HOJE NO OURO PRETO WORLD

 


Dr. Ajuda!

22/03/2025 00:29h

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O que a respiração pode dizer sobre a sua saúde

Neste episódio, a Clínica Geral Dra. Maria Helena Favarato (CRM: 125.000/ SP | RQE: 102.447) explica o que a respiração pode dizer sobre a saúde.

#Dr. Ajuda!

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A respiração e a voz refletem muito sobre o corpo humano. Falta de ar repentino, sufoco e cansaço extremo podem indicar infarto ou insuficiência cardíaca. Já mudanças no tom de voz, rouquidão persistente ou dificuldade para falar podem estar ligados a doenças neurológicas, como AVC, Parkinson e Alzheimer, ou problemas nas cordas vocais. Se notar algo diferente, procure um médico Clínico Geral.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:https://www.youtube.com/embed/UmsgjjYUkFY?si=_kyLjFwBOU2Dg3Ry

Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse: www.portaldoutorajuda.com.br.

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Economia

22/03/2025 00:05h

Elevação dos juros compromete economia do Brasil, afirma CNI

A taxa básica de juros subiu de 13,25% para 14,25%. Trata-se do maior patamar desde 2016

#Economia#Indústria#Selic#Taxa de juros

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O aumento de um ponto percentual da taxa básica de juros (Selic) não é necessário para controlar a inflação e vai comprometer o ritmo de crescimento da economia. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

Segundo o presidente da entidade, Ricardo Alban, o atual nível da Selic implica taxa de juros real de 8,5% ao ano. Para ele, esse patamar já tem causado impacto significativo na economia, com uma desaceleração mais aguda do que a prevista, o que já seria suficiente para controlar a inflação.

A elevação da Selic foi anunciada na última quarta-feira (19) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. A taxa básica de juros subiu de 13,25% para 14,25%. Trata-se do maior patamar desde 2016.

Conforme informações disponibilizadas pela CNI, com base na pesquisa Focus, do Banco Central, a inflação projetada para os próximos 12 meses passou de 5,49% para 5,23%. O principal motivo da alteração foi o PIB do último trimestre do ano passado, que cresceu significativamente abaixo do esperado.

A Confederação também considera que “o aperto monetário em curso já se traduz em aumento efetivo da taxa de juros dos tomadores de crédito. E, para a entidade, “juros mais altos significam crédito mais caro para as empresas e os consumidores. 

Em relação às empresas, há uma inviabilidade de investimentos que dificulta o acesso a recursos de capital de giro. Com isso, as companhias crescem menos e criam menos empregos.

Por fim, a desaceleração da atividade econômica tende a ser potencializada pelo menor ritmo de expansão da política fiscal e pela desaceleração do mercado de trabalho em 2025.

2025 traz sinais desfavoráveis para indústria, comércio e serviços

Ainda de acordo com a CNI, a desaceleração da atividade econômica ficou mais forte no quarto trimestre de 2024, uma vez que a economia cresceu somente 0,2% em relação aos três meses anteriores. Além disso, foi registrado um recuo de 1% no consumo das famílias – o que não era percebido desde o segundo trimestre de 2021.

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A Confederação destaca, ainda, que os primeiros dados de 2025 “não são animadores.” Depois de acumular queda de 1,2% entre outubro e dezembro do ano passado, a produção industrial se estagnou em janeiro de deste ano, na comparação com o último mês de 2024.

Já o volume de serviços teve uma redução de 0,2%, na mesma base de comparação. As vendas do comércio varejista restrito, por sua vez – que leva em conta vendas de automóveis e materiais de construção – registrou recuo de 0,1%, no mesmo período analisado.

Para a CNI, “esses dados do PIB, indústria, comércio e serviços evidenciam a forte desaceleração que está em curso na economia brasileira.” 

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Histórias Exportadoras

22/03/2025 00:04h

Conheça trajetória de empresa de cosméticos que começou a exportar menos de 2 anos após fundação

Camilla Rodrigues Sol uniu paixão por aromas aos cuidados com a pele. Internacionalização foi possível depois de participar do Programa de Qualificação para Exportação, da ApexBrasil

#Histórias Exportadoras

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Administradora por formação e amante de cheiros e fragrâncias, Camilla Rodrigues Sol decidiu unir as duas coisas na hora de abrir o próprio negócio. Deixou o emprego de carteira assinada e fundou a Sol Saboaria — empresa que vende cosméticos e produtos de beleza. 

