15 de fevereiro 2025
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15/02/2025 00:04h
CFEM: municípios afetados por atividades minerárias partilham mais de R$ 88 milhões, em fevereiro
O município de Açailândia (MA) recebe a maior parcela, com um total de R$ 3,7 milhões
#ANM#CFEM#Mineração#Municípios
Os municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade minerária, recebem, neste mês, R$ 88.716.968,27. O valor é referente a recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) feitos em janeiro de 2025. O montante será partilhado entre 1.358 entes que contam com ferrovias, estruturas ou minerodutos, por exemplo.
A verba é distribuída pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O município de Açailândia (MA) recebe a maior parcela, com um total de R$ 3,7 milhões. Na sequência aparece São Luís (MA), que conta com R$ 2,9 milhões; e Marabá (PA), que ganhou cerca de R$ 2,7 milhões.
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Vale lembrar que o valor partilhado entre esse grupo de cidades poderá ser complementado após a ANM simular o cálculo das parcelas devidas aos municípios produtores que podem receber como afetados, além do recálculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM nº 143/2023. A agência também deve calcular os valores remanescentes que serão destinados aos municípios que fazem divisa com os produtores de minérios.
O doutor em Geotécnica Rideci Farias explica como funciona o calendário de pagamentos da compensação.
“O pagamento é incidente a um determinado ciclo anual de distribuição da CFEM aos municípios afetados, em que se refere ao período de 12 meses — que compreende a arrecadação recolhida entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. E, por parte das empresas, o pagamento da compensação financeira é efetuado mensalmente até o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador, devidamente corrigido”, destaca.
Critérios de distribuição
Pelos termos da Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM é feita de acordo com os seguintes percentuais e critérios:
- 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
- 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
- 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
- 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorrer a produção;
- 60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorrer a produção;
- 15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; ou são afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; ou ainda são onde estão localizadas pilhas de estéril, barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.
Municípios produtores
A ANM também distribuiu, neste mês, R$ 531.496.808,86 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da CFEM, arrecadada durante o mês de janeiro.
Do valor total, R$ 425.197.445,52 são destinados a 2.120 municípios. Já os estados e o Distrito Federal ficam com R$ 106.299.363,34.
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15/02/2025 00:02h
Farmácia Popular: Ministério da Saúde abre credenciamento a todos os municípios do país
#Brasil#Ministério da Saúde#Saúde
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a total gratuidade do Programa Farmácia Popular para toda a população brasileira. Agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
Com a ampliação, as fraldas geriátricas serão fornecidas gratuitamente para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. Além disso, a Dapagliflozina – um medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular – também será disponibilizada sem custo para os brasileiros.
Segundo a Pasta, a medida deve beneficiar diretamente – e de forma imediata – mais de um milhão de pessoas por ano, especialmente idosos. O anúncio foi feito na última quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeita, em Brasília.
Credenciamento aos municípios
A ministra Nísia Trindade também anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não fazem parte do programa. A partir de agora, novos estabelecimentos poderão efetuar um cadastro. Com isso, a iniciativa visa ampliar a rede de atendimento e garantir que mais brasileiros acessem medicamentos essenciais para a saúde.
Como credenciar uma farmácia no Programa:
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que a unidade esteja localizada em um município com vaga aberta e que reúna a documentação exigida.
Antes de iniciar o processo, é preciso acessar o Edital de Convocação para o credenciamento ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Segundo a Saúde, a ordem de análise da documentação de credenciamento enviada ao Ministério seguirá a ordem cronológica de inscrição por município contemplado, desde que atendidos todos os requisitos, elencados no Edital.
O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- Comprovante de conta bancária da empresa.
Conforme o Ministério da Saúde, a lista de municípios com vagas disponíveis para credenciamento será atualizada e divulgada mensalmente no site oficial do Farmácia Popular, levando em conta os credenciamentos, os eventuais descredenciamentos e alterações de endereço.
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15/02/2025 00:02h
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Pé-de-Meia: Após liberação do TCU, R$ 1 mil devem ser pagos ainda em fevereiro, afirma ministro
Depois de ter R$ 6 bilhões bloqueados por mais de 20 dias por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), os recursos do Programa Pé-de-Meia foram liberados na quarta-feira (12). Em uma rede social, o ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou a decisão do TCU e anunciou que a primeira parcela — de R$ 1 mil — referente ao benefício para os alunos que passaram de ano, será transferida ainda este mês. Apesar do anúncio, a data para o repasse ainda não foi definida.
Em vídeo, Santana também agradeceu o empenho do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e da AGU, que desde o primeiro dia do bloqueio trabalhou para conseguir liberar os valores.
