12 de março de 2025
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12/03/2025 01:36h
Preço do boi gordo volta a subir, nesta quarta-feira (12)
#Agronegócios#Boi Gordo#Frango
Após subir 0,16%, a arroba do boi gordo passou a custar R$ 311,95, em São Paulo, nesta quarta-feira (12). A cotação foi registrada após um resultado de queda no valor do produto.
Para o frango congelado, o último fechamento foi de elevação de 1,08% no preço, com o produto vendido a R$ 8,41, em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. Já o frango resfriado teve aumento de 1,08% no preço e o quilo custa R$ 8,41.
O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou queda de 2,54% e o quilo custa R$ 13,03 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 8,65 em Minas Gerais e R$ 8,33 no Rio Grande do Sul.
Os dados são do Cepea.
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12/03/2025 01:11h
Saca do café registra elevação no preço, nesta quarta-feira (12)
#Açúcar#Agronegócios#Café#Milho
A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.561,17, na cidade de São Paulo, nesta quarta-feira (12). O valor foi definido após alta de 1,43%. Para o café robusta, houve aumento de 1,14% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 2.020,97.
Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu 0,09% e o produto é vendido a R$ 140,28. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 0,64%, com a mercadoria negociada a R$ 143,42.
Já a saca de 60 kg do milho apresentou salto de 0,63% no preço e é negociada a R$ 89,08, para a região de referência de Campinas (SP).
Os valores são do Cepea.
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12/03/2025 01:00h
Ibovespa fecha última sessão acima dos 123 mil pontos
#Economia#Ibovespa#Indicadores econômicos
O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) encerrou a última sessão acima dos 123 mil pontos.
A cotação foi registrada em meio ao anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no sentido de que estava considerando rever tarifas para o Canadá, depois de Ontário suspender taxa sobre energia.
No pregão, as ações com maiores altas foram da Panatlântica e das Casas Bahia, com elevações de 12,50% e 10,87%, respectivamente.
Já as maiores baixas foram de ações da Pague Menos e da AZT Energia, com respectivas quedas de 9,68% e 8,87%.
O volume total negociado na B3 foi de R$ 19,5 bilhões, entre 3,8 milhões de negócios.
Os dados podem ser consultados no site da B3.
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12/03/2025 00:33h
Preço da soja sobe 0,15% no interior do Paraná, nesta quarta-feira (12)
Já no litoral do estado, a mercadoria registra queda de 0,25% no valor
Após alta de 0,15% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 128,65, nesta quarta-feira (12), em diferentes regiões do interior do Paraná.
No litoral do estado, o movimento no preço do produto foi de redução. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 0,25% e a mercadoria é negociada a R$ 134,52.
Em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 0,09% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.513,70.
No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 1,13% e a mercadoria é negociada a R$ 1.359,91, por tonelada.
Os valores são do Cepea.
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12/03/2025 00:22h
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Dólar encerra último pregão em queda, cotado a R$ 5,81
O euro, por sua vez, fechou cotado a R$ 6,33
#Dólar#Economia#Euro#Indicadores econômicos
O dólar fechou o último pregão em queda de 0,68%, cotado a R$ 5,81. Quase ao fim da sessão, a moeda americana passou por momentos de alta volatilidade.
A movimentação foi causada pelo anúncio feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no sentido de que estava considerando rever tarifas para o Canadá, depois de Ontário suspender taxa sobre energia.
Na manhã dessa terça-feira (11), o presidente americano havia afirmado que tinha intenção de dobrar as taxas impostas ao alumínio do país, em meio à retaliação do Canadá sobre as alíquotas já adotadas pelos Estados Unidos contra o país vizinho.
O euro, por sua vez, fechou cotado a R$ 6,33.
Os dados são da Companhia Morningstar.
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12/03/2025 00:05h
Pacientes com câncer podem ter isenção de IPI na compra de carros novos
#Automóveis#Congresso Nacional#Impostos
Um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos para pessoas com diagnóstico de câncer está em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL 200/25 tem o objetivo de auxiliar pacientes que enfrentam altos custos durante o tratamento da doença.