“Trabalhava como CLT, mas tinha a Sol Saboaria como Plano B. Virou um Plano A. É algo que eu gosto de trabalhar, traz muito da minha essência. Eu sou uma pessoa que gosta de aroma, tenho uma memória olfativa muito boa”, conta Camilla. 

Como teve que lidar com melasma ao longo da vida, a empreendedora contratou uma química para formular produtos que, além de bons aromas, tivessem ativos capazes de suavizar manchas na pele. Assim surgiram os primeiros sabonetes da Sol Saboaria. “Eu vinculei duas áreas que eu gosto: a parte olfativa e a parte de cuidados com a pele. 

Embora tenha aprendido na faculdade a teoria por trás da gestão de uma empresa, Camilla afirma que o dia a dia da saboaria trouxe consigo alguns desafios com os quais ela convive até hoje. 

“Ainda não é muito fácil, mas era mais desafiador. Na administração, a gente verifica, faz plano de negócio, mas ter uma empresa é muito diferente. Eu consegui passar por algumas barreiras financeiras, estruturais e também de ter que achar um mercado para consumir aquele produto e pagar o valor dele”, lembra. 

Cruzando o Atlântico

Se para algumas empresas esse dia nunca chega ou leva anos até acontecer, para a Sol Saboaria a entrada no mercado internacional começou a tomar forma no mesmo ano em que o negócio foi fundado. 

Camilla conta que a internacionalização da marca foi possível depois que ela participou do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex). Trata-se de uma iniciativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para capacitar empresas nacionais a venderem seus produtos para outros países.

Ela diz que o programa foi um divisor de águas na trajetória da empresa. “Sempre tive vontade de exportar para mandar para os meus amigos. Eu já mandei para Angola porque um amigo me pediu, mas essa forma de rentabilizar a empresa, de mostrar o produto, que é testado e certificado, veio com a Apex”, afirma. 

Desde que participou do Peiex, a empreendedora exportou para Portugal e enviou amostras para Angola e Cabo Verde. Também está cadastrada em uma plataforma virtual para vender para Cingapura e descobriu que tem mercado para sua produção na Rússia e em Moçambique. 

“O mercado internacionaltem lugar para todos, tanto para a pequena empresa, que é o MEI, quanto para a empresa que tem bilhões, que é do lucro real. Cada um tem seu patamar onde consegue chegar e, no meu caso, mesmo sendo uma empresa muito enxuta, consigo várias oportunidades”, destaca. 

Peiex

Presente em todas as regiões do país, o Peiex orienta os empresários que desejam exportar seus produtos. Os interessados podem entrar em contato com os respectivos núcleos operacionais da ApexBrasil em cada estado do país e assinar um termo de adesão ao programa. 

O atendimento às empresas por meio do programa é gratuito. Basta ao empresário estar disposto a dedicar tempo e a investir na melhoria do seu negócio. O diagnóstico do que a empresa precisa melhorar para acessar o mercado exterior dura aproximadamente 38 horas. Depois, o empreendedor recebe um plano de exportação com orientações para internacionalizar sua marca. 

Nos anos de 2023 e 2024, o Peiex atendeu 6.213 empresas. Dessas, 1086 empresas exportaram, no período, US$ 3.27 bilhões no período.

Para mais informações sobre empresas que internacionalizam suas vendas e projetos de incentivo à exportação, acesse: www.apexbrasil.com.br/solucoes

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Sustentabilidade

22/03/2025 00:03h]

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Água: 1 litro de óleo pode poluir até 25 mil litros de água; saiba como descartar corretamente

No país, há diversos pontos que recebem produto

#Brasil#Sustentabilidade

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O Dia Mundial da Água é comemorado em 22 de março e acende um alerta sobre a proteção e o uso consciente dos recursos hídricos no país. O óleo, presente no cotidiano alimentar de milhões de brasileiros, quando descartado incorretamente pode causar prejuízos ambientais. Segundo estimativas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), apenas um litro de óleo de cozinha é capaz de contaminar 25 mil litros de água. 