Por fim, Santana ainda ressaltou a importância do programa Pé-de-Meia para evitar a evasão escolar nos anos finais. “Esse programa é para dizer que queremos todos os alunos na escola, aprendendo com essa garantia de um futuro para esses jovens brasileiros.”
Decisão unânime
A decisão dos ministros do TCU foi unânime. Já que os ministros do tribunal entenderam que, após a correção das falhas e a implementação de medidas de aprimoramento na gestão do programa, não havia mais motivos para a manutenção do bloqueio, que prejudicava diretamente os beneficiários.
O Tribunal deu prazo de 120 dias para que o governo federal adeque o financiamento do programa às normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal. Enquanto isso, o benefício pode ser executado, provisória e excepcionalmente, com recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem).
Pé-de-Meia: com recursos suspensos pelo TCU, como ficam os repasses para os alunos?
Pé-de-Meia: suspensão de recursos pode afetar o calendário de pagamento
Sobre o Pé-de-Meia
Uma das estratégias do governo federal para tentar frear a evasão e o abandono escolar no ensino médio já tem regras definidas, mas ainda divide opiniões. O programa “Pé-de-Meia” do Ministério da Educação (MEC), paga até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os três anos do ensino médio e fizerem o Enem.
Funciona como uma “poupança” que também visa diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
Segundo regras do programa, para participar é preciso estar matriculado no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas; ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
O benefício é pago em etapas, dessa forma:
- matrícula, no valor anual de R$ 200;
- frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- Enem, em parcela única de R$ 200.
Quem reprovar duas vezes consecutivas, abandonar os estudos por dois anos ou cometer qualquer fraude, será desligado do programa. O investimento anual no programa é de cerca de R$ 12,5 bilhões.
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15/02/2025 00:01h
Síndrome respiratória: casos graves aumentam com volta às aulas
A volta às aulas, no começo do mês de fevereiro, coincidiu com um aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), registrados entre os dias 2 e 8 de fevereiro, segundo Boletim InfoGripe, da Fiocruz. O aumento tem a ver com a maior circulação do vírus entre os jovens, sobretudo na faixa dos 5 aos 14 anos, e é causado pelo retorno às salas de aula. Os jovens ficam reunidos por mais tempo em ambiente fechado, o que favorece a transmissão dos vírus respiratórios.
O maior aumento dos casos de SRAG foi registrado no estado de Goiás e no Distrito Federal. O aumento de casos nesses locais vai na contramão do restante do país que, segundo o InfoGripe, continuam em baixa nos estados do Sul, Sudeste e Nordeste.
A Covid-19 continua sendo o vírus que mais causa agravos respiratórios, afetando principalmente a população idosa, os grupos com comorbidades e crianças pequenas. Para evitar os casos de SRAG, a pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella, relembra a importância da vacinação.
“A gente pede que essas pessoas estejam em dia com a vacinação contra o vírus para evitar desenvolver as formas mais graves da doença. Além disso, é importante que essa população, principalmente as pessoas que residem em estados com aumento de casos de SRAG por Covid-19, use máscaras em locais fechados e também dentro dos postos de saúde”.
Mortes ainda são causadas por Covid-19
Os vírus respiratórios podem ser fatais, por isso cuidados são importantes caso você tenha algum sintoma gripal, como coriza, tosse ou febre. A recomendação é ficar em casa em isolamento até que esteja recuperado, O cuidado vale para evitar transmitir o vírus, seja entre as crianças na escola, ou a qualquer outra pessoa na rua. Caso não seja possível ficar em casa, o ideal é sair usando uma máscara reforçada.
Entre as mortes causadas por vírus respiratórios, a Covid-19 segue sendo a maior responsável e responde por 52,3% nas últimas quatro semanas epidemiológicas.
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14/02/2025 20:17h
Reabertura do sistema do Auxílio Reconstrução para envio das listas dos abrigos: entenda quem tem direito
Circulam falsas informações de que qualquer pessoa pode se cadastrar
s prefeituras das cidades afetadas pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul têm recebido muitos moradores com informações confusas sobre a reabertura do cadastro para o Auxílio Reconstrução. Estão circulando falsas informações de que qualquer pessoa pode se cadastrar, mesmo sem ter sofrido danos, o que não é verdade. Somente as prefeituras têm autorização para enviar ao Governo Federal as listas das famílias que ficaram em abrigos públicos durante as enchentes e ainda não receberam o benefício. Confira como funciona:
Quem tem direito ao benefício?
