HOJE NO OURO PRETO WORLD

28 de janeiro de 2025

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Dr. Ajuda!

Dr. Ajuda: qual a relação da catapora com o herpes Zoster?

Neste episódio, a Infectologista Dra. Mirian de Freitas Dal Ben Corradi (CRM: 115.036/ SP) explica qual a relação da catapora com o herpes zoster.

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O herpes-zóster é causado pelo vírus varicela-zóster, que permanece dormindo no corpo após a recuperação da catapora. Em adultos mais velhos ou com sistema imunológico enfraquecido, o vírus pode ser reativado, causando bolhas dolorosas ao longo de um nervo.

A dor pode persistir mesmo após as bolhas sumirem, resultando em neuralgia pós-herpética. Existe uma vacina que previne o herpes-zóster, especialmente indicada para pessoas com mais de 50 anos ou com sistema imunológico debilitado. Se você teve catapora, consulte seu médico sobre a vacina.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:
 https://www.youtube.com/embed/BGf4qWWi7Uw?si=BwVpyjEM1Kd5gsT-

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PÉ-DE-MEIA

28/01/2025 00:49h

Pé-de-Meia: suspensão de recursos pode afetar o calendário de pagamento

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra decisão do TCU. Se a decisão for mantida, a AGU já solicitou que os efeitos da suspensão só ocorram em 2026

#Educação#PÉ-DE-MEIA

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Os quase quatro milhões de beneficiários do programa Pé-de-Meia, do governo federal, ainda correm o risco de não receber os repasses previstos para 2025. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu R$ 6 bilhões destinados ao programa, mas ainda aguarda a decisão da entidade.

A suspensão foi aprovada por unanimidade pelo TCU na última quarta-feira (22). A AGU solicitou a  suspensão imediata da decisão em medida cautelar que impede o Ministério da Educação de utilizar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para o programa Pé-de-Meia.

Já a Frente Parlamentar Mista da Educação, formada por 207 deputados federais e 22 senadores, solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que reconsidere a decisão. Em ofício enviado nesta sexta-feira (24) ao ministro Vital do Rêgo, presidente da corte, a bancada da educação no Congresso Nacional alertou que a suspensão pode causar “graves prejuízos” aos estudantes beneficiários.

Asafe Gonçalves, especialista em planejamento tributário e gestão fiscal, explica que a suspensão é resultado de uma medida cautelar com o objetivo de assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de maneira regular e conforme a legislação vigente.

Segundo o especialista, a análise preliminar do TCU identificou elementos que podem configurar suspeitas de irregularidades na gestão e transferência de recursos. “Entre as questões que foram levantadas estão, por exemplo, estão a ausência de comprovação de critérios legais para alocação dos valores, a possível falta de transparência dos repasses na prestação de contas e o descumprimento de requisitos constitucionais, como os princípios da moralidade e eficiência administrativa”, pontua.

Os pagamentos do calendário 2025 estão ameaçados?

Asafe Gonçalves avalia que a continuidade do pagamento previsto para 2025 está em risco, já que a suspensão impede que os recursos sejam utilizados até que todas as irregularidades sejam sanadas e as exigências legais sejam cumpridas.

“Caso o governo não adote medidas eficazes para regularizar as inconsistências apontadas, é possível que os beneficiários enfrentem atraso ou até mesmo cortes no pagamento que foram programados. Ou seja, por erro em relação a essa questão da prestação de contas da forma como foi feita, é possível que o TCU bloqueie a ordem de liberação do recurso”, informa.

Se a decisão do TCU for mantida, a AGU já solicitou que os efeitos da suspensão só ocorram em 2026. O documento da Advocacia-Geral da União também pede um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprir a decisão, sem prejudicar a continuidade do programa.

Ministério da Educação defende continuidade do programa

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que o Pé-de-Meia foi criado para enfrentar a evasão no ensino médio, com apoio financeiro para que o Brasil deixe de perder 500 mil estudantes desta etapa a cada ano. O investimento anual é de R$12,5 bilhões.

Segundo a Pasta, “toda a movimentação financeira do programa está respaldada por leis aprovadas pelo Congresso Nacional. O MEC confia no entendimento junto aos órgãos de controle para garantir o direito dos 4 milhões de estudantes brasileiros hoje beneficiados, com depósitos mensais de R$ 200, mais parcela de R$ 1.000 com a aprovação ao final de cada ano letivo.”