Conforme publicação da Sabesp, a contaminação por óleo na água ocorre porque as substâncias do produto não se dissolvem na água. Com isso, quando despejadas nos cursos d’água, causam descontrole do oxigênio, morte de peixes e de outras espécies. Inclusive, dados do Instituto Trata Brasil apontam que a falta de acesso à água potável impacta quase 32 milhões de pessoas no país.

O documento aponta, ainda, que a contaminação pelo resíduo aumenta o custo e gasto energético, o que também agrava o efeito estufa. Já que, ao descartar o óleo de cozinha na pia, vaso sanitário ou ralo, ele fica acumulado nas paredes dos canos e retém outros materiais que passam pelo local. Dados da Sabesp apontam que 100 milhões de litros de óleo são jogados no ralo regularmente todo mês no Brasil.

André Lavor, CEO da Binatural, empresa especialista em biodiesel, alerta quanto aos malefícios do descarte incorreto do óleo de cozinha na rede de água e destaca a importância dos brasileiros descartarem o resíduo corretamente.

“Além de prejudicar a vida aquática, o óleo pode infiltrar no solo e atingir lençóis freáticos, contaminando a água potável e dificultando seu tratamento. É por isso que o descarte correto do óleo é fundamental para preservar nossos recursos hídricos”, diz Lavor.

O especialista ressalta que descartar o óleo sem os devidos cuidados impacta o meio ambiente e a vida da população de diversas formas, como na qualidade da água potável, e resultar, ainda, em gastos com manutenção do encanamento.

“O descarte inadequado do óleo de cozinha tem consequências muito sérias. Quando jogado na pia, ele pode entupir os encanamentos, causando transtornos e até custos extras para os moradores. No meio ambiente, ele contamina rios, lagos e oceanos, prejudicando animais e plantas aquáticas. Além disso, ao se infiltrar no solo, pode comprometer a qualidade da água subterrânea, tornando-a imprópria para o consumo. Esses impactos afetam diretamente a saúde pública e a qualidade de vida da população”, afirma Lavor.

Dados de 2019 da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) apontam que menos de 10% do óleo de cozinha usado em território nacional seja reciclado.

A forma mais adequada de rejeitar o resíduo é levá-lo a algum ponto de coleta, onde será feita a destinação correta e reciclagem do produto – seja como biodiesel ou sabão, por exemplo.

Confira o passo a passo para descarte correto do óleo:

     

      • 1° PASSO: deixe o óleo esfriar após o uso;

      • 2° PASSO: armazene o resíduo numa garrafa pet;

      • 3° PASSO: feche bem a garrafa;

      • 4° PASSO: quando o recipiente estiver cheio, leve ao ponto de entrega voluntária.

    Pontos de coleta de óleo de cozinha 

    No Brasil, há milhares de pontos de coleta do resíduo. Apenas o programa Óleo Sustentável, da Abiove, possui 4.029 pontos cadastrados em 22 estados e no Distrito Federal.

    Já o projeto Óleo do Bem, uma parceria entre o TEM +, o Instituto Triângulo e a Cerol Óleo Vegetal, possui unidades coletoras em São Paulo, como Paraguaçu Paulista (SP), Assis (SP) e Botucatu (SP). Já foram 168.542 litros de óleo recolhidos e 4,21 bilhões de litros de água preservados, segundo informações do site oficial do projeto. 

    Programa Ação Renove o Meio Ambiente foi criado pela marca Liza e possui mais de 6,5 mil pontos de coleta distribuídos entre parceiros e pontos abertos ao público em 21 estados e no DF. Segundo o site oficial da iniciativa, já foram mais de 11 milhões de litros de óleo de cozinha usado coletados e 275 bilhões de litros de água poupados.

    No Rio Grande do Sul (RS), as prefeituras de Alvorada (RS), Dom Pedrito (RS) e de Uruguaiana (RS), por exemplo, disponibilizam ecopontos para coleta de óleo de cozinha usado.