Segundo a autora do projeto, a deputada Luísa Canziani (PSD-PR), a iniciativa ajuda a amenizar o impacto financeiro que pacientes com câncer enfrentam. “Muitas vezes, os tratamentos não são totalmente cobertos por planos de saúde ou pelo sistema público, o que gera uma carga financeira significativa para o paciente e sua família”, justifica a parlamentar.
Alteração de lei
O PL altera a Lei 8.989/95, que já isenta o valor do IPI dos veículos para taxistas, pessoas com deficiência e indivíduos com transtorno do espectro autista. Se o projeto virar lei, a isenção do imposto valerá por cinco anos para pacientes oncológicos.
O texto ainda vai passar por análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania para, então, ir a plenário na Câmara e no Senado Federal.
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12/03/2025 00:03h
Sinal 5G chega a mais de 800 municípios brasileiros
A internet 5G já chegou a mais de 800 municípios de Norte a Sul do país. A expansão da tecnologia está inserida no Novo Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, com investimentos para implantação do 5G em todas as cidades do Brasil.
O eixo de inclusão digital do Novo PAC, coordenado pelo Ministério das Comunicações, levará à população mais internet de alta velocidade, conectividade às escolas públicas de educação básica e beneficiará populações que demandam melhor acesso à internet.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala sobre os avanços do 5G no país.”O 5G vem expandindo no país. Conseguimos, nessa primeira etapa, a limpeza da faixa de frequência, isso já chegou a todos os municípios do Brasil e agora estamos seguindo o cronograma da implantação. Ou seja, implantando a cada mês em novas cidades, ao mesmo tempo que também tem um aumento da capacidade de número de antenas nas cidades que já tem nas capitais, nas grandes cidades que foram as primeiras a receber a tecnologia. Isso anda em paralelo. Temos um cronograma até 2030 que foi estabelecido pelo leilão do 5G.”
O ministro destaca, também, a lei geral das antenas para garantir a chegada da internet 5G nas cidades brasileiras. “A Lei das Antenas é muito importante para poder haver essa chegada nessas cidades. Então, a gente sempre vem alertando isso e buscando atuar dentro, claro, das nossas limitações. Então, a gente vem buscando atuar junto à Confederação Nacional dos Municípios, junto às federações estaduais de municípios, para que eles possam estar encaminhando minutas, modelos de projetos de lei, encaminhando e aprovando nas câmaras municipais e deixando ali as suas cidades e os seus municípios aptos para receber o mais breve possível dentro do cronograma estabelecido essa tecnologia 5G para a população.”
O 5G está presente em 342 municípios no Sudeste, em 222 no Sul, em 123 no Nordeste, em 71 no Centro-Oeste e em 54 no Norte. Ao todo são 812 cidades que contam com a tecnologia. São Paulo (165), Minas Gerais (109) e Paraná (99) são os estados que lideram a expansão da tecnologia.
Confira painel do Brasil 61 com a geolocalização dos municípios com a tecnologia 5G (dados extraídos do painel de Outorga e Licenciamento/Estações do SMP, da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel):
Com informações do MCom
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12/03/2025 00:02h
Hidrovia do Rio Paraguai: concessão garantirá segurança à navegação, com redução de riscos ambientais
#Embarcação#Infraestrutura#Mato Grosso#Mato Grosso do Sul
O projeto de concessão de um trecho de 600 km da Hidrovia do Rio Paraguai, entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa – a primeira iniciativa do tipo no Brasil –, prevê a dragagem de manutenção para evitar o assoreamento e garantir a segurança da navegação, reduzindo riscos ambientais. A informação é do secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), Dino Antunes
Segundo Antunes, a dragagem será pontual e ajudará a manter o curso natural do rio. “É natural, de todos os rios, que a água vá carregando areia, carregando sedimentos. A gente avalia o canal de navegação e vê se algum desses pontos de assoreamento está sendo formado. A gente tem levantado, na pior das hipóteses, 33 pontos, nesses 600 quilômetros onde, em geral, há necessidade de algum tipo de desassoreamento. A gente simplesmente tira a areia daquele ponto e coloca em outro lugar dentro do mesmo rio”, explicou.
O processo de dragagem é essencial para evitar o encalhamento de embarcações e garantir a fluidez do transporte. “Estamos falando em retirar esses pontos de areia que vão sendo formados durante o ano. Então, nesse sentido, a gente também traz mais segurança para a própria questão ambiental, porque a gente evita, dessa maneira, qualquer tipo de incidente ou acidente na navegação”, acrescentou o secretário.
Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai: Foco no Tramo Sul
O Rio Paraguai tem dois segmentos de navegação: o Tramo Sul, entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, e o Tramo Norte, entre Corumbá e Cáceres (MT). A concessão será apenas para o Tramo Sul, onde há maior volume de cargas e menor impacto ambiental.
A carga principal está em Corumbá e segue para o sul. “Em termos logísticos, não faz muito sentido a gente falar em navegação no Tramo Norte. Porque a carga que estaria mais ao norte, e que em tese navegaria pelo Tramo Norte, já é naturalmente atraída pelas soluções do que a gente chama de Arco Norte. Essa navegação que nos interessa aqui, que é a navegação de maior porte, interessa realmente no Tramo Sul”, pontuou Antunes.
Mesmo assim, segundo o secretário, a ideia é que também haja um monitoramento do Tramo Norte para garantir a segurança ambiental da área. “Sabemos dessa sensibilidade ambiental do Tramo Norte. Então, a nossa proposta foi trazer para o Tramo Norte um processo de monitoramento ambiental que hoje ainda não existe. Apesar do nosso futuro concessionário ser responsável só por melhorar a navegação do Tramo Sul, a gente está propondo que esse mesmo concessionário faça ações de monitoramento ambiental também no Tramo Norte”, reforçou.
Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai: Audiência pública
A concessão da hidrovia está em fase de consulta pública. A segunda audiência pública sobre o projeto será em 10 de abril, em Corumbá (MS). O evento permitirá que a sociedade local contribua com sugestões para o aprimoramento dos documentos, assim como a modelagem sugerida para a concessão da hidrovia. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), os interessados em se manifestar durante a audiência deverão se inscrever presencialmente no local do evento. O endereço será informado em breve, ainda de acordo com a agência. As inscrições começam uma hora antes do início da sessão.
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Essa é a primeira concessão de uma hidrovia no Brasil debatida com a sociedade. O objetivo é melhorar a logística e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. “Não estamos fazendo esse projeto para o governo. Estamos fazendo para aqueles que transportam, os armadores, os embarcadores. A população ribeirinha também vai se beneficiar com a concessão e não vai pagar nada por isso. Ela [a concessão] vai ser fundamental para viabilizar não só o transporte de minério de ferro, mas também o transporte de granel sólido agrícola da região, principalmente mais ao sul do Mato Grosso do Sul”, destacou Antunes.
Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai: Investimentos e tarifas
O contrato de concessão terá duração de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 15. Nos primeiros anos, devem ser investidos R$ 63,8 milhões. A tarifa prevista é de até R$ 1,27 por tonelada de carga, podendo ser reduzida no leilão.
O transporte de passageiros e pequenas cargas será gratuito. A cobrança para cargas comerciais só ocorrerá após a entrega das melhorias previstas na primeira fase do contrato.
Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai: Expectativa de crescimento
Com a concessão, a movimentação de cargas na hidrovia pode atingir 30 milhões de toneladas até 2030. Em 2024, o volume transportado foi de 7,95 milhões de toneladas, um aumento de 72,57% em relação a 2022.
Em 2023, as hidrovias brasileiras movimentaram mais de 157 milhões de toneladas de carga, representando cerca de 10% do transporte aquaviário nacional.
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12/03/2025 00:01h
Escala 6X1: 65% dos brasileiros são a favor da redução da jornada
#Comércio#Emprego#Serviços#Trabalho
A redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais é defendida por 65% dos brasileiros. É o que revela uma pesquisa feita pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados. De acordo com o levantamento, outros 27% são contrários a essa alteração.
Segundo o CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, a pesquisa mostra que, de maneira geral, há um entendimento, por parte da maior parcela da população do país, de que a chamada escala 6×1 não é vista como positiva, o que torna o debate sobre o assunto um ponto relevante.
“Mostra que a discussão no Congresso Nacional, a respeito desse tema, tem uma guarida muito significativa em grande parcela sociedade. Claro que a discussão política e econômica é outra, mas, em termos de opinião pública, há uma adesão bastante forte ao projeto de redução da jornada”, avalia.