De acordo com as regras do programa, é necessário estar matriculado no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas, ter entre 14 e 24 anos e pertencer a uma família cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico). 

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Economia

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Ibovespa fecha último pregão acima dos 124 mil pontos

O volume total negociado na B3 foi de R$ 23 bilhões, entre 4,3 milhões de negócios

#Economia#Ibovespa#Indicadores econômicos

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O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão acima dos 124 mil pontos. O resultado veio em meio a uma queda nas ações de tecnologia. 

As ações com maiores queda no dia foram da Unicasa e da Dohler, que apresentaram recuos de 9,04% e 8,83%, respectivamente. 

Já as maiores altas ficaram por conta de ações da Alfa Holding e Casas Bahia, com respectivas elevações de 14,35% e 11,45%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 23 bilhões, entre 4,3 milhões de negócios. 

Os dados podem ser consultados no site da B3.  

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Piso da enfermagem

28/01/2025 00:35h

Piso da Enfermagem: auxiliares exigem mesmo salário destinado aos técnicos

Atualmente, os técnicos recebem 70% do piso destinado aos enfermeiros, enquanto os auxiliares têm direito a apenas 50%

#Enfermagem#Piso da enfermagem#Saúde

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Lei 14.434/2022, que trata do Piso da Enfermagem, está em vigor há mais de dois anos. Nesse período, os municípios e os estados têm recebido recursos da União para complementar esse valor mínimo que deve ser pago aos profissionais das categorias abrangidas. No entanto, a diferença de remuneração entre as classes tem gerado debate. Isso porque os auxiliares de enfermagem passaram a reivindicar a equiparação salarial com os técnicos.

A informação foi divulgada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Atualmente, os técnicos recebem 70% do piso destinado aos enfermeiros, enquanto os auxiliares têm direito a apenas 50%. De acordo com o conselho, sindicatos como o dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social consideram que, na prática, as duas categorias são encarregadas das mesmas funções. 

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Pelos termos da lei sancionada em 2022, o valor-base para estabelecer o piso é de R$ 4.750, pago aos enfermeiros. Os técnicos, por sua vez, têm direito a R$ 3.325. Já os auxiliares recebem R$ 2.375. Essas quantias são proporcionais à carga horária de 44 horas semanais. 

Ainda de acordo com o Cofen, o governo federal estabeleceu mecanismos de arrecadação específicos com o intuito de viabilizar o pagamento do piso. Entre eles estão a chamada Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, cujos valores arrecadados são destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). A Instituição Fiscal Independente do Senado Federal afirma que o impacto do piso no orçamento público é estimado em cerca de R$ 17,4 bilhões.

O Cofen destaca, ainda, que mesmo com o esforço fiscal, a diferença entre os pisos das categorias expõe um “dilema administrativo e financeiro”, uma vez que a equiparação do piso dos auxiliares ao dos técnicos significaria uma elevação nos gastos do poder público, tanto com servidores ativos quanto inativos. O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que a igualdade salarial entre carreiras distintas não é obrigatória, salvo se for comprovada a identidade de atribuições.

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Aviação civil

28/01/2025 00:30h

Golpe: criminosos usam sites e perfis falsos do programa Voa Brasil para roubar dados pessoais

Ministério de Portos e Aeroportos alerta que não cobra taxa de adesão, nem pede cadastro

#Aeroporto#Aposentadoria#Aviação civil#Governo Federal#Idoso#Infraestrutura#INSS#Turismo

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Criminosos têm utilizado sites e perfis falsos nas redes sociais em nome do Programa Voa Brasil para roubar dados pessoais e cobrar uma suposta taxa de adesão. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) alerta: é golpe! 

O link apresentado por esses sites é falso e induz o usuário a fornecer CPF e senha do Gov.br, além de solicitar ações que não são exigidas ao cidadão. Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, o único endereço eletrônico oficial para acesso a passagens aéreas com valores de até R$ 200 por trecho é o gov.br/voabrasil

“A gente não pede cadastro prévio, não vai pedir Pix, não vai pedir lista de espera. Cuidado com a galera que está querendo enganar você. Só procure informação nas redes sociais do Ministério de Portos e Aeroportos”, reforçou.

Para participar do Voa Brasil, basta realizar login em sua conta prata ou ouro no portal Gov.br, que garante a autenticação e validação como beneficiário. Atualmente, o programa é destinado exclusivamente a aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses. É possível emitir até dois bilhetes aéreos por ano. 