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    Saúde

    22/03/2025 00:02h

    InfoGripe: 12 das 27 unidades federativas apresentam incidência de SRAG em nível de alerta

    Aumento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foi apontado nas regiões Norte e Centro-Oeste, sendo impulsionado em grande parte pelo crescimento de casos entre crianças de até dois anos

    #Brasil#Saúde

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    O mais atual Boletim InfoGripe da Fiocruz aponta que 12 das 27 unidades federativas do país apresentaram incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível de alerta, risco ou alto risco, nas últimas duas semanas. Pelo boletim, o aumento de SRAG foi apontado nas regiões Norte e Centro-Oeste, sendo impulsionado em grande parte pelo crescimento de casos entre crianças de até dois anos

    A alta de SRAG foi apontada principalmente em estados das regiões Norte, como Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Já no Centro-Oeste, as UFs são Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Sergipe também registrou alta. Segundo a pesquisadora Tatiana Portella, do Programa Computação Científica da Fiocruz e do Boletim Info Gripe, o aumento possivelmente está associado ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR).

    Conforme a FioCruz, para quem mora nas regiões Norte ou Centro-Oeste, a orientação é que utilize máscara em locais fechados e em postos de saúde. A orientação é de que as crianças evitem ir à escola caso apresentem sinais e sintomas de gripe ou resfriado. Além disso, é fundamental estar com a vacinação contra a covid-19 atualizada, principalmente as pessoas dos grupos mais vulneráveis.

    Fonte: Infogripe/Fiocruz

    O InfoGripe mostra, ainda, tendência de crescimento de SRAG no longo prazo, até a Semana Epidemiológica (SE) 11, que abrange o período de 9 a 15 de março.

    Além disso, os estados do Amazonas, Goiás e Tocantins também apresentam incidência em nível de alerta, risco ou alto risco, entretanto, com tendência de estabilidade ou oscilação. 

    Em relação aos casos de SRAG entre os idosos, os pesquisadores apontam uma retomada do crescimento, com incidência em nível moderado em Roraima e Mato Grosso. Já em Tocantins, há indícios de desaceleração no crescimento da Síndrome entre essa parcela da população.

    Situação nacional

    O cenário atual no país, segundo o InfoGripe, sugere que os casos notificados de SRAG apresentam aumento na tendência de longo prazo e estabilização da tendência de curto prazo. Em 2025, já foram notificados 21.498 casos de SRAG, sendo 7.799, equivalente a 36,3%, com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório.

    Entre os casos positivos, 5,8% de influenza A, 2,1% de influenza B, 19,6% de vírus sincicial respiratório, 27,8% de rinovírus, e 39,8% de Sars-CoV-2 (covid-19). Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 4,8% de influenza A, 1,1% de influenza B, 30,5% de vírus sincicial respiratório, 36,5% de rinovírus e 26,5% de Sars-CoV-2 (covid-19). 

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    Loteria

    21/03/2025 21:24h

    Lotofácil 3348: resultado do sorteio desta sexta (21/03/2025)

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    O sorteio ocorreu na noite desta sexta, no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

    #Loteria

    O sorteio da Lotofácil desta sexta-feira (21/03/2024), concurso 3348, foi realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. De acordo com a Caixa Econômica Federal, dois apostadores acertaram os 15 números sorteados e cada um levou o prêmio de R$ R$ 706.399,78. Um dos dois prêmios foi para uma aposta feita na cidade de Rio Piracicaba (MG), e o outro, na cidade de Itupeva (SP).

    Prêmios do concurso 3348

       

        • 15 acertos – 2 apostas ganhadoras, R$ 706.399,78

        • 14 acertos – 262 apostas ganhadoras, R$ 1.615,22

        • 13 acertos – 9375 apostas ganhadoras, R$ 30,00

        • 12 acertos – 127751 apostas ganhadoras, R$ 12,00

        • 11 acertos – 638567 apostas ganhadoras, R$ 6,00

      Números sorteados

      2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 13, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25.

         

        Como jogar na LotoFácil?

        Na LotoFácil apostador escolhe de 15 a 20 números entre os 25 disponíveis no volante e ganha prêmios ao acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. Além disso, é possível optar pela Surpresinha, onde o sistema seleciona os números automaticamente, ou utilizar a Teimosinha para participar com a mesma aposta em 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos.

        Qual o valor das apostas da LotoFácil?

        A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

        Quantidade de números jogadosValor da aposta
        15R$ 3
        16R$ 48
        17R$ 408
        18R$ 2.448
        19R$ 11.628
        20R$ 46.512

        Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

        Os sorteiors acontecem de segunda-feira a sábado, às 20h.