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Já entre aqueles que estão no mercado de trabalho, seja formal ou informal, o apoio à redução é de 66%. Quando questionado acerca da redução da carga máxima de trabalho para quem está desempregado, o percentual aumenta para 73%.
Entre os jovens de 16 a 24 anos, o apoio é ainda maior, atingindo 76%. Essa porcentagem diminui conforme o avanço da idade:
- De 25 a 40 anos (69%)
- De 42 a 59 anos (63%)
- 60 anos ou mais (54%)
Para Tokarski, esse recorte está diretamente ligado ao perfil de cada idade, levando em conta que os jovens tendem a querer utilizar o tempo fora do trabalho para outras atividades, como lazer, por exemplo. “Também há um outro ponto, que é uma certa expectativa dos jovens de que uma eventual redução da jornada gere mais oportunidade de emprego”, considera.
Escala 6×1: setores mais afetados e custos aos empregadores
Os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição que pretende reduzir a carga horária de trabalho de 44 para 36 horas semanais seguem em evidência no Congresso Nacional, com a medida já protocolada. Mas, afinal, que setores da economia serão mais afetados por essa medida?
O advogado especialista em Direito do Trabalho, Thiago Baptista de Oliveira, afirma que as categorias mais impactadas seriam as que atuam no setor de Comércio e de Serviços, como hotéis, bares e restaurantes. Além disso, ele pontua quais seriam as consequências para os empregadores.
“Os custos estão atrelados justamente aos impactos econômicos que essa redução trará, pois, teremos aumento dos custos operacionais para as empresas, especialmente nas de pequeno e médio porte. Também há perda de renda da economia, pressão para manter o mesmo nível de produção e serviço, necessidade de contratar mais trabalhadores e aumento das despesas permanentes”, destaca.
Outro setor afetado pelas mudanças seria a Indústria. Um estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que a diminuição da jornada de trabalho semanal para 36 horas, em quatro dias por semana, pode custar R$ 115,9 bilhões ao ano para o setor, no país.
Para a entidade, o custo total com gastos com pessoal pode ter uma elevação de 15,1%. Segmentos como Extração de Petróleo e Gás Natural podem ser ainda mais impactados, com aumento de 19,3%.
Além disso, uma análise divulgada pela FVG Ibre revela que, no caso de uma redução para 40 horas semanais, haveria uma perda de renda da economia de 2,6%. Se essa redução cair para 36 horas, no mesmo período, a perda é de 7,4%.
Pejotização
A mudança pode ter forte impacto sobre os direitos trabalhistas no Brasil, que são historicamente protegidos por uma legislação robusta. Segundo o mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Washington Barbosa, a imposição de uma jornada dessa natureza pode ainda fortalecer um outro movimento: o da pejotização.
“O empregador busca fugir da contratação CLT. Ele contrata como uma pessoa jurídica, e assim, o trabalhador não terá direito a nada — nem a essa jornada, podendo escrever uma outra jornada até mesmo maior que 44 horas — sem direito a nada. Sem FGTS, aviso prévio, férias”, afirma.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já estabelece um limite para a jornada semanal de trabalho de 44 horas, com um descanso mínimo de 24 horas consecutivas. Embora a CLT permita certas flexibilizações — como escalas alternativas de trabalho e pagamento por hora.
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11/03/2025 18:00h
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PREVISÃO DO TEMPO: Sul com alerta de acumulado de chuva
O Inmet emitiu um alerta de acumulado de chuva para os litorais catarinense e paranaense para esta quarta-feira. O aviso vale para a região metropolitana de Curitiba, Grande Florianópolis, Norte Catarinense e para o Vale do Itajaí. Nestes locais há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.
Outro alerta é para perigo potencial de chuvas intensas em todo o estado do Paraná e Santa Catarina, onde pode chover um grande volume em um curto período de tempo. Tanta chuva faz despencar as temperaturas. Em Curitiba a máxima não passa dos 22ºC e em Florianópolis, 24ºC.
Já o Rio Grande do Sul está fora da zona de alerta e terá mais um dia de muito sol, com pequenas chances de chover. O tempo continua quente, mas com máximas previstas dentro da média para o período. Na capital Porto Alegre, a máxima fica em 27ºC.
