24 de julho de 2024
PREVISÃO DO TEMPO: quarta-feira (24) com alerta para baixa umidade
A temperatura pode variar entre 12ºC e 39ºC
#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, atingindo cidades como Brasília (DF), Rio Verde (GO), Campo Novo do Parecis (MT) e Bonito (MS).
A previsão para esta quarta-feira (24) é de temperaturas elevadas e sem chuvas no Centro-Oeste.
Devido a problemas no sistema do Inmet, não realizamos as previsões individuais para cada estado nesta quarta-feira (24).
Temperatura mínima e máxima na região
A temperatura mínima fica em torno de 12°C, em Ipameri, em Goiás — e a máxima prevista é de 39ºC, na cidade de Apiacás, no Mato Grosso. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 75%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: quarta-feira (24) com alerta para baixa umidade em Minas Gerais e em São Paulo
A temperatura pode variar entre 1ºC e 32ºC
#Previsão do tempo#Região Sudeste
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em Minas Gerais e em São Paulo, atingindo cidades como Araxá (MG) e Campinas (SP).
A previsão é de nevoeiro na parte leste do estado de São Paulo, região serrana do Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Há possibilidade de geada no sul e sudoeste de Minas, Macro Metropolitana e Vale do Paraíba Paulista.
Devido a problemas no sistema do Inmet, não realizamos as previsões individuais para cada estado nesta quarta-feira (24).
Temperatura mínima e máxima na região
A temperatura mínima fica em torno de 1°C, em Camanducaia, em Minas Gerais, e a máxima prevista é de 32ºC, em Gastão Vidigal, em São Paulo. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: quarta-feira (24) com alerta para baixa umidade no Norte
A temperatura pode variar entre 16ºC e 39ºC
#Previsão do tempo#Região Norte
Nesta quarta-feira (24), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no Acre, Rondônia, Amazonas, Pará e Tocantins, atingindo cidades como Rio Branco (AC), Ji-Paraná (RO), Humaitá (AM), Santana do Araguaia (PA) e Dianópolis (TO).
A previsão indica chuvas com volumes significativos, que podem incluir pancadas com trovoadas e rajadas de vento, especialmente no centro norte de Roraima.
Precipitações com trovoadas no noroeste do Amazonas, noroeste do Pará e, também, na parte leste do Amapá.
Devido a problemas no sistema do Inmet, não realizamos as previsões individuais para cada estado nesta quarta-feira (24).
Temperatura mínima e máxima na região
A temperatura mínima fica em torno de 16°C, no município de Uiramutã, em Roraima, e a máxima prevista é de 39°C, em Apuí, no Amazonas. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: quarta-feira (24) com alerta para baixa umidade no Nordeste
A temperatura pode variar entre 12ºC e 36ºC
#Previsão do tempo#Região Nordeste
Nesta quarta-feira (24), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia, atingindo municípios como São Raimundo das Mangabeiras (MA), Campo Maior (PI), Acopiara (CE), São Miguel (RN), Patos (PB), Araripina (PE) e Correntina (BA).
A previsão indica chuvas leves, concentradas principalmente no Recôncavo Baiano, especialmente na região norte, e no estado de Sergipe.
Devido a problemas no sistema do Inmet, não realizamos as previsões individuais para cada estado, nesta quarta-feira (24).
Temperatura mínima e máxima na região
A temperatura mínima fica em torno de 12°C, no município de Correntina, na Bahia — e a máxima prevista é de 36ºC, na cidade de São José do Divino, no Piauí. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Dólar está em alta no início desta quarta-feira (24)
Novamente, a moeda se aproxima de R$ 5,60 no Brasil, de acordo com a companhia Morningstar
#Euro#Indicadores#Indicadores econômicos
No último fechamento, o dólar subiu de preços no Brasil e a moeda voltou a estar cotada próxima a R$ 5,60, a R$ 5,59, de acordo com a cotação comercial. A elevação de preços foi de 0,30% e, para a categoria de turismo, os valores da moeda são ainda superiores. Já o euro teve leve queda de 0,08% e está cotado a R$ 6,06.
