18 de janeiro de 2025
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18/01/2025 03:00h
Quais são os sintomas físicos da depressão?
A depressão é um dos transtornos mentais mais comuns, afetando mais de 11 milhões de brasileiros de todas as idades. Muitas pessoas convivem com o problema sem diagnóstico e sofrem com sintomas emocionais e físicos, como alterações no sono e no apetite, falta de energia, dores no corpo e problemas gastrointestinais.
Esses sinais devem ser investigados para excluir outras causas. O tratamento envolve medicamentos, psicoterapia e mudanças no estilo de vida, como exercícios e alimentação saudável.
Veja ao vídeo com a explicação do especialista:https://www.youtube.com/embed/OPmEfAVC8jE?si=acQo90XAfYb6tQ33
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18/01/2025 00:05h
Bahia: com novos investimentos, produção mineral será diversificada no estado
Ocupando o terceiro lugar entre os maiores produtores de bens minerais do País, atrás apenas de Minas Gerais e Pará, a Bahia está vivenciando um momento de crescimento, com um expressivo volume de investimentos direcionados a projetos de mineração. O estado, que já se coloca como o único produtor de vanádio e cromo nas Américas, tornou- -se recentemente produtor de grafite, um mineral estratégico, do qual a China é o maior produtor mundial e deve se tornar, futuramente, em produtor de terras raras, um dos minerais necessários para a transição energética necessária para fazer frente às mudanças climáticas. Com os investimentos em andamento e programados, a Bahia deverá consolidar sua posição como produtor de cobre, minério de ferro, magnesita, vanádio, ilmenita, níquel e ouro, o que certamente contribuirá para consolidar sua posição como um dos mais importantes produtores e bens minerais no País.
Um dos principais investimentos em andamento é o da Ero Brasil Caraíba, a implantação de novo shaft, que está na reta final de construção, no Distrito de Pilar/Jaguarari. O projeto consiste em um poço vertical que foi projetado com 6,3 m (tamanho da dimensão final alinhada) de diâmetro e um poço de 6,9 m (tamanho da escavação) de diâmetro que se estenderá da superfície até a estação de carregamento no fundo do poço, que está a uma profundidade de 1.552,75 m abaixo parte superior do colar. A conclusão está prevista para 2026.
A Largo anunciou um investimento superior a US$ 940 milhões em seu complexo minerador de vanádio e titânio em Maracás. O aporte financeiro faz parte de um ambicioso plano de expansão revelado pela empresa, que inclui US$ 480,1 milhões para a construção de uma nova planta de pigmento TiO₂, US$ 22 milhões para a expansão da planta de ilmenita e US$ 440,4 milhões em investimentos de sustentação.
A expansão prevista permitirá à Largo aumentar significativamente sua capacidade produtiva. A nova planta de pigmento TiO₂, que será construída em Camaçari, terá capacidade inicial de 30 mil toneladas por ano em 2029, atingindo 100 mil toneladas anuais em 2031. Já a planta de ilmenita aumentará sua capacidade das atuais 100 mil para 265 mil toneladas por ano até 2029. O projeto também inclui a instalação de um segundo forno em 2027 para aumentar a capacidade das operações de vanádio. Com os investimentos, a empresa projeta produzir ao longo da vida útil da mina 346,6 mil toneladas de pentóxido de vanádio, 7,77 milhões de toneladas de concentrado de ilmenita e 2,49 milhões de toneladas de pigmento de TiO₂.
A Bamin está construindo um novo corredor logístico de integração e de exportação para a mineração e para o agronegócio para o Brasil, que incluem a Mina Pedra de Ferro, na cidade de Caetité, e os projetos de solução logística integrada: o terminal de águas profundas Porto Sul, em Ilhéus, e o trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL 1 (subconcessão adquirida em 2021 por meio de leilão público), que ligará Caetité a Ilhéus, com 537 km de extensão. Juntos, esses empreendimentos representam uma iniciativa estratégica para a exportação de minério de ferro, com foco em eficiência logística, sustentabilidade e impacto socioeconômico regional.