Famílias que foram acolhidas em abrigos públicos durante as enchentes e, por algum motivo, não conseguiram realizar o cadastramento dentro do prazo inicial e, consequentemente, ainda não receberam o benefício.
O que são abrigos públicos?
São estruturas como escolas, ginásios, centros comunitários, igrejas, entidades da sociedade civil, empresas privadas e outros locais que foram adaptados para oferecer acomodação segura, alimentação e atendimento básico durante as cheias. Esses espaços foram utilizados enquanto as famílias não conseguiam retornar às suas residências ou encontrar moradia alternativa.
É um novo cadastro?
Não se trata de um novo pagamento do auxílio, mas sim de uma oportunidade para quem ainda não foi contemplado e foi acolhido em abrigos durante as enchentes de 2024. A reabertura da plataforma de envio das listas, no último dia 10 de fevereiro, foi acordada entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Governo Federal para garantir que todas as famílias elegíveis recebam o benefício.
Quando terminou o prazo anterior?
O prazo anterior encerrou em 3 de fevereiro, mas foi reaberto em 10 de fevereiro e seguirá disponível até 1º de março, permitindo que os municípios incluam as famílias que, por algum motivo, não conseguiram se cadastrar no período inicial.
As pessoas devem procurar as prefeituras ou aguardar serem chamadas?
As prefeituras são responsáveis por cadastrar as famílias que ficaram em abrigos e ainda não receberam o Auxílio Reconstrução, encaminhando as informações ao Governo Federal. As famílias não precisam aguardar serem chamadas, mas podem verificar se o cadastro foi realizado corretamente em neste link do Auxílio Reconstrução.
Quais dados devem ser incluídos no cadastro?
O sistema do auxílio deve ser preenchido pelas prefeituras com os nomes e CPFs de todos os integrantes da família, além dos endereços dos abrigos. A responsabilidade das prefeituras inclui a verificação da composição familiar e dos requisitos unipessoais, além da guarda dos documentos comprobatórios para eventuais auditorias.
O que são requerimentos unipessoais? O benefício é concedido por pessoa?
O benefício é concedido por família, não por pessoa. Requerimentos unipessoais são aqueles feitos por uma pessoa que vive sozinha, ou seja, sem outros membros familiares em sua casa. Embora o pedido seja feito individualmente, o benefício é concedido com base na situação familiar, que, nesse caso, corresponde a uma única pessoa.
Qual o valor do Auxílio Reconstrução e como pode ser utilizado?
O Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro no valor de R$ 5.100,00, pago em uma única parcela pelo Governo Federal às famílias desalojadas ou desabrigadas no Rio Grande do Sul. Esse auxílio tem o objetivo de ajudar as famílias a retomarem suas vidas, permitindo a compra de bens essenciais, como geladeira, fogão, televisão, sofá e colchão, ou até mesmo para pequenas reformas em residências parcialmente destruídas. Cada família pode decidir a melhor forma de utilizar o recurso.
Como saber se a prefeitura enviou os dados da minha família?
Os dados podem ser acessados no site do Auxílio Reconstrução, utilizando login e senha do Gov.br . No sistema, você será informado se os dados da sua família já foram enviados.
Quem aprova o cadastro?
Após o envio das listas, os cadastros serão analisados. Se aprovados pelo Governo Federal, os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal.
O Governo Federal disponibiliza auxílio de R$ 600 por pessoa?
Não! Qualquer informação sobre um auxílio de R$ 600 por pessoa é um golpe. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) não entra em contato via WhatsApp para informar sobre direitos ao benefício. Não existe plataforma ou site para consultar se a pessoa tem direito ao Auxílio Reconstrução.
Fonte: MIDR
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14/02/2025 19:23h⭐️Toque em https://temu.to/m/umnk494whhh para resgatar seu pack de cupons de R$300 agora! Ganhe 💰R$300 diretamente no aplicativo da Temu, aqui: https://app.temu.com/m/u213m6wpvjq Mais uma surpresa para você! Clique em https://temu.to/m/up5khajalkw para ganhar juntos comigo🤝!
Defesa Civil: reconhecida situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Andorinha, na Bahia; Nova Bandeirantes, em Mato Grosso, e Alvorada de Minas, Botumirim, Grão Mogol, Monte Azul, Presidente Olegário, Setubinha e Tumiritinga, em Minas Gerais.
Enfrentam um período de estiagem as cidades de Caraúbas e Catolé do Rocha, na Paraíba, e São Francisco de Assis e Unistalda, no Rio Grande do Sul.