Desde que foi lançado em julho de 2024, quase 20 mil passagens aéreas foram vendidas, conforme dados divulgados pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. 

“É a primeira vez que se tem um programa social de inclusão, sobretudo para os idosos no país. Hoje a gente está vendo a possibilidade de muitas famílias, muitos avós reencontrarem seus netos. É um programa exitoso e sem nenhum real de recursos públicos. Esse é um programa que foi construído coletivamente com as companhias aéreas”, explicou. 

Costa Filho afirmou ainda que o ministério reforçará as campanhas de divulgação para que brasileiros de todas as regiões conheçam e participem do Programa Voa Brasil.

“A gente está discutindo ampliar a comunicação do programa, porque mais de 68% dos aposentados não tomaram conhecimento. A gente precisa ampliar a divulgação e nós estamos trabalhando para, em 2025, poder avançar também no Voa Brasil para estudantes do ProUni e do Fies”, complementou o ministro.

Orientações

Se você identificar qualquer irregularidade relacionada ao programa, denuncie através do site: Fala.Br. Acesse a seção de Ouvidoria do MPor e selecione a opção adequada entre reclamações, sugestões, solicitações ou denúncias. Preencha as informações solicitadas para o registro ou pelo e-mail ouvidoria@mpor.gov.br.

Ao todo, o programa Voa Brasil já atendeu passageiros em 77 cidades brasileiras. Entre os 10 destinos mais procurados, estão São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Belo Horizonte (MG). A distribuição por regiões mostra o destaque do Sudeste, com 44% da demanda, seguido pelo Nordeste (40,5%).

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Agronegócios

28/01/2025 00:27h

Soja apresenta queda no preço, nesta quarta-feira (28)

Em relação ao trigo, no Paraná, houve recuo de 0,03% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.416,05

#Agronegócios#Soja#Trigo

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A saca de 60 quilos de soja passou a ser vendida a R$ 126,26, nesta terça-feira (28), em diferentes regiões do interior do Paraná, após queda de 1,45% no preço da mercadoria. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de redução. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 1,58% e a mercadoria é negociada a R$ 132,29.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve recuo de 0,03% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.416,05.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço caiu 0,17% e a mercadoria é negociada a R$ 1.286,61, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.   

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Economia

28/01/2025 00:12h

Dólar fecha em queda, a R$ 5,91

O euro, por sua vez, fechou em torno de R$ 6,18

#Dólar#Economia#Euro#Indicadores econômicos

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O dólar fechou a última sessão em leve queda. O recuo foi de 0,09%. Com isso, a moeda americana está cotada a R$ 5,91. A divisa chegou a abrir o pregão em alta. 

No entanto, no decorrer do dia, a notícia do surgimento da DeepSeek – um modelo de Inteligência artificial lançado por uma empresa chinesa, mexeu na movimentação do dólar.

Na avaliação de analistas do mercado financeiro, a redução nas ações de tecnologia também fez com que os operadores projetassem que o Banco Central dos Estados Unidos possa fazer mais dois cortes de juros em 2025. 

O euro, por sua vez, fechou em torno de R$ 6,18. 

Os dados são da Companhia Morningstar. 

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Agronegócios

28/01/2025 00:09h

Café arábica fica mais caro, nesta terça-feira (28)

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve recuo de 1,88% no preço e o produto é vendido a R$ 160,07

#Açúcar#Agronegócios#Café#Milho

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A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.397,58, na cidade de São Paulo, nesta terça-feira (28). O valor foi definido após alta de 0,41%. Para o café robusta, houve queda de 0,99% no preço e a mercadoria ainda é negociada a R$ 2.066,78. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve recuo de 1,88% no preço e o produto é vendido a R$ 160,07. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve alta de 1,46%, com a mercadoria negociada a R$ 144,28.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou salto de 0,24% no preço e é negociada a R$ 74,04, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.    

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MEI

28/01/2025 00:06h

Monitoramento PIX: que cuidados os pequenos negócios devem ter na gestão fiscal para evitar problemas com a Receita Federal?

Mesmo com a suspensão das regras de fiscalização do PIX, empreendedores devem manter boas práticas financeiras e regularizar pendências para evitar problemas

#Economia#MEI#Pix

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Informações falsas têm gerado preocupação entre microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos nos últimos dias, após a Receita Federal revogar uma norma sobre o monitoramento de transações via PIX. Para esclarecer as principais dúvidas e orientar pequenos negócios, o Brasil 61 reuniu informações sobre como manter a gestão fiscal em dia e evitar problemas com o fisco.