As informações são do Inmet
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11/03/2025 17:28h
Operações da Voepass suspensas: o que fazer no caso de passagens já emitidas pela empresa
A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é de caráter cautelar
Com a suspensão, em caráter cautelar, das operações aéreas da Voepass — formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela MAP Linhas Aéreas — a partir da última terça-feira (11), surgem dúvidas quanto aos direitos dos passageiros. A orientação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o caso de voos cancelados é que se procure a empresa ou agência de viagem responsável pela venda do bilhete para reembolso ou reacomodação em outras companhias aéreas.
Em nota oficial ao Brasil 61, a Voepass afirmou que “colocará todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível.” Além disso, reforçou que os clientes afetados serão devidamente atendidos.
“Todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela ANAC, na Resolução 400 — que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos”, diz um trecho da nota. Confira a nota na íntegra ao final desta matéria.
Tenho passagem pela Voepass, o que eu faço?
A advogada, diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – IDC, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP, Renata Abalém, explica que os passageiros afetados com o cancelamento dos voos da Voepass têm os mesmos direitos que todos os consumidores quando existe cancelamento de um voo: o reembolso total do valor da passagem, a realocação em voos de terceiros ou próprios ou a remarcação.
A especialista alerta que ainda não há previsão de retorno para as operações da Voepass, ou seja, a opção mais acertada neste momento é escolher voar com outras companhias.
“[Os passageiros] podem ser realocados para outros voos da companhia, não vão ser esses, porque não se sabe quando ela vai voltar a operar novamente, mas eles têm direito de ser realocados em outras companhias aéreas ou esperar para remarcar esse voo para um outro momento. O que eu acho que não deveria ser a opção do consumidor, até porque a gente não sabe quando essa companhia vai recomeçar a operar novamente”, aponta Renata.
Para realizar a remarcação do voo, Remata menciona que o cliente pode fazer esse procedimento ao entrar num chat ou atendimento online da empresa e tentar remarcar.
“Mas remarcar para quando, daqui a um ano? Qual seria o tempo suficiente que a empresa demoraria para voltar a operar novamente? Mesmo assim, o consumidor pode tentar remarcar para daqui a dois meses e acompanhar essa situação da Voepass para saber se daqui a dois meses ela já vai estar operando normalmente”, sugere.
Segundo a especialista, a Voepass é obrigada a realocar o passageiro em outra companhia, “dentro da disposição das outras companhias”, frisa.
Atendimento aos clientes em SP
As ações de atendimento aos passageiros lesados têm sido acompanhadas de perto por equipes do Procon-SP no Aeroporto de Congonhas (CGH). Na terça-feira (11), o órgão notificou a Voepass e enviou fiscais para CGH para verificar como a empresa estava orientando os consumidores afetados pela suspensão das operações.
Além disso, conforme nota do Procon-SP, a Latam também deverá explicar os procedimentos para atender passageiros que compraram voos operados pela Voepass.
Conforme o órgão, as passagens de voos operados pela empresa Voepass são comercializadas diretamente pela empresa, pela Latam e por agências de viagens. O Procon-SP informa que o dever de informar os passageiros sobre as alterações e cancelamentos de voos é da empresa responsável pela comercialização dos bilhetes.
Reflexos do cancelamento de voos
Conforme informações da Anac, a Voepass conta com seis aeronaves e a operação da empresa inclui 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento.
Entre os destinos cobertos pela empresa, conforme o site oficial, estão Carauari (AM), Fernando de Noronha, Florianópolis (SC), Guarulhos (SP), Ipatinga (MG), Joinville (SC), Juiz de Fora (MG), Manaus (AM), Pelotas (RS), Porto Urucu (AM), Presidente Prudente (SP), Recife (PE), Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro (GIG), Santa Maria (RS), São Paulo (CGH).
A Voepass disse ao Portal G1 que, com a decisão da Anac, 34 voos programados para terça (11) foram cancelados. O cenário afetou 1.908 passageiros. Apenas no Aeroporto de Congonhas (CGH) foram dez cancelamentos neste dia. Confira:
- 11h05 – Ipatinga (Usiminas)
- 12h25 – Rio de Janeiro (GIG)
- 12h30 – Presidente Prudente (PPB)
- 12h40 – Ribeirão Preto (Leite Lopes)
- 13h05 – Joinville (Lauro Carneiro de Loyola)
- 16h30 – Florianópolis (Hercílio Luz)
- 16h30 – Ribeirão Preto (Leite Lopes)
- 17h00 – Presidente Prudente (PPB)
- 17h05 – Aeroporto Regional da Zona da Mata
- 17h20 – Ribeirão Preto (Leite Lopes)
Nesta quarta-feira (12), os cancelamentos de voos cobrem os mesmos dez destinos de ontem, partindo de Congonhas.
