HOJE NO OURO PRETO WORLD

27 de janeiro de 2025

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Dr. Aju
da

Dr. Ajuda: o que suas fezes podem dizer sobre sua saúde?

Neste episódio, a Coloproctologista Dra. Beatriz Azevedo (CRM: 129.159/ SP) fala sobre fezes esbranquiçadas.

#Dr. Ajuda!

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A coloração normal das fezes é marrom e ocorre devido à bile, substância produzida pelo fígado e processada no sistema digestivo. 

Fezes esbranquiçadas indicam ausência de bile no intestino, podendo sinalizar problemas como cirrose, hepatites, cálculos ou lesões nos canais biliares. 

Observando essa alteração, procure um médico gastroenterologista para investigação e diagnóstico.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:https://www.youtube.com/embed/sa5OqOpXuSg?si=Ea_0G1J7A00KP75f

Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse: www.portaldoutorajuda.com.br.

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Saneamento Básico

27/01/2025 00:03h

CCJ da Câmara vai analisar projeto que altera a Lei do Saneamento Básico

Proposta proíbe que serviços de saneamento em um município sejam prestados, sem licitação, por entidade da administração de outro ente federativo

#Brasil#Saneamento Básico#Saúde#Congresso Nacional

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Os deputados aprovaram, em dezembro, o Projeto de Lei (PL 2072/23), que altera a Lei do Saneamento Básico para proibir que os serviços de saneamento em um município sejam prestados, sem licitação, por entidade da administração de outro ente federativo. A proposta foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara e será analisada, agora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em 2025.

Pelo texto, os autores, deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS), incluem na legislação dois dispositivos que vedam a equiparação à prestação direta, sem licitação, do serviço de saneamento básico realizado por órgão de outro ente federativo, mesmo que seja na modalidade de prestação regionalizada.

A medida teve relatório favorável do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). Para ele, a proposta promove a competição no mercado dos serviços de saneamento. O deputado afirmou, ainda, que o projeto põe fim às interpretações dúbias sobre esse ponto da legislação, que atualmente veda a celebração de contrato de programa entre as empresas estaduais de saneamento e os municípios.

“A alteração pretendida cristaliza o entendimento segundo o qual não é possível a uma entidade pública integrante da estrutura de estado da Federação prestar serviços de saneamento básico em determinado município, sem licitação”, destacou o deputado Fernando Monteiro.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados também e pelos senadores.

Com informações da Agência Câmara Notícias.

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Orçamento

27/01/2025 00:02h

Orçamento de 2025: votação para fevereiro não afeta execução de despesas do governo, mas impõe restrições

Pelo que prevê a legislação, o Orçamento precisa ser aprovado antes do recesso parlamentar. Caso isso não ocorra, os gastos do governo devem seguir uma regra específica nos meses seguintes

#Economia#Governo Federal#Orçamento#PLOA

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Pela primeira vez, desde 2021, o governo inicia o ano sem a aprovação da lei orçamentária anual. A expectativa é de que a proposta de orçamento seja votada somente em fevereiro. Pelo que prevê a legislação, o Orçamento precisa ser aprovado antes do recesso parlamentar. Caso isso não ocorra, os gastos do governo devem seguir uma regra específica nos meses seguintes, até a aprovação da medida. É o que explica o especialista em orçamento público, Cesar Lima. 

“O governo pode executar a proposta – no caso, a proposta que o governo encaminhou para o Congresso Nacional em agosto – num percentual de 1/12 avos por mês, e somente as despesas obrigatórias. Ou seja, as despesas discricionárias não serão executadas nesse momento. Isso inclui as emendas parlamentares”, explica. 

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Nesse caso, Lima considera que a não aprovação do orçamento ainda em 2024 para o exercício de 2025 não vai afetar a execução de despesas por parte do governo federal. Apesar dessa possibilidade, o cenário aponta para restrições, uma vez que novos investimentos em infraestrutura, por exemplo, não podem ser realizados. 

Pelos temos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os gastos do governo devem ser destinados somente a ações específicas, como é o caso de despesas com obrigações constitucionais ou legais da União, como alimentação, saúde, previdência, abono salarial, transferências aos estados, entre outros.