O que muda com a revogação da norma?

A norma revogada determinava que transações a partir de R$ 5 mil realizadas por pessoas físicas e de R$ 15 mil por pessoas jurídicas deveriam ser comunicadas à Receita Federal. A legislação vigente já exige que bancos e cooperativas de crédito comuniquem à Receita Federal as movimentações financeiras de seus clientes. Os valores monitorados atualmente são a partir R$ 2 mil por mês para pessoas físicas e de R$ 6 mil para empresas.

Monitoramento do PIX: o que acontece após revogação do ato que ampliava fiscalização

Sandro Miguel Júnior, especialista em Direito Tributário e membro do escritório Ernesto Borges Advogados, ressalta que, após a revogação da instrução normativa, foi editada uma medida provisória que proíbe a taxação e a cobrança adicional em transações feitas por meio do PIX.

“O PIX acaba equivalendo ao dinheiro em espécie, o que significa que nenhum imposto, taxa ou contribuição pode incidir sobre seu uso. A medida provisória também garante sigilo e segurança nas transações, além de instituir um canal para denúncias. Outro ponto importante para os pequenos negócios é a proibição de cobranças adicionais em operações realizadas via PIX, algo que está expressamente vedado pela medida”, informa.

Pequenos negócios

Alessandro Schlomer, diretor financeiro e fundador da Potencer Soluções Corporativas, destaca que pequenos empreendedores devem manter boas práticas financeiras e garantir o cumprimento de suas obrigações fiscais.

“Pequenos empreendedores devem ter clareza de que as receitas geradas pelos seus negócios devem contemplar todas as obrigações fiscais. Eles não estão isentos dos impostos atrelados por serem pequenos empreendedores, e isso acaba gerando muita confusão, especialmente para quem trabalha na informalidade”, explica.

Em 2025, o imposto mensal do MEI foi reajustado para R$ 75,90, correspondente a 5% do salário mínimo. No caso do MEI caminhoneiro, o valor aumentou de R$ 169,44 para R$ 182,16 (12% do salário mínimo).  

Além do pagamento mensal, o MEI tem a obrigação de emitir nota fiscal ao realizar transações com pessoas jurídicas. Para vendas ou serviços prestados a pessoas físicas, a emissão continua sendo opcional.  

Desde setembro de 2023, a emissão de notas fiscais eletrônicas pelos MEIs passou a ser feita exclusivamente pelo sistema nacional, deixando de ser realizada pelos sites das prefeituras.

Cristina Helena Mello, professora e pesquisadora em Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), explica que uma gestão fiscal adequada elimina preocupações para os empreendedores. “Se você conta com o auxílio de um profissional que orienta sobre questões tributárias, realiza o pagamento de impostos corretamente, mantém a empresa legalizada, emite notas fiscais e faz os registros necessários, não há motivo para preocupação.”  

Mello ainda destaca que, ao prestar serviços sem emitir nota fiscal, sem registros e sem recolher impostos, o empreendedor atua fora da lei, mesmo que não esteja cometendo um ato imoral. Nesse contexto, a melhor solução é abrir um MEI o quanto antes e regularizar a situação.

A especialista também pontua que a reforma tributária trará maior simplificação para os processos fiscais, facilitando questões complexas relacionadas ao tipo de produto ou localização. “Hoje, muitos contadores fazem enquadramentos tributários de forma equivocada, o que exige cuidado. Com a reforma, haverá mais facilidades, especialmente para o varejo, reduzindo a necessidade de atenção a detalhes como esses.”

Inadimplência e informalidade

No Brasil, cerca de 40,3 milhões de trabalhadores estão na informalidade. Entre os 16,17 milhões de MEIs cadastrados, 6,78 milhões estão inadimplentes com impostos, segundo os últimos dados divulgados em setembro de 2024, e têm até 31 de janeiro para regularizar suas pendências no Simples Nacional, evitando a exclusão do regime simplificado.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria da Receita Federal.

O governo ressalta que trabalhadores informais e microempreendedores individuais inadimplentes ficam excluídos dos benefícios oferecidos pela rede de proteção social.

Os benefícios são:

      • aposentadoria por idade ou invalidez;

      • auxílio-doença;

      • salário-maternidade;

      • pensão por morte;

      • auxílio reclusão;

      • participação em licitações.