Entenda a suspensão
No início da madrugada da última terça-feira (11), a Anac suspendeu, em caráter cautelar, as operações aéreas da Voepass até que a empresa comprove a correção de não conformidades relacionadas aos seus sistemas de gestão previstos em regulamentos.
Conforme a agência, a decisão decorre da incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas ao longo da supervisão realizada pela Anac, bem como da violação das condicionantes estabelecidas previamente para a continuidade dos serviços nos padrões de segurança exigidos.
A Anac destacou, em nota, que com o acidente aéreo que ocorreu no dia 9 de agosto de 2024 em Vinhedo (SP), houve a implantação de uma “operação assistida de fiscalização” da agência nas instalações da Voepass. Com isso, servidores da Agência estiveram nas bases de operação e manutenção da empresa para verificar as condições necessárias para garantir o nível adequado de segurança nas operações.
Algumas exigências foram feitas pela Anac em outubro de 2024, como redução da malha, aumento do tempo de solo das aeronaves visando à manutenção, troca de administradores e execução do plano de ações para as correções das irregularidades.
Já no final de fevereiro deste ano, após nova rodada de auditorias, segundo a agência, foi identificada a degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa relacionada às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas, além da constatação de reincidência de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela agência nas ações de vigilância e fiscalização realizadas antes e a falta de efetividade do plano de ações corretivas.
Em nota, a agência afirmou que houve quebra de confiança por parte da empresa. “Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea”, diz um trecho da nota da Anac.
Confira a nota completa da Voepass ao Brasil 61:
“A VOEPASS Linhas Aéreas informa que recebeu a notificação da ANAC de suspensão de sua operação e iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora.
A companhia reitera que sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança.
Essa decisão tem um impacto imensurável para milhares de brasileiros que utilizam a aviação regional todos os dias e contam com seu serviço, por isso, colocará todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível.
Todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela ANAC, na Resolução 400 – que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos.”
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11/03/2025 15:09h
Autorizado repasse de R$ 2,8 mi para ações em oito cidades afetadas por desastres
Estão na lista municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Ceará
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (11), o repasse de R$ 2,8 milhões a oito cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Ceará.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
São João do Manteninha (MG) R$ 446.353,76
Salto do Jacuí (RS) R$ 462.891,37
Faria Lemos (MG) R$ 318.058,74
Coronel Fabriciano (MG) R$ 85.317,86
Antônio Carlos (MG) R$ 29.339,43
No Ceará, o município de Russas utilizará o recurso para a compra de cestas básicas, kits de limpeza de residências, de higiene pessoal e locação de veículos, em razão dos danos causados por vendaval. No Rio Grande do Sul, Salto do Jacuí vai recuperar a ponte do distrito Rincão do Ivaí.
Em Minas Gerais, a cidade de São João do Manteninha dará continuidade ao restabelecimento da drenagem no córrego Barra Alegre. Em Jordânia, os recursos serão utilizados para a aquisição de cestas básicas e colchões, proporcionando suporte imediato às famílias afetadas e contribuindo para sua reestruturação devido às chuvas intensas.
Coronel Fabriciano investirá na construção de um muro de contenção e uma escada na Rua A/Rua Albert Scharlet. Em Faria Lemos, o foco será o restabelecimento da encosta adjacente à estrada de acesso à Vila do Cafarnaum, garantindo a segurança das vias de transporte locais.
Antônio Carlos destinará os fundos para consertar telhados quebrados. Por fim, em Itabirinha, a recuperação do bloco de fundação da ponte sobre o córrego Itabirinha será realizada, assegurando a passagem segura entre as comunidades.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Fonte: MIDR
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11/03/2025 15:01h
CÉUS das Artes abre portas para as artes e os esportes em 294 comunidades no Brasil
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