HOJE NO OURO PRETO WORLD

23 de julho de 2024


SOJA

Preços do óleo de soja subiram com demanda elevada

A maior demanda vem da indústria nacional de biodiesel

#Indicadores#Paraná#Rio Grande do Sul#Trigo#Indicadores econômicos

Os preços da soja subiram no último fechamento, no Paraná, com destaque para o litoral do estado, com a saca de 60 quilos negociada a R$ 138,30. No litoral do estado, a alta foi menor e a saca custa R$ 133,35. De acordo com o Cepea/USP, os preços do óleo de soja subiram com demanda elevada, sendo a maior parte dela vinda da indústria nacional de biodiesel. 

Já para o trigo, o último fechamento foi de queda de preços e a tonelada custa R$ 1.534,00, no Paraná. No Rio Grande do Sul, a tonelada da commodity é R$ 1.496,75.

Os valores são do Cepea/USP.
 

BOI GORDO

Preços médios do frango vivo estão em alta

O quilo do frango congelado é negociado a R$ 7,10

#Frango#Indicadores#Suíno#Indicadores econômicos

Baixar áudio

No último fechamento, os preços do frango congelado e do resfriado subiram na Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O quilo do frango congelado é negociado a R$ 7,10 e do resfriado a R$ 7,30. Apesar disso, o poder de compra dos avicultores subiu com o menor preço de insumos, como do milho.

No mesmo estado, a arroba do boi gordo está cotada a R$ 231,50, em baixa no dia.

Já a carcaça suína especial é de R$ 11,75/quilo, em atacado da Grande São Paulo. Para o quilo do suíno vivo, o valor é de R$ 7,40 em Santa Catarina e R$ 7,60 no Paraná. 

As informações são do Cepea
 

CAFÉ

Comercialização do milho está lenta

O baixo ritmo é também da demanda internacional enfraquecida

#Açúcar#Indicadores#Milho#Indicadores econômicos

Baixar áudio

De acordo com o Cepea/USP,  os preços do milho seguem em queda, sobretudo no Centro-Oeste, com comercialização lenta e demanda internacional enfraquecida. Em Campinas (SP), a saca de 60 quilos custa R$ 57,55. 

Os preços do açúcar cristal branco caíram no último fechamento e, na cidade de São Paulo (SP), o valor da saca de 50 quilos é de R$ 132,50. Em Santos, o valor é de R$ 131,60. 

Já os preços das sacas de 60 quilos dos cafés arábica e robusta subiram, e o café arábica custa R$ 1.448,80 e o robusta, R$ 1.299,20.

Os valores são do Cepea.
 

IBOVESPA

Ibovespa subiu, após Biden desistir de sua candidatura

O índice está cotado a 127,8 mil pontos

#Indicadores#Indicadores econômicos

Baixar áudio

O índice da bolsa de valores brasileira subiu e está cotado a 127.860 pontos. É possível que a desistência da candidatura à presidência dos Estados Unidos, por Joe Biden, tenha colocado em dúvidas a vitória do outro candidato, Donald Trump. 

Por consequência, há retração no movimento de investir naquele país, e os mercados financeiros de emergentes podem ser favorecidos, como no Brasil. As sinalizações de corte de juros nos Estados Unidos também impactam positivamente a bolsa de valores brasileira.

Entre as mais negociadas, as ações da João Fortes Engenharia (JFEN3) dispararam acima de 77%. Outra forte alta veio das ações da Lojas Americanas (AMER3), que subiram 10%. Já a Petrobras (PETR4) caiu quase 2,00% no último fechamento. 

O volume negociado caiu a R$ 17 bilhões.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

 

DÓLAR

Cotação do dólar caiu no último fechamento

A moeda caiu levemente a R$ 5,57, após desistência da candidatura de Joe Biden

#Euro#Indicadores#Indicadores econômicos

Baixar áudio

O dólar se desvalorizou em diversos países, após a desistência da candidatura à presidência dos Estados Unidos, pelo democrata Joe Biden, e possível lançamento do nome da atual vice, Kamala Harris. O mercado interpreta que o cenário torna mais incerta a vitória de seu favorito, o republicano Donald Trump. A queda de preços foi discreta no Brasil, a R$ 5,57, para a cotação comercial. Já o euro está cotado a R$ 6,07. As cotações são da companhia Morningstar. 

No cenário interno, o presidente Lula declarou que “não contem com ele para gastar mais do que ganha”. Dessa vez, pode acertar o tom da preferência do investidor. 

No 3º relatório bimestral do Orçamento de 2024, divulgado ontem (22), pelo Tesouro Nacional, elevou-se para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit primário em 2024 – o que é o limite para o cumprimento da meta fiscal. Foi formalizada a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento. Nestes, R$ 11,2 bilhões são o bloqueio para cumprir o limite de despesas. Além disso, há outros R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, para atingir a margem da meta primária, a depender do desempenho das receitas. 

Já no Boletim Focus, divulgado toda segunda-feira pelo banco central, houve elevação da projeção da inflação, para 4,05% em 2024, pelo IPCA, bem como elevação da projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em 2,15%. A projeção do câmbio, em relação ao dólar, também subiu, mas a Selic é mantida estável. 
 

DR. AJUDA!

Como deixar os dentes mais brancos?

Neste episódio, o Cirurgião Dentista Dr. Vagner Ortega fala como deixar o dente mais branco

#blog#Dr. Ajuda!#Saúde

Baixar áudio

Uma dúvida muito comum é como deixar os dentes brancos, com receitas caseiras disponíveis na internet, mas que podem acabar prejudicando ainda mais seus dentes e gengiva.