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    Agronegócios

    28/01/2025 00:05h

    Arroba do boi gordo passou a custar R$ 326,70, nesta terça-feira (28)

    Para o frango congelado, o último fechamento foi de alta no preço

    #Boi Gordo#Frango#Suíno

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    Após subir 0,49% nesta segunda-feira (20), a arroba do boi gordo passou a custar R$ 326,70, em São Paulo. O resultado veio após duas quedas consecutivas.  

    Para o frango congelado, o último fechamento foi de alta no preço. Em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado, o quilo da mercadoria custa R$ 8,37. O frango resfriado, por sua vez, custa R$ 8,43, após elevação de 0,24%.

    O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou alta de 0,69% e o quilo custa R$ 11,61 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 7,64 em Santa Catarina e R$ 7,91 em São Paulo. 

    As informações são do Cepea.  

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    Municípios

    28/01/2025 00:04h

    Guardas Municipais: prazo para municípios responderem pesquisa termina dia 31

    Os dados informados vão orientar o desenvolvimento de políticas públicas destinadas às corporações e à melhoria de ações preventivas contra violência e criminalidade

    #Brasil Gestor#Municípios#Pesquisa

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    Os gestores têm até o dia 31 de janeiro para participar da Pesquisa Diagnóstico Nacional das Guardas Municipais. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as informações coletadas subsidiarão a realização de estudos, além de ter o potencial de dar suporte aos gestores públicos.

    A pasta informou, em nota, que os resultados servirão de base para planejar políticas públicas dedicadas à estruturação da corporação, bem como para fortalecer estratégias de prevenção à violência e à criminalidade.

    Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2023, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), apontam que dos 5.571 municípios brasileiros, 1.322 dispõem da Guarda Municipal.

    Como responder à pesquisa

    O pré-cadastro deve ser feito por representantes dos municípios que possuem Guarda Municipal por meio de um formulário online que pode ser acessado aqui.

    Posteriormente, um novo link e uma senha serão enviados para que os comandantes das corporações possam participar da segunda fase do levantamento.

    O diagnóstico é promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV).

    A diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), da Senasp, Isabel Figueiredo, ressalta que a participação ativa dos municípios no levantamento é importante para mapear problemas e planejar ações de melhorias.

    “A adesão dos gestores municipais é fundamental para que possamos mapear os desafios enfrentados pelas Guardas Municipais e identificar as melhores soluções para aprimorar suas capacidades operacionais e administrativas”, afirma Isabel.

    Conforme informações do MJSP, a participação de prefeitos e comandantes das Guardas Municipais é fundamental para o sucesso do diagnóstico. 

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    FPM

    28/01/2025 00:01h

    FPM: prefeituras partilham R$ 6,5 bi, na próxima quinta-feira (30); veja quanto seu município recebe

    O montante é cerca de 17% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado

    #FPM#Municípios#Orçamento#Recursos

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    O repasse da terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta-feira (30). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 6.505.338.604,87. O montante é cerca de 17% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 5.513.833.120,15.

    Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado é positivo, mas o cenário econômico atual pede atenção, sobretudo por conta de fatores que podem reduzir a capacidade de consumo da população, o que também interfere no valor do FPM. 

    “Para o resto do ano, nós temos que ficar atentos à alta do dólar, que freia um pouco o investimento das empresas, o que pode dar uma resfriada no consumo e, consequentemente, na arrecadação, que viria afetar os repasses do FPM. Então, vamos ficar atentos ao cenário dos próximos meses, acompanhando de perto a arrecadação”, destaca. 

    São Paulo continua como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 801.611.762,54. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taubaté (R$ 3.499.428,13), Sumaré (R$ 3.499.428,13) e São Vicente (R$ 3.499.428,13), entre outras, que receberam os maiores valores. 

    Orçamento de 2025: votação para fevereiro não afeta execução de despesas do governo, mas impõe restrições

    Já em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 797.261.408,42) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Pouso Alegre (R$ 3.710.358,92), Patos de Minas (R$ 3.710.358,92) e Monte Sião (R$ 3.710.358,92). 