Apesar da contenção de R$ 15 bilhões formalizada pelo Ministério da Fazenda nesta semana, em clara sinalização ao mercado para o cumprimento da meta fiscal, os investidores optaram por uma postura conservadora no último fechamento e de aversão ao risco. Também, aguardam dados econômicos dos Estados Unidos, sobre inflação e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), do segundo trimestre. Essas variáveis são importantes para as expectativas sobre possíveis cortes de juros naquele país.
Ainda no setor internacional, a queda dos preços do petróleo e do minério de ferro contribuiu para a última alta observada. A moeda do Japão, o iene, foi uma das mais valorizadas no dia, revelando maior atratividade que as moedas de países emergentes.
As cotações são da companhia Morningstar.
Ibovespa caiu quase 1,00% no último fechamento
O índice está cotado a 126,5 mil pontos
#Indicadores#Indicadores econômicos
O índice da bolsa de valores brasileira caiu quase 1,00% e está cotado a 126.590 pontos.
Entre as mais negociadas, as ações da Petrobras (PETR4) caíram 1,30%, em dia de desvalorização internacional do petróleo. A empresa Cogna (COGN3) também teve queda, da ordem de 3,00%. Já as ações da João Fortes Engenharia (JFEN3) subiram novamente, a 6,25%, bem como da Americanas, a 1,30%. As ações da Hapvida (HAPV3) se mantiveram estáveis.
O volume negociado foi de R$ 19,1 bilhões, entre 3,2 milhões de negócios.
Os dados referentes à bolsa de valores brasileira podem ser consultados através da B3.
Demanda do trigo segue firme
No último fechamento, a alta foi de 1,35% no Paraná
#Indicadores#Paraná#Rio Grande do Sul#Trigo#Indicadores econômicos
Os preços do trigo subiram 0,50% no Rio Grande do Sul, a R$ 1.503,90, e 1,35%, no Paraná, a R$ 1.554,75/tonelada. Os preços estão elevados para a commodity, devido ao dólar caro e à demanda, que está elevada. Segundo especialistas do Cepea/USP, o clima preocupa o desempenho das colheitas e os estoques estão limitados.
Para o preço da saca de 60 quilos de soja, houve também alta no Paraná. No interior, ela custa R$ 135,05. No litoral, o preço é de R$ 139,60.
Os valores são do Cepea/USP.
Média de preço do boi gordo caiu no último fechamento
A média de preços da arroba é de R$ 230,40, em São Paulo
#Indicadores econômicos#Frango#Indicadores#Suíno
A cotação da arroba do boi gordo caiu e é negociada a R$ 230,40, no estado de São Paulo.
Já os preços do frango se mantiveram estáveis. O frango congelado e o resfriado custam R$ 7,10 e R$ 7,30, pelo terceiro dia consecutivo, em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.
O indicador do suíno vivo obteve estabilidade em Santa Catarina e Minas Gerais, com preços a R$ 7,40 e R$ 7,95/quilo. No Rio Grande do Sul obteve queda, a R$ 7,15.
O preço da carcaça suína especial também teve queda, de 0,35%, no dia, e custa R$ 11,70.
As informações são do Cepea.
Preço do açúcar subiu em São Paulo (SP)
Segundo o Cepea/USP, há poucas negociações em quantidades maiores do produto
#Açúcar#Indicadores#Milho#Indicadores econômicos
Nesta quarta-feira (24), o açúcar cristal é comercializado a R$ 133,05, por saca de 50 kg, em alta de preços na cidade de São Paulo (SP). Em Santos, sem impostos, a saca do açúcar cristal é comercializada a R$ 129,95 com frete até o porto da cidade. De acordo com o Cepea/USP, há poucas negociações em quantidades maiores de açúcar.