Já Baía da Traição, na Paraíba, e Tibagi, no Paraná, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações e enxurradas, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Andorinha, na Bahia; Nova Bandeirantes, em Mato Grosso, e Alvorada de Minas, Botumirim, Grão Mogol, Monte Azul, Presidente Olegário, Setubinha e Tumiritinga, em Minas Gerais.
Enfrentam um período de estiagem as cidades de Caraúbas e Catolé do Rocha, na Paraíba, e São Francisco de Assis e Unistalda, no Rio Grande do Sul.
Já Baía da Traição, na Paraíba, e Tibagi, no Paraná, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações e enxurradas, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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14/02/2025 19:17h
MIDR reconhece situação de emergência em sete cidades mineiras castigadas pelas chuvas
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência em sete cidades mineiras castigadas pelas chuvas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Estão na lista as cidades de Alvorada de Minas, Botumirim, Grão Mogol, Monte Azul, Presidente Olegário, Setubinha e Tumiritinga.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, Minas Gerais tem 136 reconhecimentos vigentes, dos quais 100 por chuvas intensas, 21 por seca, cinco por incêndios florestais, cinco por queda de granizo e cinco por vendaval.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
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14/02/2025 19:13h
MIDR reconhece situação de emergência em duas cidades gaúchas afetadas pela estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência nas cidades gaúchas de São Francisco de Assis e Unistalda, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 45 reconhecimentos vigentes, dos quais 21 por estiagem, 15 por chuvas intensas, cinco por queda de granizo e quatro por vendaval.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
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14/02/2025 19:09h
Andorinha (BA) obtém reconhecimento federal de situação de emergência devido a fortes chuvas
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade baiana de Andorinha, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, a Bahia tem 77 reconhecimentos vigentes, dos quais 61 por estiagem, 14 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
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14/02/2025 18:56h
⭐️Toque em https://temu.to/m/umnk494whhh para resgatar seu pack de cupons de R$300 agora! Ganhe 💰R$300 diretamente no aplicativo da Temu, aqui: https://app.temu.com/m/u213m6wpvjq Mais uma surpresa para você! Clique em https://temu.to/m/up5khajalkw para ganhar juntos comigo🤝!
Andorinha (BA) obtém reconhecimento federal de situação de emergência devido a fortes chuvas
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade baiana de Andorinha, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, a Bahia tem 77 reconhecimentos vigentes, dos quais 61 por estiagem, 14 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
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14/02/2025 18:41h
Tibagi (PR) obtém reconhecimento federal de situação de emergência devido a enxurradas
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade paranaense de Tibagi, atingida por enxurradas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Paraná tem 37 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por estiagem, nove por enxurradas, cinco por vendaval, quatro por queda de granizo e três por inundações.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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14/02/2025 18:32h
Nova Bandeirantes (MT) obtém reconhecimento federal de situação de emergência devido a fortes chuvas
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade de Nova Bandeirantes, em Mato Grosso, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Mato Grosso tem 131 reconhecimentos vigentes, dos quais 118 por incêndios florestais, cinco por inundações, cinco por chuvas intensas e três por estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: MIDR
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14/02/2025 18:00h
PREVISÃO DO TEMPO: Norte terá chuvas intensas, neste sábado (15)
Alerta cobre todos os estados da região
A Região Norte terá chuvas intensas em todo o território neste sábado (15). Aviso cobre todos os estados da região com chuva de até 50 mm, que deve afetar Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins pela manhã.
Rondônia e Amazonas devem ter chuva de perigo com até 100 mm. Nestes estados, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Apenas norte do Tocantins não terá chuvas intensas pela manhã, mas deve ter pancadas de chuva isoladas à tarde.
A temperatura mínima prevista é de 22°C, em Porto Velho. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Boa Vista.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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14/02/2025 18:00h
PREVISÃO DO TEMPO: Centro-Oeste será chuvoso, neste sábado (15)
Há alerta de chuvas intensas para MT, MS e GO
A região Centro-Oeste do país terá chuvas intensas em quase todo o território neste sábado (15).
Alerta de chuvas intensas de perigo potencial, de até 50 mm, serve para MT e MS, bem como para as regiões Norte, Sul, Centro e Noroeste de Goiás.
Para MT e Sudoeste, Leste e Centro Norte de Mato Grosso do Sul e Norte, Sul, Centro e Noroeste goiano o alerta é de perigo e a chuva pode ter até 100 mm.
Distrito Federal deve ter muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Cuiabá.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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14/02/2025 15:25h
PREVISÃO DO TEMPO: Nordeste terá céu com variação entre poucas e muitas nuvens, neste sábado (15)
CE, MA, PI e RN devem ter tempo chuvoso
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