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        Região Sul

        21/03/2025 18:00h

        Sul com sol e pancadas de chuva

        Sem alertas emitidos, RS tem pancadas previstas; SC e PR devem ter sol no leste e maior chance de chuva no oeste

        #Previsão do tempo

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        O sábado será de sol para quem mora na porção centro-leste e litoral do Paraná e de Santa Catarina. A previsão, segundo o Instituto de Meteorologia, é de tempo firme e calor neste primeiro final de semana do outono. Faz sol entre nuvens, por exemplo, em Curitiba e em Florianópolis a máxima de 29ºC. Assim como em Paranaguá (PR), no litoral, e em Balneário Barra do Sul (SC), ambas com máxima de 29ºC. 

        Já na porção oeste dos dois estados, há previsão de chuva em pontos isolados, mas sem risco de temporais. 

        Para o Rio Grande do Sul a previsão muda e aumentam as chances de chover em todas as regiões a qualquer momento. Na capital, Porto Alegre, um dia de chuva e calor, com máxima de 33ºC. 

        As informações são do Inmet

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        Região Sudeste

        21/03/2025 18:00h

        PREVISÃO DO TEMPO: Alerta de perigo potencial de chuvas intensas para MG e ES

        São Paulo tem previsão de sol

        #Previsão do tempo

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        Mais um dia com alerta de perigo potencial para chuvas intensas em parte dos estados do Sudeste. O Inmet emitiu uma notificação que vale para o centro-norte de Minas e todo o estado do Espírito Santo. O alerta amarelo indica um perigo potencial de chuvas intensas e ventos fortes. Belo Horizonte está na zona de perigo e deve ter um sábado chuvoso, com temperaturas mínimas caindo a 17ºC. 

        Para o Espírito Santo a previsão também é de um dia chuvoso e com raios, tanto para o litoral quanto para o interior e serra. Na capital Vitória faz calor de 31ºC e chove.

        No estado do Rio, Costa Verde e região de Angra dos Reis, tem previsão de um dia claro e sem chuva. À medida que se avança pelo litoral norte, aumenta a chance de chuva. Na capital faz calor, 32ºC. 

        No estado de São Paulo é previsto um dia claro para todas as regiões, com poucas chances de chuva e poucas nuvens. Na capital, a nebulosidade aumenta e faz 31ºC. 

        As informações são do Inmet.

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        Região Centro-Oeste

        21/03/2025 18:00h

        PREVISÃO DO TEMPO: Alertas de perigo para Mato Grosso, Goiás e DF

        Norte de Goiás e Distrito federal com previsão de tempo firme

        #Previsão do tempo

        Baixar áudio

        O Instituto Nacional de Meteorologia voltou a emitir alerta amarelo  — de perigo potencial para chuvas intensas — para grande parte do Centro-Oeste. O alerta vale para o noroeste do estado de Mato Grosso, além do centro-norte de Goiás e Distrito Federal. Fora da faixa de alerta apenas Mato Grosso do Sul. 

        O sábado será predominantemente de chuva no centro-norte de Mato Grosso, deixando de fora a capital Cuiabá, onde há previsão de um dia com nuvens, mas sem chuva. Calor, máxima de 34ºC. 

        Em Mato Grosso do Sul, o dia todo deverá ser de sol e calor, com nuvens previstas, mas sem previsão de chuva. Porto Murtinho, perto da fronteira, faz calor de 37ºC e a capital, Campo Grande, chega aos 33ºC. O tempo firme vale também para a porção sul do estado de Goiás, onde faz sol e calor. Já no centro-norte goiano há aumento da umidade e das chances de chover. Incluindo a capital Goiânia, onde faz 32ºC de máxima, e Brasília, com 28ºC. 

        As informações são do Inmet

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        Região Nordeste

        21/03/2025 18:00h

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        PREVISÃO DO TEMPO: Piauí e oeste da Bahia em alerta

        Demais estados seguem com tempo firme e seco

        #Previsão do tempo

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        Mais uma alerta de perigo potencial de chuva foi emitido neste sábado para o Nordeste. O aviso vale para todo o estado do Piauí e uma pequena faixa a oeste do estado da Bahia, onde há risco de chuva em maior volume e ventos fortes. Em Teresina, a chuva forte não espanta o calor, que chega aos 31ºC com um dia marcado por raios. 