Além disso, os recursos podem ser utilizados em ações de prevenção a desastres ou resposta a eventos críticos em situação de emergência ou estado de calamidade pública, assim como em iniciativas relacionadas a operações de garantia da lei e da ordem.

Outra possibilidade apontada é a destinação para concessão de financiamento ao estudante e integralização de cotas nos fundos garantidores no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies.

De acordo com o Ministério do Planejamento, com a publicação, ainda em 2024, da LDO já aprovada pelo parlamento, a execução ocorrerá com base nos valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), até que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso.
 

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Congresso Nacional

27/01/2025 00:01h

Congresso Nacional: disputa pela presidência, orçamento e MPs dominam a agenda legislativa no retorno do recesso

Além da escolha dos novos presidentes do Senado e da Câmara, parlamentares têm pela frente a votação de MPs polêmicas, como a do corte de gastos e da desoneração

#Congresso Nacional#Orçamento

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A volta dos trabalhos no Legislativo será agitada. Já na primeira semana de fevereiro, precisamente no dia 1º — que cai no sábado — está prevista a eleição para a presidência tanto do Senado quanto da Câmara, mas o pleito ainda não foi confirmado para este dia. 

Entre os nomes mais promissores para ocupar a presidência estão Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara; e a volta de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência do Senado. 

Orçamento 

Outra prioridade para a volta do recesso é a votação do orçamento. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), já adiantou que existe um acordo para que o projeto da Lei Orçamentária (PLOA) de 2025 (PLN 26/2024) seja votado antes do Carnaval. 

Por conta da votação às pressas do pacote do corte de gastos do governo na véspera do recesso de Natal, a votação do Orçamento acabou ficando para 2025, já que não haveria tempo de fazer os ajustes antes da pauta ir a plenário. 

Medidas provisórias 

Na fila de prioridades, pelo menos 20 medidas provisórias que terminaram 2024 com pendências e que esperam para ser votadas, em 2025. A líder de polêmicas — e de idas e vindas — é a MP 1.202/2023 que restringe a lei de desoneração de 17 setores da economia. O presidente Lula vetou totalmente a Lei 14.784, de 2023, mas os parlamentares derrubaram o veto e a nova lei foi promulgada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Mas o impasse não terminou por aí: no dia seguinte, uma nova medida provisória foi editada por Lula e ainda enfrenta resistência no Congresso. No texto, permite-se uma alíquota menor de imposto a partir de abril, com benefício limitado ao teto de um salário mínimo por trabalhador e redução gradual do benefício até 2027. Com emendas permitidas entre os dias 2 e 7 de fevereiro, a MP 1.202/2023 entra em regime de urgência.

A quitação de R$ 93,1 bilhões em precatórios também está nas mãos do Congresso por meio da MP 1.200/2023. Essa MP beneficia três ministérios: da Previdência Social; da Saúde; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 

Outros destaques da pauta deste primeiro semestre, medidas provisórias ligadas a desastres climáticos, com orçamento de quase R$ 2 bilhões. E ainda a MP que trata da compensação financeira dos estados e DF, depois da perda de ICMS  dos combustíveis gerada pela lei de 2022 que reduziu as alíquotas do imposto, gerando perdas significativas de arrecadação.

O que é medida provisória?

Uma Medida Provisória (MP) é uma norma com força de lei, editada pelo Presidente da República, em situações de urgência e relevância. Ela tem o objetivo de regular questões que precisam de uma solução rápida, mas que ainda serão analisadas e discutidas pelo Congresso Nacional. Uma MP entra em vigor imediatamente após ser publicada, mas precisa ser aprovada pelo Congresso dentro de um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. Se não for aprovada nesse período, ela perde a validade.
 

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Bolsa Família

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NIS FINAL 6: pagamentos do Bolsa Família nesta segunda-feira (27)

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem.

#Bolsa Família

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A CAIXA inicia nesta segunda-feira (27) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de janeiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 6. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. 

Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. 

Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito. 
 

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Bahia

26/01/2025 19:00h

Mineração na Bahia: CBPM quer ser muito mais do que uma empresa de pesquisa

O Presidente da empresa, Henrique Carballal, informa que a companhia vem se preparando para deixar de ser apenas uma companhia de pesquisa para se tornar uma empresa de fomento da atividade.

