5 de março de 2025
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05/03/2025 00:06h
Aumento da pena para furto de celular em análise no Senado
#Congresso Nacional#Roubo#Segurança Pública
O projeto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), prevê tipificar o furto de celular como crime qualificado e assim, dobrar a pena prevista — passando para pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa. Hoje, o furto está previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena é de reclusão de um a quatro anos e multa.
A motivação para o PL 494/2025 veio de dados da segurança pública que mostram que, no Brasil, um celular é roubado ou furtado a cada 33 segundos. Os números são do 18º anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2024 e que traz dados de 2023. Segundo o documento, em 2023, 107 aparelhos de celular foram roubados ou furtados por hora, o que representa um total de 937.294 celulares que foram parar nas mãos de criminosos.
Invasão de privacidade
Mais do que um aparelho para fazer e receber ligações, o smartphone hoje é um computador portátil, que carrega consigo infinitas informações. Para o senador Flávio Bolsonaro, esse tipo de crime implica numa potencial invasão da privacidade, provocando danos à segurança das pessoas e à integridade emocional das vítimas.
O parlamentar ainda ressalta que o avanço dos criminosos na invasão dos aplicativos de bancos nos aparelhos tem resultado em prejuízo financeiro — em alguns casos, os bandidos conseguem, até mesmo, esvaziar as contas das vítimas.
O projeto ainda aguarda para ser despachado na Mesa do Senado e, então, nas comissões.
Com informações da Agência Senado
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05/03/2025 00:05h
Déficit na previdência própria dos municípios de São Paulo é superior a R$ 45 bilhões
O déficit atuarial da gestão previdenciária dos municípios de São Paulo chega a R$ 45.452.220.972,92. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Dos 218 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social ativo, 199 contam com déficit atuarial e/ou déficit financeiro.
O déficit atuarial é a diferença entre os ativos e os compromissos de um regime próprio de previdência social. Ou seja, trata-se da situação na qual os ativos desse regime não são suficientes para cobrir as obrigações futuras.
O relatório faz parte da nova atualização do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev) de 2024, com base em dados de 2023. Na comparação com o levantamento anterior – com dados de 2022, quando o déficit atuarial foi de R$ 36 bilhões – houve um salto de aproximadamente 25%.
De acordo com o indicador, dos municípios analisados, pela primeira vez nenhuma gestão foi considerada Altamente Efetiva, com nota A+. 51 cidades registraram a Nota C, consideradas com Baixo Nível de Adequação. Na comparação com o levantamento o anterior, houve um aumento de 31% na quantidade de cidades que obtiveram esse patamar.
Ferrovias paradas: 44% da malha ferroviária tem ociosidade superior a 90%
Somente 23% das administrações foram consideradas Muito Efetivas, com nota B+. Outros 83 municípios se enquadram na nota B, como Efetiva. Já 15% das gestões do quadro receberam a Nota C+, o que significa que estão em Fase de Adequação.
Clique aqui para ter acesso à lista completa dos municípios e suas respectivas notas.
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05/03/2025 00:03h
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Estados poderão ter autonomia para legislar sobre uso do solo e contratos agrários
#Agricultura#Congresso Nacional
Pontos do direito agrário, hoje definidos por legislação federal, poderão passar a ser regidos pelos estados. Pelo menos é isso que propõe o Projeto de Lei Complementar 2/25, que autoriza os estados a tratar de cooperativismo, uso e manejo do solo, contratos agrários, regularização fundiária e modelos inovadores de regulamentação para o setor agropecuário.
A motivação do projeto, segundo o autor deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, do PL de São Paulo, é que a uniformidade do tratamento atualmente dado aos aspectos agrários “não reflete a diversidade econômica, ambiental e social do país”.
O PLP 2/25 deverá passar ainda pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para então ser votado em plenário. Se aprovado pelas duas Casas e sancionado pelo presidente Lula, vira lei.