A pessoa deve manter a higienização correta e constante para ter dentes brancos e escovar os dentes pelo menos 3 vezes ao dia é uma forma de garantir isso. 


A sensação de dente escurecido pode ser porque os dentes estão sujos, existem alguns cremes dentais que prometem ser clareadores, pois são mais abrasivos para passar a sensação de clareado logo após a escovação, mas não conseguem realmente clarear os dentes. O que clareia mesmo os dentes são géis específicos, mas devem ser aplicados por um dentista, pois podem agredir a gengiva, ao redor do dente e piorar ainda mais a situação. 


É importante lembrar que o dente não se regenera, uma vez danificado, não tem mais volta.


Para mais informações, assista ao vídeo no canal Doutor Ajuda no youtube. 

INTERNET

Apagão cibernético: entenda as consequências jurídicas para empresas e consumidores

Pane aconteceu devido à falha na segurança de software fornecido pela Microsoft em parceria com a companhia CrowdStrike

#Internacional#Internet

Baixar áudio

Um apagão cibernético global, causado por uma falha de segurança na madrugada da última sexta-feira (19), gerou impactos em organizações e firmas espalhadas por diversos países, incluindo o Brasil. O software causador da pane foi fornecido pela Microsoft, em parceria com a companhia de segurança cibernética CrowdStrike.

Aeroportos, bancos e hospitais foram os mais afetados em suas atividades, com atrasos e cancelamentos de voos, canais digitais bancários indisponíveis e lentidão em sistemas de atendimento hospitalar.

Alexander Coelho, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, comenta que as consequências jurídicas para as empresas e os consumidores, diante das instabilidades causadas pelo apagão cibernético global, podem ser amplas e variadas.

“Para as empresas, elas podem gerar uma responsabilidade civil para as que foram diretamente responsáveis pela falha e não tomaram as medidas adequadas de proteção. Elas podem ser processadas por danos causados a outras empresas e consumidores. Isso inclui ações de quebra de contrato, negligência e danos econômicos. A consequência jurídica para os consumidores, que sofreram prejuízos financeiros, eles podem entrar com uma ação pleiteando ressarcimento por dano moral e dano material. Os consumidores que sofreram atrasos em viagens, perda de dados ou outros danos podem buscar essa compensação.”

O especialista aponta, ainda, que caso o consumidor tenha também constatado vazamento de dados, ou comprometimento de dados pessoais durante o apagão, poderá acionar judicialmente as empresas responsáveis; no caso,  a Microsoft, pela proteção inadequada de seus dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.

De acordo com Luiz Fernando Plastino, advogado especialista em Propriedade Intelectual, Privacidade e Proteção de Dados, é possível ver sim, em princípio, uma responsabilidade por parte da companhia de segurança cibernética.

“Agora, pode ser discutível, por exemplo, a responsabilidade também da Microsoft, ou mesmo uma falta de responsabilidade, uma responsabilidade reduzida diante das dificuldades de previsão no funcionamento de alguns sistemas informáticos, ou até mesmo previsão contratual. Mas isso também vai depender caso a caso e de acordo com interpretação judicial da aplicação do direito no caso concreto”, explica.

Outros efeitos do apagão

Durante e após o apagão, distribuidoras de energia elétrica relataram problemas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o órgão, as informações foram repassadas à Abradee, associação que representa o segmento. As falhas aconteceram em sistemas como call centers, aplicativos e despacho de equipes de campo.

Além disso, o apagão causou queda no site do STF e afetou os sistemas judiciais. Somente por volta das 7h da manhã de sábado (20) o portal do tribunal pôde voltar a ser acessado, bem como seus principais sistemas administrativos, que estão operando normalmente desde então.

BENEFÍCIO

Novo prazo para saque do antigo fundo PIS/Pasep: veja quem tem direito e como evitar fraudes

Com a prorrogação do prazo para o sistema de pagamento, especialista orienta sobre os direitos dos trabalhadores e os cuidados necessários para se proteger contra golpes

#Benefício#Caixa Econômica Federal#Trabalho

Baixar áudio

O Ministério da Fazenda informou que uma portaria editada pela pasta no fim de junho adiou, para 28 de outubro, o prazo para a conclusão do sistema de tecnologia da informação que vai operacionalizar os pagamentos das cotas do antigo fundo PIS/Pasep em poder do Tesouro ao trabalhador. O prazo anterior estava fixado em 30 de junho deste ano. A pasta também informou que a Caixa Econômica fará os pagamentos após a conclusão do sistema.

Em junho do ano passado, um chamamento público do Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu que os pedidos de saque após a transferência dos recursos para o Tesouro podem ser feitos nas agências da Caixa. As requisições, no entanto, estão paradas no banco até a conclusão do sistema. Em nota ao portal Brasil 61, o Ministério da Fazenda confirmou o adiamento do prazo. 

“O sistema encontra-se na etapa de desenvolvimento, com prazo limite para finalização em 28 de outubro de 2024. A conclusão não foi adiada. Devido à complexidade envolvida, foi necessário ampliar o prazo para desenvolvimento. O acesso à informação dos valores não foi interrompido e pode ser feito na rede de agências da Caixa Econômica Federal ou nos demais canais disponibilizados por aquela instituição financeira”, informou o ministério.