#Bahia#Brasil Mineral#Mineração

Criada há 52 anos, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), desempenha papel fundamental para a mineração no estado, devido aos inúmeros trabalhos realizados em termos de prospecção e pesquisa mineral. O conhecimento aprofundado das jazidas minerais e a localização de novos depósitos tem ajudado a atrair investidores e empresas do setor mineral dentro de um trabalho de sucesso que pode e deve ser ressignificado, conforme indica o Presidente da empresa, Henrique Carballal, em entrevista concedida à revista Brasil Mineral.

Para garantir sua sobrevivência financeira por muitos anos ainda, Carballal informa que a companhia vem se preparando para deixar de ser apenas uma companhia de pesquisa para se tornar uma empresa de fomento da atividade, ao se tornar sócia dos novos empreendimentos minerais no estado. Também está em seus planos a prestação de consultoria técnica para grupos de garimpeiros, a promoção do diálogo com as comunidades e o compromisso do respeito ao meio ambiente.

Terceira produtora mineral do Brasil, a Bahia possui em seu território uma grande diversidade de minerais, especialmente os fundamentais para a tão falada transição energética, que já estão atraindo o interesse de diversos investidores nacionais e internacionais. E, para além da exploração, o estado já vislumbra também a possibilidade de verticalizar a cadeia mineral.

BRASIL MINERAL – Aos 52 anos, a CBPM é a única empresa estadual de pesquisa mineral ainda em atuação. O que mudou da sua concepção até agora?

HENRIQUE CARBALLAL – De fato a CBPM é a única empresa que vem resistindo. As empresas irmãs foram extintas ao longo dos últimos anos, fruto na realidade de um grande conhecimento geológico que foi se construindo. As empresas foram criadas na década de 1970 para que os riscos que a mineração possui como atividade econômica fossem minimizados com o papel do estado como fomentador da atividade. Hoje, como os estados já possuem vasto conhecimento geológico, não há mais a necessidade de empresas com este perfil. O estado não tem mais essa necessidade emergencial para desenvolver a mineração a partir de investimentos em pesquisa. Com isso, ao longo dos anos, fomos vendo a extinção dessas empresas. A CBPM está sobrevivendo e a decisão dela continuar se deu quando a repaginamos. Estamos, inclusive, discutindo a mudança do nome, mas não da sigla. Ela irá continuar como CBPM, deixando se ser a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral para virar Companhia Baiana de Produção Mineral ou Companhia Baiana de Pesquisa e Exploração Mineral. A decisão do nome final será do Governador Jerônimo Rodrigues.

BRASIL MINERAL – Está prevista alguma mudança na forma de atuação da companhia?

HENRIQUE CARBALLAL – Estamos na fase final de elaboração não apenas da mudança do nome, mas também de outra mudança na forma de atuar com nossos ativos minerais. O fato é que a CBPM está hoje completamente repaginada. Deixamos de ser apenas uma empresa de pesquisa para sermos uma empresa de fomento dos rumos da mineração. Recentemente assinamos um contrato bem significativo com uma empresa mineradora que vinha tendo problemas em seu projeto e nós estamos fazendo um redimensionamento e garantindo, portanto, que um investimento de US$ 5 bilhões não saia da Bahia e nem do Brasil. Mas a companhia não fomenta apenas a atividade mineral das grandes corporações. Estamos também fomentando com garimpeiros e cooperativas de garimpeiros. Entendemos que não será possível acabar com o garimpo ilegal apenas com a repressão policial. Por esta razão, estamos buscando qualificar os garimpeiros e dar a estes trabalhadores melhores condições de trabalho, além de ampliar a compreensão deles em relação ao meio ambiente, com a introdução de novas técnicas e formas de atuação que evitem a utilização de qualquer tipo de produto agressivo ou até mesmo a utilização de explosivos sem o controle que a legislação estabelece. Estamos buscando fazer com que haja o diálogo fundamental com as comunidades, especialmente as tradicionais, situadas em áreas muito longínquas, fruto de um processo de exclusão histórico do nosso país. Queremos, em primeiro lugar, fomentar a mineração, mas compreendendo esse fomento vinculado à preservação do meio ambiente, vinculado às lógicas de sustentabilidade, ODS e políticas ESG, tendo claro que acima de tudo, o ser humano é o foco desse processo. Nesse processo buscamos chegar à questão ambiental vinculada com as pessoas. A CBPM é uma empresa de fomento, mas também de produção mineral, com participação societária em algumas atividades minerais. De acordo com a determinação do Governador Jerônimo Rodrigues vamos buscar alinhar, quando possível, o desenvolvimento da mineração com a atração da indústria para processar esse minério no estado da Bahia.