        No Maranhão, onde choveu forte nas últimas semanas, ainda tem previsão de um dia chuvoso, mas não há alertas de perigo emitidos. 32ºC de máxima previstos para São Luís. 

        Fortaleza, Natal, Recife e Aracaju, capitais onde o sábado será de sol entre nuvens e com chances de chuva a qualquer hora, têm 31ºC de máxima. Para Salvador, Maceió e João Pessoa, a máxima é de 32ºC. 

        Em toda a faixa litorânea do Nordeste são esperadas pancadas de chuva em algum momento do dia. O sol continua brilhando, mas será entre nuvens. Só no extremo sul da Bahia é que há previsão de um acúmulo um pouco maior de chuvas. 

        Para o interior da região, previsão de tempo firme e seco, com muito sol e calor. No Sertão baiano, como em Vitória da Conquista (BA) , a máxima chega aos 34ºC, sem chance de chuvas. 

        As informações são do Inmet

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        Orçamento

        21/03/2025 17:00h

        Orçamento de 2025: destaques da proposta aprovada pelo Congresso e principais mudanças feitas pelos parlamentares

        O teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal ficou em R$ 2,2 trilhões

        #Bolsa Família#Congresso Nacional#Minha Casa, Minha Vida#Orçamento#PÉ-DE-MEIA

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        Aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 20 de março, o projeto de lei orçamentária de 2025 (PLN 26/2024) conta com uma previsão de orçamento total de R$ 5,8 trilhões. O teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal ficou em R$ 2,2 trilhões. 

        Além disso, a estimativa de folga de recursos, ou seja, de superávit, é de R$ 15 bilhões. Esse valor serve para custear gastos futuros sem previsão no orçamento, conhecidos como créditos adicionais, assim como para diminuir a dívida pública. Agora, o projeto aguarda sanção presidencial. 

        O especialista em orçamento Dalmo Palmeira avalia que, no geral, o orçamento conta com pontos positivos e negativos. Foi favorável pelo fato de agora se ter uma lei de orçamento, mas negativo porque há trechos obscuros e questionáveis.

        “Por exemplo, não constou do orçamento de 2025 a dotação para o Pé-de-Meia, que inclusive foi uma exigência do TCU. O Bolsa Família teve uma redução de R$ 7,7 bilhões. Mas saíram ganhando Minha Casa Minha Vida, que aumentou em R$ 18 bilhões, e Vale-Gás, que aumentou em R$ 9 bilhões”, pontua. 

        “Um grande ponto que chamou a atenção é que é previsto um superávit primário de R$ 15 bilhões, algo que não acontecia em anos anteriores. Mas esse superávit é questionado, primeiro porque ele elimina na conta algumas despesas importantes, como, por exemplo, os precatórios, que são aquelas ações judiciais que o governo perdeu e precisa pagar. E também, alguns analistas indicam que existe uma superestimativa de receita e uma subestimativa de despesas. Então, talvez esse número de R$ 15 bilhões não seja tão realista”, considera o especialista.

        Educação infantil: 35% dos municípios com filas de espera em creches não adotam critérios de priorização

        Projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios será analisado pelo Senado

        Palmeira lembra, ainda, que a aprovação do texto ocorreu com cerca de 90 dias de atraso. Ele explica que, agora, muitas despesas que estavam bloqueadas em função da liberação somente de 1/12 do orçamento a cada mês, agora estão totalmente liberadas. Porém, o atraso trouxe consequências negativas em relação ao debate. 

        “O relatório foi divulgado à uma hora da manhã, antes do dia da votação que estava marcado. Então, com isso, o prazo para debates, para discussão e para leitura do relatório foi muito prejudicado. Foi feita a votação a partir de 9h, até mais ou menos meio-dia. Então, com muitas pessoas, inclusive parlamentares, sem conhecer todo o teor, sem ter tempo de analisar, sem que também os analistas especialistas no tema de orçamento pudessem estudar em profundidade o assunto”, lamenta.

        A matéria aprovada aumentou R$ 11,9 bilhões em despesas com relação ao projeto do governo federal. A quantia total também considera despesas que ficam fora do limite de gastos estipulado pelo arcabouço fiscal, como as do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por exemplo.