De acordo com o advogado trabalhista Giovanni Cesar, têm direito ao saque do antigo Fundo PIS/Pasep:

“Reservista da Polícia Militar, aposentado tanto por idade quanto por invalidez, maiores de 60 anos, portadores de neoplastia maligna, todas essas pessoas, todo esse grupo tem direito ao PIS. E alguns trabalhadores também têm direito ao PIS. Então, quem teria como trabalhador direito ao PIS? Tem que estar cadastrado há pelo menos cinco anos, ou seja, ele tem que possuir uma carteira de trabalho há pelo menos cinco anos, receber, em média, até dois salários mínimos e ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano base.” explica.

Histórico dos saques

Desde agosto de 2018, aproximadamente 23,8 milhões de brasileiros tiveram a oportunidade de retirar suas cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, totalizando R$ 35 bilhões disponíveis para saque nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Em 2019, as regras foram flexibilizadas para permitir que herdeiros de falecidos também pudessem sacar os valores. Em abril de 2020, o governo extinguiu o fundo e transferiu os recursos para as contas do FGTS dos trabalhadores, possibilitando o saque via aplicativo.

Embora o saque tenha começado em 2017 para pessoas acima de 60 anos e se expandido para todos os cotistas em 2018, até agosto do ano passado, 10,5 milhões de trabalhadores e aposentados ainda não haviam retirado R$ 26,3 bilhões dos R$ 35 bilhões disponíveis. Cada cotista tem direito a uma média de R$ 2,4 mil, considerando os valores transferidos e os rendimentos acumulados no FGTS, conforme dados do Conselho Curador do FGTS.

Cuidados com golpes

O advogado trabalhista Giovanni Cesar alerta para os cuidados com golpes e fraudes que podem surgir nesse processo. 

“Hoje, um golpe muito comum é, como as nossas informações estão sempre circulando, têm grandes grupos que enviam uma mensagem por WhatsApp ou por SMS falando, chegou a hora de você levantar o PIS, coloque aqui seus dados, e na verdade é só uma fraude; ele faz o cadastro, acessa o cadastro e saca o PIS no seu lugar. Então, muito cuidado com informação de internet, com repassar dados para terceiro. Se não tiver familiaridade com o aplicativo, eu sugiro ir diretamente na Caixa Econômica Federal para o PIS ou no Banco do Brasil para o Pasep”.

Mesmo com a transferência ao Tesouro, o trabalhador poderá resgatar o recurso em até cinco anos. Em caso de morte do beneficiário, os dependentes e herdeiros têm direito aos recursos. No entanto, a liberação dos saques depende da conclusão do sistema.
 

SÃO PAULO

Mortes no trânsito: SP atinge maior número de acidentes com vítimas desde 2015

Motociclistas estão entre as maiores vítimas — só em maio deste ano foram 226 mortes envolvendo condutores de moto no estado

#São Paulo#Trânsito

Baixar áudio

O estado mais populoso do país tem também o trânsito mais violento: só nos cinco primeiros meses deste ano — janeiro a maio — foram registradas 2.441 mortes por acidentes de trânsito no estado. O número é o maior para o período desde 2015. Os motociclistas estão entre as maiores vítimas: foram 1.011 desde o começo de 2024. 

O advogado e professor de direito do Trânsito Marcelo Araújo explica que, nos últimos anos, a mudança no modal de transportes, sobretudo nas grandes cidades, pode ter uma relação direta com esse aumento dos acidentes — e consequentes mortes. Com a pandemia, o hábito das entregas se intensificou, o número de motos nas ruas cresceu e os acidentes envolvendo esses veículos também. 

E o especialista vai além: “A forma da condução se tornou bastante ousada, seja pelo tempo da entrega, seja para que o trabalhador venha ter maior renda. Mas são motivos que por consequência acabam impactando num fator de risco que envolve o ser humano — o comportamento — e a característica do veículo que tem menos elementos de proteção.” 

Números nacionais 

São Paulo se destaca entre os estados brasileiros, mas o aumento da violência no trânsito acontece em todo o país. Pelo menos é o que aponta um estudo divulgado em 2023 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Brasil registrou entre 2010 e 2019, um aumento de 13,5% nas mortes (em números absolutos) no trânsito, em relação à década anterior, o que fez com que a taxa de mortalidade por 100 mil habitantes tivesse crescido 2,3% neste período.

Mas o Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) , traz números mais recentes que mostram uma redução das mortes de 2019 para cá. 

  • 2018 – 25,1 mil óbitos 
  • 2019 – 25,5 mil óbitos 
  • 2020 – 23,1 mil óbitos 
  • 2021 – 22,8 mil óbitos 
  • 2022 – 21,1 mil óbitos 
  • 2023 – 14,9 mil óbitos

Em nota, o Ministério informou que atua ativamente na prevenção de mortes no trânsito de diversas formas, com investimentos distribuídos em educação no trânsito, manutenção de rodovias e sinalização, construção de anéis viários, contornos e áreas de escape, implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros e fiscalização, entre outras medidas.

Outro dado levantado pelo Ministério é que 20% das mortes no trânsito acontecem nas rodovias federais e 80% estão nas cidades ou rodovias estaduais. 

Motociclistas: as maiores vítimas

A pesquisa do Ipea e os dados do Infosiga (https://www.infosiga.sp.gov.br/ ), plataforma de estatísticas de trânsito do governo de São Paulo, apontam que os motociclistas estão entre as principais vítimas. Acidentes com motocicleta dobraram entre as duas décadas analisadas.

O diretor-presidente do Sindicato dos Motoboys e Motoentregadores de São Paulo (SindiMotos) , Gilberto Almeida, acompanha o dia a dia sobre duas rodas e aponta as principais causas para esse aumento. 