Veja a matéria completa na edição 445 de Brasil Mineral

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Previsão do tempo

26/01/2025 18:00h

PREVISÃO DO TEMPO: muitas nuvens com chuva em Santa Catarina, nesta segunda-feira (27)

Entre as capitais, a temperatura mínima é de 18ºC em Curitiba (PA). Máximas de 27ºC em Porto Alegre (RS) e de 29ºC em Florianópolis (SC).

#Previsão do tempo#Região Sul

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Este será mais um dia de chuva para os estados sulistas. A previsão do tempo para esta segunda-feira (27) indica céu parcialmente nublado, com pancadas de chuvas e possibilidade de trovoadas isoladas em Santa Catarina e Paraná. O mesmo vale para as regiões do noroeste, nordeste e centro ocidental do Rio Grande do Sul.

O dia fica ensolarado nas demais áreas gaúchas.

Entre as capitais, a temperatura mínima é de 18ºC em Curitiba (PA). Máximas de 27ºC em Porto Alegre (RS) e de 29ºC em Florianópolis (SC). A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.  

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

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Previsão do tempo

26/01/2025 18:00h

PREVISÃO DO TEMPO: segunda-feira (27) com pancadas de chuva em áreas do Sudeste

Entre as capitais, as temperaturas mínimas previstas são de 20°C em Belo Horizonte (MG) e de 21°C em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 36°C, no Rio de Janeiro (RJ) e 35ºC em Vitória (ES).

#Previsão do tempo#Região Sudeste

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O Sudeste do Brasil terá, nesta segunda-feira (27), predominância de tempo chuvoso.

A previsão do tempo é de céu parcialmente nublado com pancadas de chuva, acompanhadas de trovoadas isoladas, no estado de São Paulo e nas áreas do oeste, sul e sudoeste de Minas Gerais, Campo das Vertentes, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O mesmo vale para a região metropolitana do Rio de Janeiro e sul fluminense.

Possibilidade de chuva isolada nas demais áreas do Rio de Janeiro. A previsão ainda indica muitas nuvens, sem chuva, no Espírito Santo e nas outras localidades de Minas Gerais.

Entre as capitais, as temperaturas mínimas previstas são de 20°C em Belo Horizonte (MG) e de 21°C em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 36°C, no Rio de Janeiro (RJ) e 35ºC em Vitória (ES). A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

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Previsão do tempo

26/01/2025 18:00h

PREVISÃO DO TEMPO: possibilidade de chuva no DF, nesta segunda-feira (27)

Entre as capitais, as temperaturas mínimas previstas são de 19°C em Brasília (DF) e 22°C em Goiânia (GO). Já a máxima pode chegar a 33°C em Cuiabá (MT) e 32°C em Campo Grande (MS).

#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste

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Nesta segunda-feira (27), o céu fica coberto por nuvens em toda a região Centro-Oeste. Pancadas de chuva, acompanhadas de trovoadas isoladas, atingem todo o Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Também chove, com trovões, no sul goiano.

Há possibilidade de chuva isolada no Distrito Federal e demais áreas de Goiás.

Entre as capitais, as temperaturas mínimas previstas são de 19°C em Brasília (DF) e 22°C em Goiânia (GO). Já a máxima pode chegar a 33°C em Cuiabá (MT) e 32°C em Campo Grande (MS). A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

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Previsão do tempo

26/01/2025 18:00h

PREVISÃO DO TEMPO: segunda-feira (27) com muitas nuvens em todo o Nordeste

Entre as capitais, as temperaturas mínimas previstas são de 23°C em Teresina (PI), Maceió (AL) e Salvador (BA), e de 24ºC em João Pessoa (PB). Já as máximas podem chegar a 33°C, em Salvador (BA), 31°C em Recife (PE) e Natal (RN), e 30°C em São Luís (MA), Fortaleza (CE) e Aracaju (SE)

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