Com informações da Agência Câmara Notícias
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05/03/2025 00:02h
Proner: programa quer abrir 10 mil quilômetros de estradas rurais por ano
Outra meta é alcançar uma média nacional do Índice de Condição da Malha do Dnit de 60%, até 2030
#Agricultura#Agronegócio#Economia#Infraestrutura
O Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner), anunciado pelo governo no último dia 26, tem como um dos objetivos abrir 10 mil quilômetros de estradas rurais por ano. Outra meta é alcançar uma média nacional do Índice de Condição da Malha do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de 60%, até 2030.
A iniciativa foi apresentada com a intenção de promover a expansão e recuperação de estradas vicinais, fundamentais para o escoamento da produção agropecuária. A portaria que trata da medida foi assinada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A ideia do projeto é conectar regiões produtoras aos centros consumidores e aos aparelhos logísticos de exportação, como destaca Fávaro, ao afirmar que o projeto vai contribuir para o processo de produção e fornecimento de alimentos para a população.
“Por isso, o Mapa investe na recuperação de estradas que permitem, não apenas que os alimentos cheguem com qualidade e com melhor preço à mesa das pessoas, mas contribuam substancialmente para a melhoria da qualidade de vida da população rural, melhorando acesso às escolas, unidades de saúde e ao comércio”, afirmou.
Ferrovias paradas: 44% da malha ferroviária tem ociosidade superior a 90%
A execução do programa será coordenada pela Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, vinculada à Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Vale destacar que a Subsecretaria ficará responsável por editar instruções normativas para definir critérios de priorização no uso de créditos orçamentários.
A implementação do projeto deve ocorrer em parceria com organizações públicas, privadas e internacionais. Diante disso, serão aplicados recursos públicos e avaliações periódicas dos resultados e impactos gerados.
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05/03/2025 00:01h
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Qualificação e segurança que levam a arte brasileira para o mundo
#ApexBrasil#Histórias Exportadoras
“Se o Brasil exporta cultura, música e gastronomia para o mundo, por que não exportar arte?” Foi com esse pensamento que o comerciante baiano Felipe Muñoz, pouco depois de entrar no mercado internacional das artes, começou a vender obras de artistas visuais brasileiros para o mundo, com o auxílio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a ApexBrasil. A história do marchand nasceu após trocar o trabalho em suas barbearias na cidade de Salvador (BA)pelo novo empreendimento.
Enquanto tentava entender o negócio, o curador buscava se especializar. Se de um lado ele estudava o mercado no qual estava entrando, de outro se apaixonava cada vez mais pelo novo universo das artes plásticas e conhecia gente como ele. Foi aí que criou o Arte do Clube, um grupo de colecionadores com mais de 40 sócios apreciadores.
No começo, transitava entre o mundo físico — fazendo exposições em uma de suas barbearias — e o universo digital, onde viu potencial para exportar as obras que vinha comprando de artistas brasileiros. A vontade era vender no mercado externo. Mas junto com o desejo, veio a dúvida: como fazer isso?
Felipe conta que já tinha um produto que considerava forte, único, de um artista muito interessante e com muitos seguidores nas redes sociais, mas que não tinha as ferramentas necessárias para vender fora do país. “Foi aí que vi a oportunidade da ApexBrasil, oferecendo o Peiex, e ‘caí para dentro’. Já estava me aprofundando no inglês, sabia que precisava me especializar. Foi aí então que, em paralelo, abri a minha empresa, fiz o Peiex, fiz toda a parte de formação. Vi que era gratuito, achei super interessante e foi sensacional.”
Abrindo mercados
A formação de Felipe com o Programa de Qualificação para Exportação, o Peiex, abriu portas. A parceria com um artista renomado no Brasil rendeu lucros exponenciais. Como as obras são compradas em real e vendidas em dólar, com a cotação valorizada os lucros são multiplicados por cinco ou seis. E os mercados não param de se abrir. Estados Unidos, Canadá, Europa.
Felipe conta que, hoje, parte importante das suas vendas é focada 100% no mercado externo e a participação da Apex foi essencial para o pontapé inicial do negócio. “A Apex entrou no momento que eu precisava formatar o meu negócio para exportar e veio me orientando como é que eram as partes, sobretudo, de desembaraço. As partes legais, as partes para exportar de fato, o que eu precisava. Porque antes, achava que era um grande bicho de sete cabeças e, às vezes, até ficava procrastinando para buscar o mercado de fora.”