“Vai desde o comportamento do motociclista, passando pela melhoria das vias, com a sinalização correta, velocidade regulada, conscientização para reduzir a velocidade e também a regulação da remuneração por parte desses trabalhadores que sobrevivem em cima da moto. Eles não podem ser submetidos a um sistema que empurra eles para uma roleta russa.” 

Mas o diretor-presidente avalia que o problema é ainda maior, já que há subnotificação no número de acidentes, de motociclistas afastados do trabalho e de pessoas que acabam com sequelas irreversíveis por conta desses acidentes. 

Educação no trânsito e redução de mortes 

Segundo o Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), desde o início de 2023, foram feitas 14 campanhas educativas para aumentar a segurança viária e conscientizar a população. Os valores arrecadados com multas são revertidos em ações e compra de equipamentos, além de policiamento ostensivo e preventivo do trânsito. Em 2023, foram R$ 364,5 milhões do Fundo para educação, conscientização, fiscalização e melhorias da segurança viária. A arrecadação é também repassada para melhorias de segurança viária dos municípios, por meio do programa Respeito à Vida, atualmente em 586 cidades. 

Além disso, o Detran-SP esclarece que faz operações de prevenção e conscientização contra direção perigosa combinada ao consumo de álcool — ações que tiveram um aumento de 99,3% das abordagens nos últimos seis meses, comparado ao mesmo período de 2023, com 201.298 veículos fiscalizados em todo o estado. 
 

ELEIÇÕES

Eleições municipais: o que são e como funcionam as convenções partidárias

Desde o dia 20 de julho, os partidos e federações estão autorizados a realizar convenções internas para escolherem os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores deste ano. As eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro

#Eleições#Municípios#Recursos

Baixar áudio

Desde o dia 20 de julho, os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para escolherem os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores deste ano. As eleições municipais serão em 6 de outubro.

O prazo para as convenções está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e os partidos devem escolher os políticos para o pleito até 5 de agosto – data final para realizar as convenções. Para ser candidato, o político deve estar filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.

As convenções são uma espécie de uma eleição interna dos partidos e são realizadas por meio de votação dos filiados nas chapas que se inscrevem para os cargos que disputarão. Além disso, também é definido o número que os candidatos usarão na urna eletrônica.

A legislação eleitoral dá autonomia aos partidos para definirem como serão as convenções. O professor de Relações Internacionais da Faculdade Arnaldo Janssen, Vladimir Feijó, de Belo Horizonte, afirma que a legislação é “vaga sobre os procedimentos, as etapas específicas dessas coligações”. Porém, destaca que cada partido tem responsabilidades a cumprir nesse período:

“É de responsabilidade de cada partido ter no seu estatuto normas para escolha e substituição dos candidatos. Isso inclusive deve ser informação pública. Caso não esteja no estatuto, os partidos devem fazer uma publicação dessas regras 180 dias antes da eleição para, agora, a partir do dia 20 de julho, todo mundo que é filiado ao partido saber como será a condução”, diz Feijó.

O especialista também menciona que os partidos podem aproveitar o período de  convenções partidárias para, “por aclamação, aceitar candidaturas de pessoas que são proibidas de estarem filiadas a partido político”, destaca Feijó. “Falo especificamente do caso dos militares que podem acabar concorrendo. Dependendo do tempo que estão em atividade militar, serão obrigados a se afastar de pronto ou o afastamento pode ser apenas se, caso eleitos, optem pelo mandato em vez de seguirem na carreira militar”, completa.
 
“A gente ainda tem o impedimento de candidatura cruzada, se por acaso ele for um parente de prefeito, não pode concorrer a vereador nesta eleição. A não ser que ele já fosse vereador do mandato, que ainda se encerra em janeiro do ano que vem”, destaca Vladimir  Feijó.

Candidaturas

Para concorrer, o interessado em se candidatar deve estar em pleno exercício dos direitos políticos e ser filiado ao partido. Além disso, deve ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses.

A idade mínima para concorrer ao cargo de prefeito é de 21 anos e para concorrer à cadeira de vereador o interessado deve ter 18 anos, no mínimo.

Depois de escolhidos os candidatos, os partidos têm até dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral de cada município. O registro das candidaturas é realizado por meio de um sistema eletrônico chamado CANDex,  cujo cada Tribunal Eleitoral Regional possui site específico, segundo Vladimir Feijó.

“CANDex foi elaborado em hábito nacional, mas os diferentes sites dos Tribunais Regionais têm os seus links específicos. É através dessa plataforma que se registram não só as candidaturas, mas também tem que se documentar as atas das convenções partidárias, das federações e das coligações partidárias”, salienta Feijó. 

Após o registro no CANDex, a candidatura será analisada pelo juiz da zona eleitoral da cidade a qual o candidato pretende concorrer. “Todos os pedidos têm que estar resolvidos, com impugnações, recursos, todos já resolvidos até dia 16 de setembro”, diz Feijó.

Fundo eleitoral

Para financiamento das candidaturas que serão efetivadas, os partidos receberão R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Segundo o TSE, o PL receberá a maior fatia do total do fundo e poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos às eleições municipais. Em segundo lugar está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleição. Além do Fundo, os partidos também contam com o Fundo Partidário – distribuído anualmente para manter atividades administrativas. 

Estabelecido na Lei das Eleições, o repasse para as legendas segue critérios de representação no Congresso e considera a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE – os quais ficam com 2% do total. Além disso, são acrescidos  35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados e mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações) e cota de 15% pela bancada no Senado. 