        Áreas mais beneficiadas 

        Entre as áreas mais beneficiadas com o texto aprovado, o destaque é a Saúde, que contou com um aumento de R$ 24,4 bilhões. Proporcionalmente, as alterações mais expressivas foram nas autorizações de gastos em esporte e lazer. Essas áreas tiveram mais de seis vezes o valor inicial de R$ 435 milhões. Urbanismo também se destaca com mais de três vezes os R$ 2,8 bilhões sugeridos pelo governo. 

        O projeto aprovado também apresenta ajustes em alguns programas sociais, como o Bolsa Família, que sofreu um corte de quase R$ 9 bilhões, apesar de ter continuado com um valor total de R$ 160 bilhões. Também foram resolvidas pendências em torno dos programas Pé-de-Meia e Vale-Gás.

        Pelos termos da proposta, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida vai dispor de R$ 18 bilhões. Já o Farmácia Popular está orçado em R$ 4,2 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por sua vez, contará com uma quantia de R$ 60 bilhões.

        Para o especialista em orçamento, Cesar Lima, o conteúdo da matéria aprovada não é o ideal, mas, ao levar em conta o contexto político e econômico atual do Brasil, ele considera como o orçamento possível. Porém, Lima acredita que ainda serão necessárias alterações em alguns pontos, sobretudo no que diz respeito a programas como o Pé-de-Meia. 

        “Os principais pontos que merecem uma certa atenção foram as despesas que o governo de última hora lançou mão, como o Vale Gás e o Pé-de-Meia. Esse Pé-de-Meia ainda não está resolvido, terá que ser objeto de créditos suplementares para poder ocorrer até o final do ano”, destaca. 

        “Então, vamos ver como é que o governo vai se comportar nesse sentido. Há uma necessidade de diminuição de despesas e, ao mesmo tempo, se há uma vontade de maiores gastos, principalmente na área social”, complementa. 

        Emendas

        Em meio aos debates antes da votação do orçamento 2025, integrantes dos Três Poderes fizeram acertos sobre os procedimentos para a liberação das emendas parlamentares. Ao fim, um total de R$ 50 bilhões foi reservado para as emendas. 

        O relator-geral do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que as emendas de comissão foram preservadas. Ainda segundo o congressista, as emendas só poderão ser canceladas com a assinatura do proponente.  

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        Saúde

        21/03/2025 11:00h

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        Projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios será analisado pelo Senado

        Segundo o autor da proposta, deputado Mauro Benevides Filho (PDT – CE), os recursos que já estão nas contas das prefeituras e dos estados totalizam R$ 2 bilhões

        #Câmara dos Deputados#Pandemia#Saúde#Congresso Nacional

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        O projeto de lei complementar que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19, será analisado pelo Senado Federal. 

        A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 18 de março. Segundo o autor da proposta, deputado Mauro Benevides Filho (PDT – CE), os recursos que já estão nas contas das prefeituras e dos estados totalizam R$ 2 bilhões.

        Pelos termos da matéria, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) também vão poder alterar a destinação de outras verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde locais, sem a necessidade de seguir compromissos aos quais os recursos estavam vinculados.

        A medida valerá para repasses feitos até o dia 31 de dezembro de 2023, em transferências regulares e automáticas. Na avaliação do relator da proposta na Câmara, deputado Hildo Rocha (MDB – MA), a realocação desse dinheiro contribuirá para a melhoria dos serviços de saúde.

        A primeira vez que o Congresso Nacional autorizou que gestores de saúde mudassem a destinação de recursos de anos anteriores – que normalmente devem voltar ao FNS  – foi em 2020, devido à pandemia de Covid-19. 

        À época, a medida foi estendida até 2021. No ano seguinte, houve uma nova prorrogação até o fim de 2023. No ano posterior, uma Lei Complementar estendeu o prazo até dezembro de 2024.

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        Educação

        21/03/2025 08:00h

        Educação infantil: 35% dos municípios com filas de espera em creches não adotam critérios de priorização

        Há cerca de 632 mil registros de crianças em fila de espera para creche, em todo o país

        #Educação#TCU#Brasil Gestor

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        Levamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revela que 35% dos municípios brasileiros que possuem filas de espera em creches não adotam critérios de priorização. O dado da auditoria foi apresentado pelo órgão na quarta-feira (19).