O preço do milho também subiu no último fechamento e custa R$ 58,40 na região de referência de Campinas (SP), por saca de 60 kg. Para o café robusta, houve alta de preços, cotado a R$ 1.302,60/saca de 60 quilos, no Espírito Santo (ES). Já o arábica está cotado em baixa, a R$ 1.441,85, na cidade de São Paulo (SP).
Os valores são do Cepea.
Eleições municipais: juntos, Sudeste e Nordeste somam 70% do eleitorado
#Eleições#Municípios#Política#TSE
As eleições municipais ocorrem em outubro e estão aptos a comparecerem às urnas 155.912.680 de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores dos 5.569 municípios devem eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 94.399 locais de votação, sendo 500.183 de seções eleitorais. As regiões Sudeste e Nordeste somam 70% do eleitorado.
Para estar apto a votar, o cidadão deve cumprir alguns requisitos previstos em lei. Por exemplo, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para eleitoras e eleitores que têm entre 18 e 70 anos. Além disso, o eleitor deve estar em dia com a justiça eleitoral.
O cientista político e especialista em relações governamentais, Horácio Lessa Ramalho, destaca que o voto é facultativo para maiores de 70 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos. Ele lista algumas obrigatoriedades para estar habilitado a exercer o direito de voto.
“Você não pode ter multas, porque às vezes a pessoa deixa de votar numa eleição e não justifica esse voto. Como o voto é obrigatório no Brasil, você tem que comparecer ao cartório eleitoral mais próximo da sua residência ou seu próprio cartório eleitoral e votar, ou justificar o não voto caso você não tenha votado”, salienta Lessa.
De acordo com o TSE, o número de eleitores habilitados a votar este ano aumentou 5,4% em comparação às eleições de 2020. Horácio Lessa explica que o aumento de eleitorado de uma eleição para outra é esperado, tendo em vista o aumento populacional. Ele ressalta, ainda, que a regularização do título de eleitor também influencia no crescimento.
“A regularização de títulos pode também aumentar o número. Muitas pessoas que estavam com um título cancelado, isso ocorre muito em eleições municipais, porque as pessoas moram em municípios diferentes do que votavam, e podem nesse período ir lá e regularizar. Então, pode ser um aumento também pela regularização de títulos de eleitores”, pontua Lessa.
É possível consultar a situação eleitoral no site do TSE. Veja o passo a passo:
- Acesse o portal, clique na aba “Serviços”, localizada no canto superior direito;
- Clique na aba “Situação Eleitoral”;
- Informe o número do CPF e aperte em “Consultar”. Assim, será informado se o título eleitoral está regular ou não.
Perfil do eleitorado brasileiro
Com base em dados divulgados pelo TSE, as regiões Sudeste e Nordeste – com 43,3 milhões e 66,9 milhões de eleitores cada, respectivamente, somam 70% do eleitorado. Dos 155,9 milhões de cidadãos habilitados a votar em 2024, 52% são mulheres.
Em relação à escolaridade, 27,04% do eleitorado brasileiro em 2024 possui ensino médio completo, 22,48% não completou o ensino fundamental e 17,78% não completou o ensino médio. Já os que completaram o ensino superior representam 10,75% dos eleitores e 6,59% do eleitorado total lê e escreve.
A faixa etária com maior número de eleitores, 38,8 milhões, vai de 45 a 59 anos. Logo em seguida estão os cidadãos de 35 a 44 anos, que somam 31,7 milhões de pessoas. Em terceiro lugar estão aqueles de 25 a 34 anos, sendo 30,9 milhões de eleitores.
Os eleitores cujo voto é facultativo, que têm 16 e 17 anos, somam 1,8 milhão de eleitores aptos em 2024.
Este ano, o eleitorado do estado do Rio de Janeiro ultrapassou 13 milhões de cidadãos. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o número representa um aumento de 4,64% no eleitorado fluminense, em relação às últimas eleições municipais.