Vladimir Feijó explica a obrigatoriedade de aplicação dos recursos pelas legendas.

“Os partidos têm por obrigação alocá-los entre as candidaturas, sendo obrigatoriamente, pelo menos, 30% de verbas destinadas para candidatas, ou seja, para aquelas pessoas que vão concorrer a vereador ou prefeito, que são do gênero feminino. Mas, fora isso, os partidos podem alocar isso por municipalidade, de acordo com os seus próprios critérios. Eles, porém, têm obrigação de prestar contas parciais em setembro e a prestação de contas final depois que a eleição se encerra”, pondera Feijó.

Confira o montante recebido pelos demais partidos: 
União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).
 

MINERAÇÃO

CFEM: estados e municípios produtores recebem R$ 431 mi de royalties da mineração; consulte valores por município

Canaã dos Carajás (PA), Parauapebas (PA), Congonhas (MG) e Conceição do Mato Dentro (MG) foram os municípios que receberam os maiores valores. Valor repassado no último dia 17 refere-se à distribuição regular de julho da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral arrecadada em junho

#CFEM#Municípios

Baixar áudio

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu mais de R$ 431 milhões aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada durante o mês de junho e está sendo distribuída conforme o cronograma regular em julho.

Da quantia total a ser distribuída, R$ 86.261.911,58 foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto R$ 345.047.638,95 foram distribuídos entre 2.128 municípios.

Alexandre Sion, advogado especialista em mineração, informa que grande parte do valor recolhido pela CFEM é destinada aos municípios, trazendo uma receita significativa para estes entes.

“Em 2024, considerando apenas até 22 de julho, foram distribuídos mais de R$ 1 bilhão aos municípios produtores de Minas Gerais, por exemplo. Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração”, destaca.

Para o especialista, é fundamental que os municípios se planejem para a liberação, porque durante a mineração as cidades recebem um grande fluxo de recursos e precisam se preparar e se estruturar para o momento pós mineração. Ele afirma que se os recursos forem bem investidos, podem servir para desenvolver as estruturas urbanas e garantir o bem-estar da coletividade no longo prazo.

Distribuição

Segundo dados da ANM, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (mais de R$ 40 milhões) e Pará (cerca de R$ 32,7 milhões).

Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Canaã dos Carajás (PA), com mais de R$ 59 milhões, Parauapebas (PA), com aproximadamente R$ 44 milhões, Congonhas (MG), com cerca de R$ 19 milhões, e Conceição do Mato Dentro (MG), com quase R$ 18 milhões recebidos.

Clique no mapa e veja se sua cidade foi beneficiada: 

https://brasil61.com/widgets/mapa/262

Compensação Financeira pela Exploração Mineral 

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.

PREVISÃO DO TEMPO

PREVISÃO DO TEMPO: terça-feira (23) com alerta para baixa umidade no Distrito Federal

A temperatura pode variar entre 14ºC e 25°C

#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste

Baixar áudio

Nesta terça-feira (23), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no Distrito Federal.

A previsão é de céu claro na capital durante o dia e à noite. 

A temperatura mínima fica em torno de 14°C e a máxima prevista é de 25ºC. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 75%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

PREVISÃO DO TEMPO

PREVISÃO DO TEMPO: terça-feira (23) com alerta para baixa umidade em Goiás

A temperatura pode variar entre 13ºC e 33ºC

#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste

Baixar áudio

Nesta terça-feira (23), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o estado de Goiás, atingindo cidades como Campos Belos, Iporá e Piranhas.

A previsão é de tempo claro em todo o estado de Goiás. 

A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em Alto Paraíso de Goiás, e a máxima prevista é de 33°C, em São Miguel do Araguaia. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 75%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

PREVISÃO DO TEMPO

PREVISÃO DO TEMPO: terça-feira (23) com alerta para baixa umidade no Mato Grosso

A temperatura pode variar entre 14ºC e 38ºC

#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste

Baixar áudio

Nesta terça-feira (23), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o Mato Grosso, atingindo cidades como Guarantã do Norte, Nova Marilândia e Primavera do Leste.

A previsão é de céu claro e com poucas nuvens em todo o Mato Grosso.

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, em Alto Araguaia, e a máxima prevista é de 38ºC, em Apiacás. A umidade relativa do ar varia entre 15% e 65%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

PREVISÃO DO TEMPO

PREVISÃO DO TEMPO: terça-feira (23) com alerta para baixa umidade no Mato Grosso do Sul

A temperatura pode variar entre 15°C e 35ºC

#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste

Baixar áudio

Nesta terça-feira (23), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o Mato Grosso do Sul, atingindo cidades como Naviraí, Paranaíba e Dourados.

O dia começa com nevoeiro nas microrregiões de Iguatemi e Dourados. Nas demais regiões do estado, poucas nuvens. 

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Paranhos, e a máxima prevista é de 35ºC, em Corumbá. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 50%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

PREVISÃO DO TEMPO

PREVISÃO DO TEMPO: terça-feira (23) com nevoeiro no Espírito Santo

A temperatura pode variar entre 8ºC e 28°C

#Previsão do tempo#Região Sudeste

Baixar áudio

A previsão para esta terça-feira (23) é de muitas nuvens com nevoeiro nas microrregiões de Barra de São Francisco, Nova Venécia, Montanha, São Mateus e Colatina. Nas demais regiões do estado, poucas nuvens. 

Durante a tarde, tempo encoberto em todo o estado e à noite, poucas nuvens no Espírito Santo.