    Municípios bloqueados

    Até o último dia 26 de janeiro, 37 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles: 

        1. EIRUNEPE (AM)    

        1. CASA NOVA (BA)    

        1. SÍTIO DO MATO (BA)    

        1. AIUABA (CE)    

        1. IGUATU (CE)    

        1. OCARA (CE)    

        1. PENAFORTE (CE)    

        1. JAGUARÉ (ES)    

        1. ARAGOIÂNIA (GO)    

        1. ANAPURUS (MA)    

        1. CODÓ    MA    

        1. ITAPECURU MIRIM (MA)    

        1. ALMENARA (MG)    

        1. ALPINÓPOLIS (MG)    

        1. JORDÂNIA (MG)    

        1. ITAMARACÁ (PE)    

        1. MANOEL RIBAS (PR)    

        1. CABO FRIO (RJ)    

        1. CARAPEBUS (RJ)    

        1. ITAGUAÍ (RJ)    

        1. BONFIM (RR)    

        1. BALNEÁRIO PINHAL (RS)    

        1. CARAZINHO (RS)    

        1. CARLOS BARBOSA (RS)        

        1. CASCA (RS)        

        1. ERECHIM (RS)    

        1. MIRAGUAÍ (RS)    

        1. MOSTARDAS (RS)    

        1. NOVA ARAÇÁ (RS)    

        1. PORTO XAVIER (RS)    

        1. ARARANGUÁ (SC)    

        1. BRUSQUE (SC)    

        1. SÃO BENTO DO SUL (SC)    

        1. JAPARATUBA (SE)    

        1. POÇO REDONDO (SE)    

        1. TAGUATINGA (TO)    

        1. WANDERLÂNDIA (TO)

      FPM

      Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

      O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

      Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.  

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      Rio Grande do Sul

      27/01/2025 21:06h

      Auxílio Reconstrução: benefício poderá ser dado a famílias que ficaram em abrigos públicos e ainda não foram contempladas

      Até a próxima segunda-feira (3), os municípios devem cadastrar as famílias no sistema

      #Rio Grande do Sul

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      O prazo para as prefeituras de cidades gaúchas cadastrarem as famílias que não receberam o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5,1 mil, e que ficaram em abrigos públicos durante as enchentes do ano passado, termina na próxima segunda-feira (3). O cadastramento poderá alcançar até dez mil famílias de todo o Rio Grande do Sul, conforme prevê acordo firmado com a Defensoria Pública da União (DPU).  

      A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), ressalta que não se trata de um novo auxílio, a novidade é que as famílias que buscaram abrigos públicos poderão ter direito ao benefício. Portanto, aqueles que já receberam o valor não serão beneficiados novamente. O pagamento continuará sendo feito por família, e não por pessoa.

      Os cadastros estão sendo feitos pelos municípios no próprio sistema do auxílio, sendo de responsabilidade das prefeituras o envio das informações. O sistema do auxílio deve ser preenchido pelos municípios com os nomes e CPFs de todos os integrantes da família, além dos endereços dos abrigos. É de responsabilidade das prefeituras a verificação da composição familiar enviada, incluindo os requerimentos unipessoais, além da guarda dos documentos comprobatórios relativos às listas para fins de eventual auditoria. 

      Desde a criação do benefício até o momento, mais de 400 mil cadastros foram aprovados. Após aprovação, eles são enviados para a Caixa Econômica Federal para a realização do pagamento. O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e regulamentado pela Portaria n°1.774, publicada em 21 de maio.

      Para estabelecer critérios, conceitos e procedimentos operacionais para o disponibilização do Auxílio Reconstrução, o MIDR publicou uma Instrução Normativa. Clique AQUI para conferir mais informações.

      Tire AQUI todas as dúvidas sobre o Auxílio Reconstrução.

      Fonte: MIDR

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      Previsão do tempo

      27/01/2025 20:00h

      PREVISÃO DO TEMPO: Nordeste terá céu com muitas nuvens e chuva isolada, nesta terça-feira (28)

      Há alerta de chuvas intensas para regiões do MA, PI, CE, PE, PB e BA pela manhã

      #Previsão do tempo#Região Nordeste

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      Nordeste terá céu com muitas nuvens e chuva isolada, nesta terça-feira (28).

      Há alerta de chuvas intensas para regiões do MA, PI, CE, PE, PB e BA pela manhã. O aviso cobre a totalidade dos estados do Maranhão, Piauí. Pernambuco e Paraíba, além das regiões norte, sul, centro-sul, noroeste e sertões do Ceará e o extremo oeste baiano.