Confira o mapa interativo com o perfil do eleitorado brasileiro:
Eleições 2024
O primeiro turno das eleições ocorre em 6 de outubro. Já o segundo turno poderá ser realizado dia 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores – onde nenhum dos candidatos à prefeitura alcançou mais da metade dos votos válidos.
Contingenciamento de R$ 15 bi: investimentos serão os mais afetados
#Governo Federal#Orçamento#Teto de Gastos
Com um aumento que soma mais de R$ 10 bi em benefícios previdenciários e de prestação continuada (BPC), o governo federal se viu sem saída. Será preciso bloquear recursos para cumprir o teto de gastos. A contenção anunciada na última segunda (22) pelo Ministro da Fazenda Fernando Haddad será de R$15 bilhões.
“O contingenciamento é adotado quando a linha da receita não compatibiliza com a linha da despesa ou quando a despesa está num crescimento ‘x’ que compromete o que a gente conhece como teto de gastos – que é o regime fiscal”, explica o assessor de orçamento Cesar Lima.
No cenário econômico do Brasil hoje a receita não tem sido o problema, uma vez que temos superávits recorrentes de arrecadação, avalia o assessor. “Só que nós temos um teto de gatos que limita — por maior que seja a nossa receita — o nosso gasto. As despesas primárias estão num ritmo crescente e muito alto.” Gastos elencados pela União com benefícios e previdência, que motivaram o bloqueio.
O que pode — ou não — sofrer contingenciamento
A equipe econômica do governo anunciou o bloqueio, mas não detalhou quais áreas serão afetadas, o que está previsto para ser divulgado no próximo dia 30, quando um decreto presidencial irá detalhar os limites de gastos por ministério. O assessor Cesar Lima detalha:
“Gastos com saúde e educação podem ser bloqueados desde que não comprometam os mínimos constitucionais. Na saúde e na educação existem mínimos constitucionais de participação da União. Além disso, gastos com folha de pagamento não podem ser afetados pelos bloqueios”, explica Lima.
Os bloqueios podem ser feitos nos chamados “gastos discricionários” , que são aqueles que podem ou não ser realizados pelo poder Executivo — o que geralmente recai sobre os investimentos. E é aqui que o governo vai encontrar dificuldade, já que agora os investimentos também estão previstos no orçamento.
“O novo teto de gastos previu terá um valor mínimo de investimento todo ano no orçamento, e isso também é mais um problema a ser resolvido pela equipe econômica”, avalia Cesar Lima.
Diferença entre bloqueio e contingenciamento
As duas medidas — tanto o contingenciamento como o bloqueio — representam cortes temporários de gastos. O bloqueio está ligado às despesas e é feito quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação.
Já o contingenciamento, que está ligado às receitas, precisa ser acionado quando há falta delas, o que pode comprometer o cumprimento da meta de resultado primário, que é o resultado das contas do governo (receitas menos despesas), sem os juros da dívida pública.
A infraestrutura está entre os setores que podem ser impactados negativamente pelos bloqueios, explica o economista e advogado, Alessandro Azzoni.
“É uma situação que vai contra o crescimento econômico, apresentando impactos negativos para o crescimento do Brasil a médio e longo prazo. O Brasil é muito carente na questão de infraestrutura. A questão da educação — na formação do capital humano — se houver um corte muito grande na educação a gente pode ter grandes problemas na formação desse capital humano, esse desenvolvimento profissional que é tão necessário.”
Azzoni acredita ainda que esse será apenas o primeiro de outros contingenciamentos que devem ser feitos pelo governo, a fim de cumprir com o arcabouço fiscal, já que é realmente necessário cortar gastos. “Isso mostra para o resto do mundo e para os investidores que o congelamento é uma medida que medida que demonstra um compromisso do governo com a questão fiscal”, avalia.