A temperatura mínima fica em torno de 8°C, em Ibitirama, e a máxima prevista é de 28ºC, em Presidente Kennedy. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

PREVISÃO DO TEMPO

PREVISÃO DO TEMPO: terça-feira (23) com alerta para baixa umidade em Minas Gerais

A temperatura pode variar entre 4ºC e 31ºC

#Previsão do tempo#Região Sudeste

Baixar áudio

Nesta terça-feira (23), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o estado de Minas Gerais, atingindo cidades como Araçuaí, Belo Horizonte e Cataguases.

A previsão é de variação entre muitas e poucas nuvens, mas sem chuvas em todo o estado de Minas Gerais. Geadas são esperadas pela manhã nas microrregiões de São Lourenço, Itajubá, Andrelândia, Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre e Poços de Caldas. 

A temperatura mínima fica em torno de 4°C, em Camanducaia, e a máxima prevista é de 31ºC, em Uberaba. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

PREVISÃO DO TEMPO

PREVISÃO DO TEMPO: terça-feira (23) com alerta para baixa umidade no Rio de Janeiro

A temperatura pode variar entre 7ºC e 28ºC

#Previsão do tempo#Região Sudeste

Baixar áudio

Nesta terça-feira (23), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no noroeste, norte, centro e sul fluminenses atingindo cidades como Itaperuna, Valença e Campos dos Goytacazes.

A previsão é de poucas nuvens em todo o estado durante o dia e à noite. 

A temperatura mínima fica em torno de 7°C, em Resende, e a máxima prevista é de 28ºC, em Natividade. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

PREVISÃO DO TEMPO

PREVISÃO DO TEMPO: terça-feira (23) com alerta para baixa umidade em São Paulo

A temperatura pode variar entre 8ºC e 33ºC

#Previsão do tempo#Região Sudeste

Baixar áudio

Nesta terça-feira (23), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Campinas, Bauru, Piracicaba, Itapetininga, Ribeirão Preto, Araçatuba, Macro Metropolitana, Marília, Araraquara, Assis, Metropolitana de São Paulo e Vale do Paraíba.

O dia começa com nevoeiro no Vale do Paraíba, Litoral Sul, Metropolitana de São Paulo, Macro Metropolitana, Itapetininga, Campinas e Piracicaba. Nas demais regiões do estado, poucas nuvens. Durante a tarde e à noite, poucas nuvens em todo o estado.

A temperatura mínima fica em torno de 8°C, em São José do Barreiro, e a máxima prevista é de 33ºC, em Santo Antônio do Aracanguá. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

PREVISÃO DO TEMPO

PREVISÃO DO TEMPO: terça-feira (23) com alerta para baixa umidade no Pará

A temperatura pode variar entre 17ºC e 38ºC

#Previsão do tempo#Região Norte

Baixar áudio

Nesta terça-feira (23), o Instituto Nacional de Meteorologia alerta para perigo potencial de baixa umidade no sudeste e sudoeste paraenses, atingindo cidades como Redenção, Parauapebas e Marabá.

O dia começa com possibilidade de chuva no Baixo Amazonas. Durante a tarde, a possibilidade de chuva se estende para o Marajó, Metropolitana de Belém e Nordeste Paraense.

Pancadas de chuva na microrregião de Óbidos. À noite, as chuvas são uma possibilidade nessas localidades.

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Novo Progresso, e a máxima prevista é de 38ºC, em Itaituba. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

BOLSA FAMÍLIA

NIS FINAL 4: Pagamentos do Bolsa Família continuam nesta terça-feira (23)

Pagamento é realizado preferencialmente na conta do CAIXA Tem ou na Poupança Fácil da CAIXA.

#Bolsa Família

Baixar áudio

Nesta terça-feira (23). a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de julho para os beneficiários com o Número de Identificação Social – NIS, terminado em 4.

O pagamento é realizado preferencialmente na conta do CAIXA Tem ou na Poupança Fácil da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. 

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. 

BRASIL MINERAL

EUA querem parceria com o Brasil para a transição energética

Governo norte-americano deseja que o Brasil integre a Mineral Security Partnership (MSP),

#Brasil Mineral

O governo norte-americano deseja que o Brasil integre a Mineral Security Partnership (MSP), uma associação internacional cujos membros buscam garantir fornecimento estável de matérias primas para que suas economias possam fazer frente à transição energética. Foi o que manifestou o secretário-adjunto do Departamento de Recursos Energéticos americano, Geofrey R. Pyatt, que esteve recentemente em missão no Brasil para discutir questões de segurança energética, transição energética e cooperação em minerais críticos com os setores público e privado. Em setembro de 2023, a MSP era composta por: Austrália, Canadá, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Índia, Japão, Coreia do Sul, Suécia, Noruega, Reino Unido, Estados Unidos e União Europeia. Os membros assumem o compromisso com altos padrões ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG).

O secretário visitou Brasília e Belo Horizonte (MG), onde se reuniu com autoridades federais para abordar o panorama energético do Brasil e seu potencial. Em Brasília, Pyatt manteve encontros com representantes dos Ministérios de Minas e Energia, Relações Exteriores e Desenvolvimento, Indústria e Comércio, bem como com as Secretarias de Transição Energética Nacional e Planejamento, Geologia, Mineração e Transformação Mineral, e Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, além de ter participado de reuniões com a Agência Nacional de Energia Elétrica e a Agência Nacional de Mineração. Em Belo Horizonte, ele manteve conversações com representantes do governo mineiro, Fiemg, IBRAM, AmCham Minas Gerais e lideranças do setor privado (Ibram, Vale, CBMM, Sigma Lithium, Hexagon) envolvidos com a produção de minerais estratégicos e energias.

