milhões de toneladas de cargas entre janeiro e outubro deste ano, sendo 96,5% granéis sólidos como madeira, soja e milho. As informações são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Além desse estaleiro, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Pará, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com expectativa de geração de 8.828 empregos diretos.
Leia mais: Ministério de Portos e Aeroportos investe R$ 10,5 bilhões para fomentar a indústria naval
“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Acrescentou ainda que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.
Vantagens econômicas e ambientais
No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono.
“Mas a indústria pode ir além. Estar na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações, torres eólicas aproveitando todo potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela pasta ao Brasil 61.
O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.
De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também diminui os custos logísticos, de combustível à manutenção.
“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu.
A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano, o fundo já destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação navais.
“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem vir a se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel.
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