Taxa de câmbio é fator de preocupação para quase 20% da indústria
#CNI#Economia#Índice de Confiança do Empresário (ICE)#Indústria
A elevada carga tributária segue como o principal problema enfrentado pelas empresas industriais. Mas existe um outro fator que despertou a atenção da indústria recentemente e tem preocupado o setor: a taxa de câmbio. De acordo com os indicadores econômicos da pesquisa Sondagem Industrial, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o percentual dos três principais problemas enfrentados no trimestre subiu de 5,6% para 19,6%, entre o primeiro e o segundo trimestres de 2024.
O economista Fernando Dantas diz que a taxa de câmbio se tornou uma preocupação para a indústria porque existem fatores que impactam diretamente nas operações e na competitividade. Entre os principais motivos, ele destaca a desvalorização da moeda local.
“Uma moeda desvalorizada pode aumentar os custos de produção, impactando a margem de lucros. Do ponto de vista da política monetária de investimentos, as flutuações cambiais impõem que as indústrias precisem de maior estabilidade para planejar investimentos de longo prazo. As flutuações das taxas de câmbio geram incertezas, dificultando a previsão de receitas e despesas futuras”, destaca.
Dantas também afirma que as empresas com dívidas e financiamentos em moedas estrangeiras são diretamente afetadas pela desvalorização da moeda local, aumentando os custos financeiros e o risco de inadimplência.
“A desvalorização da moeda, então, também pode gerar inflação importada, significando que os preços dos produtos importados e os serviços adquiridos no exterior podem diminuir o poder de compra do consumidor, têm impacto sobre a capacidade das indústrias de repassar esses custos e isso gera uma série de impactos sobre a capacidade da indústria de se manter competitiva, previsível e com preços estáveis”, ressalta.
Segundo o professor de Logística e Planejamento Estratégico do Centro Universitário Uniceplac e Mestre em Gestão Econômica do Meio Ambiente, Romilson Aiache, qualquer instabilidade em áreas que compõem formação de custos e de preços dificulta o planejamento empresarial e o desempenho da organização:
“Pensando na oferta agregada, isso pode atrapalhar a produtividade e a competitividade dos nossos produtos”, ressalta.
Taxa de câmbio X fragilidade da economia
Para o professor Romilson Aiache, a instabilidade econômica, além de causar desgaste ao país, afeta a produtividade e a competitividade dos produtos brasileiros.
“A taxa de câmbio é administrada pelo Bacen, que se mantém com postura independente do governo. Assim, a taxa de câmbio passa a ser uma resposta do mercado ao desempenho da economia. Nesse sentido, a reversão de um cenário desfavorável não é simples, pois depende de um conjunto de fatores econômicos e políticos, pois o mercado é sensível às medidas e atitudes governamentais”, alerta.
Na opinião do economista Fernando Dantas, o contexto de volatilidade da taxa de câmbio torna o cenário da indústria nacional desafiador, muito embora, segundo ele, o câmbio desvalorizado torne o produto brasileiro mais competitivo em nível global. Por outro lado, o especialista destaca:
“Os insumos estrangeiros consumidos para a produção desses produtos nacionais também se valorizam sobremaneira, o que torna esse planejamento da indústria bastante difícil. Realmente, é necessário que se empreenda esforços no sentido de dar maior previsibilidade e estabilidade para a taxa de câmbio, a fim de tornar os produtos brasileiros mais competitivos”, observa.
Possibilidade de melhora no cenário
O doutor em economia Gustavo Galvão Paraíso acredita que a valorização do dólar é um fenômeno que decorre das altas taxas de juros pagas pelos títulos do Tesouro Americano.
“Esse é um fenômeno que independe da própria política monetária aplicada no Brasil e se estende por todas as moedas transacionadas e conversíveis. O que o Banco Central faz para poder gerenciar essa situação é ofertar moeda, realizar contratos de swap cambial e há uma certa limitação para esse tipo de política”, aponta.