Durante as reuniões, Geofrey Pyatt reforçou a intenção do governo norte-americano de compartilhar interesses em segurança e transição energética, e de promover oportunidades de colaboração, “especialmente em descarbonização, energia limpa e cadeias de suprimento”, admitindo que os EUA estão atrasados nessa corrida, “porque fomos superados pela sobreposição de um país em um país e esse país, a China, desempenhará um papel habitual na cadeia de abastecimento global. Mas não é sustentável, não é seguro ter mais de 90% de terras raras ou materiais de processamento vindos de um país, para não mencionar todas as outras cadeias de fornecimento de tecnologia limpa e de minerais críticos”.

Em sua visita a Belo Horizonte o secretário concedeu uma entrevista exclusiva a Brasil Mineral, realizada pelo conselheiro Renato Ciminelli, que considera a visita de Pyatt como de grande relevância, diante do potencial do Brasil para o fornecimento global de minerais críticos e o interesse do Governo Americano de fortalecer as relações de cooperação com o Governo Federal e o Estado de Minas Gerais no contexto da iniciativa MSP.

O entendimento de Ciminelli é que, com esta visita, os Estados Unidos abrem uma grande porta para o Brasil no mercado internacional de minerais e materiais críticos através de engajamento ao Minerals Security Partnership. Também, que essa entrada deve pressupor uma grande frente institucional brasileira, incluindo governos, empresas privadas e setor científico e acadêmico de relacionamento com os Estados Unidos e o MSP. Confira os principais pontos da entrevista.

BRASIL MINERAL – Quais são os principais objetivos desta sua missão ao Brasil?

GEOFREY PYATT — Meu principal objetivo nesta viagem é elevar e acelerar nossa cooperação com o Brasil em toda a gama de insumos de transição energética, minerais críticos mais importantes, minerais estratégicos, onde o Brasil está bem-posicionado para desempenhar um papel de liderança global como um país que tem alguns dos recursos mais promissores em minerais para transição energética e que tem um setor industrial e de processamento em rede e muito claro. Nossa visão para o futuro não é ver o Brasil como um país de extração mineral, mas como um país de processamento e fabricação. E também vemos para o Brasil um papel em todo o espectro de tecnologias de descarbonização. Então, vemos possibilidade de parceria em áreas como hidrogênio verde, eletrólise, sistemas de armazenamento de baterias, evolução do ecossistema de baterias. Estivemos falando hoje com uma empresa brasileira que tem uma química de bateria de carregamento rápido otimizada para ônibus. Esse é o tipo de inovação que queremos ver continuar e encontrar parcerias comerciais.  Também conversamos em Brasília com o Ministério de Minas e Energia sobre todos os interesses compartilhados. Temos grandes produtores de energia fóssil. Nossas empresas produzem grandes volumes de petróleo e gás e vão continuar. Então, temos a responsabilidade de produzir esse petróleo e gás da forma menos prejudicial possível ao clima. Mas o setor dos minerais estratégicos é o verdadeiro foco. Portanto, muitas das minhas discussões em Brasília foram focadas em como trabalhamos juntos em nível federal global, de governo para governo. Mas estou muito animado por vir também a Minas Gerais, uma região que é líder mundial na extração mineral, para conversar com o tipo de empresa com que me encontrei esta manhã, que entendem onde estão as oportunidades, para entender o que sabemos e como mobilizar capital e off-take para ajudar a indústria a crescer no Brasil. Isto é importante para o aprofundamento da parceria entre empresas americanas e produtores brasileiros, empresas de processo e extração. Também é importante para os outros parceiros internacionais com quem trabalhamos: Coreia, Japão, União Europeia, Austrália, Canadá, Índia. Porque esse problema é global. A crise climática é algo que nenhum país pode resolver sozinho. Os Estados Unidos representam cerca de 11% das emissões globais de CO2, por isso ou descarbonizamos amanhã ou não resolveremos a crise climática. Temos que ajudar o resto do mundo. Esta é uma área em que o governo do presidente Lula está totalmente aliado ao presidente Biden. Mas também o Brasil é líder mundial há muitos anos, na linha de ser um país limpo.

BRASIL MINERAL — Há uma discussão polêmica no Brasil sobre a questão de exportar minério bruto, no caso do lítio. A sociedade brasileira pergunta: por que não produzir o material transformado?

GEOFREY PYATT – É preciso considerar que o processamento consome muita energia. E é muito melhor que esse processamento aconteça de forma limpa, com energia eólica, solar e hidrelétrica, ao invés do carvão, como acontece em alguns outros países.

BRASIL MINERAL – Quais são os minerais alvo para os Estados Unidos nesse processo?

GEOFREY PYATT – Fizemos a parceria de segurança mineral, que é a principal iniciativa do Departamento de Estado para a diversidade e melhor segurança na cadeia global de fornecimento, de minerais críticos como lítio, níquel, zinco, cobre e terras raras. Também falamos sobre nióbio.

BRASIL MINERAL – Qual a forma de promover o investimento de empresas americanas no Brasil para os minerais e materiais críticos?