O valor total de US$ 5 bilhões está distribuído da seguinte forma: Porto Sul – US$ 1,3 bilhões; FIOL 1 – US$ 1,2 bilhões; e Mina Pedra de Ferro e usina de beneficiamento – US$ 2,5 bilhões. A Eurasian Resources Group (ERG), controladora da Bamin, já investiu cerca de US$ 1,2 bilhões nos últimos 15 anos e, no momento, a companhia está na etapa final de estruturação de capital para concluir o projeto integrado.
A Mina Pedra de Ferro possui reservas certificadas de 647 milhões de toneladas conforme o padrão JORC, com teor médio de ferro de 40,5%. A Usina de Beneficiamento possuirá duas linhas: Beneficiamento de hematita e Concentração de itabirito. A média anual de produção será de 26 milhões de toneladas (mtpa). Todo o rejeito será disposto por empilhamento filtrado, eliminando o uso de barragens.
O prazo de concessão da FIOL 1 é de 35 anos. Em março de 2024 a Bamin concluiu a primeira obra executada integralmente – a Passagem Inferior (PI) da BA-262, localizada em Ilhéus, próximo à divisa com Uruçuca. O Porto Sul contará com pátio de estocagem com capacidade para 1,4 milhões de toneladas, além de equipamentos modernos, incluindo virador de vagões, transportadores, stacker & reclaimer, carregador de navios e uma correia transportadora de 5,7 km, píer e quebra- -mar. A capacidade inicial é de 26 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, mas uma expansão futura já prevê chegar a 41 milhões de toneladas, além de suportar a exportação de grãos e a importação de fertilizantes. Em 2024, o Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou o empréstimo de R$ 4,59 bilhões (aproximadamente US$ 900 milhões) para a implantação do Porto Sul.
Veja a matéria completa na edição 445 de Brasil Mineral
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18/01/2025 00:04h
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Aumentam casos de síndrome respiratória no Norte e Nordeste
O vírus da Covid-19 continua sendo o responsável pela maior parte dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente em idosos no Norte e Nordeste do país. Os dados são do Boletim InfoGripe da Fiocruz e correspondem à segunda semana epidemiológica de 2025 — que vai de 5 a 11 de janeiro.
O relatório semanal mostra que os idosos são a população mais afetada pela Covid-19, e quem tem mais de 65 anos, e crianças pequenas, vem apresentando maior mortalidade pelo vírus. O aumento de casos de SRAG vem sendo registrado na Paraíba, Sergipe, Amazonas e Rondônia. Já no estado do Ceará, os casos entre os idosos começam a dar sinais de reversão.
Redução no centro-sul
Na contramão dos estados do Norte e Nordeste estão os do centro-sul do país, que vem apresentando uma redução no número de casos de SRAG nas últimas semanas, segundo o boletim.
Incidência e mortalidade
A maior parte dos casos de SRAG ainda é causada pelo vírus da Covid-19. Nas últimas quatro semanas foram 49,1%, contra 12,6% para influenza A e B e 21,1% para rinovírus. Quanto à mortalidade, o Sars-CoV-2 foi responsável por 77,5% das mortes na última semana.
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17/01/2025 21:36h
Defesa Civil: MIDR ajuda municípios do Piauí afetados pela chuva
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) realizou, nesta sexta-feira (17), uma reunião técnica de orientação aos municípios afetados pelas chuvas no estado do Piauí. A reunião teve como objetivo orientar as cidades afetadas sobre o processo de solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência e elaboração dos planos de trabalho, o que permite a liberação de recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.
O encontro foi realizado em modalidade virtual, e teve a participação do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, além de técnicos das áreas da Sedec responsáveis pelas ações de reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Após um desastre, a prioridade é a aprovação dos planos de trabalho para socorro, assistência humanitária e restabelecimento. Com isso, o apoio financeiro no caso de ajuda humanitária é destinado para a compra de cestas básicas, água mineral, higiene pessoal, limpeza e dormitório, por exemplo. Além disso, os recursos podem ser usados para aluguel de veículos e compra de combustível. Já nos planos de restabelecimento, entram serviços como a limpeza de vias públicas.
“É importante destacar que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil consegue atender danos à infraestrutura pública causados diretamente pelo desastre. Não atendemos situações de prevenção e manutenção de danos anteriores ao desastre, a legislação não prevê isso”, explicou o secretário Wolnei.