Peiex
O comerciante conta que antes mesmo de terminar o Peiex, fez sua primeira exportação graças à segurança, certificação e à credibilidade que a ApexBrasil oferece. Por meio do programa, os empresários recebem um diagnóstico completo sobre o negócio e um plano de exportação personalizado, com etapas a serem implementadas para que as empresas estejam aptas às exportações. Entre 2023 e 2024, a iniciativa atendeu 6.213 empresas. Dessas, 1.086 exportaram US$ 3.27 bilhões.
Para mais informações sobre o Peiex, clique aqui. Se quiser saber mais sobre outros programas da ApexBrasil, acesse www.apexbrasil.com.br/solucoes.
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04/03/2025 23:07h
Como controlar a ingestão de sódio na hipertensão arterial?
Reduzir o consumo de sal é essencial para o controle da pressão arterial, pois o excesso de sódio no sangue retém líquidos, afetando os vasos sanguíneos e aumentando a pressão.
No entanto, eliminar completamente o sal da dieta não é recomendado, já que isso afeta funções essenciais no organismo, como equilíbrio hídrico, regulação do açúcar no sangue e funcionamento dos músculos, cérebro e coração.
A recomendação diária é de 2 gramas de sódio (equivalente a 5 gramas de sal ou 5 colheres de chá rasas), mas o consumo médio do brasileiro ultrapassa essa quantidade, chegando a quase o dobro. Reduzir o sal exige ajustes na escolha e preparo dos alimentos, além de uma adaptação gradual ao paladar.
Veja ao vídeo com a explicação do especialista:https://www.youtube.com/embed/LPj0s9pgxfs?si=bipRkZFX2bljv3VV
Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse: www.portaldoutorajuda.com.br.
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04/03/2025 22:58h
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AMAZONAS: confira agenda da Agência-Barco Chico Mendes para o mês de março
#Amazonas#Caixa Econômica Federal
Atenção, você que está esperando a Agência-Barco Chico Mendes, da CAIXA, chegar às cidades ribeirinhas do Amazonas! O percurso e as datas de março de 2025 já foram divulgados.
A embarcação vai atender cinco municípios neste período, oferecendo serviços como desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais, como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outras operações. Todos os serviços de uma agência bancária podem ser realizados no barco, com exceção de movimentação de dinheiro em espécie.
Escute agora o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você no mês de março.
A Agência-Barco Chico Mendes iniciará os trabalhos do mês em Santo Antônio do Içá, no dia 5, onde fica até o dia 7. Já entre os dias 10 e 11, será a vez da população de Amaturá ser atendida.
Entre 24 e 26 de março, os moradores de Codajás terão acesso aos serviços da CAIXA.
No dia 27, os serviços serão oferecidos à população de Anori, onde a embarcação permanecerá até o dia 28.
A última parada do mês será em Beruri, com atendimentos de 31 de março a 2 de abril.
O horário de atendimento é das 9 horas da manhã às três horas da tarde.
Para mais informações, acesse: caixa.gov.br.
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04/03/2025 18:00h
PREVISÃO DO TEMPO: Sudeste terá predominância de variação entre muitas e poucas nuvens, quarta-feira (5)
#Previsão do tempo#Região Sudeste
A quarta-feira (5), no Sudeste brasileiro, terá predominância de variação entre muitas e poucas nuvens, sem previsão de chuva. É o que aponta a previsão do tempo do Instituto Nacional de Meteorologia.
Essa condição será notada principalmente nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Em São Paulo, as chuvas se limitam às regiões de Presidente Prudente, Araçatuba e São José do Rio Preto e, ainda, à região de Registro, onde são esperadas pancadas de chuva isoladas.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 36°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
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04/03/2025 18:00h
PREVISÃO DO TEMPO: Região Norte terá chuva intensa em quase todos os estados, nesta quarta-feira (5)
#Previsão do tempo#Região Norte
As chuvas avançam pelo Norte do país e, para esta quarta-feira (5), estados como Rondônia e Acre contam com acumulados intensos. Para todo o território dessas unidades da federação, estão previstas pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
No Amazonas, principalmente nas regiões de Rio Negro, Juruá, Boca do Acre, Purus e Madeira, a situação é semelhante. Nessas áreas, também serão notadas pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Para as outras regiões do estado, a previsão é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas.
Essa mesma condição será percebida em quase todo o Amapá e no Baixo Amazonas, no Pará. Já nas demais áreas paraenses, devem ocorrer chuvas mais intensas.
No Tocantins, sobretudo do centro ao sul do estado, são esperadas pancadas de chuva e trovoadas isoladas, enquanto em quase todo o estado de Roraima a previsão é de muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Macapá. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
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04/03/2025 18:00h
PREVISÃO DO TEMPO: Centro-Oeste brasileiro terá quarta-feira (5) chuvosa em Mato Grosso
#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste
O Centro-Oeste brasileiro terá, nesta quarta-feira (5), chuva em boa parte da região. Os acumulados mais intensos serão notados no estado de Mato Grosso, sobretudo mais ao norte da unidade da Federação. Para cidades como Aripuanã e Cotriguaçu, a previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
Em Mato Grosso do Sul, os acumulados também devem ser mais significativos, principalmente do centro ao oeste do estado. Para municípios como Corumbá e Miranda, estão previstas muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Para as demais áreas da unidade da federação, a previsão é de pancadas de chuva isoladas.
Essa mesma condição será notada em toda a faixa oeste de Goiás, onde estão localizadas cidades como Aruanã e Nova Crixás. Paras as demais áreas do estado haverá apenas variação entre muitas e poucas nuvens, inclusive no Distrito Federal.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Campo Grande. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 90%.
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04/03/2025 16:16h
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Confiança da indústria: Região Norte teve o maior crescimento do índice
#Economia#Empresas#Indústria#Região Norte
Entre janeiro e fevereiro de 2025, a quantidade de setores industriais otimistas aumentou de cinco para dez. É o que revela o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) Setorial, publicado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O índice também apresentou elevação em todas as regiões do Brasil. A maior recuperação ocorreu entre as indústrias do Norte, onde o índice subiu 1,5 ponto. Na sequência aparecem empresas do Centro-Oeste e do Nordeste, com altas de 1,2 ponto e 0,8 ponto, respectivamente. O índice também aumentou nas fábricas do Sul, com salto de 0,6 ponto, e do Sudeste, com aumento de 0,2 ponto.
Apesar do avanço geral, 18 setores ainda estão pessimistas, enquanto um se mostra neutro. De acordo com o levantamento, este mês sete setores migraram de um estado de falta de confiança para um estado de confiança. São eles:
- Couros e artefatos de couro
- Calçados e suas partes
- Impressão e reprodução
- Biocombustíveis
- Produtos químicos
- Veículos automotores
- Manutenção e reparação
Segundo a especialista em Políticas e Indústria da CNI, Cláudia Perdigão, mesmo com o quadro otimista ainda existe, na percepção do empresário industrial, um cenário de dificuldade.
“A maior parte dos setores continua ainda abaixo da linha dos 50 pontos, sinalizando que o empresário industrial continua ainda com falta de confiança, continua apresentando alguns sinais de receio com relação ao ambiente econômico. Contudo, esse avanço no mês de fevereiro mostra que a gente pode aguardar então, de repente, uma recuperação nos próximos períodos”, avalia.
Situação das grandes indústrias
A pesquisa mostra, ainda, que o índice apresentou uma recuperação entre as empresas de todos os portes, com um salto de 0,7 ponto nas pequenas, e 0,5 ponto nas médias e nas grandes.
Agricultores familiares do Centro-Oeste já podem acessar o Programa de Microcrédito Produtivo
Com a alta, os empresários das grandes empresas saíram de um estado de neutralidade para um estado de confiança, no período analisado. Mesmo com esse avanço, pequenas e médias empresas ainda seguem abaixo da linha divisória de 50 pontos, o que significa que ainda estão sem confiança.
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