        Na avaliação do ministro Bruno Dantas, as creches são essenciais para a formação social das crianças, além de contribuírem para que os pais entrem ou permaneçam no mercado de trabalho. 

        “Para as famílias, especialmente as mais vulneráveis, as creches representam um suporte indispensável que facilita a inserção dos pais ou responsáveis no mercado de trabalho, contribuindo para a geração de renda e melhoria das condições de vida”, destacou. 

        A declaração foi dada durante a sessão plenária, que também avaliou a efetividade das obras do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). 

        A doutora em educação e professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida Santos, entende que o ideal é que toda criança que demande essa vaga consiga ter acesso à creche. Porém, diante das dificuldades, ela defende que pelo menos haja transparência em relação aos critérios para disponibilidade dessas vagas. 

        “Se nós não temos critérios estabelecidos, o atendimento pode ser por indicação, indicação política, pode ser por conhecer alguém de dentro do sistema. Então, é muito importante que se diga quantas vagas estão disponíveis, quais critérios serão utilizados e obviamente que, junto com isso, que haja uma pressão para o sistema de ensino, o que requer toda uma ação do Estado com um todo, para fazer com que não precise de processos seletivos para entrar na creche”, pontua.

        Situação sobre falta de vagas em creches

        De acordo com o “Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: acesso e disponibilidade de vagas”, apresentado em agosto do ano passado, há cerca de 632 mil registros de crianças em fila de espera para creche, em todo o país. No caso dos municípios, 2.445 deles têm fila de espera nessa etapa. 

        Desse total, 88% alegam ter espera por falta de vagas. Em relação à pré-escola, há 78 mil registros de crianças que não frequentam essa etapa de ensino; 50% desse total não estão matriculadas por falta de vagas.

        Registro de crianças na fila por vaga em creche por região

           

            • Sudeste – 212.571

            • Nordeste – 124.369

            • Sul – 123.319

            • Norte – 94.327

            • Centro-Oeste – 78.177

          Além disso, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua Educação 2023), estimam que aproximadamente 2,3 milhões de crianças de zero a três anos estejam fora das creches no Brasil. Entre os motivos para esse quadro estão falta de vagas, localização distante das escolas ou a não aceitação dos alunos devido à idade.

          FPM: segundo decêndio de março chega a R$ 1,2 bi; consulte repasses por município

          Segurança Pública no centro do debate com representantes de comércio e serviços

          Um dos estados em que a situação relacionada às filas para creches está delicada é Sergipe. No último dia 12 de março, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião para tratar da falta de vagas em creches públicas no estado, assim como da falta de estrutura para receber alunos com necessidades especiais.

          Na ocasião, foram apresentados dados informando que, na unidade da federação, 5.322 crianças estão na fila em busca de vagas em creches públicas. Do total, 1.678 têm até dois anos de idade, 1.261 têm um ano, 1.211 têm 3 anos, 977 têm até 11 meses e 195 têm 4 anos de idade. 

          Dos 75 municípios sergipanos, 31% têm fila de espera em creches e 78% relatam que as filas são causadas por falta de vagas. De acordo com o Índice de Transparência dos municípios, disponibilizado pelo Tribunal de Contas, em 2023, Sergipe ocupou o 25º lugar no aspecto falta de vagas em escolas e creches, entre as 27 unidades da federação do Brasil.

          Novo PAC

          Ao Brasil 61, o Ministério da Educação informou que, no âmbito do Novo PAC, a primeira etapa do programa contará com a construção de 1.178 novas creches em todo o Brasil. De acordo com a Pasta, foram abertas inscrições para a segunda etapa, que deve viabilizar a construção de 500 novas unidades. Os entes federativos têm até 31 de março de 2025 para enviar propostas e solicitar os recursos necessários à construção dessas creches.

          O Ministério informou, ainda, que por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, por exemplo, pactuou a retomada de 3.784 obras em escolas da educação básica que estavam inacabadas, com previsão de R$ 4 bilhões em investimento até 2026 e potencial para criar cerca de 1,1 milhão de novas vagas nas redes de ensino. 

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