Na ocasião, o coordenador de restabelecimento e serviços essenciais da Sedec, Thiago Mônico, também orientou sobre a diferença entre os planos de restabelecimento e reconstrução. “Restabelecimento são ações emergenciais de pequeno porte e baixa complexidade para serem feitas em até seis meses. A reconstrução pressupõe um caráter mais definitivo, com ações de maior porte e maior complexidade também”, detalhou.
O processo de solicitação de recursos financeiros federais destinados ao custeio de ações de resposta e recuperação após desastres deve ser precedido da declaração de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pelo município afetado, e do respectivo reconhecimento pela União. Por essa razão, foram feitos esclarecimentos e orientações na reunião referentes aos passos necessários ao processo.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: MIDR
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17/01/2025 19:00h
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FPM: União repassa R$ 2 bi às prefeituras, na próxima segunda-feira (20); confira valor por município
O valor é 6% maior do que o enviado às prefeituras no mesmo decêndio do ano passado
Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (20), a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser repassado é de R$ 2.084.670.815,19. O valor é 6% maior do que o enviado às prefeituras no mesmo decêndio do ano passado, de R$ 1.965.835.809,52.
Embora a quantia seja cerca de 60% menor do que a registrada na primeira parcela deste mês, o especialista em orçamento público, Cesar Lima, entende que o movimento é sazonal, mas considera que ainda há que se observar os efeitos de pontos importantes da economia, como as últimas altas do dólar notadas nas últimas semanas.
“Para os próximos meses, estamos em compasso de espera sobre os efeitos dessa subida do dólar sobre o consumo das famílias, que impacta diretamente no Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI, e no Imposto de Renda. Apesar de a situação do emprego manter-se boa, nós temos um resfriamento do consumo, o que pode fazer com que a renda geral diminua”, destaca.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao estado mineiro, o total chega a R$ 255.486.715,01. O montante será partilhado entre municípios como Viçosa, Inhapim e Frutal. Quanto à São Paulo, o valor chega a R$ 256.880.809,44. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como Uchoa, Tupã e Pontal.

Municípios bloqueados
Até a última quinta-feira (16), 50 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira a lista:
- OLHO D’ÁGUA DO CASADO (AL)
- TEOTONIO VILELA (AL)
- UNIÃO DOS PALMARES (AL)
- CAREIRO (AM)
- EIRUNEPÉ (AM)
- CASA NOVA (BA)
- LAGOA REAL (BA)
- SÍTIO DO MATO (BA)
- AIUABA (CE)
- CRATEÚS (CE)
- IGUATU (CE)
- ITAPIUNA (CE)
- MILHÃ (CE)
- OCARA (CE)
- PACATUBA (CE)
- PENAFORTE (CE)
- JAGUARÉ (ES)
- MOZARLÂNDIA (GO)
- ANAPURUS (MA)
- CODÓ (MA)
- ITAPECURU MIRIM (MA)
- ALFENAS (MG)
- FRONTEIRA DOS VALES (MG)
- JORDÂNIA (MG)
- NOVA SERRANA (MG)
- TUMIRITINGA (MG)
- COXIM (MS)
- AVEIRO (PA)
- RURÓPOLIS (PA)
- ALCANTIL (PB)
- ARARUNA (PB)
- BARRA DE SANTA ROSA (PB)
- BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
- CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)
- CURRAL DE CIMA (PB)
- NOVA OLINDA (PB)
- RIACHÃO (PB)
- SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)
- SANTA CRUZ (PB)
- ITAMARACÁ (PE)
- LAGOA DO OURO (PE)
- MANARI (PE)
- PAUDALHO (PE)
- CASTELO DO PIAUÍ (PI)
- NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)
- MANOEL RIBAS (PR)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- CANGUARETAMA (RN)
O que é FPM
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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17/01/2025 18:00h
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PREVISÃO DO TEMPO: Nordeste terá céu com muitas nuvens e chuva isolada, neste sábado (18)
Há alerta de chuvas intensas para regiões do MA, PI, CE e da BA pela manhã
#Previsão do tempo#Região Nordeste
A região Nordeste terá céu com muitas nuvens e chuva isolada, neste sábado (18).
Há alerta de chuvas intensas para regiões do MA, PI, CE e da BA pela manhã. O aviso vale para todo o estado do MA, o litoral do CE e do RN, bem como as regiões centro-norte, sudoeste e norte piauiense, além do extremo oeste baiano.
Os litorais desde o RN até o litoral norte da Bahia terão céu com muitas nuvens com chuva isolada. Já as regiões central da Bahia e oeste de Pernambuco terão tempo variando entre poucas e muitas nuvens.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Salvador e Teresina. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Salvador. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 98%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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17/01/2025 18:00h
PREVISÃO DO TEMPO: Norte terá chuvas intensas em boa parte do território, neste sábado (18)
Aviso de chuvas intensas só não vale para RR e parte do AC
#Previsão do tempo#Região Norte
A região Norte terá chuvas intensas em boa parte do território neste sábado (18).
Para todos os estados da região, exceto Roraima e parte do Acre, há alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial pela manhã. A chuva pode ter até 50 mm.
Acre terá céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Já Roraima terá possibilidade de chuva isolada ao sul e muitas nuvens ao norte do estado.
Já Roraima deve ter céu com muitas nuvens ao longo do dia.
Para Tocantins, Amazonas, Pará e Rondônia o alerta de chuvas intensas é de perigo. A chuva pode ter até 100 mm e há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
A temperatura mínima prevista é de 22°C, em Palmas. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 98%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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17/01/2025 18:00h
PREVISÃO DO TEMPO: Centro-Oeste será chuvoso, neste sábado (18)
Há alerta de chuvas intensas para todos os estados da região
#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste
A região Centro-Oeste do país será chuvosa, neste sábado (18). Para toda a extensão dos estados há alerta de chuvas intensas pela manhã.
O alerta de chuvas intensas de perigo potencial vale para todos os estados, exceto o extremo oeste de Mato Grosso do Sul. A chuva pode ter até 50 mm.
Há, ainda, alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo, com chuva de até 100 mm, que só não cobre o DF e as regiões sul e leste de Mato Grosso do Sul. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
DF e Goiás terão céu com muitas nuvens com chuvas isoladas neste sábado.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Campo Grande. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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17/01/2025 18:00h
PREVISÃO DO TEMPO: Chuvas intensas grande parte do Sudeste, neste sábado (18)
#Previsão do tempo#Região Sudeste
A região Sudeste do país terá chuvas intensas neste sábado (18).
O aviso é de perigo potencial, pela manhã, nas regiões do Triângulo Mineiro, sul/sudoeste, noroeste e oeste mineiro. A chuva pode ter até 50 mm e cobre todo o estado de São Paulo e as regiões metropolitana do Rio de Janeiro e sul fluminense.
Para as demais regiões mineiras e do Rio, bem como para o Espírito Santo, a previsão é de céu variando entre poucas e muitas nuvens.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista neste sábado é de 19°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 38°C, no Rio e Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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17/01/2025 18:00h
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PREVISÃO DO TEMPO: Sul terá céu com muitas nuvens com chuva, neste sábado (18)
Há alerta para onda de calor em regiões do RS com grau de severidade de perigo potencial
Neste sábado (18), a região Sul do país terá céu com muitas nuvens com chuva em boa parte do território. Também há alerta para onda de calor em regiões do RS com grau de severidade de perigo potencial
Há, ainda, alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial para o Paraná. O aviso deve afetar as regiões norte-central, centro-oriental, noroeste e o norte pioneiro paranaense. A chuva pode ter até 50 mm.
Para regiões do Rio Grande do Sul há alerta para onda de calor. O aviso tem grau de severidade de perigo potencial e deve afetar as regiões Noroeste, Sudoeste e Centro-Ocidental Rio-grandense.
Paraná deve ter céu com muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. Já o Rio Grande do Sul e Santa Catarina terão chuvas isoladas em quase todo o território.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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17/01/2025 17:39h
Faixa de fronteira: Amazônia busca investimentos para criar escudo econômico
Fortalecimento institucional, desenvolvimento regional integrado e sustentável e definição de marcos regulatórios foram alguns dos temas tratados em reunião para definir políticas públicas para desenvolver as regiões da Faixa de Fronteira dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. O objetivo da iniciativa é estabelecer um “escudo econômico”, promovendo a geração de negócios, emprego e renda como estratégia para fortalecer a segurança na região.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), incentiva e coopera para o desenvolvimento e fortalecimento institucional dos Núcleos Estaduais de Fronteira (NEF), estimulando-os principalmente na governança territorial, planejamento e gestão de projetos.
Diante disso, a secretária da SDR, Adriana Melo, coordenou, nesta semana, uma reunião que focou na importância do diagnóstico e alinhamento entre Governo Federal e estados priorizados. “Foi uma semana bastante produtiva, em que conseguimos avançar no processo de construção dos Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFFs). Essa é uma área priorizada pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), e que é estratégica, pois é onde se dá a integração do Brasil com os países vizinhos no processo de cooperação”, explica a gestora. “Além disso, é uma região que carece de aspectos estruturais, de quesitos associados ao desenvolvimento de cadeias produtivas e de perspectivas para o desenvolvimento social”, acrescentou Adriana.
Ações na Faixa de Fronteira estão no escopo de Programas previstos para serem lançados esse ano. Por isso, durante o encontro, o coordenador-geral de Gestão do Território do MIDR, Vitarque Coêlho, apresentou aos representantes dos estados, do Consórcio Amazônia Legal e ao superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Paulo Rocha, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), contratado para prestar consultoria no diagnóstico das necessidades de cada estado e nas respectivas carteiras de projetos dos PDIFFs.
“O Ministério está desenvolvendo o projeto de elaboração dos Planos, e toda a estratégia foi elaborada pela equipe da secretária Adriana. Agora, estamos promovendo a aproximação entre o IBAM e os estados e órgãos associados à gestão da Faixa de Fronteira Amazônica, tais como o Consórcio Amazônia Legal, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), a Sudam, o MRE e o IPEA, que realizará uma série de estudos sobre a Faixa de Fronteira”, comenta Vitarque. “Fizemos alianças com vários ministérios, como o da Justiça e Relações Exteriores, e faremos uma intervenção em várias escalas, que vai desde a Federal e Estadual até a local, que é onde ocorrerão, de fato, os trabalhos”, concluiu o coordenador.
Segundo Vitarque, a SDR está buscando, em contato direto com os municípios, racionalizar os investimentos que estão sendo feitos nas áreas de fronteiras. “O grande legado desse projeto, além da construção da governança, da constituição de inteligência coletiva, de produtores e empresários, é organizar os investimentos do Governo Federal e organismos internacionais”, argumenta. “Questões como a da mudança climática, da economia verde e da bioeconomia na área de fronteira amazônica têm sido defendidas e vem chamando a atenção tanto do setor público quanto do setor privado nacional e internacional. Com essa carteira de investimentos gerida com boa governança, conseguiremos atrair muito mais investidores”, completou Coêlho.
O superintendente da Sudam, Paulo Rocha, defendeu ser fundamental uma ação do MIDR nesses estados. “É importante planejar sempre, pois sem estratégia nada é feito de forma contínua. É fundamental ouvir os amazônidas, pois são eles que sabem a realidade que vivem. Essa união entre diversos ministérios, estados e municípios pode dar um bom resultado na prática do desenvolvimento sustentável, tanto econômico, quanto social”.
Fonte: MIDR
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17/01/2025 17:00h
Reforma Tributária: com alíquota maior que o previsto, governo sanciona regulamentação
Depois de trilhar um longo caminho pelo Congresso, o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária foi sancionado pelo Presidente Lula, com vetos. Os trechos não aprovados ainda não foram detalhados pelo governo, mas para serem derrubados no Congresso vão precisar de 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, em sessão conjunta.
Alguns destaques do texto — como isenção de tributos para os itens da cesta básica e de medicamentos, além do cashback — vão impactar diretamente na alíquota. Segundo o secretário extraordinário da reforma, Bernardo Appy, o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), deve ficar em torno de 28%, “um pouquinho maior” que a última estimativa divulgada pelo Ministério da Fazenda, de 27,97%.
O que vai fazer do Brasil o país com o IVA mais alto do mundo, à frente de Hungria (27%), Dinamarca (25%) e Noruega (25%).
<figure class=”wp-block-image size-full is-resized”><a href=”https://www.monkeydigital.org?ref=102584 “><img src=”https://ouropreto-ourtoworld.jor.br/wp-content/uploads/2024/12/Monthly-SEO-Towerr-Banner-24.png” alt=”” class=”wp-image-67239″ style=”width:264px;height:auto”/></a></figure>
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Mas o relator da
roposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acredita que os benefícios da Reforma a longo prazo deverão reduzir impostos.
“Minha expectativa é que a carga tributária brasileira caia ao longo do tempo. Com a redução da sonegação e do contencioso jurídico tributário, garantindo mais investimento para o país, mais crescimento, mais emprego e mais renda”, celebrou o senador.
O que para o advogado tributarista e mestre em Direito pela PUC-SP, Thulio Carvalho, é um otimismo exagerado de um entusiasta do modelo, mas que, na prática, deve ser muito difícil de acontecer.
“No âmbito da União, a tendência é só de aumento de gastos, sobretudo neste governo. Mas nos próximos também, pois problemas vão continuar insistindo, independentemente de quem seja o governante. A União, hoje, tem seu orçamento sequestrado pelo legislativo, com emendas a pagar e outras despesas. Fica difícil imaginar um cenário onde possa haver margem para reduzir uma alíquota.”, pondera o especialista.
A regulamentação aprovada nesta quinta-feira (16) traz em detalhes como vão funcionar os setores que tiveram redução ou isenção dos impostos, assim como os setores da sociedade que irão receber de volta os tributos pagos.
Cesta Básica
O texto aprovado prevê que 26 itens que compõem a cesta básica estarão isentos de pagar CBS e IBS. Entre os produtos estão carnes, pão francês, fórmulas infantis e alguns tipos de queijos.
Cashback
A devolução de impostos pagos por famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico também é outra novidade da Reforma Tributária. Serão devolvidos às famílias que têm direito 100% da CBS e 20% do valor correspondente à cobrança do IBS. Valores que poderão ser usados para a compra de botijão de gás até 13 kg, serviços de energia elétrica, abastecimento de água, saneamento, gás canalizado e telefonia.
Medicamentos
Alguns medicamentos terão isenção total de CBS e IBS, como regulamenta a lei, como os que têm registro na Anvisa e que foram comprados por órgãos públicos ou por entidades de saúde beneficentes que atendam ao SUS.
Já os medicamentos manipulados e registrados na Anvisa terão redução de 60% na alíquota. Além disso, alguns serviços de saúde, dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência terão desconto de 60% dos novos tributos.
O advogado lembra que ainda há um longo e importante caminho pela frente na Reforma, já que o PLP 108/24 ainda precisa ser aprovado para que o período de teste comece a valer em 2026.
“Não é possível botar o sistema para funcionar sem as estruturas de tributação que estão pendentes de regulação lá no PLP 108. Foi um grande passo, uma vitória para o governo, mas ainda falta metade do caminho”, avalia.
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17/01/2025 12:50h
Morretes (PR) obtém reconhecimento federal de situação de emergência devido a vendaval
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência na cidade paranaense de Morretes, atingida por um vendaval. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Paraná tem 37 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por estiagem, nove por enxurradas, cinco por vendaval, quatro por queda de granizo e três por inundações.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: MIDR
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17/01/2025 12:40h
São Bento (MA) obtém reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência na cidade maranhense de São Bento, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Maranhão tem 12 reconhecimentos vigentes, dos quais 11 por estiagem e um por colapso de edificações.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
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17/01/2025 12:37h
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Iati (PE) obtém reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência na cidade pernambucana de Iati, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, Pernambuco tem 93 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
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17/01/2025 12:30h
MIDR reconhece situação de emergência em duas cidades paraibanas afetadas pela estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em duas cidades paraibanas afetadas pela estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Estão na lista os municípios de Brejo dos Santos e Camalaú. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, a Paraíba tem 111 reconhecimentos vigentes, dos quais 110 por estiagem e um por erosão costeira marinha.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: MIDR
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17/01/2025 12:26h
MIDR reconhece situação de emergência em cinco cidades afetadas por desastres
Estão na lista municípios dos estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Paraná
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