Mas outras ações também poderiam controlar esse cenário de instabilidade.
“Ajudaria também se o governo sinalizasse a responsabilidade com o equilíbrio fiscal e assim sinalizasse aos investidores estrangeiros que a estabilidade das expectativas gerará a segurança para o Brasil. Seus investimentos, o que trariam maior fluxo de recursos em moeda estrangeira, melhorando o perfil da taxa de câmbio no Brasil”, avalia.
Confiança no setor
A mais recente pesquisa da CNI, que analisa no Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), mostra que o pessimismo dos empresários em relação à economia brasileira fez o indicador cair registrando o menor patamar desde maio do ano passado. De acordo com o levantamento, a percepção dos gestores é que as condições atuais estão piores em comparação com os seis meses anteriores, especialmente para a economia brasileira, e, em menor grau, para as próprias empresas. O recuo foi de 51,4 pontos para 50,1 pontos. A pesquisa ouviu 1.271 indústrias por todo país, entre os dias 1º e 5 de julho.
O ICEI consulta empresários industriais para prever o desempenho e sinalizar as mudanças de tendência da atividade industrial. A pesquisa é mensal e coleta as informações necessárias para a construção do ICEI, da Sondagem Industrial e da Sondagem Indústria da Construção.
MPF tem 38 inquéritos abertos sobre desvio de recursos da merenda escolar
#Educação#Eleições#Brasil Gestor
O desvio de recursos da merenda escolar é mais um problema monitorado pelos órgãos de fiscalização no Brasil. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), atualmente existem 38 inquéritos abertos para apurar repasses desses recursos. Uma operação recente da Polícia Federal (PF) prendeu o secretário municipal de educação de Belford Roxo, no Rio de Janeiro (RJ) pelo desvio de cerca de R$ 6,1 milhões destinados à compra de merendas escolares.
Para a professora Catarina de Almeida, o desvio de qualquer tipo de verba pública impacta imediatamente na vida de muitas pessoas. Segundo a especialista em educação, os casos que envolvem a merenda escolar podem ter consequências ainda maiores.
“Quando não se tem essa alimentação, você impede que eles se desenvolvam intelectualmente, mas também se desenvolvam fisicamente, porque muitas crianças só têm alimentação lá, ou a nutricionalmente mais segura está lá”. Catarina ainda destaca:
“A gente precisa lembrar que o Brasil, ele saiu do mapa da desnutrição e da fome de crianças, adolescentes, por meio da alimentação escolar, pelos programas de alimentação escolar, isso é um dado da FAO, que corresponde aí à ONU da alimentação. Então é dessa gravidade, é dessa questão que a gente está falando quando se refere à questão da alimentação escolar”, ressalta.
No caso da prisão do secretário municipal de Educação de Belford Roxo (RJ), Denis Macedo, com o apoio do MPF os agentes da Polícia Federal descobriram o desvio de cerca de R$ 6,1 milhões que eram destinados à compra de merendas escolares, em conluio com empresas fornecedoras desses alimentos. Além disso, a PF encontrou indícios do pagamento de vantagens indevidas aos servidores públicos pelas empresas fornecedoras de merenda.
Problemas identificados X Punições
Uma análise feita pelo MPF e a Controladoria-Geral da União (CGU), de 2015 a 2020, em 1.652 achados de auditoria relacionados ao tema Pnae, aponta diversas irregularidades encontradas quanto ao uso dos recursos repassados pelo governo federal para a aquisição de merendas escolares.
- irregularidades na fase interna da licitação (16% do total);
- falhas no gerenciamento ou inexistência de controle de estoque e distribuição de alimentos (11% do total);
- deficiências no espaço físico e nos materiais utilizados na preparação das refeições (10% do total);
- irregularidades nos pagamentos realizados com recursos do Pnae (9% do total);
- falha nos controles das merendas servidas (8% do total)
- ausência de nutricionistas ou número abaixo dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Federal de Nutricionistas (6% do total); e
- atuação deficiente dos conselheiros do CAE (5% do total)
O advogado especialista em direito eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) Vladimir Belmino de Almeida diz que o desvio da merenda escolar não é uma questão que afeta apenas a administração escolar. Almeida explica que a situação também pode impactar nas candidaturas em possíveis eleições.
“Após o processo regular, condenação, trânsito em julgado, isso vai, na primeira instalação, aos tribunais de segunda instância, podendo chegar até STJ, STF. Com essa condenação, a gente vai verificar se houve ou não alguma coisa que se reflita no aspecto eleitoral que tenha atribuído a esse crime a responsabilidade, de alguma forma, e retirar a capacidade do sujeito de ser votado”, explica.
O advogado acrescenta que o agente público ainda pode se tornar inelegível.
“Há repercussões, sim, dessa atitude na esfera eleitoral, mas não de forma imediata, a não ser pelo crivo da população. A população, vendo isso e o envolvimento de determinados sujeitos com determinadas condutas, se entender antecipadamente por juízo popular que ele não merece o voto, isso pode afetar, não a condição de elegibilidade dele, mas a capacidade de conseguir angariar votos”, observa.
Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estudantes de instituições da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual, federal, filantrópicas ou de escolas comunitárias conveniadas com os estados, o Distrito Federal e os municípios, recebem aporte financeiro do governo federal para custear refeições que cubram as necessidades nutricionais durante o período letivo.
Retorno à população não condiz com segundo maior imposto sobre consumo do mundo, avaliam tributaristas
#Economia#Impostos#Reforma Tributária
Um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 26,5% fará do Brasil o país com o segundo maior tributo sobre o consumo do mundo. Especialistas apontam que, além de ser elevado, esse patamar não condiz com o retorno dado à população por meio dos serviços públicos.
A estimativa mais recente do Ministério da Fazenda para o IVA — que une a CBS e o IBS — colocaria o Brasil atrás apenas da Hungria, que tem uma alíquota de referência de 27%, a maior em um ranking de cerca de 170 países.
Advogado especialista em direito tributário, Ranieri Genari diz que a carga de impostos sobre o consumo de bens e serviços no Brasil é semelhante àquela cobrada em países do norte da Europa. No entanto, esses países proporcionam qualidade de vida significativamente melhor aos seus cidadãos, compara.
“Não é o melhor patamar para se estar não só pela alíquota, mas também porque a gente olha a taxa de retorno que os países que estão em primeiro nessas alíquotas, como Hungria, Dinamarca, Noruega, Suécia, Países Baixos, majoritariamente da Europa, têm de serviços para a população”, analisa.
Katia Gutierres, sócia do Barcellos Tucunduva Advogados, acredita que a população não vê como justificável uma alíquota de 26,5%. “A tributação nos países nórdicos é elevada, mas a gente percebe que não existe uma insatisfação tão grande da população como aqui no Brasil. Existe uma percepção grande na sociedade brasileira de que não há um retorno efetivo dos tributos que são pagos”, avalia.
Princípios equivocados
Segundo Genari, a reforma tributária que está em curso no Brasil não deveria ser neutra do ponto de vista da arrecadação, ou seja, manter a carga de impostos no mesmo patamar. Para ele, essa seria uma boa oportunidade para que o país revisse gastos desnecessários e, assim, pudesse diminuir o peso dos tributos sobre os contribuintes.
“A reforma parte da premissa de que o governo não pode diminuir a arrecadação com base no que já existe. Lógico que tem uma questão orçamentária envolvida, de responsabilidade fiscal do governo, mas, a partir dessa premissa, você já entende que não deve ser feita nenhuma revisão no que já existe. Você só faz uma virada de chave”, critica.
O especialista também discorda do número de setores que terão tratamento diferenciado no novo sistema tributário, como isenção ou redução na alíquota do IVA. “A gente tem uma grande gama de exceções que os tributos atuais já comportam e que, no meu entendimento, a reforma está preservando muita coisa que não deveria preservar”, afirma.
Para Katia, em meio à pressão de diversos setores pela inclusão deles em regimes de tratamento diferenciado, a fixação de um teto para a alíquota de referência do IVA — que não poderá ultrapassar 26,5% — é positiva, mas precisa ser aperfeiçoada. “Eu achei positivo constar um teto para a alíquota no texto, mas da forma como está redigido não tem, por exemplo, nenhuma penalidade ou instrumento de coerção para que esse ajuste da alíquota seja feito. Faltam elementos para dar uma maior efetividade a essa trava”, pontua.
De acordo com o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 — que detalha o funcionamento do novo sistema tributário —, em 2030, o Executivo e o Comitê Gestor do IBS poderão rever benefícios concedidos a alguns setores, caso a alíquota de referência do IVA ameace ultrapassar 26,5%. Na prática, o percentual de quem paga menos imposto deverá aumentar se a alíquota que todos os demais pagam superar o teto estabelecido.
Reforma tributária: saiba como vai funcionar a trava para a alíquota máxima dos novos impostos
Transparência
Os especialistas destacam que um ponto positivo da reforma em curso é a transparência do novo sistema, algo que está em falta no modelo atual. “Essa reforma está escancarando para todo mundo, não só consumidores, mas quem está no meio da cadeia [produtiva], atacadista, varejista, o quanto de tributo está embutido naquele preço que está sendo praticado, algo que hoje a gente não tem”, afirma Genari.
Katia concorda. “Quando a gente recebe uma nota de algum produto que a gente comprou, a gente não consegue ter uma visão muito clara de quanto que representa o tributo dentro daquela nota, e a tendência com a reforma tributária é que a gente veja ali, efetivamente, quanto de tributo que a gente está pagando.”
O PLP 68/2024 vai para o Senado. Se for aprovado com alterações, volta para a Câmara dos Deputados. Se não, vai à sanção presidencial.
NIS FINAL 5: pagamentos do Bolsa Família continuam nesta quarta-feira (24)
Pagamento é realizado preferencialmente na conta do CAIXA Tem ou na Poupança Fácil da CAIXA.
Nesta quarta-feira (24), a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de julho para os beneficiários com o Número de Identificação Social – NIS, terminado em 5.
O pagamento é realizado preferencialmente na conta do CAIXA Tem ou na Poupança Fácil da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.
O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone.
CFEM: 56 municípios do Pará receberam R$ 130 milhões de compensação da Agência Nacional de Mineração
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 130.813.072,97 para 56 municípios do Pará. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de julho de 2024, arrecadada em junho.
Entre os municípios que receberam os maiores valores estão Canaã dos Carajás (R$ 59.197.614,26), Parauapebas (R$ 44.137.896,61) e Marabá (R$ 14.761.146,24).
No total, foram distribuídos cerca de R$ 431 milhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios. Destes, R$ 86.261.911,58 foram destinados às unidades federativas, enquanto R$ 345.047.638,95 foram distribuídos entre 2.128 municípios.
Alexandre Sion, advogado especialista em mineração, informa que grande parte do valor recolhido do título de CFEM é destinado aos municípios, trazendo uma receita significativa para esses entes.
“Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração”, explica.
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Compensação Financeira pela Exploração Mineral
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
Segundo um estudo da revista “Brasil Mineral”, divulgado em agosto de 2023 em parceria com o Brasil 61, desde 2017, a CFEM tem sido calculada com base no faturamento bruto das empresas que exploram minerais no Brasil. Esse método resultou no aumento dos repasses para estados e municípios, subindo de R$ 1,8 bilhão em 2017 para R$ 3 bilhões em 2022.