      Pela manhã, todo o litoral nordestino terá céu com muitas nuvens com possibilidade de chuva. À tarde, apenas as nuvens permanecem. 

      Maranhão será o estado mais chuvoso, com previsão de pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Na Bahia, céu varia entre poucas e muitas nuvens. Previsão é semelhante para Sergipe e Alagoas. Os demais estados terão pancadas de chuva isoladas.

      Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Teresina e João Pessoa. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Salvador. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

      As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

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      Previsão do tempo

      27/01/2025 20:00h

      PREVISÃO DO TEMPO: Norte terá chuvas intensas em boa parte do território, nesta terça-feira (28)

      Aviso de chuvas intensas só não cobre RR e AP

      #Previsão do tempo#Região Norte

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      A Região Norte terá chuvas intensas em boa parte do território na manhã desta terça-feira (28), com chuva de até 50 mm. O alerta só não cobre Rondônia, Amapá e sul de Tocantins, bem como extremo oeste do Pará – regiões que devem ter céu com muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. Previsão é semelhante pela manhã para o estado do Acre.

      À tarde, céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas prevalecem no Amazonas, Tocantins, Rondônia e Pará.

      A temperatura mínima prevista é de 23°C, em Rio Branco, Manaus e Palmas. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 99%.

      As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

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      Previsão do tempo

      27/01/2025 20:00h

      PREVISÃO DO TEMPO: Centro-Oeste será chuvoso, nesta terça-feira (28)

      Há alerta de chuvas intensas para todos os estados da região

      #Previsão do tempo#Região Centro-Oeste

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      Previsão de chuvas intensas em praticamente todo o território da região Centro-Oeste do país nesta terça-feira (28).

      Alerta cobre todo o Distrito Federal, Mato Grosso e as regiões centro, leste e sul de Goiás, bem como quase todas as regiões de Mato Grosso do Sul, exceto a região sul, onde há alerta de tempestade e queda de granizo. Ambos os alertas são de perigo potencial, com chuva de até 50 mm pela manhã. 

      À tarde a chuva permanece. Céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Mato Grosso do Sul; muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Mato Grosso e no oeste goiano; já DF e leste goiano terão pancadas de chuva isoladas.

      Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

      As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

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      Previsão do tempo

      27/01/2025 20:00h

      PREVISÃO DO TEMPO: Sudeste terá chuvas intensas, nesta terça-feira (28)

      Alerta cobre todos os estados da região, com chuva prevista de até 50 mm

      #Previsão do tempo#Região Sudeste

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      A Região Sudeste do país terá chuvas intensas em quase todo o território nesta terça-feira (28).

      O alerta é de perigo potencial pela manhã e a chuva pode ter até 50 mm em toda a extensão de São Paulo e do Rio de Janeiro. Também serão afetadas as regiões sul e central do espírito santo. Já Minas Gerais terá chuvas intensas em diversas regiões, desde o Triângulo Mineiro, passando pela central, oeste sul/sudoeste até o norte e noroeste mineiro.

      À tarde, o norte de Minas e do ES terão céu variando entre poucas e muitas nuvens. Rio deve ter chuvas isoladas. Já todo o estado de SP terá céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

      Entre as capitais, a temperatura mínima prevista nesta terça-feira é de 18°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

      As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

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      Previsão do tempo

      27/01/2025 20:00h

      PREVISÃO DO TEMPO: Sul será chuvoso em quase todo o território, nesta terça-feira (28)

      Há aviso de tempestade para SC e PR

      #Previsão do tempo#Região Sul

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      Nesta terça-feira (28), a Região Sul do país será chuvosa com céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em quase todo o território. Esta previsão predominará no Paraná e em Santa Catarina ao longo do dia. 

      Para ambos os estados, há alerta de tempestade de perigo potencial pela manhã. A chuva pode ter até 50 mm, ventos intensos de até 60 km/h e  há previsão de queda de granizo. As áreas afetadas serão: Centro Ocidental, Noroeste, Sudoeste, Oeste, Norte Central, Sudeste, Centro Oriental e Norte Pioneiro Paranaense. Entre as cidades que podem ser afetadas estão Londrina, Cascavel e Umuarama. Já em SC a região afetada será o oeste catarinense. 

      Para oeste do Rio Grande do Sul a previsão é de céu com muitas nuvens. Já o litoral norte terá tempo com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada. 

      Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar aos 29°C, em Porto Alegre e Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

      As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

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      Dr. Aj

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