GEOFREY PYATT — Estamos falando sobre isso e procurando atrair investimentos para essas oportunidades, porque temos imperativos. Precisamos entregar o melhor volume possível desses materiais. A CEO da Sigma Lithium disse que precisamos de 30 Sigma Lithium para atender à demanda. Precisamos muito cumprir as metas de transição energética. Precisamos de quarenta vezes mais lítio em todo o mundo. Precisamos de mais cobre do que temos em mente. Enfrentamos uma baixa de mercado e poderemos não ter esses materiais para continuar a acelerar a nossa transição energética da forma que temos que fazer para resolver a crise climática e manter a meta de 1,5ºC de mudança de temperatura.  Então, o MSP não é sobre os Estados Unidos, mas sobre a coalizão de 14 países mais a União Europeia, representando mais de cinquenta por cento do PIB global. Temos o foco muito forte em um primeiro princípio, que é o compromisso que partilharemos com a manutenção de elevados padrões, políticas ambientais, sociais e de governança.  É aqui que o Brasil e os Estados Unidos são aliados perfeitos, porque são democracias que têm pressão da sociedade para cumprir com o ESG. Portanto, vemos o MSP como uma opção perfeita para o caminho que o Brasil deseja percorrer. Vemos o Brasil como um país produtor, mas também como um grande investidor global. É um país manufatureiro competitivo global, um país com empresas como a Vale, agora presente globalmente.  Essa foi a parte muito importante das minhas conversas em Brasília, assim como em Belo Horizonte: entender melhor como a indústria no Brasil é vista, as oportunidades e penso na força que trazemos para o relacionamento Brasil e EUA. Comemoramos este ano 200 anos de nosso relacionamento. Empresas de energia como a General Electric, a Exxon Mobil, estão presentes no Brasil há muitos anos, desde o início da experiência da industrialização. Foram empresas americanas e tecnologia americana que contribuíram para essa industrialização e queremos continuar com isso.

BRASIL MINERAL – O senhor mencionou que o objetivo de vir aqui é inaugurar uma cooperação mais forte. Isso inclui a área científica?

GEOFREY PYATT — Vamos melhorar e promover uma frente de relacionamento entre os EUA e o Brasil. Vamos falar desse exemplo da empresa que conheci hoje (referindo-se à CBMM). Eles trabalham com nióbio e há um parceiro tecnológico original que foi hospedado na Universidade do Texas, onde foi feita a descoberta sobre o uso de nióbio no armazenamento de baterias. E essa parceria tecnológica continua até hoje. Temos prazer em ver esse tipo de parceria se multiplicar em ambas as direções. Porque o Brasil possui uma grande quantidade de capital intelectual e o estado de Minas Gerais uma enorme quantidade de capital intelectual nessas áreas.  Lembrei-me disso ontem quando quis visitar o Lab Fab e ver o que está acontecendo lá, os ímãs permanentes do processamento de terras raras. Estes são setores onde os Estados Unidos não são uma potência mineira global, embora tenhamos uma mineração doméstica significativa.  

Portanto, num momento em que o mundo busca um grande aumento nos volumes desses materiais, o Brasil tem uma oportunidade única de alavancar isso. É a sua capacidade, o seu conhecimento industrial, com a sua expertise em gestão corporativa. Conversando com a CEO da Sigma Lithium, ela falava sobre suas operações ao redor do mundo e as decisões de investimento que ela está tomando. Então é realmente muito importante um relacionamento. Queremos que os brasileiros sejam uma escolha de parceiro nessa questão de minerais estratégicos.

BRASIL MINERAL – Qual é o status do MSP e como o Brasil poderia fazer parte? Ícone

GEOFREY PYATT – Nossa bandeira inclui várias coisas. Uma delas é como temos agora sucesso institucional do MSP.  Neste verão, os EUA estão transferindo a presidência do MSP para a Coreia e isso reflete nosso entendimento de que esta é uma organização internacional, que não é uma iniciativa americana, mas internacional. Mais da metade do PIB global está representada. Também fomos encorajados pelos colegas europeus, que acabaram de lançar uma iniciativa paralela chamada Fórum MSP, que é essencialmente um local para os países produtores conversarem com os membros do MSP sobre oportunidades. Portanto, esta é uma oportunidade para reunir todas as instituições financeiras dos EUA ou JBIC do Japão e organizações similares de todos os parceiros para fazer crowding no financiamento de projetos específicos.

Com relação ao Brasil, acho que a pergunta deve que ser feita para o Governo Brasileiro. Teremos o maior prazer em ter o Brasil como parceiro pleno, assim como a Índia ou o Canadá, a Austrália ou a União Europeia, o Japão, a Coréia. Mas essa é uma decisão que o Brasil deve tomar. Consideramos o Brasil um grande valor, mas também é aquela adesão que traz uma grande oportunidade para o Brasil. São oportunidades para empresas como aquelas com quem me encontrei hoje para levar a sua presença a todos os parceiros internacionais. Mas esta é uma decisão brasileira. E se o Brasil não se associar formalmente ao MSP, teremos o maior prazer em continuar o tipo de envolvimento político global sênior que estou trazendo ao Brasil esta semana. De fato, minha intenção com esta visita é acelerar e elevar esse envolvimento, porque acho que é realmente muito importante para nós e uma oportunidade fantástica para ambos. Há muita coisa que os Estados Unidos e o Brasil podem fazer juntos nas áreas das quais sou responsável, que é a energia, a segurança energética, a transição energética. O Brasil pode trazer para a mesa não apenas seus ativos, mas também a visão compartilhada que o presidente Lula e o presidente Biden têm, de que precisamos avançar e acelerar a transição energética.

Por: Francisco Alves

Imagem carregando...Copiar o texto

Please follow and like us:
Pin Share
Esta entrada foi publicada em notícias. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *