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9 de maeço de 2025

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Pix

09/03/2025 01:03h

Banco Central: novas regras sobre chaves Pix devem garantir mais segurança

Mudanças não são de caráter fiscal, mas destinadas a corrigir erros ou inconsistências cadastrais. Ainda não há data para entrarem em vigor

#Economia #Pix

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No último dia 6, o Banco Central anunciou novas regras sobre as chaves Pix, com a publicação de alterações no Regulamento do Pix para exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases do Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs) e do Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJs) na Receita Federal.

Com isso, o BC estabeleceu que as instituições que participam do Pix deverão excluir chaves de pessoas e de empresas que não estejam com situação regular na Receita Federal. Confira os casos de exclusão de chaves Pix:

CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula”

CNPJs com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula”.

Segundo o BC, as novas medidas devem dificultar a ação de golpistas que mantêm chaves Pix com nomes diferentes dos armazenados nas bases da Receita. A instituição afirmou, em nota, que vai monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades às instituições que apresentarem falhas nesse processo. A ideia é garantir o cumprimento das novas regras.

Proibição

Entre as alterações do BC, ficou proibida a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. Dessa forma, as pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais efetuar essa operação. O que deve ser feito a partir de agora é excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações.

Aquelas pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazer isso. De acordo com o BC, as chaves Pix que são e-mail não poderão mudar de dono.

Fica mantida a possibilidade de mudança de dono apenas chaves do tipo celular, com vistas a permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de titular quando registrados como chave Pix.

Além disso, o BC liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados.

Segurança

O BC destacou, em nota, que as alterações não mudarão em nada a forma como as pessoas e as empresas fazem ou recebem Pix, tendo em vista que as medidas são definidas como operacionais, com foco em mais segurança aos participantes, a fim de combater as fraudes.

Conforme a Agência Brasil, o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC), Breno Lobo, disse que a medida não é voltada às questões fiscais, mas sim para erros ou inconsistências cadastrais.

As novas regras ainda não têm data para começar a valer, mas segundo publicação da Agência Brasil a estimativa do BC é que em 30 dias os bancos e as instituições participantes já tenham excluído as informações fraudulentas ou incorretas de suas bases de dados.

Com informações do Banco Central e da Agência Brasil.

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Covid-19

09/03/2025 01:01h

Covid-19: Brasil ultrapassa 130,5 mil casos em 2025

Já os óbitos pela doença somaram 664

#Covid-19 #Saúde

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De 1° a 22 de fevereiro deste ano, o Brasil já soma 130.507 casos de Covid-19. Já os óbitos pela doença somaram 664. Na Semana Epidemiológica (SE) 08/2025, correspondente ao período de 16/02 a 22/02, foram registrados 22.097 novos casos da doença e 153 mortes. Os dados podem ser acessados no painel do Brasil 61, feito com base nos dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde. .

Na SE 08/2025, os estados de São Paulo, Tocantins e Mato Grosso registram os maiores números de novos casos positivos para Covid-19 no país. Apenas em SP foram 8.874 novos registros. Já no TO houve 4.255 pessoas positivas para a doença e em MT foram 1.762 novos casos de Covid-19 em uma semana. As UFs foram as únicas que registraram mais de mil positivos no período.

Em comparação à SE 07/2025, que diz respeito aos dias 9 a 15 de fevereiro, houve uma alta de 61,1% nos casos positivos na SE 08/2025. Em relação aos óbitos, houve um aumento de 86,6%. Os registros na Semana Epidemiológica 7 foram de 13.709 casos e 82 óbitos.

Cenário epidemiológico

O mais recente Boletim InfoGripe da FioCruz, referente à Semana Epidemiológica (SE) 09/2025 – que corresponde o período de 23/02 a 01/03 – aponta que nas quatro últimas semanas epidemiológicas, 81,4% dos óbitos foram por Covid-19 e entre os casos positivos, o percentual da doença ficou em 39,9%

O documento destaca, ainda, que nove das 27 unidades federativas apresentam incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em níveis de alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas. Confira os estados: Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. Dentre as nove UFs, sete apresentam sinal de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Distrito Federal, Goiás, Pará, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Conforme o Boletim, a manutenção do aumento de casos de SRAG, com incidências de moderada a alta em vários estados da Região Norte, como PA, RO e RR e TO, e em alguns estados das regiões Centro-Oeste e Nordeste, sendo DF, GO e SE, é justificada pela alta de casos entre crianças e adolescentes de até 14 anos.

Já em GO e no DF, o avanço de SRAG entre crianças de até quatro anos está relacionado, em especial, ao vírus sincicial respiratório (VSR). Em SE, GO e DF, o crescimento de SRAG na faixa etária de 5 a 14 anos está associado ao rinovírus. Nos demais estados, a FioCruz afirma que ainda não é possível determinar qual vírus é o responsável pelo aumento.

O Informe da FioCruz detalha que a Covid-19 continua sendo a principal responsável pelos casos e óbitos de SRAG entre os idosos nas últimas semanas. Porém, os casos da Síndrome associados à doença nessa faixa etária seguem em níveis baixos ou moderados, sem sinal de crescimento na maior parte do país.

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FPM

09/03/2025 01:00h

BLOQUEADOS DO FPM: dos 18 municípios bloqueados para recebimento dos recursos, 11 são do RJ

O valor repassado pela União, nesta segunda-feira (10), chega a R$ 5,7 bilhões

#FPM #Municípios #Orçamento

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União repassa, nesta segunda-feira (10), a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, que corresponde a R$ 5,7 bilhões, é destinado aos municípios brasileiros. Porém, algumas prefeituras podem deixar de receber recursos do fundo, por comporem a lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF).

Até o último dia 6 de março, 18 cidades estavam nesse grupo. A maioria pertence ao estado do Rio de Janeiro, que contava com 11 municípios bloqueados. Entre eles estavam Itaguaí, Rio Bonito, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Saquarema. Confira a lista completa:

DOMINGOS MARTINS (ES)

SIMOLÂNDIA (GO)

SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO (MG)

MIRANDA (MS)

ALTÔNIA (PR)

MANOEL RIBAS (PR)

BARRA MANSA (RJ)

CABO FRIO (RJ)

CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)

CARAPEBUS (RJ)

CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ)

ITAGUAÍ (RJ)

RIO BONITO (RJ)

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ)

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)

SÃO JOSÉ DE UBÁ (RJ)

SAQUAREMA (RJ)

LAGOA VERMELHA (RS)

A lista é formada por entes que apresentam alguma pendencia financeira, fiscal ou administrativa e, portanto, ficam impedidos de receber valores da União. É o que explica o especialista em orçamento público, Cesar Lima.

“Os municípios recorrentemente bloqueados no SIAF, muito provavelmente, estão aí com débitos não honrados perante a União. Sejam eles previdenciários ou mesmo relativos a empréstimos, tomados com a garantia da União. Então, a saída para que isso se resolva é que esses entes busquem regularizar sua situação frente à União, com o pagamento das dívidas e o ajuste das contas previdenciárias”, pontua.

Orçamento 2025: veja os impactos causados até agora pelo atraso na votação

Essas cidades ficam impossibilitadas de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação. O bloqueio pode complicar o caixa das prefeituras, já que os valores são fundamentais para fechar as contas, por serem a principal fonte de renda dos municípios, principalmente dos menores.

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Previsão do tempo

A condição cobre boa parte da região, com sol concentrado na BA e em SE, bem como no sul do MA e do PI

#Previsão do tempo #Região Nordeste

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A Região Nordeste terá pancadas de chuva em grande parte do território, neste domingo (9). A condição será notada no CE, RN, PE, PB, AL e no norte do PI e do MA.

O sol deve ficar concentrado na BA e em SE, bem como no sul maranhense e piauiense, que devem ter céu com muitas nuvens. Já o extremo oeste baiano deve ter apenas céu com poucas nuvens neste domingo.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em São Luís, Teresina, Fortaleza e João Pessoa. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Teresina.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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Previsão do tempo

08/03/2025 18:00h

PREVISÃO DO TEMPO: Norte será chuvoso, neste domingo (9)

Apenas o sul do TO deve ter céu variando entre poucas e muita nuvens

#Previsão do tempo #Região Norte

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A Região Norte será chuvosa, neste domingo (9). Para Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá e norte do Tocantins, muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Apenas o sul do TO deve ter céu variando entre poucas e muitas nuvens no norte neste domingo.

A temperatura mínima prevista é de 23°C, em Macapá, Belém, Porto Velho e Palmas. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Boa Vista.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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Previsão do tempo

08/03/2025 18:00h

PREVISÃO DO TEMPO: Centro-Oeste será chuvoso e com muitas nuvens, neste domingo (9)

Para DF e GO, apenas céu com poucas nuvens

#Previsão do tempo #Região Centro-Oeste

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A região Centro-Oeste do país será chuvosa e com muitas nuvens, neste domingo (9).

Para MT, muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A previsão é semelhante para o noroeste de MS.

Para as demais regiões de MS, a previsão é de apenas céu com muitas nuvens, assim como para o oeste de GO.

Já o leste goiano e o DF terão poucas nuvens neste domingo.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Campo Grande.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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Previsão do tempo

08/03/2025 14:02h

PREVISÃO DO TEMPO: Sudeste terá muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, neste domingo (9)

Para MG, ES e SP, céu apenas com muitas nuvens

#Previsão do tempo #Região Sudeste

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A região Sudeste do país terá céu com muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, neste domingo (9). A condição será notada no RJ, ES e no litoral de SP ao longo do dia.

Minas Gerais e as demais áreas paulistas terão apenas céu com muitas nuvens neste domingo. Já o noroeste mineiro terá poucas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista nesta terça-feira é de 18°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 36°C, no Rio de Janeiro.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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Previsão do tempo

08/03/2025 13:57h